Na nota, as instituições destacam que o apoio financeiro
que chegará aos cofres municipais será fundamental para que os gestores possam
manter, minimamente, suas estruturas administrativas e a prestação de serviços
a sua população, pois o valor de R$ 350.287.263,17, dividido em quatro vezes,
será importante, mas muito menor que a perda efetiva da arrecadação que as
gestões municipais vão sofrer neste momento da pandemia.
Para se ter uma noção da perda de arrecadação, segundo
cálculos da equipe econômica da CNM e da FEMURN, as estimativas são as
seguintes para este ano:
Na quota-parte do ICMS será de R$ 188.444.191,93;
No ISS será de R$ 155.848.979,29;
No IPTU/ITBI será de R$ 64.819.804,81;
No FUNDEB será de R$ 236.238.304,62;
E no FPM será de R$ 150.249.639,85;
Somando isso, as Prefeituras municipais do RN poderão perder R$ 795.600.920,49.
Somando isso, as Prefeituras municipais do RN poderão perder R$ 795.600.920,49.
"Como pode ser visto receberemos R$ 350.287.263,17 e
temos a estimativa de ter uma queda de R$ 795.600.920,49. Assim sendo, o valor
que receberemos é muito menor do que havíamos estimado arrecadar para este
ano. Portanto, queremos esclarecer à população que faremos todo o possível para atender a todos(as) em nossos municipios neste momento de extrema crise.
Fonte: Assessoria de Comunicação da FEMURN.
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