Olho D'água do Borges/RN -

Saneamento básico de Olho D'água do Borges: oposição ignora herança do passado e distorce o presente


O esgotamento sanitário é um tema que exige responsabilidade, planejamento, conhecimento técnico e recursos financeiros. No entanto, os vereadores de oposição de Olho D’Água do Borges têm tratado o assunto de maneira superficial, cobrando soluções imediatas para um problema grave herdado da gestão anterior. 

Seria mais prudente que, antes de se manifestarem, buscassem informações junto ao setor de engenharia da Secretaria de Infraestrutura. Dessa forma, poderiam apresentar cobranças fundamentadas e propor alternativas viáveis, contribuindo de forma construtiva com o executivo. O saneamento básico, por sua própria natureza, demanda tempo, estudos técnicos e investimentos — não sendo possível resolver de forma imediata. 

Os problemas atuais são consequência direta da inércia e da falta de interesse político da administração passada, que esteve à frente do município por oito anos. Nesse período, consumiu quase um milhão de reais deixados pela gestão anterior sem apresentar resultados concretos. 

A contradição é clara: os mesmos vereadores que hoje exigem respostas rápidas eram aliados da antiga gestão e permaneceram em silêncio enquanto a população sofria com a omissão no tratamento do esgotamento sanitário. 

A equipe de engenharia da Secretaria de Infraestrutura já detalhou as pendências herdadas e informou que o prefeito Antonimar Amorim aguarda a liberação de uma emenda parlamentar para viabilizar recursos e amenizar as dificuldades enfrentadas pela população. 

Veja o Relatório sobre a situação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Olho D’Água do Borges/RN: 

A implantação do sistema foi executada com recursos do Convênio nº 0278/2012, firmado com a FUNASA, no valor de R$ 3.171.995,01, totalmente liberado. 

Em 30/06/2018, a então prefeita Maria Helena recebeu a última parcela do convênio, no valor de R$ 951.598,51, conforme publicado no Portal da Transparência. 

Pendências encontradas 

Na análise da planilha orçamentária da gestão Maria Helena, foram identificados pagamentos sem execução: 

Por exemplo: Estação Elevatória EE-2 (Baixada, terreno de Naildo Sales):

  • gerador de 15 KVA, quadro de comando e extintores;
  • Entretanto, gerador, instalações elétricas, chaves de comando e extintores foram pagos, mas nunca entregues. 

Problemas atuais constatados 

Após assumir a gestão, o prefeito Antonimar Amorim e a equipe de engenharia realizaram vistorias e constataram:

  • Falta de manutenção da rede na gestão anterior, resultando em extravasamentos em diversos pontos da cidade, que já foram solucionados em parte;
  • Obstrução no emissário final, numa extensão superior a 200m, impedindo que o efluente chegue à Lagoa de Tratamento;
  • Lagoa de Tratamento comprometida, com vegetação alta no seu interior, e rompimento da impermeabilização — mesmo que o esgoto chegasse, não teria tratamento adequado;
  • Obstruções em vários trechos importantes da rede, provocando retorno e transbordamento de esgoto para residências;
  • PV’s sem continuidade, como o PV-121 (Conjunto Joaquim Tavares), que recebe efluente mas não possui saída, extravasando em períodos de maior volume;

Imagens de satélite confirmam que o problema da Lagoa de Tratamento já existia há anos, sem que a antiga gestão utilizasse os recursos disponíveis para solucioná-lo. (Imagens abaixo).  

Mesmo após receber, em 2018, a última parcela do convênio (R$ 951.598,51), a administração anterior optou por "ampliações" da rede sem resolver as pendências estruturais existentes. Hoje, o sistema cobre cerca de 50% da cidade, mas de forma precária e sem conclusão, causando inúmeros transtornos à população. 

Caminho para a solução 

Diante desse quadro, o prefeito Antonimar Amorim conseguiu viabilizar apoio político, e conquistou uma emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00, destinada à resolução dos problemas mais graves do sistema de esgotamento sanitário do município. 

As perguntas que ficam:

  • Será que os vereadores que hoje cobram soluções imediatas, tinham conhecimento de todos esses problemas? Se tinham, por que preferiram o silêncio?
  • Diante de tantos problemas estruturais graves e evidentes relatados aqui, alguém acredita que seria possível resolvê-los apenas com o uso de um carro limpa-fossa, como sugerem alguns vereadores da oposição? 

Um lembrete: A equipe de engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura está à disposição dos vereadores da oposição, para realizar uma exposição detalhada na Câmara Municipal, assim queiram. Dessa forma, os parlamentares terão acesso direto às informações técnicas necessárias para compreender a real dimensão do problema e, assim, contribuir de maneira responsável com propostas e soluções.

Situação da Lagoa de tratamento em 2018

Situação da Lagoa de tratamento em 2019 (Já teve uma piora).

Situação da Lagoa de tratamento em 2022
(Já teve uma piora em relação a 2019

Situação da Lagoa de tratamento em 2024.

Assecom/ODB

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