Céu aberto pela manhã e pancadas de chuva durante o dia devem marcar o tempo no Rio Grande do Norte neste fim de semana. Em Natal, o sábado (4) deve ser de Sol com algumas nuvens, além de chuvas rápidas tanto durante o dia quanto à noite. Já no domingo (5), a previsão é de céu coberto com nuvens, podendo ocorrer períodos nublados e precipitações a qualquer momento. A temperatura oscila entre a mínima de 24 ºC e a máxima de 31 ºC.

Na região do Seridó potiguar, o fim de semana inicia com céu aberto e Sol pela manhã de sábado, com posterior aumento de nuvens ao longo do dia. Durante à tarde e à noite, são esperadas pancadas de chuva. No domingo, o tempo segue semelhante, com exceção da noite em que o tempo fica aberto. A máxima pode chegar a 32ºC e a mínima pode cair até 22ºC.

Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Estado, a previsão do tempo para o sábado é de Sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia. À noite o tempo fica firme. Já no domingo, ocorre Sol e aumento de nuvens pela manhã, além de pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura oscila entre 23 ºC e 33ºC.

Na região Oeste do Rio Grande do Norte, em Mossoró, podem ocorrer pancadas de chuva durante a tarde de sábado. Pela manhã, a previsão é de aumento de nuvens. À noite o tempo fica aberto. O domingo segue com a mesma expectativa, com diferencial apenas para a noite em que podem ocorrer pancadas de chuva.

Tribuna do Norte

 

Uma portaria do Ministério da Agricultura e Agropecuária (Mapa), publicada nesta quinta-feira (2), mudou o status do Rio Grande do Norte para um estado livre da Febre Aftosa sem vacinação. A medida foi celebrada por gestores e produtores rurais locais.

Com o reconhecimento, o Rio Grande do Norte passa a compor a lista de estados que, a partir do próximo semestre, não dependerão mais de campanhas de vacinação contra a doença, porque seu rebanho bovino e bubalino alcançou um número significativo de animais imunizados.

Segundo o titular da Secretaria Estadual de Agricultura Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, o RN possui um rebanho de qualidade, embora pequeno, quando comparado a outros estados. Com o status de livre da aftosa, os produtores locais têm maior facilidade de transporte dos animais dentro do país e até mesmo para exportação.

“No dia 1º de maio, na maior exposição de gado Zebu do Brasil, animais do RN foram vencedores em várias categorias, entre várias raças. Sem esse reconhecimento do Mapa, esses animais ficariam proibidos de serem transportados do nosso estado para outros estados do país. O momento agora é de celebrar o que essa portaria vai proporcionar de avanço econômico para pequenos, médios e grandes criadores ”, comemorou Saldanha.

Para o diretor geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), Mário Manso, a portaria do Mapa terá benéficos em diferentes escalas e valorização a produção local.

“Já não registramos casos de febre aftosa no RN há mais de 20 anos. No entanto, a vacinação semestral era obrigatória para manter esse reconhecimento de área livre da doença. A mudança desse status para uma área livre sem vacinação valoriza a produção agropecuária e abre portas para novos mercados, nacionais e internacionais, equiparando o Rio Grande do Norte a outros estados que já possuíam o selo e nos tornando fornecedores de produtos de origem animal”, reforçou.

Para os produtores rurais, também existe a vantagem econômica, em não precisar mais comprar a vacina e pagar mão de obra especializada para a aplicação.

Declaração dos animais vacinados

Apesar do reconhecimento, o governo do Rio Grande do Norte informou que os animais vacinados em abril devem ser declarados até o dia 15 de maio, em qualquer escritório Idiarn, Emater ou nas secretarias de agricultura dos municípios.

Segundo o governo, a declaração é requisito essencial para que o selo seja validado pela Organização Mundial de Saúde Animal e, assim, o Brasil seja considerado um país livre da Febre Aftosa sem vacinação por inteiro.

Com o fim da última imunização contra febre aftosa para o Rio Grande do Norte, outros 11 estados e parte do Amazonas, o Brasil se autodeclarou totalmente livre da febre aftosa sem vacinação, nesta quinta-feira (2).

O Brasil prevê apresentar o pleito ao reconhecimento para à Organização Mundial de Saúde Animal em agosto de 2024. Já o resultado, se aprovado, será apresentado em maio de 2025, durante assembleia geral da entidade.

 G1/RN

 

A arrecadação do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) do Rio Grande do Norte subiu 8,05% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023. Com um acréscimo de R$ 150 milhões, o recolhimento do tributo saltou de R$ 1,873 bilhões para R$ 2,023 bilhões. Os números estão no Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

 

Em virtude de problemas técnicos, o Blog ficou fora do ar durante a semana. Portanto, pedimos a compreensão dos nossos leitores.

A situação já está sendo contornada e as publicações estrão sendo postadas a partir de amanhã normalmente. Desde já pedimos desculpas a todos;

Oito eleitores foram presos nas últimas duas semanas em cartórios do Rio Grande do Norte ao apresentarem documentos falsos para a transferência eleitoral, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Segundo o TRE, os documentos apresentavam inconsistências. Os casos, registrados como crimes eleitorais, passaram a ser investigados pela Polícia Federal.

Desde o dia 15 de abril o TRE estendeu os horários de atendimento em todos os cartórios do RN para realizar mudanças de domicílio eleitoral ou impressão do primeiro título.

O crime mais recente registrado aconteceu na quinta-feira (25), quando dois eleitores foram detidos na 46ª Zona Eleitoral (ZE), em Ceará-Mirim, que atende também os municípios de Pureza, Taipu e Ielmo Marinho.

Na ocasião, a dupla apresentou documentos falsos para transferência eleitoral, e a polícia foi acionada pelos servidores.

“Desde a semana passada, percebemos que alguns eleitores de Pureza estavam utilizando-se de um contrato de locação de imóvel, todos no mesmo formato e muitos assinados pela mesma testemunha”, relatou o chefe do cartório da 46ª ZE, Paulo Almeida.

Na manhã desta sexta (26), a dupla passou por audiência de custódia, e a juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva concedeu a liberdade provisória. Além dos eleitores, um pré-candidato, que não teve o nome revelado, também passou a ser investigado pela PF.

Mais presos em cartórios

Também nesta semana, na quarta-feira (24), servidores do cartório da 7ª Zona Eleitoral, em São José de Mipibu, verificaram que os comprovantes de residência apresentados por três pessoas para alteração no domicílio eleitoral tinham inconsistências.

Enquanto acionavam a Polícia Militar, um dos suspeitos fugiu, mas a dupla que permaneceu no local admitiu que morava na zona rural de Macaíba e que tinha recebido a proposta para alterar a cidade de votação em troca de benefícios durante as eleições de 2024. Os dois foram encaminhados para a PF.

Segundo o chefe de cartório da 7ª ZE, Ailton Rodrigues Barbosa, cerca de 20 a 30 requerimentos estão sendo analisados pelo cartório suspeitos de fraude no comprovante de domicílio.

“A gente pede que fiquem atentos para não ceder a propostas de políticos, pois na maioria dos casos são pessoas simples, de pouca instrução, que são enganadas com promessas e benefícios e que não sabem o que pode acontecer com elas", explicou Ailton Barbosa.

"Portanto fiquem atentos, pois todos vão responder na Justiça em caso de crimes eleitorais, tanto os eleitores como os candidatos”.

No dia 16 de abril, outras quatro pessoas foram presas em flagrante, no cartório eleitoral de Goianinha, na 9ª Zona Eleitoral. A acusação foi a mesma: apresentaram documentos falsos para transferência de domicílio eleitoral.

Benefícios são oferecidos por pré-candidatos, alerta TRE

Segundo o TRE, na maioria dos casos, os pré-candidatos envolvidos oferecem benefícios aos eleitores durante o processo eleitoral para que votem e apoiem a candidatura deles.

Alguns dos benefícios oferecidos são: distribuição de feira (como sacolões), dinheiro ou promessas de cargos públicos após serem eleitos.

“É importante que o eleitor não se submeta a promessas e dádivas oferecidas por candidatos, objetivando o seu voto, pois isso se traduz em crime eleitoral, tanto para o eleitor como para o pretenso candidato”, comentou o chefe de cartório da 46ª ZE, Paulo Almeida.

Fonte: G1/RN

 

Dados do IBGE mostram que cerca de 428 mil potiguares convivem, em algum grau, com a fome. O número foi divulgado nesta quinta (25) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) e corresponde à quantidade de pessoas no Estado que afirmaram sofrer com a diminuição da quantidade de comida, no último trimestre de 2023, de forma moderada ou grave.

O IBGE aponta que o RN possui 167 mil pessoas em situação de insegurança alimentar grave e outras 261 mil pessoas em insegurança alimentar moderada. A escala utilizada pelo Instituto considera insegurança moderada quando as pessoas da família precisam diminuir a quantidade e qualidade da alimentação e pular refeições pela falta de alimento. Já quando há insegurança grave, as pessoas chegam a ficar sem nenhuma comida por um dia ou mais. Na insegurança alimentar grave, a privação do alimento atinge também as crianças.

A metodologia da pesquisa envolve um questionário sobre a situação alimentar do domicílio nos 90 dias que antecederam a entrevista. “A gente não fala de pessoas individualmente, a gente fala de pessoas que vivem em domicílios que têm um grau de segurança ou insegurança alimentar”, destaca o pesquisador do IBGE Andre Martins.

Sobre o quantitativo de pessoas em situação de insegurança alimentar, o secretário adjunto de Trabalho e Assistência Social do Rio Grande do Norte, Adriano Gomes, explica que é um número “inquietante” e cita que o Estado tem investido em políticas públicas para mitigar esse número, como Programa do Leite e Restaurante Popular.

“Acredito que o Estado é capaz de tirar novamente o Brasil e os municípios do Mapa da Fome. A descontinuidade de políticas públicas foi que levou essa população para extrema pobreza e consequentemente para a fome. Estamos num processo de retomada. Até 2022 havia empurramento das pessoas para extrema pobreza, com desvalorização dos programas de transferência de renda, segurança alimentar e nutricional, a desconstituição do Conselho Nacional de Segurança Alimentar. Isso foi uma medida grave”, opina.

O professor e especialista em economia, Thales Medeiros Penha, aponta que um dos fatores que explicam a insegurança alimentar e o fato de ainda 428 mil pessoas passarem fome no RN está atrelada ao alto número de pessoas com baixa renda.

Veja mais aqui.

 

Quatro a cada dez medicamentos estão em falta na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte, o levantamento foi feito pela Tribuna do Norte com dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), os dados apontam uma média de 40,4% de desabastecimento na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal, e nas unidades descentralizadas (CEAFs), localizadas no bairro Alecrim, também na capital, além dos municípios de Mossoró e Caicó. Os registros, atualizados nesta quarta-feira (24), refletem um cenário preocupante.

Na sede da Unicat, por exemplo, dos 199 medicamentos fornecidos à população, 74 estão em falta, o que representa uma escassez de 37,1%. No entanto, a situação se agrava ainda mais no interior do estado. Em Caicó, na região Seridó, o desabastecimento chega a 54,5%, superando a quantidade de medicamentos em estoque. Em Mossoró, o índice é de 44,3%, enquanto na unidade do Alecrim alcança 25,7%.

A Sesap informou que está trabalhando para ampliar a oferta ao longo das próximas semanas. Apesar disso, ainda há incerteza sobre a distribuição em outras localidades, como Assú, Currais Novos, Pau dos Ferros e Santa Cruz.

A falta de medicamentos envolve medicamentos que tratam de hipertensão, diabetes, lúpus, psoríase e asma, afetando aproximadamente 40 mil pessoas com cadastro ativo no Estado. Ana Maria dos Santos, doméstica de 52 anos, diagnosticada com endometriose, relata estar na fila de espera há quatro meses, sendo obrigada a interromper o tratamento devido à falta de injeções que chegam a custar mais de R$ 2 mil cada. 

Ela expressa sua frustração diante da situação, sentindo-se humilhada ao receber apenas negativas ao buscar o medicamento. “A gente se sente humilhada, é uma situação muito complicada porque a gente sai de casa e chega aqui só para receber um ‘não”, relata.

Outro caso é o de Aline Maria, que está na fila de espera há tanto tempo que a autorização para pegar os medicamentos da sogra está prestes a vencer. A dificuldade em conseguir as cápsulas de Alenia, utilizadas no tratamento da asma, há seis meses, potencializa o sofrimento de sua sogra, com 70 anos.

A Sesap afirma que os medicamentos indisponíveis estão em processo de licitação para compra ou aguardam liberação do Ministério da Saúde. A Secretaria destaca que o estoque vem sendo ampliado paulatinamente por meio das ações do grupo de trabalho permanente e planeja aumentar o número de medicamentos em estoque a cada semana.

Decisão Judicial determina equipe exclusiva para aquisição de medicamentos no RN

Uma decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal estabeleceu que o Estado deve formar uma equipe específica de servidores para gerenciar as compras de medicamentos do Programa CEAF-SUS. Essa equipe deve englobar a Unicat, o Setor de Compras e Pesquisa Mercadológica, além do Setor de Contratos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A determinação é uma resposta a uma Ação Civil Pública datada de 2015, movida pelo Ministério Público do Estado.

O juiz Airton Pinheiro, responsável pela decisão, ordenou o fornecimento de medicamentos como piridostigmina, sacarato de hidróxico férrico, sulfassalazina, brometo de tiotrópio monoidratado, cloridrato de olodaterol, brometo de umeclidinio, pilocarpina cloridrato, raloxifeno, vigabatrina e brinzolamida. Todos esses itens estão em falta na Unicat, de acordo com a lista pública da unidade.

Durante o processo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou o bloqueio de R$ 8 milhões para a compra dos medicamentos. No entanto, esse pedido foi encerrado após a aprovação de um acordo extrajudicial e a devolução dos valores bloqueados. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ainda não foi notificada sobre essa decisão específica.

A Defensora Pública Cláudia Queiroz esclarece que, devido a uma Ação Civil Pública já em andamento, não é possível iniciar outra ação coletiva sobre o mesmo assunto. Ela destaca que essa ACP anterior já resultou em uma sentença transitada em julgado, que aborda a necessidade de regularização desses insumos.

Números dos medicamentos

Unicat (sede Natal)

• 199 fornecidos
• 74 indisponíveis
• 125 disponíveis
• 37,1% de desabastecimento

Alecrim

• 35 fornecidos
• 9 indisponíveis
• 26 disponíveis
• 25,7% de desabastecimento

Caicó

• 174 fornecidos
• 95 indisponíveis
• 74 disponíveis
• 54,5% de desabastecimento

Mossoró

• 169 fornecidos
• 75 indisponíveis
• 94 disponíveis
• 44,3% de desabastecimento

 Fonte: Luciano Vale

 

Parece que estava escrito nas estrelas o rompimento político do deputado federal João Maia e o deputado estadual George Soares. João Maia está projetando um futuro político para sua esposa, a prefeita de Messias Targino (RN), Shirley Targino, lançando-a como candidata a deputada estadual em uma parceria com ele mesmo. Isso indica uma estratégia de dobradinha, onde ambos buscam apoio mútuo para se fortalecerem politicamente na Região do Médio Oeste do Estado do Rio Grande do Norte.

A aspiração de Shirley Targino em dar esse passo à frente recebe um impulso significativo com o respaldo e a experiência política de João Maia.

 Robinson Pires

 

A população Potiguar enfrenta uma situação delicada, e as reclamações aumentam em vários setores. Na saúde, vemos o sucateamento dos hospitais regionais, a ponto de funcionários colarem cartazes com os itens e insumos que estão em falta. Na infraestrutura, enfrentamos estradas esburacadas e a BR-304 interditada sem previsão de conserto, com a iniciativa privada tomando a dianteira e abrindo um desvio temporário. Além disso, não podemos esquecer do terrível e sofrível terminal rodoviário de Mossoró, que agoniza.

Na educação, temos escolas deterioradas e alunos presos em estradas lamacentas. Sem mencionar as greves da Polícia Civil, que deixam delegacias fechadas, e da saúde, que afetam os principais hospitais, além da possibilidade de deflagração da greve dos profissionais do Detran.

Em resumo, no Rio Grande do Norte, nada funciona, exceto a máquina de arrecadação de impostos.

Estamos entregues às traças, mas, calma, é com muito amor!

 Ismael Souza

 

O Governo do Rio Grande do Norte não dará nenhum tipo de reajuste ou recomposição salarial para servidores em 2024, segundo previsão do secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes. A informação foi confirmada em entrevista coletiva nesta terça-feira (23). A informação coincide com o momento em que policiais civis e servidores da saúde mobilizam paralisações e greves cobrando atualizações salariais. Segundo Lopes, as recomposições salariais seguem sendo negociadas com as categorias, mas com ajustes somente em 2025 e caso a arrecadação de ICMS se comporte em patamares de quando a alíquota modal era de 20%. Aliado a isso, o Governo não descarta eventuais judicializações para as greves em curso.

“Para iniciar os diálogos com as categorias em 2024 precisávamos manter a alíquota modal em 20%. O Governo reativou essa discussão na ALRN e quando começamos a perceber as dificuldades para se manter isso, chamamos o movimento sindical em novembro e anunciamos que se eventualmente não aprovássemos a lei, seria difícil iniciarmos políticas salariais em 2024. Começamos a perder receita a partir de fevereiro. O ICMS de março é praticamente a mesmo de março do ano passado. O Governo terá prejuízo de receitas e em face disso chamamos os sindicatos e anunciamos que não teríamos como fazer recomposição esse ano”, disse.

A proposta base do Governo para as categorias, segundo Lopes, é aplicar a inflação de 2022 em 2025 e dividir a inflação de 2023 em abril de 2025 e abril de 2026. Nesta semana, o Governo fechou acordo de recomposição salarial para a policiais e bombeiros militares, com negociações em aberto ainda com a Polícia Civil, Saúde e servidores da administração Direta e Indireta. Com os militares, o acordo foi de 8%.

A avaliação do governo é que, fechadas as negociações, o aumento na folha de servidores por mês chegue a R$ 76 milhões. A expectativa ainda é fechar acordo com a Saúde nesta semana, enquanto que a Polícia Civil segue em aberto. A categoria da educação já teve reajuste discutido e implantado neste ano.

“A Saúde apresentou uma contraproposta muito dentro das possibilidades do Estado. Nós falamos que vamos acatar, o único ponto é o cronograma, a implementação”, disse.

Acerca de judicializações, o secretário Pedro Lopes disse que o movimento grevista é um “direito” do servidor, mas que o Estado não descarta ações na justiça visando a garantia dos serviços para a população.

“O governo tem o dever de manter os serviços públicos. Evidentemente que a judicialização não pode ser descartada, até porque para se manter os serviços funcionando se tiver que judicializar, vamos fazer. Mas estamos investindo no diálogo”, explicou.

O MPRN ingressou, nesta terça (23), com uma ação civil ordinária pedindo o encerramento imediato da greve dos servidores da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública (Sesed). O órgão pede também o restabelecimento urgente dos serviços de polícia judiciária de forma integral em todo o Estado.

Tribuna do Norte 

 

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram iniciar uma paralisação geral por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (23). A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (22), em Assembleia Geral, e é em decorrência da insatisfação em relação ao tratamento que o Governo tem dado a categoria. A Associação dos Delegados da Polícia Civil ainda não decidiu se adere à paralisação. Uma assembleia será realizada nesta terça-feira, às 16h, para deliberar sobre o assunto Os policiais civis devem se concentrar em frente à Central de Flagrantes de Natal.

“As propostas apresentadas pelo Executivo têm sido medíocres, que não reconhecem e nem valorizam todo o trabalho que essa categoria tem feito pela Segurança Pública”, comenta o presidente do SINPOL-RN, Nilton Arruda.

Na tarde desta segunda, mais uma rodada de negociação foi realizada com a equipe do Governo. Na ocasião, o SINPOL-RN e demais entidades aguardavam uma sinalização em relação à proposta de 10% que havia sido aprovada pelos Policiais Civis na última sexta-feira e seria avaliada pelo Comitê Gestor do Estado.

“No entanto, o Governo veio com nova proposta de apenas 5.3%, mais uma vez retrocedendo e desrespeitando os Policiais Civis. Dessa forma, a categoria chegou ao limite e decidiu adotar uma atitude mais dura de luta”, destaca Arruda.

 Tribuna do Norte

 

Faltam insumos e medicamentos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, que fica em Natal. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (22) por trabalhadores do hospital, que, em protesto, colaram cartazes na porta da unidade com uma lista do que está em falta.

Os cartazes citam que o hospital não tem: sabão, luvas, gazes, álcool, suportes de soro, lençóis, ataduras, dipirona, antibióticos, entre outros materiais.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informou que mantém um grupo de trabalho permanente para tratar do abastecimento de insumos nas 20 unidades hospitalares da rede.

Segundo a Sesap, o Walfredo Gurgel permanece com todas as condições de receber a população, realizando mais de 200 atendimentos diários apenas no pronto-socorro Clóvis Sarinho.

Por conta da falta de macas no hospital, no entanto, as macas das ambulâncias permanecem dentro da unidade, e os veículos ficam retidos, sem poder sair do hospital até que a maca seja liberada. Na manhã desta segunda, pelo menos 10 ambulâncias estavam paradas no local.

Na semana passada, o Hospital Walfredo Gurgel chegou a suspender a alimentação para acompanhantes de pacientes e também para funcionários. Segundo a Sesap, o motivo foi a diminuição no fornecimento dos insumos.

G1 RN