Olho D'água do Borges/RN -

Governo renovará decreto que suspende aulas presenciais no RN, anuncia Fátima Fonte: Portal Grande Ponto

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (29) a renovação da suspensão das aulas presenciais nas escolas do Rio Grande do Norte. O atual decreto de suspensão tem validade até o dia 31 de maio, próximo domingo. Segundo a governadora, ainda neste fim de semana será publicado um novo decreto prorrogando a suspensão.

A decisão foi tomada em consonância entre as entidades educacionais do Estado e conforme orientações do Comitê Científico.

“Como já foi dito anteriormente, toda decisão da atual gestão no tocante à contenção da pandemia está apoiada nas orientações do nosso Comitê Científico. Nossa prioridade é salvar vidas”, escreveu a governadora por meio do Twitter.

Fonte: Portal Grande Ponto

Tremor de terra em Caraúbas

Tremor foi registrado em Caraúbas na madrugada desta quinta-feira ...
Nesta sexta-feira (29), às 19h37 UTC, um tremor de terra, de magnitude preliminar 1.6, ocorreu no município potiguar de Caraúbas. O Laboratório Sismológico, através da rede sismográfica RSISNE, pertencente à Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), também registrou um sismo de magnitude preliminar 2.0 no município no dia 18/05. O LabSis, logo após a análise do evento, entrou em contato com a Defesa Civil do Rio Grande do Norte, responsável pelo município em questão, a fim de compartilhar informações sobre o ocorrido.

O LabSis segue monitorando e divulgando a atividade sísmica da região Nordeste em tempo real. Clique aqui para maiores informações sobre o evento que ocorreu no dia 18/05 (de magnitude preliminar 2.0).

Fonte: Blog do Heitor Gregório.

Weintraub fica calado em depoimento à PF um dia após governo tentar evitar na Justiça que ele fosse ouvido

Bolsonaro diz que 'por enquanto' Weintraub será mantido à frente ...
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, decidiu ficar calado nesta sexta-feira (29), em depoimento para a Polícia Federal. Na quinta-feira (28), o governo tentou evitar na Justiça que ele fosse ouvido.

A Polícia Federal esteve no ministério da Educação na manhã desta sexta para ouvir Abraham Weintraub. Ministros de estado podem escolher onde prestar depoimento e foi feito dentro do prazo de cinco dias estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que apura ofensas e ameaças contra os ministros da corte. Na reunião interministerial do dia 22 de abril, Weintraub falou em prender ministros do Supremo.

"Por mim botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”, disse, na ocasião, Abraham Weintraub, ministro da Educação.

Perguntado a respeito dos fatos, Weintraub respondeu, como fazem outros investigados, que desejava fazer o uso de seu direito constitucional de permanecer em silêncio. A lei garante que ninguém precisa produzir provas contra si mesmo.

A determinação de Alexandre de Moraes para Weintraub depor provocou reações no governo. Na quarta-feira (27) à noite, depois de se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência e com o advogado-geral da União, o ministro da Justiça apresentou ao Supremo um pedido de habeas corpus para evitar o depoimento de Weintraub.

O ministro argumentou que o pedido “é resultado de uma sequência de fatos que, do ponto de vista constitucional, representam a quebra da independência, harmonia e respeito entre os Poderes desejada por todos”.

Segundo André Mendonça, entre esses fatos está o que ele classificou de "divulgação desproporcional de vídeo classificado como secreto pela presidência da República, com fatos sem relação com o objeto do inquérito”.

Juristas e ex-ministros criticaram o pedido feito pelo ministro da Justiça. Qualquer ação nesse sentido caberia ao advogado-geral da União, e não à André Mendonça.

Município de Olho D'água do Borges inicia 1ª etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa na próxima segunda-feira

Começa na próxima segunda-feira (1) a 1ª etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no nosso município e em todas as regiões do Estado do Rio Grande do Norte. Nesta primeira etapa, que acontece de 1 a 30 de junho, período para comprar a vacina, deve ser vacinado todo o rebanho bovino e bubalinos de todas as idades.

O médico Veterinário da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Olho D’água do Borges, Leandro Costa, falou ao blog, que o criador tem até o dia 15 de julho para fazer a declaração do seu rebanho. Ele ressaltou ainda, que esse ano, o IDIARN não vai fazer essa declaração, ela terá que ser feita exclusivamente na Secretaria Municipal de Agricultura que funciona no Palácio Mario Solano, rua Etelvino Sales.

Leandro comentou também que essa é uma campanha diferente. “Sabemos das dificuldades que ora atravessamos devido à pandemia do Covid-19, para isso, o produtor não deve deixar para fazer a comprovação no prazo final estipulado, tendo em vista que, as pessoas serão atendidas, um de cada vez, para evitar a aglomeração".

A pesar da crise sanitária que estamos vivendo, ele faz um apelo para que todos os criadores atendam ao chamamento, no sentido de vacinarem seus animais, “para que, em breve, possamos ficar definitivamente livres de vacina. É óbvio que para alcançarmos esse objetivo, temos que fazer agora, todos juntos, o nosso dever de casa”. Disse Leandro.

Bolsonaro veta reajuste de servidores ao sancionar lei de ajuda financeira a estados e municípios.

Presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada - Adriano Machado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, o projeto de lei de socorro financeiro de R$ 60 bilhões a estados e municípios. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). Veja aqui.

O presidente vetou o trecho da lei que tratava dos salários de servidores. Com o veto, os servidores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021.

De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, no exercício de 2020, o valor de R$ 60 bilhões para serem aplicados, em ações de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19).

Bolsonaro tem rejeição recorde: 43%; base segue em 33%, diz Datafolha

Rejeição a Bolsonaro bate recorde, mas base se mantém, diz ...
A rejeição ao presidente Jair Bolsonaro cresceu no último mês. Atualmente, segundo pesquisa do Datafolha, 43% dos brasileiros consideram o governo ruim ou péssimo. No dia 27 de abril, a taxa era de 38%. 

A aprovação de Bolsonaro segue no mesmo patamar registrado há um mês: 33%. Já os que avaliam o governo como “regular” caíram de 26% para 22%.

Com isso, o que se percebe é uma polarização maior entre os dois extremos, com maior concentração no pólo de rejeição ao presidente. 

De acordo com os dados do Datafolha, essa polarização fica mais evidente nos brasileiros mais ricos, com renda superior a 10 salários mínimos. Esse é o grupo em que Bolsonaro enfrenta a maior rejeição (49%), mas ainda assim mantém taxa de aprovação acima da média (42%). Nesse estrato, apenas 8% avalia a gestão do presidente como “regular”. 

A pesquisa Datafolha também mede a reação da população ao vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, divulgada por ordem do ministro Celso de Mello. Segundo o instituto, 37% dos eleitores acham que Bolsonaro nunca se comporta de forma adequada. Em abril essa taxa era de 28%.

Acham que Bolsonaro nunca se comporta de forma adequada ao cargo 37% dos entrevistados, ante 28% há um mês. 

Quem são os financiadores do terrorismo digital de Bolsonaro, segundo o STF

A operação da Polícia Federal realizada nessa quarta-feira (27) que apura um esquema de notícias falsas e ataques a ministros do STF, teve como alvo, além de blogueiros e deputados, os empresários Edgard Corona, Luciano Hang e Otavio Fakhoury, o humorista Reynaldo Bianchi e o militar reformado Winston Rodrigues Lima.

Segundo despacho do ministro do STF, Alexandre de Moraes, há indícios de que eles participaram do financiamento de uma rede de desinformação criada para apoiar o presidente Jair Bolsonaro, atacar adversários políticos e instituições, como o Congresso e o próprio Supremo.

As tratativas, diz o documento, sugerem que eles agem por meio de grupos fechados de WhatsApp estruturando o processo de criação e disseminação de notícias fraudulentas, corroborando com os depoimentos feitos à CPI mista das Fake News pelos deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSC-SP) sobre a existência do chamado Gabinete do Ódio.

Além de ordenar buscas e apreensões nos endereços dos cinco suspeitos de financiar o esquema, Moraes determinou o bloqueio de suas contas nas redes sociais e a quebra do sigilo fiscal e bancário deles no período entre julho de 2018, início da campanha eleitoral, e abril de 2020. O ministro ainda fixou o prazo máximo de dez dias para que eles prestem depoimento à Polícia Federal.

O bloqueio de suas contas nas redes sociais é necessário, segundo Moraes, "para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática".

Saiba mais sobre cada um desses cinco investigados aqui:


Aneel anuncia bandeira tarifaria verde até dezembro

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira verde acionada até o dia 31 de dezembro deste ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (26), em  reunião da Diretoria do órgão. Trata-se de mais uma medida emergencial da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.

Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e levam em consideração parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, além dos valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

Em 10 de março – um dia antes do anúncio de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) –, a Aneel havia proposto a discussão para o ciclo 2020/2021 dos valores adicionais. A proposta ficou em Consulta Pública no período de 12 de março a 27 de abril.

No entanto, os impactos da pandemia no consumo de energia e nas atividades econômicas alteraram de forma significativa os estudos e parâmetros utilizados na proposta da Agência.

De acordo com análise dos técnicos da Aneel, que também levou em conta as contribuições à consulta pública, o cenário de redução de carga e as perspectivas de geração de energia tornam possível o acionamento da bandeira verde nos próximos meses. Além disso, os custos cobertos pelas Bandeiras Tarifárias estão contemplados na chamada Conta-Covid -  empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico. Assim, a Agência decidiu suspender o acionamento das bandeiras até o final do ano.


Fonte: Portal Grande Ponto

‘Morrer de fome ou de vírus’, o dilema de milhões de pessoas, diz economista

‘Morrer de fome ou de vírus’, o dilema de milhões de pessoas, diz economista
A economista Dalia Maimon Schiray afirma que milhões de pessoas no mundo enfrentam a opção de “morrer de fome ou morrer de vírus” e destaca a necessidade de expandir iniciativas comunitárias e auxílios estatais para enfrentar a pandemia da COVID-19.

Sem essa ação, as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) permanecerão reservadas para as “classes médias”, disse Maimon, coordenadora de pós-graduação do Laboratório de Responsabilidade Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em entrevista à AFP.

P: Quais são as dificuldades para generalizar o confinamento social no Brasil?
R: Um relatório recente da OIT mostra que existem 1,7 bilhão de pessoas no mundo trabalhando no setor informal, e que para essas pessoas existe uma contradição entre morrer de fome ou morrer do vírus. Se morrer de fome para mim é certo, vou arriscar de não me contaminar pelo vírus e vou trabalhar. As medidas recomendadas pela OMS contra a COVID-19 são principalmente para as classes médias.

Como podemos falar de isolamento social quando a população tem apenas o trabalho como fonte de renda? Temos que ter política de renda, para que as pessoas fiquem em casa. O governo deu 600 reais durante três meses para 50 milhões de brasileiros, mas esse dinheiro não é suficiente para sobreviver. E como vão lavar as mãos as milhões de pessoas que não têm água em seu domicílio?

P: As favelas são as áreas de maior risco?
R: No Brasil 13,6 milhões de habitantes vivem em favelas (…) e cerca de 95% dependem do trabalho para sobreviver. Há uma grande densidade populacional, residências separadas por becos, e grande número de pessoas vivendo no mesmo cômodo. A probabilidade de contaminação é, portanto, maior.

Uma favela, Santa Marta, fez higienização das ruas, e isso evita o contágio. Isso é o que precisa ser feito pelo governo em todas as favelas. No caso do Rio de Janeiro, as favelas são empoderadas com presença de organizações sociais, têm líderes comunitários, algumas têm projetos com financiamento internacional e trocam de experiências. Não é o caso da população pobre do interior do país. Como vai levar cesta de alimentos para o interior?

Outro problema, é a educação a distância adotada pelas escolas públicas, porque muitas comunidades não tem internet gratuita. Deveriam pelo menos criar um ou dois pontos para permitir o aceso gratuito. O discurso que ouve em muitas favelas, é para que o setor público invista nelas.

P: No mês passado, o então ministro de Saúde Luiz Henrique Mandetta falou que para combater o coronavírus nas favelas, tem que ter “diálogo” com as milícias ou traficantes que controlam muitas delas. Como você vê isso?
R: Para entrar nessas favelas, tem que passar por eles. Os traficantes não tem contradição com o confinamento. Os milicianos provavelmente sim, porque eles tiram uma porcentagem do comércio local.

Fonte: Istoe.

RN atinge 242 mortes por Covid-19 e Governo admite que pico da pandemia ainda não chegou

A secretaria de Estado de Saúde Pública confirmou mais 22 mortes por Covid-19. É o novo recorde estabelecido de óbitos divulgado num único dia no Rio Grande do Norte. Ao todo, 242 pessoas já morreram vítimas do novo Coronavírus no Estado potiguar. A Sesap confirmou ainda que 5.630 pacientes já foram diagnosticados com a Covid-19 e outros 14.034 são suspeitos de terem sido infectados. A previsão é de que a curva de novos casos permaneça crescente por até quatro semanas.

A pressão dos números recai sobre a rede de saúde onde 507 pessoas já estão internadas, sendo 270 em leitos críticos (UTI e semi-intensivo) e 237 em leitos clínicos, tanto na rede pública como privada. Dos 187 leitos críticos da rede pública há apenas 11 vagas disponíveis.

As regiões metropolitana de Natal e Oeste estão com 100% da capacidade esgotada. Apenas no hospital do Seridó ainda há espaço. Por volta das 13h30 desta quarta-feira (27), haviam 90 pacientes aguardando vaga na fila da regulação. Desses, 31 eram prioridade 1 e 2, ou seja, necessitavam de transferência para leitos críticos de UTI ou semi-intensivo.

No plano de expansão de leitos do Governo estadual para os próximos dias estão previstas a abertura de mais 20 leitos no hospital João Machado, 10 em Macaíba e outros cinco em Caicó.

O secretario da Sesap Cipriano Maia voltou a fazer um apelo para que a população só saia de casa quando for realmente necessário. Isso porque o isolamento social é a principal forma de evitar a transmissão do vírus. Ele admitiu que, apesar do impacto que os números vem causando, com aumento no número de mortes e de pacientes contaminados o pico da pandemia ainda não aconteceu:

Estamos ainda em ascensão. Aumentamos a liberação de exames, que confirmam tantos casos como óbitos em investigação. Devemos ainda ficar de duas a quatro semanas (com o crescimento de casos), essas é tendência que vem se construindo, se projetando, através da análise epidemiológica. E isso exige mais atenção e compromisso com a vida. Precisamos proteger nossos idosos e aquelas pessoas que têm comorbidades, precisamos desse sacrifício em defesa da vida, o momento mais crítico já se prenuncia. Com o crescimento de casos, com a ocupação hospitalar em 100%, não podemos afrouxar as medidas nesse momento”, afirmou.

Isolamento social no RN é o 2º pior da região Nordeste. O índice de isolamento social no Rio Grande do Norte voltou a cair e chegou a 40,89% na terça-feira (26), de acordo com levantamento divulgado peça plataforma Inloco. Na região Nordeste, apenas Sergipe, com 39,5%, registra índice mais baixo que o Estado potiguar. 

“O Governo do Estado é muito contraditório”, diz Gustavo Carvalho sobre parcelamento do piso dos professores

Aumento do piso salarial dos professores traz problemas para gestores
O acordo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte) e o Governo do Estado, a respeito do piso salarial da categoria, voltou a pautar o pronunciamento do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

Na sessão ordinária desta quarta-feira (27), realizada por videoconferência, o parlamentar disse que o Sindicato não está cumprindo com suas atribuições.

“Qual é a maior atribuição de um sindicato? defender os interesses da categoria, e não o que esse sindicato está fazendo”, criticou Gustavo, se referindo ao acordo feito com o Governo para pagar o piso aos professores de forma parcelada.

“Essa lei diz que é para se implantar, em janeiro de cada ano, o piso passado pelo Ministério da Educação. E aquela mesma deputada federal, que hoje é governadora, fez um acordo para pagar o que está atrasado, desde janeiro, somente a partir de janeiro do próximo ano, de forma retroativa. 40% seriam pagos no primeiro semestre e 60% no segundo, quando já se vai ter outro janeiro atrasado”, enfatizou o deputado.

Segundo Gustavo Carvalho, “o Governo do Estado é muito contraditório”.





Brasil fecha 1,1 milhão de vagas de trabalho entre março e abril

O ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Anderson Riedel/PR
O Brasil fechou 1,1 milhão de vagas de trabalho com carteira assinada entre março e abril deste ano, segundo dado divulgados nesta quarta-feira 27, pelo Ministério da Economia. São os primeiros números que retratam os impactos da pandemia do coronavírus e o mercado de trabalho brasileiro.

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o país fechou 240.702 vagas de emprego em março. Em abril, o número mais que triplicou: foram 860.503 postos fechados. Os números são mais preocupantes que o ano anterior. No mesmo período, em 2019, o Brasil fechava 42.182 postos em março, mas abria 128.601 no mês seguinte

O saldo em abril foi o pior da série histórica iniciada em 1992. Em valores nominais, São Paulo teve o pior desempenho, com saldo negativo de 260.902. Em seguida, vem Minas Gerais, com 88.298 demissões; Rio de Janeiro, com 83.626; e Rio Grande do Sul, com 74.686.

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FEMURN, CNM e Movimento Municipalista Brasileiro divulga Carta Aberta ao Congresso e à Nação sobre as eleições

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A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, a Confederação Nacional de Municípios (CNMA Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), as entidades microrregionais de municípios, os prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, bem como, os agentes políticos locais, ouvindo e constatando as dificuldades que os agentes públicos locais estão enfrentando em decorrência da pandemia da Covid-19 e CONSIDERANDO que:

  • há inúmeros prazos a serem cumpridos, em atendimento à legislação eleitoral, que obrigam o afastamento dos servidores, em especial daqueles que atuam nas áreas da saúde e assistência social, fundamentais nesse momento de crise sanitária e que tenham a expectativa de concorrer;
  • o distanciamento social obriga a permanência de cidadãos com mais de 60 anos a se manterem afastados do convívio social, o que inviabiliza sua presença em convenções partidárias, campanhas eleitorais e até mesmo na eleição, a não ser que exponham sua saúde em risco;
  • atualmente 1.313 prefeitos em exercício têm mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição;
  • na última eleição, apenas 18% dos atuais prefeitos foram reeleitos. Portanto, atualmente, 82% dos prefeitos em exercício têm o direito de concorrer à reeleição;
  • o direito à reeleição é constitucional;
  • a Democracia assegura a todos os cidadãos o direito de votar e de ser votado;
  • nas últimas eleições municipais, houve a participação de 16.568 candidatos a prefeitos e 463.405 candidatos a vereadores – fato que, certamente nas atuais condições, não se repetirá, possibilitando a preponderância do poder econômico e a supremacia das oligarquias políticas no resultado das urnas, pela inviabilidade da discussão pública de propostas e exposição de candidatos;
  • segundo o TSE, nas últimas eleições participaram 2.302.248 pessoas atuando como mesários, e o total de votantes foi de 146.658.156 cidadãos. Esse contingente estaria correndo risco e boa parcela, certamente, por medo, se absteria de votar;
  • a legislação eleitoral impõe uma série de restrições que impedem o pleno atendimento das urgências do momento em face da pandemia;
  • o risco para a democracia é gravíssimo já que a participação popular será tolhida pelo medo da infecção, pelo desconhecimento das plataformas políticas e até mesmo dos candidatos;
  • o próprio TSE divulgou estudo que aponta que nada mais nada menos que 55 (cinquenta e cinco) países adiaram as eleições.
  • as pré-convenções partidárias e as convenções partidárias, previstas no calendário eleitoral para se realizarem de 20 de julho a 05 de agosto, já não poderão contar com o debate entre pré-candidatos e convencionais, pois, na esmagadora maioria dos Municípios brasileiros, o eleitor em geral não tem como participar de teleconferências, e o voto, que possibilitará a escolha dos candidatos, não poderá contar com a participação dos maiores de 60 anos, sem que estes ponham em risco a sua saúde;
  • as campanhas eleitorais nos mais de 5.000 Municípios com até cem mil habitantes não se realizam por meio do horário eleitoral gratuito com o uso de empresas de marketing que promovem a figura dos candidatos. No máximo, aproveitam-se as emissoras de rádio e os comitês partidários, os encontros familiares, as reuniões comunitárias, os comícios, as reuniões em praças, nas esquinas, na rua, que agora não podem acontecer;
  • nos mais de 3.000 Municípios com até 20.000 habitantes, a campanha eleitoral acontece sobretudo no “corpo-a-corpo”: de casa em casa, no encontro direto com o eleitor, com a exposição presencial de projetos, visitas domiciliares, o que será impossível em nome da defesa da saúde dos munícipes;
  • as redes sociais, embora promovidas a grande instrumento de propaganda, não valem para o debate local, pois boa parcela dos candidatos não tem instrumentos tecnológicos capazes de realizar sua inserção em todas as mídias e de produzir posts que promovam favoravelmente sua candidatura;
  • na atual conjuntura, não há possibilidade de assegurar a igualdade de oportunidades entre os concorrentes;
  • o exercício do voto, por si, já é um risco enorme, pois – mesmo que mantido o distanciamento social, o uso obrigatório da máscara e a distribuição de álcool – o local de votação, o leitor biométrico e a urna eletrônica são meios de disseminação do vírus;
  • eventual realização das eleições no final deste ano impedirá a prestação e análise das contas dos candidatos, bem como, a diplomação dos eleitos, além do que inviabilizará uma adequada transição de governo. Sem essa, mais tempo levará a nova gestão para tomar pé da real situação do Ente público. O que, por certo, repercutirá negativamente nas ações do novo governo e, sobretudo, na continuidade das políticas públicas de combate à pandemia;
  • é totalmente inoportuna a gastança com as campanhas e o próprio pleito que, segundo Estudos, chegam a valores em torno de 3,5 a 4,5 bilhões de dólares (de 19 a 24 bilhões de reais) pois estes recursos precisam ser destinados para suprir as deficiências do sistema de saúde e possibilitar que mais vidas sejam salvas;
  • o estudo científico publicado pelo “Imperial College London”, no qual o Brasil é atualmente considerado o epicentro da Covid-19 na América Latina e que o número efetivo de reprodução do vírus se mantém superior a 1, o que significa que a epidemia não está sob controle e que continuará a crescer de forma contínua até atingir o pico.
  • o estudo do laboratório de inovação de dados da Universidade de Singapura que sinaliza que no Brasil o surto irá pelo menos até a virada do ano de 2020 para 2021.

Dirigem-se ao Congresso Nacional e à Nação Brasileira para requerer, em nome da democracia e do Estado de Direito que precisa ser preservado, bem como, do direito à vida, a não realização das eleições municipais no corrente ano e que em decorrência disso seja considerada a posição histórica do Movimento Municipalista Brasileiro no sentido da unificação dos mandatos com a realização de uma eleição geral em 2022.


Número de infectados por coronavírus aumenta 563% em um mês no RN

Teste de coronavírus em laboratório — Foto: Divulgação/Governo de São Paulo
Em um mês, o número de infectados pelo novo coronavírus aumentou mais de seis vezes no Rio Grande do Norte - passando de 825 casos registrados para 5.472. O crescimento é de 563%. Os dados são dos boletins epidemiológicos divulgados no dia 26 de abril e este 26 de maio.

Neste mesmo período, o estado registrou um aumento, em cinco vezes, do número de mortes - passando de 44 registradas no dia 26 de abril para 220 nesta terça-feira (26). Já o número de pacientes recuperados aumentou de 289 para 1.410 - um aumento de quase cinco vezes (387%).

De acordo com o professor José Dias do Nascimento, do Departamento de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e que faz parte do grupo de pesquisadores que assessora o governo do estado durante a pandemia, o índice de transmissibilidade do coronavírus no RN está atualmente entre 1,9 e 2,1 - ou seja - cada pessoa com Covid-19 infecta outras duas, o que faz os números dobrarem em pouco tempo. O índice é revisado a cada 10 dias.

Com o aumento da transmissibilidade, há mais pessoas precisando de leitos clínicos e de UTI, o que causa superlotação e pode provocar um colapso no sistema de saúde.

"É necessário que se intensifique o isolamento para que esse índice baixe para o mais próximo de 1, que é o o que já vem acontecendo no Ceará. A partir daí podemos falar em uma reabertura", considera ele.

Por isso, ele considera que o estado deveria intensificar o isolamento nos próximos dias, durante a vigência do decreto que mantém restrições até 4 de junho.

Fonte: G1/RN.


Candidata a vacina contra Covid-19 começa a ser testada em humanos

agulha com vacina
A empresa norte-americana de biotecnologia Novavax iniciou a primeira fase de testes em humanos de um método de imunização contra o coronavírus. Atualmente, existem pelo menos 110 inciativas de vacinas contra a Covid-19 em desenvolvimento no mundo.

A NVX-CoV2373 já passou por testes em animais, que sugeriram eficácia em doses baixas. Agora está sendo avaliada em seis voluntários na Austrália, de um total de 131 pessoas que participarão do estudo.

Caso os resultados sejam positivos, o método precisa se mostrar seguro e produzir anticorpos, a expectativa da empresa é concluir a imunização ainda em 2020.

De acordo com a companhia, a capacidade de produção seria de, no minimo, 100 milhões de doses, neste ano e mais 1,5 bilhão em 2021..

Fonte: Metrópoles  

Barroso afirma que pautará cassação da chapa Bolsonaro-Mourão no TSE

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira 26 que deve pautar, em breve, a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão. Segundo ele, o prazo máximo é de três semanas para que o tema seja alvo de julgamento na Corte.

A declaração de Barroso ocorreu em entrevista online à imprensa, um dia após tomar posse como novo presidente do TSE. Eleito em abril desse ano, o magistrado substitui Rosa Weber no cargo. Seu vice-presidente é o ministro Luiz Edson Fachin.

Segundo Barroso, sua gestão deve seguir a regra geral de seguir a ordem cronológica dos pedidos de liberação pelos relatores das ações. Devem ser analisadas inicialmente duas ações judiciais que pedem a cassação de Bolsonaro e Mourão: a primeira foi movida por Marina Silva (Rede), e a segunda por Guilherme Boulos (PSOL). O julgamento das representações começou em novembro de 2019.

Ambas pedem a cassação dos registros de candidatura, dos diplomas ou dos mandato dos representados, além da declaração de inelegibilidade. Os autores sustentam que o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, no Facebook, teria sido alvo de ataques cibernéticos que alteraram o conteúdo da página, com a modificação de seu nome para “Mulheres COM Bolsonaro #17”.

Eles ressaltam que Bolsonaro, então candidato à presidência, teria publicado em seu perfil oficial no Twitter a mensagem “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”. A manifestação sinalizaria provável participação ou, no mínimo, ciência por parte de Bolsonaro. O relator das matérias é o ministro Og Fernandes.

Ao todo, foram ajuizadas 15 ações contra a chapa presidencial eleita. Destas, sete foram arquivadas definitivamente, com decisão transitada em julgado. As oito restantes permanecem em andamento, entre elas, as ações de Marina e Boulos.

Outras duas ações foram movidas pela Coligação Brasil Soberano, dos partidos PDT e Avante. As legendas apontam uso indevido de meios de comunicação e abuso de poder econômico em razão de disparos em massa no WhatsApp pela campanha de Bolsonaro.

A Coligação O Povo Feliz de Novo, dos partidos PT, PCdoB e PROS, tem quatro ações em tramitação. Duas delas pautam a mesma queixa das ações do PDT/Avante. Uma terceira ação trata do abuso de poder econômico em razão da colocação de outdoors com padrões e mensagens semelhantes, em pelo menos 33 municípios, distribuídos em 13 estados. A última ação trata do uso indevido dos meios de comunicação, relativo ao favorecimento da emissora Record. O caso já foi julgado improcedente, mas está em fase de embargos de declaração.

Fonte: Carta Capital.

Ministro Alexandre Moraes dá 5 dias para Weintraub prestar depoimento à PF por ofensa a ministros

Ódio de Weintraub pelo termo “povos indígenas” contraria a ...
Alexandre de Moraes notificou Abraham Weintraub a prestar depoimento em até 5 dias à Polícia Federal por ter chamado os ministros do STF de vagabundos durante a reunião ministerial de 22 de abril e dizer que, por ele, “botava todos na cadeia”.

O despacho foi assinado no inquérito do fim do mundo que apura ataques ao STF — o mesmo que censurou a Crusoé e O Antagonista.

“A manifestação do Ministro da Educação revela-se gravíssima, pois, não só atinge a honorabilidade e constituiu ameaça ilegal à segurança dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, como também reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito”, escreveu na decisão.

Moraes considerou que a declaração do ministro da Educação pode ser enquadrada nos crimes de difamação (pena de detenção de três meses a um ano) e injúria (detenção de um a seis meses), e de mais quatro crimes previstos na Lei de Segurança Nacional:

  • Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados (reclusão de 2 a 6 anos);
  • Fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social ou de discriminação racial, de luta pela violência entre as classes sociais, de perseguição religiosa (reclusão de 1 a 4 anos);
  • Incitar à subversão da ordem política ou social (reclusão de 1 a 4 anos); e
  • Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação (reclusão de 1 a 4 anos).

A Procuradoria Geral da República poderá acompanhar o depoimento, para que possa aprofundar a investigação e eventualmente denunciar o ministro da Educação.

Leia a decisão na integra aqui.

Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como novo presidente do TSE

O ministro Luis Roberto Barroso, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral — Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta segunda-feira (25) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, o ministro Luiz Edson Fachin tomou posse como novo vice-presidente.

Barroso e Fachin também são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso substituirá a ministra Rosa Weber à frente da Corte e presidirá o tribunal pelos próximos dois anos.

Caberá a Barroso e a Fachin comandar o TSE durante as próximas eleições municipais. O pleito está previsto para outubro, e Barroso já disse ver "risco real" de adiamento em razão da pandemia do novo coronavírus.

Na cerimônia de posse, nesta segunda, Barroso disse que, em conversas "preliminares" com os demais ministros, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele constatou que "todos" estão "alinhados" em torno de algumas "premissas básicas".

"As eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável. Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite. O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada", afirmou.

Programa do Leite pode parar por falta de pagamento do Estado

Os produtores de leite do RN estão aflitos. Em plena crise com a pandemia do Coronavírus, faz cinco quinzenas que o Governo do Estado não repassa o pagamento referente ao Programa do Leite.

Caso o pagamento não ocorra nos próximos dias, o programa vai paralisar e penalizar milhares de família contempladas no Rio Grande do Norte.

Fonte: Heitor Gregório.

Morre Teresa Maia, a viúva do ex-governador Tarcísio Maia

Primeira-dama do Rio Grande do Norte entre os anos de 1975 e 1979, quando seu marido Tarcísio Maia, um dos políticos mais influentes da história do estado, foi governador, dona Teresa Maia morreu ontem (25) em casa, no Rio de Janeiro, em decorrência dos sintomas de covid-19, aos 98 anos. Completaria 99 anos no mês de dezembro.

Dona Teresa estava sendo tratada em casa por decisão dos filhos, o ex-senador José Agripino, o diplomata Oto Agripino e Ana Sílvia.

O velório acontece no Rio e o enterro está programado para as 10h desta terça-feira (26), no Cemitério São João Batista, Rio.


Cheia em barragem provoca terremoto em cidade do RN

Um terremoto de magnitude preliminar 1.7 mR foi captado pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) nas proximidades da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Assú, neste domingo (24).

Era por volta das 7h34 quando o tremor foi detectado por estações sismográficas pertencentes à Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisado pela equipe do LabSis/UFRN. Segundo o Coordenador do laboratório, professor Aderson Nascimento, "a região do lago já teve sismicidade registrada e analisada nas década de 80 e 90 e no ano de 2012".

Ainda segundo ele, os eventos sísmicos na época estariam associados à variação do nível dos reservatórios. "É um fenômeno denominado sismicidade induzida, observado em várias partes do mundo também no qual a presença do lago (artificial) induz (ou engatilha) eventos sísmicos em falhas geológicas da região", concluiu.

Ainda segundo o Labsis, não há como prever a evolução dessa sismicidade.

De acordo com o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), até a última quinta-feira (21) a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves estava com 57,56% do seu volume total, o que representa cerca de 1.3 bilhão de metros cúbicos.


Fonte: Portal Grande Ponto.

Farmacêutica diz que Reino Unido pode ter vacina contra o Covide-19 em setembro

O CEO da companhia farmacêutica AstraZeneca, Pascal Soriot, afirmou neste domingo (24), em entrevista à emissora "BBC", que a população do Reino Unido pode ter acesso à vacina contra o novo coronavírus em setembro deste ano, se os testes forem bem-sucedidos.

A empresa, que tem sede em Cambridge, trabalha junto com especialistas das Universidade de Oxford, com o objetivo de desenvolver e distribuir em massa o medicamento.

"Recebemos um pedido do governo britânico para oferecer 100 milhões de doses", explicou.

Soriot, contudo, admitiu que o prazo estipulado para dezembro depende do trabalho dos pesquisadores. "A vacina tem que funcionar, e essa é uma questão. A outra é que, se funciona, teremos que demonstrar isso", disse.

Segundo o CEO da AstraZeneca, é preciso que a vacina faça a doença desaparecer totalmente do organismo, para que seja provada a eficácia.

Fonte: Noticias 



Congresso discute convocação do general Heleno

O governo precisará do apoio de sua incipiente base parlamentar para impedir a convocação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para explicar o teor da nota divulgada por ele na sexta-feira (22). Também será apresentada representação contra o ministro na Justiça por violação à Lei de Segurança Nacional.

Líderes de diversos partidos entraram com pedido de convocação do ministro para que ele esclareça a declaração de que haverá "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional" caso o celular do presidente Jair Bolsonaro seja apreendido por determinação do Supremo Tributal Federal (STF).

O ministro Celso de Mello foi bombardeado por bolsonaristas por ter pedido à Procuradoria-Geral da República sobre procedimentos requisitados por parlamentares e partidos de oposição, entre eles, a apreensão do celular do presidente. O despacho é de praxe, já que cabe à PGR fazer esse tipo de análise.

Fonte: Portal Grande Ponto

Previsão do instituto nacional de meteorologia – INMT, é de mais chuva para o nordeste entre os dias 26 de maio e 03 de junho de 2020

As chuvas voltaram ao Rio Grande do Norte neste final de semana. Em algumas regiões chegaram a ser intensas, e de acordo com  INMT - Instituto Nacional de Meteorologia, a previsão é de continuidade de mais chuva entre os dias 26 de maio e 03 de junho de 2020 na Região Nordeste. 

Neste período deverá ter novamente os maiores acumulados de chuva no litoral, com valores em torno de 80mm em algumas áreas, de acordo com o mapa acima.

PEC de emenda à constituição amplia mandatos dos atuais prefeitos e unifica eleições a partir de 2022

Foi apresentada nesta quarta-feira, 20, no Senado, a PEC 19/20, que introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos. Segundo a proposta, o mandato dos prefeitos e dos vereadores eleitos em 2016 terá a duração de seis anos.

O objetivo da proposta é usar os recursos eleitorais de 2020 para pandemia, e economia ao unificar eleições a cada quatro anos.

Assim, a partir de 2022, passariam a ser gerais as eleições para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores.
Leia a proposta aqui.

A PEC foi assinada por 27 senadores. Como justificativa, foram considerados três objetivos:

1) dar segurança jurídica ao pleito eleitoral municipal previsto para este ano, mas que deverá ser adiado em razão da pandemia;
2) aproveitar os recursos destinados à justiça eleitoral na organização do pleito de 2020 para o combate ao coronavírus;
3) unificar definitivamente as eleições municipais com os pleitos estaduais e federais, de modo a economizar na organização pela Justiça eleitoral e no fundo partidário.

Texto aguarda análise pelas Casas Legislativas.

Veja a tramitação da PEC aqui.


 
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