Estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que, anualmente, Natal perderia R$ 28,5 milhões, enquanto em Mossoró    a arrecadação cairia  R$ 10,17 milhões e em Parnamirim a queda seria de R$ 7,41 milhões. 

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, confia que a pressão dos prefeitos de todo o país poderá reverter o texto no Senado, onde o número  de parlamentares “é muito menor” e todos estados “têm o mesmo peso”. 

Prefeito de São Tomé, “Babá” diz que as perdas ocasionadas pela  reforma do IR como foi aprovada na Câmara Federal “equivalem a duas receitas anuais dos municípios”. 

Segundo “Babá”, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, articula no Senado Federal para alterar o projeto de lei 2.337/2021, que muda a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. 

De acordo com a CNM, os municípios devem perder receitas R$ 9,3 bilhões anuais, sendo R$ 5,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios, recursos que poderão faltar para ações em saúde e educação sustentadas pelas prefeituras. 

A CNM vai tentar tirar do texto  a manutenção do desconto simplificado do IRPF para contribuintes que ganham mais de R$ 40 mil anuais e a redução da alíquota sobre lucros e dividendos de 20% para 15%. Com essas e outras concessões anteriormente feitas pelo relator para atender a grupos de interesse, a perda do FPM, inicialmente projetada para não ultrapassar R$ 1 bilhão, cresceu para R$ 5,6 bilhões.

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