O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por
meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, protocolou nesta terça-feira 26 uma
manifestação na Justiça pedindo a designação de audiência urgente com o Estado.
O objetivo é buscar soluções para o desabastecimento de
medicamentos e insumos em hospitais da rede da Secretaria Estadual de Saúde
Pública (Sesap).
Na petição, o MPRN cita o Hospital Monsenhor Walfredo
Gurgel, Hospital Maria Alice Fernandes, Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa
Catarina), Hospital Giselda Trigueiro, Hospital Geral Dr. João Machado e o
Hemonorte. Segundo o órgão, em alguns casos a falta de materiais comprometeu a
rotina assistencial e elevou índices de infecção hospitalar.
No Walfredo Gurgel, denúncias de agosto de 2025 apontaram
a falta de luvas, álcool, lençóis e medicamentos, com familiares de pacientes
tendo que comprar itens por conta própria. No Hospital Santa Catarina, em
janeiro de 2025, a falta de estoque chegou a 41,33%. Já no Hospital Geral Dr.
João Machado, relatório de agosto levou a Comissão de Controle de Infecção
Hospitalar a recomendar bloqueio de leitos caso não houvesse condições mínimas
de segurança.
A manifestação tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Natal e pede a intimação dos secretários estaduais de Saúde e da
Fazenda, do diretor da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), além
dos diretores dos principais hospitais e do Hemonorte.
De acordo com o MPRN, o desabastecimento ocorre por
dívidas acumuladas, falta de credibilidade financeira junto a fornecedores e
excesso de burocracia nos processos de compra. A Promotoria anexou dados
orçamentários de 2025 que apontam redução nos gastos com saúde no primeiro
semestre em comparação a 2024, com queda de 67,90% nas despesas liquidadas e de
68,14% nas despesas pagas.
O órgão afirma ainda que o contingenciamento de recursos
do Tesouro Estadual pela Secretaria de Fazenda provocou déficit de mais de R$
141 milhões entre janeiro e maio de 2025, considerando os valores previstos na
Lei Orçamentária Anual e os efetivamente repassados ao Fundo Estadual de Saúde.
Segundo dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos
Públicos em Saúde (Siops), de maio de 2025, o Rio Grande do Norte ocupa a
penúltima posição no ranking nacional de gastos próprios com saúde e a última
colocação entre os estados do Nordeste.
Agora RN