Apesar de já terem sido cassados
em decisões de primeira e suganda instância, diversos prefeitos
do Rio Grande do Norte seguem no exercício pleno de seus
mandatos, amparados pelos longos prazos e recursos do sistema
judicial brasileiro.
Em São Miguel do Gostoso, por exemplo, o prefeito e o
vice-prefeito foram cassados por decisão da Justiça Eleitoral. No entanto,
ambos permanecem à frente do Executivo municipal, beneficiados pelo efeito suspensivo dos recursos
e pela tradicional morosidade nos trâmites judiciais.
O mesmo cenário se repete em Maxaranguape, Ouro Branco, Itaú
e em outros municípios potiguares, onde gestores já tiveram sentenças desfavoráveis, mas
continuam despachando normalmente em seus gabinetes.
Esses casos reforçam uma realidade recorrente na política
potiguar: decisões judiciais não significam,
necessariamente, afastamento imediato do cargo. Enquanto os
processos percorrem as instâncias superiores, os prefeitos seguem
administrando, participando de eventos oficiais e tomando decisões que afetam
diretamente a vida dos cidadãos.
O resultado é um ambiente de insegurança jurídica e política,
em que condenações e recursos se acumulam, sem efeito prático imediato,
prolongando incertezas tanto para os gestores quanto para a população.
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