Olho D'água do Borges/RN -

DINHEIRO NAS CONTAS: Prefeitura de Olho D'água do Borges autoriza pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de maio 2019

A Prefeita Maria Helena Leite autorizou desde de ontem o setor financeiro da Prefeitura Municipal a realizar transferência para as contas bancárias da 'folha' dos servidores ativos, contratados temporariamente e comissionados referente ao mês de maio. Aliás, essa já é uma rotina na gestão da Prefeita: pagar rigorosamente em dia os servidores para, assim, prestarem excelentes serviços à sociedade.

Fonte: Blog do Prof. Escolástico

Miliciano preso no DF por grilagem de terras é tio de Michelle Bolsonaro

Um dos sete policiais militares presos nesta quarta-feira (29/05) por integrarem uma milícia com atuação na região do Sol Nascente, em Ceilândia, é tio da primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro. O 1º sargento João Batista Firmo Ferreira foi um dos alvos da Operação Horus, que investiga PMs por crimes de loteamento irregular do solo, extorsão e até homicídio, relacionados à grilagem de terras. O militar reformado é irmão de Maria das Graças, mãe de Michelle. A família da primeira-dama mora na região do Sol Nascente. Veja aqui.

A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal, em parceria com a Coordenação Especial de Repressão à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária da Polícia Civil DF e com a Corregedoria Militar do Distrito Federal.

Os sete sargentos presos são lotados ou já atuaram no 8º e no 10º Batalhão da Polícia Militar, unidades responsáveis pelo policiamento ostensivo na região do Sol Nascente. Além de Jorge Firmo Ferreira, foram presos e denunciados pelo Ministério Público do DF os sargentos Jorge Alves dos Santos, Agnaldo Figueiredo de Assis, Francisco Carlos da Silva Cardoso, José Deli Pereira da Gama, Paulo Henrique da Silva e Jair Dias.

As investigações começaram em 2011, mas avançaram graças à participação de um colaborador, que integrou e liderou a quadrilha, mas resolveu ajudar na apuração para receber o benefício da redução da pena. Ele procurou a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da PCDF e detalhou o funcionamento da organização criminosa.

Com autorização judicial, as ligações telefônicas dos suspeitos foram interceptadas e as conversas revelaram a forma de atuação dos policiais militares responsáveis pela grilagem na região do Sol Nascente. A denúncia destaca que os dados obtidos com a quebra do sigilo bancário de João Firmo, autorizada pela Justiça, reforçam a ligação do PM com a organização criminosa. O órgão identificou duas transferências dele para Francisco Cardoso, outro integrante da suposta quadrilha de milicianos, em 27 de julho de 2015, que totalizaram R$ 8 mil.

O 1º sargento entrou na reserva da Polícia Militar em 16 de janeiro de 2017. Conforme o Portal da Transparência, a remuneração mensal dele é de R$ 8.227,68, fora benefícios.

Veja mais Aqui.

Investigações sobre propinas de R$ 1,1 milhão para Agripino podem ir para a Justiça Federal

As investigações envolvendo um suposto pagamento de propina que ultrapassa R$ 1,1 milhão para o ex-senador José Agripino Maia devem ficar a cargo da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN). Pelo menos, esse é o entendimento e recomendação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Dodge defendeu que as investigações sigam com a Justiça Federal durante a sustentação contra a decisão do Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu que o caso fosse encaminhado para a Justiça Estadual, mais especificamente para a 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal (RN).

Agripino responde a processos pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e uso de documentos falsos. Ele foi denunciado por ser beneficário de mais de R$ 1,1 milhão na implantação do serviço de inspeção veicular obrigatório com a Inspar, apontado na Operação Sinal Fechado.

A denúncia
Segundo o MPF, em 2010, Agripino, juntamente com o então ex-deputado Carlos Augusto Rosado e a esposa e então senadora, Rosalba Ciarlini (à época candidata ao governo) teriam recebido R$ 1,15 milhão de George Olímpio para assegurar a manutenção do contrato de inspeção veicular celebrado entre o Consórcio Inspar e o Estado. A maior parte do dinheiro se destinou a pagar despesas da campanha de reeleição do senador Agripino e de Rosalba a governadora, e nunca foi declarado na prestação de contas de ambos.

De acordo com a denúncia, uma parcela menor foi depositada “de forma fracionada, sem identificação de origem” nas contas de José Agripino (R$ 105.500), Carlos Augusto (R$ 86.365) e Rosalba (R$ 69.950).

Cantor Agnaldo Timóteo está em coma induzido

Na manhã desta quinta-feira (30), o Hospital Roberto Santos (HGRS)divulgou o boletim médico de Agnaldo Timóteo, que está internado na UTI da unidade de saúde de Salvador após sofrer AVC.

Segundo o hospital, o artista foi colocado em coma induzido, mas está evoluindo com melhora progressiva dos parâmetros clínicos, mantendo ainda critérios de gravidade.

Vem ai Cachorrão do Brega em Olho D’água do Borges, nesta-sexta, dia 31 de maio

Não perca nesta sexta-feira, 31 de maio, em Olho D’água do Borges, Grande festa com Cachorrão do Brega, João Geraldo e Syd dos teclados, e o sorteio de R$ 1.000,00 em dinheiro, a partir das 20hs, na rua Manoel Joaquim, (Local das Quadrilhas).




Coincidência de mandatos movimenta agenda de presidente da CNM e das entidades estaduais

Uma economia na casa dos 4 bilhões de dólares é o que promete uma proposta que propõe a coincidência para alterar de forma substancial os pleitos eleitorais dos atuais mandatos nos Poderes Executivo e Legislativo nas três esferas: federal, estadual e municipal. Nesta quarta-feira, 29 de maio, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e representantes de entidades estaduais estiveram no Congresso Nacional para debater matérias que tratam do assunto com parlamentares.

Atualmente existem alguns projetos que abordam a questão, mas duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) ganharam força nos últimos tempos e têm sido muito debatidas, principalmente, entre os gestores locais. São as PECs 56/2019, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), e 376/2009, do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS). As matérias tramitam na Câmara, e a mais antiga, de 2009, acabou apensando outras sete propostas em tramitação na última década e recebeu parecer favorável do deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), seu relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Na reunião de ontem, os prefeitos dialogaram com o presidente da CCJ, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), para pedir que ele paute a matéria na agenda de votação da Comissão. O parlamentar falou das dificuldades de pautar o texto e pediu que os prefeitos buscassem agenda com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para solicitar o apoio dele à matéria.

Os prefeitos ressaltaram que a aprovação da matéria na CCJ seria primordial para a validação da constitucionalidade do projeto. Além disso, eles lembraram que entre as mudanças mais significativas é o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, cujos atuais mandatos seriam ampliados para cinco anos.

Ministério investirá 200 milhões para impulsionar turismo no país

Com investimento inicial previsto de R$ 200 milhões e a meta de impulsionar o turismo e gerar empregos em rotas estratégicas, o Ministério do Turismo lança hoje (28) o programa Investe Turismo. As ações chegam primeiro a 158 municípios das cinco regiões do país. A ideia é trazer competitividade a 30 rotas turísticas estratégicas.

O programa vai buscar parceria entre as iniciativas pública e privada para ampliar a qualidade e competitividade do setor de turismo. A iniciativa é uma parceria entre ministério, Sebrae e Embratur.

Os 158 municípios que integram o primeiro grupo do programa serão alvo de um pacote de ações de investimentos, incentivos a novos negócios, acesso ao crédito, marketing e qualificação voltados para o setor de turismo.

As ações nas rotas selecionadas devem ser organizadas em quatro linhas, que são o fortalecimento da governança, por meio de agenda estratégica entre o setor público e privado; a melhoria dos serviços e atrativos turísticos, com foco nas micro e pequenas empresas; marketing e apoio à comercialização; e a atração de investimentos e o apoio ao acesso a linhas de crédito e fontes de financiamento.

O Investe Turismo quer levar os gestores públicos a dialogarem com lideranças empresariais para construir uma agenda integrada. Entre as medidas práticas propostas estão parcerias para melhorar e ampliar a cobertura de internet em destinos estratégicos, a elaboração de cartilha para investidores com o passo a passo para implantar empreendimentos turísticos, além de seminários em cada uma das rotas turísticas estratégicas.

Rotas estratégicas
Na região Norte, vão participar do programa 18 municípios com sete rotas estratégicas, entre elas Manaus e Polo Amazônico (AM), Belém, Ilha do Marajó, Santarém e Alter do Chão (PA), Palmas e Jalapão (TO), Boa Vista e Monte Roraima (RR) e Macapá (AP).

No Nordeste, serão 56 municípios e 10 rotas, incluindo Maceió e Costa dos Corais (AL), Aracaju e Cânions do São Francisco (SE), Teresina e Serra da Capivara (PI) e Fernando de Noronha (PE).

No Sul, 35 municípios terão quatro rotas que são Porto Alegre e Serra Gaúcha (RS), Porto Alegre e Missões (RS), Corredor do Iguaçu (PR), e Serra-Mar Catarinense (SC).

No Sudeste, são mais de 30 municípios com cinco rotas: Vitória e Montanhas Capixabas (ES), Belo Horizonte e Cidades Históricas de Minas (MG), Rio de Janeiro Imperial (RJ), Costa do Sol – Região dos Lagos (RJ), São Paulo e Litoral Norte (SP).

No Centro-Oeste, 18 municípios e quatro rotas turísticas: Brasília e Chapada dos Veadeiros (DF e GO), Goiânia, Pirenópolis e Goiás (GO), Pantanal Norte e Chapada dos Guimarães (MT), Rota Pantanal Sul e Bonito (MS).

De olho em 2020 vai começar o “troca troca” de partidos

De olho em 2020 vai começar o “troca troca” de partidos de alguns políticos que querem garantir um mandato eletivo.

Além da já tradicional “sopa das letrinhas”, dessa vez, a troca de legendas sofrerá influência das novas regras eleitorais, onde a eleição proporcional se dará entre partidos e não mais entre coligações.

Dessa forma, cabe a cada legenda barganhar seus quadros, e aos candidatos, escolher o partido de acordo com a melhor estratégia.


Ufersa começa a demitir e só tem condições de funcionar até outubro

A mensagem sombria veio na 11ª Assembleia Universitária da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), em Mossoró, ocorrida à noite dessa terça-feira (28). Diante dos cortes do governo federal, a instituição vai começar a demitir terceirizados já no mês de junho.




Fonte: Saulo Vale

Prefeita Maria Helena é recebida pelo vice-governador Antenor Roberto

A Prefeita de Olho D’água do Borges, Maria Helena Leite, foi recebida nesta terça-feira 28, pelo Vice-Governador do Estado, Antenor Roberto(PCdoB), na sede da vice-governadoria, no centro administrativo, em Natal.

De acordo com informações da prefeita Maria Helena, que também estava acompanhada das secretárias de Saúde, Keyla Leite, e de Educação Laedna Sales, a reunião com vice-Governador, teve o objetivo de solicitar recursos e projetos para o município.

O vice-governador Antenor Roberto reforçou que a política de gestão compartilhada entre o Estado e os municípios, tem como objetivo, otimizar as políticas públicas e melhorar a qualidade de vida dos norteriograndenses a partir do diálogo com os prefeitos.


Carlos Wagner Dias Ferreira será o novo Juiz Federal da Corte Eleitoral do TRE-RN

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região elegeu o juiz Carlos Wagner Dias Ferreira como novo membro efetivo da Corte Eleitoral para o cargo de Juiz Federal, assumindo a função durante o biênio 2019-2021. Atualmente, a vaga é ocupada pelo juiz Francisco Glauber Pessoa Alves, que encerra o seu biênio no dia 18 de julho de 2019 e, conforme procedimento previsto, passa a atuar no TRE-RN como membro substituto no 2019-2021.

A divulgação do nome do novo integrante foi realizada pelo Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, presidente do TRF da 5ª Região, através do ofício nº 457/2019 encaminhado ao presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo. A eleição do magistrado é feita pelos integrantes da TRF da 5ª Região, cuja jurisdição engloba os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Carlos Wagner Dias Ferreira é Juiz Federal na Turma Recursal da JFRN, sendo responsável por processar e julgar recursos encaminhados para a Justiça Federal do estado. Recentemente, foi eleito Diretor do Foro da JFRN, na função de gerenciar a Casa. Além disso, atua como professor na Universidade Federal no Rio Grande do Norte (UFRN).


Petrobras anuncia que vai investir R$ 2,6 bilhões no RN até o fim de 2019

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse nesta terça-feira, 28 de maio, que a empresa investirá US$ 668 milhões (R$ 2,6 bilhões em cotação de hoje) no Rio Grande do Norte, em 2019.  Ele esteve reunido com a governadora Fátima Bezerra, o senador Jean Paul Prates (PT) e o deputado João Maia (PL), na sede da empresa, no Rio de Janeiro.

Castelo Branco detalhou que, apenas na parte de investimentos, o Estado receberá US$ 198 milhões (R$ 792 milhões). “O Estado sempre foi, é, e será muito importante para a Petrobras”, disse.

Em relação à Refinaria Clara Camarão, Castelo Branco afirmou que manterá a operação e vai buscar parcerias para investimentos adicionais. Ainda está previsto a operação de três blocos marítimos na bacia potiguar, dois em parceria com a Shell e um da própria Petrobras, que vão serão trabalhados ao longo dos próximos anos.

O senador Jean Paul Prates destacou que os investimentos da Petrobras de quase meio século estão entranhados na economia do Rio Grande do Norte. Qualquer movimentação na política de investimento requer um diálogo do governo federal com o governo estadual.  “A reunião cobriu seu propósito de abrir para a Petrobras toda disponibilidade do estado em ajudar a empresa a manter seus investimentos no Rio Grande do Norte ”, declarou.

A Petrobras confirmou ainda que manterá a produção terrestre no Estado e que quer continuar a delimitação do campo de Pitu, com perfuração de novos poços e a aquisição de mapeamento sísmico 3D. A descoberta de óleo e gás, a primeira em águas profundas da Bacia Potiguar, foi comunicada em 2013. Campos de Pitu, operado pela Petrobras, está localizado a 60 km do litoral do Estado, com profundidade final de 4.200m.

“A Petrobras quer investir em águas profundas no Rio Grande do Norte”, disse Jean. “Ficou bem claro que os planos da Petrobras podem ser perfeitamente compatibilizados com os incentivos que o estado deve fazer para que a empresa mantenha o nível de interesse elevado no estado”, completou.

Ao final da reunião, a governadora Fátima Bezerra convidou o presidente da Petrobras a visitar o Rio Grande do Norte e apresentar os investimentos da empresa para os governadores do Nordeste. “A Petrobras é importante para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado”, afirmou a governadora, nas redes sociais.

Também foi solicitada a continuação de patrocínios culturais para o estado e a revitalização das rodovias estaduais, que servem como principal linha de escoamento de petróleo no país.

O deputado federal João Maia considerou que “o mais positivo nessa audiência foi a sinceridade da governadora sobre a situação do Rio Grande do Norte perante a Petrobras e também a disponibilidade do presidente e da diretoria da estatal para, através do diálogo, atender as nossas pendências”.

Encontro regional do TCE com gestores municipais desembarca em Mossoró no mês de junho

O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, leva a terceira edição do Encontro Regional com Gestores Municipais para Mossoró. O evento, em parceria com as federações dos municípios (Femurn) e das câmaras municipais (Fecam), será realizado no dia 5 de junho, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Subseccional de Mossoró, abrangendo 27 municípios do oeste potiguar.
Em 2019, os encontros têm como tema “Redesenhando a gestão pública – do planejamento ao controle”, com objetivo auxiliar o planejamento de prefeituras e câmaras municipais no intuito de priorizar os recursos públicos, reduzir os erros por falta de conhecimento e promover a execução de uma gestão pública qualificada.
A abertura será realizada pelo conselheiro Tarcísio Costa, diretor da Escola de Contas, com participação do conselheiro Gilberto Jales, além prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini, e dos presidentes da Femurn, José Leonardo Araújo, e Paulo Eduardo da Costa Freire, da Fecam.
Este ano o evento acontece em formato diferenciado, em apenas 1 dia, das 8h às 18h, com uma metodologia prática que, além da participação dos assessores, requer a presença dos prefeitos e presidentes da câmaras.
O encontro será iniciado com apresentação do tema “Administração Pública focada para resultados e baseada no planejamento institucional”, a cargo do coordenador da Assessoria de Planejamento e Gestão do TCE, César Gláucio Torquato e do secretário Municipal de Fazenda de Mossoró, Abraão Padilha. Ao longo do dia serão focados temas alusivos ao planejamento estratégico pelos auditores de controle externo Ricardo Barbosa Villaça, Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa e Marise Magaly Queiroz, sempre interagindo com o público.
Ao final, será feita uma mesa de debates com representantes dos municípios participantes, além da abertura para os gestores opinarem e decidirem quanto às propostas que serão apresentadas. Cada gestor, pessoalmente, deverá assinar um documento, manifestando o interesse em aderir às propostas de orientação/capacitação técnicas programadas que serão apresentadas às prefeituras e câmaras municipais. Estão sendo disponibilizadas vagas para cada prefeitura e Câmara Municipal da região.
Inscrições e programação estão disponíveis Aqui.

“A chance de o Brasil entrar em recessão técnica beira os 70%”. Diz professor da UNB

O economista José Luis Oreiro, um dos principais nomes do desenvolvimentismo no Brasil, avalia que a atual política de austeridade da equipe do ministro Paulo Guedes é equivocada e não ajudará a recolocar o país na rota do crescimento. 

Pelo contrário, Oreiro avalia que a economia brasileira já dá sinais de retração e o Brasil corre o risco de mergulhar novamente em uma recessão. As opiniões do economista importunam liberais, já que, na avaliação dele, o momento não é de cortes – ou contingenciamento –, mas de aumento do investimento público. 

Para ele, é justamente o Governo quem precisa fazer o papel anticíclico. Em entrevista ao EL PAÍS, Oreiro, que atualmente é professor da Universidade de Brasília (UNB), não poupa críticas ao Governo de Jair Bolsonaro e afirma que a equipe econômica liderada por Guedes quis criar um cenário de caos para convencer a população e parlamentares de que não há outra alternativa para o país a não ser aprovar a reforma da Previdência.

Veja mais Aqui.

Sai a lista preliminar dos parlamentares aptos a disputar o Prêmio Congresso em Foco 2019

A escolha dos deputados e senadores mais bem avaliados do ano entra em nova fase nesta segunda-feira (23) com a divulgação da lista preliminar dos parlamentares aptos a concorrer às categorias gerais (“Melhores Deputados” e “Melhores Senadores”) do Prêmio Congresso em Foco 2019. Ou seja, aqueles que exerceram o mandato na legislatura iniciada em fevereiro por pelo menos 60 dias e que não respondem a acusações criminais. Veja por nome e por estado, nos links abaixo, quem figura na relação preliminar dos aptos a concorrerem nas categorias de “Melhores Senadores” e “Melhores Deputados” no Prêmio Congresso em Foco 2019.

Fora da relação estão congressistas denunciados pelo Ministério Público ou que são alvo de ações penais e inquéritos, conforme levantamento feito pelo Congresso em Foco nos portais do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Justiça eleitoral e dos demais tribunais estaduais e federais.

A lista está sujeita a mudanças até 10 de junho, prazo final para que parlamentares contestem a exclusão de seus nomes da disputa pelas categorias gerais. Para isso, o deputado ou senador deverá apresentar ao site documentação que comprove que não tem mais contas a prestar ao Judiciário e que exerceu o mandato pelo período mínimo pré-estabelecido.

Nomes também poderão ser retirados da relação até lá. Isso ocorrerá caso se constate que há parlamentar, entre os mencionados abaixo, sobre o qual pesem suspeitas de condutas criminosas ou que não tenha exercido o mandato pelo mínimo de 60 dias. Você poderá nos ajudar nessa tarefa, enviando mensagem, com a indicação de existência de investigação ou processo, para o e-mail congressoemfoco@congressoemfoco.com.br.

De acordo com levantamento do Congresso em Foco, estão preliminarmente aptos a participar da disputa do prêmio 468 congressistas. São 55 senadores (cerca de 68% dos integrantes do Senado) e 413 deputados (80% dos membros da Câmara).

Do Rio Grande do Norte, só o deputado Walter Alves ficou fora da lista. Veja abaixo:

Senadores: 
Jean Paul Prates (PT)
Styvenson Valentim (Podemos)
Zenaide Maia (Pros)

Deputados federais: 
Benes Leocádio (PRB)
Beto Rosado (PP)
Fábio Faria (PSD)
General Girão (PSL)
João Maia (PR)
Natália Bonavides (PT)
Rafael Motta (PSB)

Veja lista completa aqui.



Confirmada a morte de Gabriel Diniz. É o terceiro vocalista da Banda Cavaleiros do Forró a morrer em acidentes

Morreu, nesta segunda-feira (27), o cantor Gabriel Diniz. O avião em que o cantor de 28 anos de idade estava, caiu no litoral de Sergipe, mais especificamente em Porto do Mato, no município de Estância, durante uma viagem de Salvador para Alagoas.

Além de cantor, Gabriel era compositor e gravou parcerias com vários outros renomados artistas, como Wesley Safadão, Leo Santana, Maiara e Maraisa, entre vários outros. Já muito conhecido, há um bom tempo, na região Nordeste do Brasil, ele foi vocalista das bandas Cavaleiros do Forró e Forró na Farra.

O artista se tornou ainda mais conhecido, pelos quatro cantos do Brasil, e se tornou um dos grandes nomes da atualidade, principalmente após o lançamento, ainda no ano passado, do hit Jenifer.
Gabriel Diniz é a terceira pessoa que já foi vocalista da banda Cavaleiros do Forró, do Rio Grande do Norte, a morrer em acidentes. José Inácio Alexandre da Silva, em 2005, e Eliza Clívia, em 2017, foram vítimas de acidentes automobilísticos.

Sistema Penitenciário do RN pode entrar em colapso

O sistema penitenciário do RN corre risco de entrar novamente em colapso. A João Chaves enfrenta problemas internos. A cadeia pública de Mossoró também. Não existe mais a obrigação de cumprimento dos mesmos procedimentos adotados na época de Mauro Alburquerque.






Justiça conclui que autor da facada em Bolsonaro tem doença mental e que não pode ser punido criminalmente

O autor da facada no presidente Jair Bolsonaro, Adélio Bispo da Silva, foi considerado com doença mental e, portanto, não pode cumprir pena em prisão.

Segundo decisão do juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz De Fora, o agressor foi diagnosticado com Transtorno Delirante Persistente. Com isso, ele não pode ser punido criminalmente e será internado em uma prisão.

O juiz também determinou que Adélio permaneça no Presídio Federal de Campo Grande até o julgamento da ação penal. O psiquiatra de defesa disse que o estabelecimento possui condições adequadas para realização do tratamento da patologia do réu.

Segundo a decisão, todos os profissionais médicos, entre peritos e assistentes técnicos, diagnosticaram o réu como portador de Transtorno Delilante Persistente. Até psiquiatra escolhida pela acusação do presidente concordou com a decisão.

As conclusões sobre a capacidade de entendimento do caráter ilícito da facada oscilaram entre a inimputabilidade e a semi-imputabilidade.

Como o diagnóstico é complicado, houve a necessidade de exames técnicos em duas datas distintas pelos peritos. Ainda foram executados exames complementares, como o Teste de Rorscharch e Eletroencefalograma.


Fonte: Yahoo Notícias



Aprovação do governo Fátima é de 55%; Bolsonaro tem desaprovação de 60%

A governadora Fátima Bezerra segue com aprovação alta pela população do Rio Grande do Norte. Dados da Pesquisa Retratos da Sociedade Potiguar 2019, encomendada pela FIERN ao Instituto Consult Pesquisa, mostram que 55,35% dos potiguares aprovam a sua gestão.

O índice dos que desaprovam a gestão Fátima ficou em 23,18%. O levantamento foi feito em 57 municípios, em 12 regiões do Rio Grande do Norte, durante o período de 17 a 20 de maio, com margem de erro de 2,3%.

O índice de aprovação é maior nas regiões Central Cabugi, com 71,7%; Alto Oeste, com 64,3%; e Sertão Apodi, com 62%. Além disso, a governadora é melhor avaliada pelo público feminino, com 56,8%, na faixa etária até 24 anos – 59,3%, e com nível superior completo – 63,6%.

Apesar de ter obtido apenas 39,24% dos votos válidos em Natal, a aprovação da governadora na capital agora é de 58,2%. Na Grande Natal, a aprovação chega a 49,5%. Enquanto isso, o pior desempenho da governadora concentra-se em Mossoró, com 42,5%, e no Trairi, com 30,7%.

Jair Bolsonaro
A desaprovação do Governo do Presidente Jair Bolsonaro, nos primeiros cinco meses de gestão, entre os norte-rio-grandenses é de 60,58%. O índice é maior entre o público feminino (64%), jovem com idade até 24 anos (65,5%) e 25 a 34 anos (61,8%) e entre os com nível superior de escolaridade (66,8%).

Os números são da Pesquisa FIERN/CONSULT mostram que na estratificação por região, a desaprovação é maior no Alto Oeste (72,2%), seguido por Mossoró e Central Cabugi (68,3%, ambas) e Sertão do Apodi (68%). Mesmo em Natal, onde obteve números expressivos na eleição (52,98% dos votos), 65% desaprovam o governo.

E 55,18% dos potiguares avaliam Governo do Presidente Jair Bolsonaro como Ruim (19,47%) ou Péssimo (35,71%).  Somente 15,23% consideram Ótimo (3,29%) ou Bom (11,94%). Os piores resultados foram registrados nas regiões do Alto Oeste Potiguar que, somados, registram 67,8% de ruim ou péssimo, seguidas pelas regiões Sertão do Apodi (59%) e Mato Grande e (58,9%).

A pesquisa aferiu ainda o grau de expectativa do potiguar em relação ao Governo Federal. Para 46,65% dos entrevistados o presidente fará um governo Ruim (24%) ou Péssimo (22,65%). Outros 23,82% esperam um governo Bom ou Ótimo. As piores expectativas estão na população do Alto Oeste Potiguar (58,2%), da Central Cabugi (56,7%) e Natal (54,8%).


Conab anuncia fechamento de 27 unidades de sua rede

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou, em nota, o fechamento de 27 unidades da rede armazenadora mantidas pela empresa pública nas cinco regiões do Brasil, implementando uma das estratégias previstas em seu plano de modernização.

Em nota, a Conab explicou que a decisão foi resultado de um estudo elaborado no ano passado, que prevê uma menor atuação do governo nos locais onde o setor privado tem maior presença no mercado.

Do total, 13 estão na Região Centro-Oeste, sendo Goiás e Mato Grosso do Sul os Estados que terão a maior quantidade fechada, com cinco e seis unidades, respectivamente. Nas outras regiões serão cinco unidades no Sudeste, quatro no Norte, três no Nordeste e duas no Sul.

A economia para a Conab com os fechamentos será de R$ 6,2 milhões por ano e os empregados lotados nas unidades serão realocados em outras áreas operativas da estatal. 

Atualmente, a Conab possui 167 armazéns em operação e, com o plano, espera-se que haja uma redução de 39.

TSE começa a discutir regras para eleições municipais de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral começa a discutir hoje e terça as regras que aplicará nas eleições municipais de 2020.

O evento reunirá ministros e especialistas de diversas áreas. Há especial interesse em dois problemas ocorridos em 2018: as candidaturas falsas de mulheres para preencher a cota de gênero e os erros nas pesquisas de intenção de voto.


Prefeita de Olho D’água do Borges decreta Luto Oficial de três dias pela morte do ex-vereador Gilberto de Morais Leite

A prefeita Maria Helena Leite decretou luto oficial de três dias no município de Olho D’água do Borges, pelo falecimento de seu irmão Gilberto de Morais Leite, ocorrido no final da manhã de hoje, 24 de maio de 2019.
Gilberto Leite, como era mais conhecido, era uma figura popular no município, servidor público municipal aposentado e ex-vereador

Veja o decreto:
DECRETO 020/2019.

Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do Senhor Gilberto de Morais Leite e dá outras providências.


A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial o art. 71, IV, da Lei Orgânica deste Município.


CONSIDERANDO o momento de consternação pelo falecimento do senhor Gilberto de Morais Leite, também conhecido como “Gilberto Leite”, ocorrido no final da manhã de hoje, 24 de maio de 2019;

CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados por ele, ao município de Olho D’água do Borges, como ex-servidor Público Municipal, e hoje aposentado, e ex-vereador;

DECRETA:

Art. 1º - Luto oficial por 03 (três) dias, no Município de Olho D’Água do Borges/RN.

Art. 2º - Fica determinado ponto facultativo no dia de hoje, 24/05/2019, a partir das 14:00hs.

Parágrafo Primeiro: O disposto no artigo anterior não se aplica aos Órgãos e entidades públicas municipais que, por natureza, exijam plantão permanente.

Art.3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

Palácio Mário Solano de Moura, Olho D’Água do Borges/RN, 24 de maio de 2019.


Maria Helena Leite de Queiroga
Prefeita
CPF: 465.240.614-20


Equipe do ITEP dando inicio aos trabalho de emissão do RG no município de Olho D’água do Borges

A prefeitura de Olho D’água do Borges, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, deu início às 8:00hs desta sexta-feira a emissão da 2ª via da RG para 150 pessoas do município. O atendimento está sendo feito pela ordem de chegada, e tendo prioridade para idosos, pessoas em situação de vulnerabilidade e beneficiários do Programa Bolsa Família

Neste momento, a equipe do ITEP se encontra da Sala da Secretaria de Ação Social no Palácio Mario Solano confeccionado o documento para os cidadãos residente no município, onde existe uma fila enorme de pessoas para renovação do documento.

Lembramos que a emissão do documento é gratuita e será cobrada uma taxa simbólica de R$ 3,00 pela foto 3x4.

Os interessados deverão se dirigir ao local munidos de certidão de nascimento ou casamento, CPF, comprovante de residência, identidade, carteira de trabalho e título de eleitor. 







Município de Olho D’água do Borges firma convenio com ITEP para emissão de RG, a partir da 2ª via.

A prefeitura de Olho D’água do Borges, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, firmou convenio com o ITEP, para a emissão de RG,  a partir da 2ª. O convenio tem o objetivo de atender a população do município que esteja necessitando renovar o documento.

Ação acontecerá dia 24/05/2019, sexta-feira, na sala da Assistência Social que fica localizada no Palácio Mario Solano, a partir das 8:00hs.  O atendimento será por ordem de chegada, tendo prioridade para idosos, pessoas em situação de vulnerabilidade e beneficiários do Programa Bolsa Família. As vagas serão limitadas.

No local de atendimento terá um fotografo profissional, que estará confeccionando as fotos 3x4, a um valor simbólico de R$ 3,00. (É interessante que as pessoas tragam o valor trocado para evitar transtornos).

Os interessados deverão se dirigir ao local munidos de certidão de nascimento ou casamento, CPF, comprovante de residência, identidade, carteira de trabalho e titulo de eleitor.

 
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