Citações aos deputados Álvaro Dias (PMDB), Getúlio Rego
(DEM) e Ricardo Motta (PSB) foram feitas pelo ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Edson Fachin no processo que envolve o escândalos de funcionários
fantasmas e fraudes financeiras na Assembleia Legislativa, remanescente da
Operação Dama de Espadas.
No despacho, o ministro do STF devolve o processo para o
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte indicando que “o surgimento de
indícios de participação de detentores de foro privilegiado por prerrogativa
resta evidenciado” nos autos do processo. Ele também destaca que “trechos
relevantes” do processo fazem “menção expressa ao possível envolvimento” dos
deputados.
Contra o vice-prefeito eleito de Natal, deputado Álvaro Dias,
os autos da Operação Dama de Espadas fazem menção à “várias pessoas que
perceberam cheques da Assembleia Legislativa igualmente figuram como doadoras
de campanha ao parlamentar no pleito de 2006, a exemplo dos irmãos do deputado
– Anselmo Costa Dias e Humberto Costa Dias – sua assessora Delânia Melo de
Medeiros; além de Leila Medeiros Brandão Florêncio (esposa de um primo do
deputado), Noya Maria Dias Florêncio Leite (prima) e Lucio Medeiros Dantas
Junior”.
Já contra Ricardo Motta, ex-presidente da Assembleia
Legislativa, as investigações do Ministério Público do Estado (MPE) apontam nos
autos que Jaciara Rodrigues da Cruz sacou vários cheques nominais que seriam
destinados a pessoas vinculadas ao gabinete do parlamentar. O seu filho,
deputado federal Rafael Motta (PSB), estaria entre os beneficiados junto com o
irmão Clóvis Coutinho da Motta Neto, e a irmã Cristiana Meirelles Motta.
Jaciara negou o desconto dos cheques em depoimento ao MPE.
Sobre o deputado Getúlio Rego, as denúncias citam a
manutenção de servidores “fantasmas”, entre eles estariam Diego Robério Martins
Rodrigues e Vânia Soares de Souza. O pai de Diego, Robério Cleto Rodrigues era
quem descontava os cheques. Em depoimento, Robério confirmou que recebia os
cheques em nome do filho e da nora, mas disse que os mesmos trabalhavam para o
gabinete do deputado Getúlio Rego em atividades externas. Apesar disso, o MPE
apurou que eles tinham empregos em empresas, “o que leva a crer que tal
atividade fosse incompatível com o exercício do cargo público na Assembleia
Legislativa”.
O ministro Fachin ainda determinou que o TJRN retome a ação
proposta pelo MPE e que decida se os parlamentares devem ser investigados de
forma conjunta ou separadamente.
Fonte: Portal no AR
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