O governo do Rio Grande do Norte não tem recursos para
pagar o 13º dos servidores este ano. A informação foi confirmada pela
Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). Além disso, o estado cortou
investimentos, deixou de pagar fornecedores e vem pagando os salários de forma
escalonada. Diante da situação, o governo avalia a possibilidade de decretar
calamidade pela situação econômica. "Essa é uma matéria que vem sendo
objeto de estudo de todos os governos da região Nordeste", informou a
Seplan.
Em nota emitida na manhã desta sexta-feira (11), o
governo do Estado diz que tem se empenhado para pagar o funcionalismo. "O
Governo tem empenhado todos os esforços para reduzir os efeitos da crise
econômica do país no Rio Grande do Norte e conseguir os recursos necessários
para honrar todos os compromissos assumidos, incluindo o 13º salário dos
servidores. O Estado ainda busca, junto à União, o valor correspondente à multa
dos recursos da repatriação e, em paralelo, também espera arrecadar
aproximadamente R$ 200 milhões com o Programa de Recuperação Fiscal
(Refis)".
De acordo com o governo, no Rio Grande do Norte, quase
40% das receitas do Estado têm como fontes transferências federais. De janeiro
de 2015 a setembro de 2016, as frustrações de receita chegaram a R$ 980 milhões
em comparação ao previsto para os orçamentos dos dois anos.
Com a queda nas receitas, o estado reduziu os
investimentos. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 estimou, para a rubrica
de investimentos, empenhos de R$ 1,8 bilhão. Porém, em virtude da crise
econômica, o Estado realizou R$ 425 milhões.
0 comentários:
Postar um comentário