Batizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de
“Plano Mansueto” (em referência ao Secretário do Tesouro, Mansueto Almeida), o
programa permitirá aos Estados ter mais crédito para pagar funcionários e
fornecedores.
Em contrapartida, precisam adotar medidas de reajuste,
com bônus para quem aderir a privatizações.
No RN, as primeiras medidas estão sendo o
contingenciamento de recursos, a revisão do orçamento e o decreto de calamidade
financeira.
O estado, aliás, foi considerado na elaboração do plano,
no sentido de tornar as medidas mais abrangentes, já que o primeiro modelo de
intervenção federal beneficiaria basicamente o Rio de Janeiro.
O programa é voltado para governos com dívida baixa com a
União (O RN é um dos que menos devem), mas que não estão com fama boa na praça.
O processo demora hoje, em média, 13 meses. A ideia é
reduzir o tempo para três a quatro meses, permitindo que os Estados tenham
condições de concluir a operação e receber o dinheiro no caixa ainda este ano.
Essa medida é importante porque vai alcançar todos os
Estados e não apenas os que vierem a aderir ao novo plano de socorro.
Devem se beneficiar com o projeto: Bahia, Goiás,
Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte,
Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.
Via Estado de S.Paulo/Blog do Dina.
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