O Senado promoveu nesta quarta-feira, 17 de junho, sessão
de debates sobre as Eleições 2020. A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
e as entidades estaduais acompanharam as discussões remotamente, enviando
posição e questionamentos aos parlamentares. O movimento municipalista já
apresentou uma série de razões sanitárias, econômicas e jurídicas para o adiamento do pleito municipal.
Antes da sessão, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, se
reuniu com representantes das estaduais para reforçar a importância da
articulação com o Legislativo e o Judiciário. Ele lamentou, porém, que os
gestores municipais não estão sendo ouvidos. “Ontem teve reunião com
especialistas que estão orientando o Congresso e o TSE [Tribunal Superior
Eleitoral]. Eles falam que estão colocando em primeiro lugar a saúde da
população brasileira, mas não é isso que está sendo feito. Não ouvi comentários
sobre nosso estudo, não conhecem realidade do país e o processo eleitoral”,
afirmou.
Ele se referia à reunião do TSE com a Câmara, o Senado e
especialistas em saúde, como infectologistas, epidemiologistas e sanitaristas,
na manhã desta terça-feira, 16. Os participantes defenderam o adiamento do
pleito por algumas semanas e a realização ainda neste ano, em data a ser
definida pelo Congresso Nacional entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.
No debate do Senado, a maioria das lideranças confirmou esse entendimento, mas
alguns questionaram se haverá diferença significativa no risco de contágio
entre outubro, novembro e dezembro.
PEC e unificação das eleições
Apesar de, após discussão no TSE, terem sido amplamente
divulgadas as datas de 15 de novembro para o primeiro turno e 29 de novembro
para o segundo, os senadores deixaram claro que a data não está fechada. Diante
da urgência para definir, já que prazos eleitorais estão correndo, o senador
Weverton (PDT-MA) explicou que os parlamentares irão apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020.“A PEC 18 foi a primeira protocolada na Casa para adiar eleição e temos outras
que serão apensadas. Na próxima segunda, deliberamos sobre o assunto, para
poder votar na semana que vem e mandar para a Câmara analisar”, estimou.
A possibilidade de unificação dos mandatos também ganhou
destaque nas falas dos senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Oriovisto
Guimarães (Podemos-PR), Alvaro Dias (Podemos-PR), Eduardo Gomes (MDB-TO),
Izalci Lucas (PSDB-DF), Zequinha Marinho (PSC-PA), Cid Gomes (PDT-CE), Major
Olímpio (PSL-SP) e Marcelo Castro (MDB-PI). “Minha posição pessoal é de
eleições gerais em 2022. Sou autor da PEC 19/2020, que trata da coincidência de
mandatos. Para isso, podemos definir agora mandato de apenas dois anos ou jogar
eleição para 2022”, sugeriu Fagundes.
Eduardo Gomes perguntou aos colegas senadores se seria
considerada democrática uma eleição em que cerca de 20% dos prefeitos, que
estão no grupo de risco, estariam em desvantagem. “Minha posição pessoal é da
dificuldade de fazer eleição esse ano. Alguns números apresentados pela CNM:
1313 prefeitos têm acima de 60 anos de idade, sendo 1040 em condição de
concorrer a reeleição. Sem contar os inúmeros vereadores e vereadoras”,
ponderou. Alvaro Dias explicou que, além desse público mais vulnerável à
doença, muitos não contam com acesso à internet para as campanhas - observação
feita também por Weverton e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
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