O ministro da Educação, Abraham Weintraub, decidiu ficar
calado nesta sexta-feira (29), em depoimento para a Polícia Federal. Na
quinta-feira (28), o governo tentou evitar na Justiça que ele fosse ouvido.
A Polícia Federal esteve no ministério da Educação na
manhã desta sexta para ouvir Abraham Weintraub. Ministros de estado podem
escolher onde prestar depoimento e foi feito dentro do prazo de cinco dias
estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no
inquérito que apura ofensas e ameaças contra os ministros da corte. Na reunião
interministerial do dia 22 de abril, Weintraub falou em prender ministros do
Supremo.
"Por mim botava esses vagabundos todos na cadeia,
começando no STF”, disse, na ocasião, Abraham Weintraub, ministro da Educação.
Perguntado a respeito dos fatos, Weintraub respondeu,
como fazem outros investigados, que desejava fazer o uso de seu direito
constitucional de permanecer em silêncio. A lei garante que ninguém precisa
produzir provas contra si mesmo.
A determinação de Alexandre de Moraes para Weintraub
depor provocou reações no governo. Na quarta-feira (27) à noite, depois de se
reunir com o presidente Jair Bolsonaro, o chefe da Secretaria-Geral da
Presidência e com o advogado-geral da União, o ministro da Justiça apresentou
ao Supremo um pedido de habeas corpus para evitar o depoimento de Weintraub.
O ministro argumentou que o pedido “é resultado de uma
sequência de fatos que, do ponto de vista constitucional, representam a quebra
da independência, harmonia e respeito entre os Poderes desejada por todos”.
Segundo André Mendonça, entre esses fatos está o que ele
classificou de "divulgação desproporcional de vídeo classificado como
secreto pela presidência da República, com fatos sem relação com o objeto do
inquérito”.
Juristas e ex-ministros criticaram o pedido feito pelo
ministro da Justiça. Qualquer ação nesse sentido caberia ao advogado-geral da
União, e não à André Mendonça.
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