O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão de uma licitação de R$ 50 milhões do Governo do Rio Grande do Norte, voltada ao aluguel de 21 mil Chromebooks para escolas estaduais. A informação foi divulgada pela revista Veja neste domingo (29).

De acordo com a publicação, o TCU identificou indícios de sobrepreço de R$ 4,6 milhões no contrato e apontou falhas na fase de habilitação, que teriam causado a inabilitação indevida da empresa que apresentou a proposta de menor valor.

Em licitações, o sobrepreço ocorre quando o valor orçado ou contratado para um produto ou serviço é significativamente superior ao preço de mercado de referência. Em outras palavras, é quando a administração pública paga mais do que o justo por algo. 

“Foi noticiado que houve falhas na fase de habilitação que parecem ter causado a inabilitação indevida da proponente de menor preço”, diz trecho da decisão do tribunal.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) informou que prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo TCU no processo que trata da suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, destinado à locação dos Chromebooks por três anos.

Segundo a SEEC, a suspensão foi motivada por uma representação apresentada por uma das empresas participantes, que foi desclassificada do certame por não atender às especificações técnicas mínimas previstas no edital. A secretaria explicou que a empresa Altbit, autora da denúncia e responsável pela proposta de menor valor, foi inabilitada por não apresentar, dentro do prazo, a documentação exigida para comprovação de capacidade técnica.

Ainda segundo a pasta, a empresa vencedora, Repremig, foi habilitada com base nas exigências do edital e do Termo de Referência, ofertando equipamentos com desempenho superior, certificações reconhecidas e suporte técnico nacional com garantia on-site de 36 meses.

A SEEC informou que, no momento da suspensão, o contrato estava em execução regular, com 1.707 equipamentos já entregues e em uso em mais de 50 escolas estaduais. A secretaria destacou que a paralisação afeta ações estratégicas voltadas à recomposição da aprendizagem, inclusão digital e uso pedagógico de tecnologias.

O governo do RN aguarda a deliberação definitiva do TCU e afirmou que todas as etapas do processo licitatório foram conduzidas com legalidade, transparência e foco no interesse público.

Portal 98FM

 

De 10 a 13 de julho, a cidade de Martins, no Rio Grande do Norte, será palco de mais uma edição do Festival Gastronômico e Cultural de Martins. Realizado na Praça Matriz, o evento chega com o tema "Festa de todos, sabor para todos" e promete uma experiência única que une boa comida, música e cultura, se consolidando como um dos principais eventos turísticos do estado, segundo o Blog do Barreto.

A programação musical será um dos grandes destaques do festival. Entre as atrações nacionais já confirmadas estão Nando Reis, Geraldo Azevedo, Maria Gadú e o humorista Zé Lezin. Além deles, o público poderá curtir diversos shows de artistas locais e regionais, abrangendo uma grande variedade de estilos musicais, conforme anunciado no Instagram oficial do festival.

O festival acontece em uma única arena cenográfica, que concentra toda a estrutura do evento: restaurantes, bares, lanchonetes, food trucks, lojas de artesanato, galeria de artes, apresentações culturais e muito mais, de acordo com a Prefeitura Municipal de Martins, realizadora do evento.

Considerado o maior festival gastronômico e cultural do Brasil em seu formato, o evento é 100% gratuito e aberto ao público, reafirmando seu compromisso com o acesso democrático à cultura e ao entretenimento.

Prepare-se para viver dias de sabores intensos, música de qualidade e celebração da cultura potiguar!

 

O senador Stvenson Valentim (PSDB) fez uma denúncia grave na noite desta segunda-feira (30), durante live no Instagram. Segundo o parlamentar, está claro que há um "cheirinho de corrupção" no caso do aluguel de chromebooks pelo Governo Fátima Bezerra. 

Para justificar o que disse, Styvenson alertou que comprou os mesmos aparelhos, a mesma empresa, por meio de emenda parlamentar para alunos da escola estadual Maria Ilka, localizada no Bom Pastor. A escola é "mantida" pelo senador há anos. 

O valor pago para a compra dos chromebooks foi de R$ 1,5 mil por cada aparelho. Anos depois, a mesma empresa, está locando esses aparelhos pelo valor de R$ 2,3 mil ao Governo Fátima Bezerra. Veja vídeo aqui 

TCU SUSPENDE LICITAÇÃO

O TCU suspendeu recentemente uma licitação de 50 milhões de reais da gestão petista de Fátima Bezerra no Governo do Rio Grande do Norte. As informações são da coluna Radar, da Veja.

A fortuna seria gasta, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no aluguel de 21.000 Chromebooks para a rede estadual de ensino potiguar.

A corte identificou sobrepreço de 4,6 milhões no negócio. “Foram noticiadas falhas na fase de habilitação que parecem ter causado a inabilitação indevida da proponente de menor preço”, diz a decisão do tribunal. 

Blog do Gustavo Negreiros. 

 

A revista britânica The Economist publicou uma dura análise sobre o momento político vivido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tanto no cenário internacional quanto dentro do próprio Brasil.

Segundo o texto, Lula está “perdendo influência no exterior” e enfrenta crescente impopularidade no país, sendo acusado de conduzir uma política externa que torna o Brasil “mais hostil ao Ocidente”.

Entre os principais pontos abordados, a publicação critica a postura do governo brasileiro frente ao recente conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

Após os ataques americanos a instalações nucleares iranianas, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota condenando os ataques a instalações nucleares iranianas. O Brasil classificou a ofensiva americana como “violação da soberania do Irã e do direito internacional”.

A Economist classificou a posição como “agressiva” e destoante da de outras democracias ocidentais. A revista sugere que esse posicionamento reforça o afastamento do Brasil em relação ao Ocidente e pode se intensificar com a aproximação da cúpula do BRICS, marcada para os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro, que contará com delegação iraniana.

“Originalmente, ser um membro ofereceu ao Brasil uma plataforma para exercer influência global. Agora, faz o Brasil parecer cada vez mais hostil ao Ocidente”, diz um dos trechos da matéria.

A crítica também se estende à ausência de esforços por parte de Lula para se aproximar dos Estados Unidos desde que Donald Trump reassumiu a presidência americana, em janeiro de 2025.

O texto ressalta que os dois líderes jamais se encontraram e que o presidente brasileiro tem preferido manter relações estreitas com os chefes de Estado da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin.

O Brasil é hoje a maior economia cujo chefe de Estado não teve reunião oficial com o líder americano.

A fragilidade no plano internacional, segundo a revista, é reflexo da situação política interna. Com aprovação pessoal em torno de 40%, o menor índice em seus três mandatos, Lula sofre com o avanço da direita e a crescente impopularidade do PT.

A matéria ainda destaca a recente derrota sofrida por Lula no Congresso, que rejeitou um decreto do Executivo que previa aumento do IOF, algo inédito em mais de três décadas e que evidencia a dificuldade do governo em obter apoio parlamentar para suas propostas.

Apesar da possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro por uma suposta tentativa de golpe em 2022, a Economist destaca que, caso o ex-presidente consiga indicar um sucessor e unir as forças até 2026, a direita terá caminho aberto para retornar ao poder.

“Bolsonaro provavelmente será preso em breve por supostamente planejar um golpe para permanecer no poder após perder uma eleição em 2022. Ele ainda não escolheu um sucessor para liderar a direita. Mas se o fizer e a direita se unir a essa pessoa antes das eleições de 2026, a presidência será deles”, diz o artigo.

A análise da revista britânica termina com um recado direto a Lula: “O Brasil, relativamente distante e geopoliticamente inerte, simplesmente não importa tanto quando se trata de Ucrânia ou Oriente Médio. Lula deveria parar de fingir que importa e focar nos assuntos internos.”

 Diário do Poder

 

Em meio aos debates sobre o aumento da carga tributária, o deputado petista Alfredinho (SP) fez avançar na Câmara um projeto que cria um novo tributo sobre bebidas alcoólicas, como é o caso da cerveja e da cachaça.

O petista é o relator, na Comissão de Cultura da Casa, de um projeto do ex-deputado e atual prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), e de Ricardo Abrão (União-RJ) que cria um fundo para financiar o Carnaval brasileiro.

A ideia da proposta é abastecer o fundo com uma contribuição sobre a comercialização das bebidas. Nesta segunda-feira (20/6), Alfredinho apresentou uma terceira versão de seu relatório, com um aumento na contribuição.

Em maio, uma versão anterior do parecer do deputado petista previa uma alíquota nominal de R$ 0,50 por litro de bebida nacional e R$ 0,10 por litro de bebida alcoólica importada.

Agora, em seu novo relatório, Alfredinho retomou a ideia de Quaquá de estabelecer um percentual sobre a venda, sendo 0,5% sobre cerveja, vinho e aguardentes nacionais e 1% sobre bebidas importadas.

Caso o projeto seja aprovado, o fundo será distribuído para escolas de samba e blocos carnavalescos. O relatório de Alfredinho prevê destinar 60% para as agremiações, 20% para os blocos e 10% para demais manifestações culturais.

O projeto tramita em caráter terminativo nas comissões da Câmara. Isso significa que não precisa, necessariamente, passar pelo plenário da Casa para ser aprovado e enviado ao Senado.

Metrópoles/ Higor Gadelha