Diante dos últimos episódios que envolveram submissão, omissão e conveniência política, uma pergunta incômoda volta à tona: afinal, para que serve mesmo o Congresso Nacional?

Em teoria, o Parlamento brasileiro — formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal — é o coração da democracia representativa. Ele deveria legislar com independência, fiscalizar os atos do Executivo e representar os interesses do povo. Na prática, porém, esse ideal parece cada vez mais distante da realidade.

Hoje, o Congresso parece mais uma extensão do Palácio do Planalto do que um poder autônomo. A troca de favores, o balcão de emendas e os acordos escusos, transformaram a atividade parlamentar em moeda de barganha. Leis passam ou travam ao sabor de conveniências políticas, e não com base em princípios ou no bem comum.

Mais grave ainda, é a passividade com que muitos parlamentares têm aceitado a interferência crescente de outros poderes — especialmente do Supremo Tribunal Federal. Não são raros os momentos em que o Congresso é atropelado por decisões judiciais que assumem o papel de legislar, ainda que sob o pretexto de “omissão legislativa”.

O Executivo, por sua vez, comanda por meio de medidas provisórias, decretos e articulações que ignoram o debate público. Enquanto isso, boa parte dos parlamentares se contenta em seguir o script do poder vigente, seja ele de esquerda, direita ou centro, desde que garantidas suas fatias no orçamento.

É importante lembrar: o Congresso não é uma instituição decorativa. Ele deveria ser o espaço onde se confrontam ideias, se discutem políticas públicas e se toma o pulso da sociedade. Quando falha em cumprir esse papel, toda a democracia sai perdendo.

Se o Congresso serve apenas para carimbar decisões alheias, liberar verbas em troca de apoio e blindar seus próprios membros, então está na hora de repensarmos, com seriedade, o que esperamos de nossos representantes. E, mais do que isso, se estamos dispostos a cobrá-los por aquilo que deixaram de ser.