O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por
meio do inquérito civil que investiga a destinação de recursos públicos por
parte da vereadora Brisa Bracchi (PT) ao evento “Rolê Vermelho” solicitou que a
Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCARTE) esclareça os processos
administrativos que envolveram a contratação de artistas para o evento. De
acordo com o documento, a Fundação tem o prazo de 10 dias para fornecer as
informações.
Além disso, o órgão solicitou informações sobre as
despesas e a participação da ex-vereadora de Natal Ana Paula de Araújo na
destinação de recursos e a existência de planos de trabalho ou documentos
similares apresentados por Brisa Bracchi e Ana Paula para justificar a
aplicação das emendas.
O inquérito também busca verificar se houve desvio de
finalidade na utilização das emendas, em desacordo com decisões do Supremo
Tribunal Federal e com a Lei de Improbidade Administrativa, além de apurar se
os critérios de transparência, rastreabilidade e compatibilidade com o
orçamento público foram observados.
Os recursos aplicados no evento totalizam R$ 49 mil: R$
18 mil oriundos de emenda da vereadora Brisa Bracchi, destinados à contratação
da cantora Khrystal e banda, da banda Skarimbó e do DJ Augusto, e R$ 31 mil da
ex-vereadora Ana Paula, usados para a apresentação da cantora Tanda Macedo e
banda.
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