A Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira 27 o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, convocado para prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos repasses dos empréstimos consignados dos servidores públicos.

O Estado possui atualmente cerca de 106 mil servidores ativos, dos quais 50 mil têm algum tipo de consignação em folha, incluindo empréstimos, contribuições sindicais e descontos de associações. No total, são 259 mil operações que somam aproximadamente R$ 96 milhões por mês.

O Banco do Brasil concentra 82% desse valor, em torno de R$ 73,5 milhões, seguido por outros bancos com R$ 8,2 milhões e sindicatos e associações com R$ 7,5 milhões.

Os repasses estão regulares para associações e demais instituições financeiras, mas seguem pendentes com o Banco do Brasil. Xavier afirmou que a expectativa é retomar o pagamento mensal a partir de setembro e quitar as pendências até dezembro, quando também deve ser restabelecida a oferta de novos empréstimos consignados.

O secretário informou que a folha de pagamento do Estado cresceu 83% entre 2019 e 2025, passando de R$ 488 milhões para R$ 893 milhões, enquanto as consignações representaram em média 8% a 10% do total. Ele atribuiu as dificuldades à queda de arrecadação em 2024 e à recomposição salarial.

“É um atraso pontual a gente tem trabalhado junto às instituições para regularizar essa questão ao longo do segundo semestre e já disponibilizar ainda antes do final do ano, novamente, os empréstimos consignados para os servidores”, declarou.

Durante a reunião, deputados questionaram o impacto do atraso sobre os servidores e criticaram o acordo entre o governo e o Banco do Brasil. Xavier esclareceu que não há negativação do servidor em razão dos atrasos, apenas a impossibilidade temporária de realizar novos empréstimos, e reiterou que o governo trabalha para regularizar a situação ao longo do segundo semestre.

 AgoraRN