O Rio Grande do Norte já contabiliza dez prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral
em 2025. Apesar das decisões, permanecem no cargo amparados por
recursos, embargos e outras medidas jurídicas que retardam o cumprimento das
sentenças.
As cassações ocorreram nos municípios de Pedra Grande, Francisco Dantas, Lajes,
Maxaranguape, Equador, Marcelino Vieira, Montanhas, Ouro Branco, Itaú e São
Miguel do Gostoso.
Em alguns casos, o cenário é de reviravolta judicial. Em Francisco Dantas, por exemplo,
o prefeito chegou a ser cassado em primeira instância, mas conseguiu reverter a
decisão. Já em Itaú e Ouro Branco, a situação foi
inversa: prefeitos que haviam sido absolvidos em primeira instância acabaram cassados em segunda instância.
As causas mais recorrentes das cassações envolvem abuso de poder político e econômico. Em menor frequência, aparecem acusações de compra de votos (captação ilícita de sufrágio), uso indevido dos meios de comunicação e condutas vedadas pela legislação eleitoral.
0 comentários:
Postar um comentário