A análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
extingue a reeleição para cargos do Executivo pode ser adiada no Senado. Apesar de o
presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ter sinalizado que poderia
levar o texto ao plenário ainda nesta semana, senadores afirmam que a proposta
atual não conta com o apoio dele nem de parte dos parlamentares.
A proposta
foi aprovada de forma simbólica na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) do Senado na última quarta-feira 21. O texto prevê o fim da reeleição em
duas etapas: a partir de 2028 para prefeitos e a partir de 2030 para
presidentes e governadores.
Além do fim da reeleição, a PEC também propõe:
- Unificação das eleições municipais e nacionais a partir de 2034;
- Padronização dos mandatos em cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo senadores, cujo mandato atual de oito anos seria reduzido para cinco.
Segundo líderes partidários, a mudança na duração dos
mandatos de senadores é o ponto que mais causa resistência. Alcolumbre, mesmo
sendo favorável ao fim da reeleição no Executivo, estaria incomodado com esse
trecho. Ele avalia o avanço da proposta como um possível marco de sua gestão no
Senado.
Aliados de Alcolumbre afirmam que, diante da falta de
consenso, a análise da PEC pode ficar para junho ou até para o segundo
semestre.
Senadores também avaliam que o texto teria dificuldades
de avançar na Câmara dos Deputados. Entre as críticas de deputados está a
unificação das datas das eleições, considerada prejudicial para as campanhas
municipais.
Com informações do g1.
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