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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspendeu
a CPI que investigaria o contrato do Governo do Estado co a Arena das Dunas. Em
sessão nesta terça-feira (9), os deputados decidiram, por 12 votos a 8, pela
suspensão dos trabalhos enquanto durar a pandemia da Covid-19.
A alegação é de que a Comissão Parlamentar de Inquérito,
instalada no dia 29 de maio passado, precisa ouvir testemunhas presencialmente
e o isolamento social impede a execução dessa atividade. O grupo foi criado
após uma auditoria da Controladoria Geral do Estado apontar prejuizo de R% 21 milhões ao
Estado. O resultado é contestado pela Arena.
Os cinco parlamentares indicados para compor a CPI
elegeram como presidente o deputado Coronel Azevedo (PSC). O vice-presidente é
o deputado Tomba Farias (PSDB), que se posicionou a favor da suspensão.
A CPI da Arena das Dunas foi criada para apurar as
condições em que o contrato foi elaborado, a atual execução, assim como os
possíveis prejuízos ao erário público.
No requerimento que pedia a suspensão, o deputado Getúlio
Rego (DEM) argumentou que a pandemia “impossibilita que os depoimentos das
pessoas convocadas, impedindo até a participação da imprensa na divulgação das
decisões dos parlamentares”. O pedido diz que essa situação fere o regimento da
Casa.
Por outro lado, o deputado Sandro Pimentel (PSOL),
relator da Comissão, alega que trata-se de um “argumento burocrático”. “Também
não existe no regimento da Assembleia nada que autorize as sessões acontecerem
da forma como estão rolando. Nem as reuniões de comissão de maneira remota, mas
elas estão rolando. Os casos omissos são definidos pelo Plenário. Já houve duas
reuniões online da CPI sem que fosse feito nenhum questionamento”, afirma.
“A CPI passou por todos os trâmites burocráticos
previstos no regimento para ser instalada e tem um prazo para entregar os
trabalhos. Se, de maneira excepcional, a Assembleia funciona de forma remota, a
CPI, como ocorre com as outras comissões, deve seguir o mesmo trâmite”,
complementa Pimentel.
Confira a votação sobre o pedido de suspensão
Votaram “sim”:
Albert Dickson
Bernardo Amorim
Galeno Torquato
George Soares
Getúlio Rêgo
Gustavo Carvalho
José Dias
Kleber Rodrigues
Nelter Queiroz
Raimundo Fernandes
Tomba Farias
Vivaldo Costa
Votaram “não”:
Allyson Bezerra
Coronel Azevedo
Ubaldo Fernandes
Isolda Dantas
Francisco do PT
Eudiane Macedo
Kelps Lima
Sandro Pimentel
Abstenção:
Ezequiel de Souza
Ausentes:
Cristiane Dantas
Hermano Morais
Souza Neto
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