Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 20 de
setembro, R$ 886,3 milhões referentes ao segundo repasse do mês do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). O valor já considera o desconto da retenção
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios
(CNM) ressalta que o repasse é geralmente o menor do mês e representa cerca de
20% do acumulado de setembro.
No entanto, segundo as informações divulgadas pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo repasse de setembro deste ano,
quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou tendência de
crescimento de 32,74% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da
inflação). A base de cálculo para esse repasse é feita entre os dias 1º e 10 do
mês corrente.
Acumulado
Ao contabilizar o acumulado do mês em comparação com o ano anterior, o segundo
repasse do FPM apresentou crescimento de 85,26%. Se esse valor for deflacionado,
ou seja, levando em conta a inflação do período, a tendência também é positiva,
com aumento de 22,86%. A soma do primeiro e segundo decêndios mostra que o
fundo cresceu 71,47% dentro do mês, também levando em conta os dados divulgados
em 2020 e incluindo a inflação do período.
Alerta
Mesmo que as projeções e os indicadores indiquem cenário econômico de retomada,
a CNM reforça que o país ainda vivencia um momento delicado, com discussões de
reformas, como Tributária, Administrativa e a revisão do Pacto Federativo.
Nesse contexto, a entidade alerta aos prefeitos que tenham prudência na gestão
dos recursos, pois o país passa por um momento de instabilidade em decorrência
da Covid-19.
Fonte: CNM.
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