O Rio Grande do Norte voltou a figurar no topo do ranking
nacional de comprometimento da receita com gastos de pessoal e previdência,
segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco (Estados + DF),
divulgado pelo Tesouro Nacional no último dia 20. O levantamento, que traz
dados do 3º bimestre de 2025 (maio-junho), aponta que 72% da receita total do
Estado foi destinada ao pagamento de servidores, maior índice proporcional do
país. Além disso, 38% de toda a despesa foi consumida pela previdência social,
também a maior taxa entre os estados.
O relatório apresentado pela STN considera a receita
total e a folha bruta liquidada, comparando estruturalmente o gasto dos
estados, sem aplicar deduções legais específicas. Na prática, a edição do 3º
bimestre revela que quase todo o orçamento do Rio Grande do Norte é consumido
pela manutenção da máquina pública, restando apenas 2% para investimentos e
outros 2% para o serviço da dívida. Outros 15% foram direcionados a despesas de
custeio, enquanto a previdência despontou como o maior gasto funcional do Estado,
somando R$ 4,03 bilhões até o 3º bimestre. Esse valor supera áreas essenciais,
como Saúde (10%) e Educação (16%).
O déficit do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
atingiu R$ 1,104 bilhão em 2025, o equivalente a 12% da Receita Corrente
Líquida (RCL), índice superior ao registrado em 2024, de R$ 873,4 milhões (10%
da RCL). O crescimento do rombo previdenciário tem pressionado ainda mais as
contas públicas e exigido aportes constantes do Tesouro estadual para garantir
o pagamento de aposentadorias e pensões.
Mesmo com esse quadro, o RN registrou aumento de 12% na
arrecadação de receitas correntes no período, passando de R$ 10,18 bilhões em
2024 para R$ 11,38 bilhões em 2025. No entanto, as despesas correntes avançaram
em ritmo mais acelerado, crescendo 14% e alcançando R$ 10,18 bilhões. O
resultado orçamentário ainda foi positivo, com superávit de R$ 940 milhões (10%
da RCL), mas inferior ao saldo de R$ 1,44 bilhão (17% da RCL) de 2024,
sinalizando redução na margem de equilíbrio fiscal.
No comparativo nacional, os dados confirmam o peso da
folha potiguar. Depois do RN (72%), os estados com maior comprometimento da
receita com pessoal foram Rio Grande do Sul (63%) e Mato Grosso do Sul (59%).
No outro extremo, os menores percentuais foram registrados no Espírito Santo
(41%) e nos estados do Amapá, Maranhão e Piauí (42%).
O economista e professor da UFRN, Thales Penha, avaliou
que o relatório confirma problemas estruturais antigos das finanças potiguares.
Para ele, os dois principais gargalos são a folha de pagamento em descompasso
com a arrecadação e o déficit previdenciário crescente. “O RN tem um
descompasso da sua folha de pagamento: ela cresce em uma velocidade maior do
que a arrecadação”, explicou.
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