Olho D'água do Borges/RN -

Governador discute com auxiliares novo formato do Programa do Leite


O governador Robinson Faria participou ontem, 30, de reunião para tratar do novo Programa do Leite Potiguar (PLP). No auditório da Secretaria de Trabalho, Habitação e Ação Social – Sethas, a secretaria Julianne Faria e o diretor-presidente da Emater, César José de Oliveira discutiram com o Secretário da Agricultura e da Pesca (SAPE), Haroldo Abuana, com o Procurador-Geral do Estado, José Wilkie, com o Consultor Geral, Eduardo Nobre e a Secretaria de Comunicação Social, Georgia Nery, o novo formato de funcionamento do PLP.
A orientação do Governador é de que sejam corrigidas as distorções existentes e que o Programa do Leite passe realmente a cumprir sua função social e econômica. No campo social, o Programa do Leite deve atender as famílias em situação de insegurança alimentar, e, no campo econômico, fomentar e estimular a cadeia produtiva de laticínios no Rio Grande do Norte. O Programa do Leite passará a ser uma ação integrada do Governo envolvendo a Sethas e a Emater.
A Sethas vai cuidar das condicionalidades e cadastramento único dos beneficiários. A Emater, por sua vez, vai tratar da operacionalidade. A Secretaria Julianne Faria ressaltou que “o Programa do Leite Potiguar se insere na política pública de assistência social do Governo e a atuação integrada da Sethas com a Emater vai assegurar eficiência e eficácia”

Governo decreta calamidade em 153 municípios do RN

O Governo do Estado decretou calamidade pública em 153 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte devido à estiagem. Com isso, o Executivo poderá contratar durante 180 dias, com dispensa de licitação, as obras e serviços necessários para amenizar as consequências provocadas pela seca. 

Na justificativa para o decreto de calamidade, publicado no sábado (28), o Governo aponta para as chuvas abaixo da média nos últimos anos e também para a previsão de que 2015 seja mais um ano de seca no estado. Além disso, a situação dos reservatórios, abastecimento por carros-pipa em 120 cidades e necessidade de rodízio em alguns municípios também foram levados em consideração para o estado de calamidade ser decretado.

A calamidade ficará em vigor por 180 dias ou até que os reservatórios estejam com níveis capazes de se restabelecer a normalidade no fornecimento de água à população potiguar.



Confira a lista dos municípios que estão em calamidade AQUI:

Três funcionarios da secretaria de infraestrutura morrem em acidente na BR 304


Três funcionários da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) morreram em um acidente na BR-304, na entrada do município de Angicos, distante 171 quilômetros de Natal. A colisão frontal, entre dois veículos, um carro do tipo Gol, que pertence ao Estado, e uma S-10, aconteceu na tarde desta segunda-feira (30), às 15h45, segundo infromou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A PRF disse que acidente ocorreu após o Gol derrapar e colidir frontalmente com uma caminhonete S-10, por causa da pista molhada. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Infraestrutura, morreram o motorista Maxwel Barbosa de Araújo, o engrnheiro Rodolfo Campos Cavalcanti  e a engenheira Maria Lívia Oliveira Araújo. A arquiteta Ana Beatriz Lima Câmara, que também estava no carro da Secretaria que se chocou contra uma caminhonete, está fora de perigo. Ela foi atendida no hospital de Angicos e transportada logo em seguida para o Walfredo Gurgel, em Natal, onde passa por exames

Segundo o titular da Secretaria, Jáder Torres, os técnicos estavam voltando da cidade de Mossoró, onde tinham ido fazer vistoria no presídio que passará por obras de recuperação.
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Jornalista afirma que Dilma detesta Henrique e ironiza nomeação

O ex-deputado Henrique Eduardo Alves está virando motivo de piada para aluns. Entre os que entraram na onda de ironizar a nomeação dele para ministro de Estado que ainda não saiu está o jornalista Cláudio Humberto. De acordo com ele, Dilma odeia Henrique. Confira a nota:
“Foi difícil para Dilma aceitar a nomeação do ex-deputado Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo. Ela o detesta, e não é de hoje, mas teve de ceder à pressão do PMDB, conduzida pelo vice Michel Temer, como gesto de “boa vontade” em relação ao deputado Eduardo Cunha. O presidente da Câmara tratava a nomeação de Henrique Alves para o ministério como uma “questão de honra”.”

A boca está quente para o senador José Agripino

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar se o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, cometeu crime de corrupção passiva. A decisão foi tomada após pedido da Procuradoria Geral da República e o inquérito tramita em segredo de Justiça.
Em acordo de delação premiada, o empresário George Olímpio afirmou que pagou R$ 1 milhão ao senador para tentar implantar o sistema de inspeção veicular no estado, governado pelo DEM. As informações foram veiculadas no Fantástico no fim de fevereiro.

Empresa fornece alimentos vencidos no presídio de Pau dos Ferros


O sistema prisional do Rio Grande do Norte está em estado de calamidade decretado pelo Governo do Estado. Mas, ao que parece, a situação é de calamidade mesmo.

A crise se transformou em escândalo, que transcendeu os muros das unidades, ocupando espaços de destaque nas páginas policiais de jornais, noticiários de emissoras de televisão e sites de notícias.

Desta vez, o Sindicato dos Agentes Penitenciários denuncia ao blog que a empresa responsável por fornecer a alimentação do presídio de Pau dos Ferros, está entregando alimentos vencidos.

Fonte: Heitor Gregorio


Casal Valcides Sales e Joseilma Nunes reuniram amigos para comemorar festa de Bodas de Prata sábado (28), no Hotel Termas, Mossoró

Casal Valcides e Joseilma
Muito requintada e muito prestigiada a festa para comemorar os Vinte e Cinco anos de união, de felicidade, de compreenção e muito amor, que aconteceu neste sábado(28) no Hotel Termas que o casal reuniu os amigos e familiares.

Registramos a presença do Prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, acompanhado da primeira dama do município Amélia Ciarlini, do Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Jório Nogueira e esposa, dos Juízes da comarca de Mossoró, Dr. Cornélio Alves e Herval Sampaio acompanhados de suas respectivas esposas, vereadores de Olho D'água do Borges, Escolástico e João Maria, acompanhados de suas esposa,  ex-prefeito Antonimar e esposa, prof. Gilberto Dias e esposa , Nadson e esposa, Naldinho e esposa, Dr. Weliton e esposa Dra. Derlange, Jorge Lima e família, Jucimar e esposa, Edvan Sales e esposa, Helio Sales e esposa, Chico de Dadá,  além de empresários e presidentes de entidades e de clubes de serviços e profissionais liberais
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A musicalidade ficou por conta do excelente musico e cantor Fabiano Show, que animou a festa do inicio ao fim.

Mais uma vez parabenizamos o casal e desejamos-lhes muitos anos de felicidades.  

‘Sem educar não se avança’, diz ministro da Educação

Novo ministro da Educação, o filósofo Renato Janine Ribeiro usou sua página em uma rede social para comentar a nomeação, anunciada anteontem, dia 27, pelo Planalto. “Por enquanto, agradeço a todos! E espero que a educação constitua um destes pontos que permitam unir o País, gente de um lado ou de outro mas que sabe que sem educar não se avança.”
Ribeiro, que é professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP), disse que recebeu o convite em uma ligação do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que o chamou para Brasília discutir o cargo. “Aceitei. Cancelei alguns compromissos – um deles seria participar da performance, longa mas que deve ser fascinante, da Marina Abramovic no Sesc. Fui recebido por ele e pela presidenta, com quem tive longa conversa”, escreveu em seu Facebook.
Além de ter 45 anos de carreira na USP, Ribeiro já foi diretor de avaliação da Capes, órgão responsável pela pós-graduação no País. À frente do ministério, ele terá como principal desafio a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), segundo especialistas ouvidos pelo Estado. O plano foi sancionado no ano passado e impõe metas que devem ser atingidas até 2024. Outro desafio é a diminuição orçamentária na pasta, que já tem causado reclamações de instituições privadas, que reclamam de atrasos nos repasses para o financiamento estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Empreg (Pronatec).
Estratégia positiva
Para Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a nomeação mostra uma estratégia positiva da presidente Dilma. “São caminhos diferentes em que a presidente começa a acertar.”
O senador Cristóvão Buarque, ex-ministro da Educação, em rede social, é da mesma opinião. “Trata-se de um dos melhores filósofos do Brasil, e mostra que a presidente Dilma não colocou outra vez o MEC entre as pastas sujeitas a negociações partidárias nem se submeteu às exigências das corporações universitárias.”
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, classificou a nomeação como “altamente técnica”. Para ela, o novo ministro deve ficar perto da presidente, mas com autonomia. “A principal pauta é a regulamentação do PNE. Ele vai precisar transitar bem no Legislativo.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Wilma de Faria elogia Robinson e quer rediscutir parceria política com o prefeito Carlos Eduardo Alves

A presidente do PSB no Rio Grande do Norte, vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, diz que ainda é cedo para avaliar a gestão do governador Robinson Faria (PSD). Ex-governadora do Estado, porém, ela acredita que o atual chefe do executivo potiguar está respondendo bem aos desafios administrativa até agora postos a sua frente.

“O momento ainda é de análise. Mas podemos pontuar questões que merecem reflexão da população: ao mesmo tempo em que reconhecemos, por exemplo, a importância do funcionalismo ter seu salário em dia, consideramos temerário o uso de recursos da previdência para tal fim. Então vemos que medidas administrativas não podem ser tomadas para solucionar algo em prejuízo de outro lado”, afirma Wilma, nesta entrevista exclusiva ao Jornal de Hoje.

Sobre a gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), Wilma considera que existem ações importantes em todos os setores, mas há muito mais a fazer. Como dirigente do PSB, ela aposta na ampliação da parceria com a gestão municipal. “O PSB pode contribuir mais com a gestão e temos colocado isso para o prefeito, vez que somos cobrados diariamente pelo povo que confia na nossa experiência e histórico de muito trabalho”, diz Wilma. Confira sua entrevista.

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Fim das coligações proporcionais: vantagens e desvantagens


A Proposta de Emenda Constitucional que acaba com as coligações proporcionais entra em uma fase decisiva. Após ser aprovada pelo Senado, a votação na Câmara dos Deputados, que deverá ocorrer após a Semana Santa, é determinante para mudar as regras para escolha de deputados federais, estaduais e vereadores.

Vantagem
Acaba com a distorção de se votar em um partido e eleger candidatos de outra legenda. Pode reduzir o número de “legendas de aluguel”, forçando a fusão ou a extinção de partidos pouco representativos no país. Acaba com coligações de ocasião, montadas com fins exclusivamente de estratégia eleitoral.Exige que partidos busquem candidatos viáveis, forçando um maior diálogo com as bases.

Desvantagem
Pode prejudicar partidos pequenos e candidatos que estão fora dos grandes partidos, mas tem respaldo eleitoral. Proposta pode ter pouca viabilidade política, já que encontra resistências nos partidos pequenos.


Rio Grande do Norte ganha nono dígito em celulares a partir de maio

partir de 31 de maio deste ano os estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte deverão acrescentar o dígito 9 para fazer chamadas para celulares. A mudança começou em 2012 e já é realidade em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Maranhão, Amapá, e Roraima. O objetivo é aumentar a disponibilidade e padronizar os números da telefonia móvel no país.
Dessa forma, os telefones passam a ter o seguinte formato “9XXXX-XXXX”.

A mudança vale tanto para envio de SMS, como para ligações. Os telefones fixos continuarão com 8 dígitos. Por um período de 40 dias as chamadas sem o número 9 serão completadas. Durante esse tempo de adaptação, ocorrerão interceptações e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem.


Casal Valcides-Joseilma comemora hoje (28), bodas de prata no Hotel Termas, Mossoró/RN

Casal Valcides e Joseilma comemoram bodas de Prata hoje

Este sábado (28) será  de muita alegria para o casal Valcides e Joseilma que comemoram 25 anos de feliz união (bodas de prata). A comemoração do aniversário de casamento do casal será  a partir das 20:30hs no Salão de Eventos do Hotel Termas em Mossoró. Se Deus quiser, estarei lá para comemorarmos juntos. 

Peço a Deus para que conserve esse exemplo de casamento perfeito, por muitos e muitos anos, e que a cada ano que passa, ele cresça, irradie cada vez mais, essa felicidade que contagia a todos. Amamos vocês!!!

Feliz Bodas de Prata!

Prefeito Abel Filho emite nota à população Rafaelense e oestana

Prefeito Dr. Abel Filho

Prefeito Abel Filho (foto) emite nota de esclarecimento com argumentos de defesa e cita que conseguira provar que não procedem as acusações publicadas em outros blogs com outras notações e distorções. Ainda ressalta que, a cidade de Rafael Godeiro está nos dez melhores índices no desenvolvimento da educação básica no RN.

Nota Pública
"Fomos surpreendidos na tarde de 27/03 com a desagradável notícia de que o MPF/RN havia oferecido denúncia em nosso desfavor, cuja matéria original foi publicada na página oficial daquele órgão ministerial e republicada com outras conotações e distorções em blogs sensacionalistas da região.
Como gestor municipal, exercendo nosso quinto mandato de prefeito, quatro dos quais, à frente da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, cumpre a nós, apresentar explicações à essa população que tem nos confiado o seu destino por tantos anos. E faço isso nos seguintes termos:
Como bem explicitado no site do MPF/RN, o órgão ministerial encaminhou para a Justiça Federal em Recife, uma denúncia, com base em fatos, segundo o MPF, ocorridos em idos de 2003 e 2004, que serão analisados e podem ser ou não recebidos pelo Poder Judiciário.
Em sendo recebida referida denúncia, poderemos exercer o sagrado direito do contraditório e da ampla defesa, onde mostraremos que somos inocentes de todos os fatos elencados naquela peça acusatória.
Asseguro aos meus amigos e correligionários, e aos familiares de todos os outros citados, que fiquem tranquilos, que na hora de exercitar os nossos argumentos de defesa, conseguiremos provar que não procedem as acusações perpetradas naquele documento.
Em se tratando de recursos da educação, sempre demos a essa pasta, uma atenção especial, sendo nossa prioridade administrativa, como é do conhecimento de todos os munícipes.
Temos valorizado a educação municipal com zelo e responsabilidade. A prova disso é que somos reconhecidos pelo próprio Ministério da Educação como um dos melhores municípios nessa área.
Conseguimos implantar o Piso Nacional do Magistério desde o ano de 2009, e implementar um Plano de Cargos e Salário dos professores do município, que valoriza e incentiva à classe que exerce o sagrado ofício de ensinar em nossa cidade.
Segundo o último IDEB/MEC, estamos classificados como um dos 10(DEZ) MELHORES ÍNDICES NO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, que é a responsabilidade do município.
Ganhamos o Prêmio de MUNÍCIPIO APROVADO PELO SELO UNCEF, por termos atingidos metas na educação, assistência social e saúde.
Vale ressaltar, que os fatos narrados na denúncia, fazem referência à prestações de contas que foram aprovados pelo FNDE e pelo Tribunal de Contas da União.
São passíveis de serem contraditados, e serão no momento oportuno.
Por todos esses argumentos, é que comprovaremos, que a denúncia apresentada pelo MPF/RN, não se sustenta por seus próprios termos, e na hora certa faremos a comprovação disso dentro do processo, se ele for iniciado.
Lembro a todos, que esses fatos são divulgados de forma distorcida por blogs sensacionalistas da cidade e da região de forma intencional, no intuito de atingir nossa honra e a honra das famílias das pessoas citadas, que asseguro, são todas inocentes!
Essas “aves do mal agouro” que se regozijam com as mazelas dos outros, em suas “entranhas envenenadas”, não pensam o quanto podem atingir pessoas e famílias de bem de Rafael Godeiro, com essas calúnias! Só pensam em poder!
Mas, acredito em um Deus maior e haveremos de vencer mais essa batalha, pois aquele que Deus escolheu para vencer, não será derrotado por essa pequena “tempestade”. Um Forte abraço a todos!"

Abel Belarmino de Amorim Filho
Prefeito de Rafael Godeiro/RN


Em tacada estratégica, Dilma escolhe professor de ética para Educação, Renato Janine

Nenhum outro nome indicado para um dos 39 ministérios do governo Dilma Rousseff foi escolhido tão estrategicamente quanto o novo ministro da Educação, anunciado nesta sexta-feira (27). Em meio a denúncias graves de corrupção, a presidente elegeu o professor de ética da USP, Renato Janine Ribeiro, 65, para o cargo. Uma tacada de mestre.

Explico. Renato Janine não é ligado a nenhum partido e não assume uma postura favorável ao governo. E ensina nada menos do que ética. Há pouco mais de uma semana, Janine, como é conhecido, deu uma ampla entrevista à revista “Brasileiros” na qual acusava o governo petista de transformar a inclusão social em um grande projeto de consumo. Nesta semana, publicou um artigo na Folha sobre a crise política atual intitulado “Tem razão quem se revolta”. Pois é.

 Com a escolha de Janine após a saída desastrosa de Cid Gomes, que ficou três meses no cargo, Dilma sinaliza uma preocupação com o debate ético no seu governo. Mais ainda: coloca um nome técnico, e não partidário, na pasta que, conforme ela própria declarou, é a mais importante do seu mandato e da “pátria educadora”.


IBGE cancela contagem da população após corte no Orçamento

Dentro do ajuste do governo Dilma Rousseff, o corte no orçamento federal já afeta as atividades que serão desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A contagem da população brasileira prevista para o próximo ano foi cancelada "em razão de contenção orçamentária", afirmou a direção em comunicado interno. Obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, o informe foi colocado à disposição de todos os funcionários na intranet da instituição.

Na mensagem, a direção do IBGE, presidido por Wasmália Bivar, afirma que o Ministério do Planejamento avisou, na segunda-feira desta semana, que será "impossível realizar a contagem populacional em 2016". Inicialmente prevista para ocorrer em 2015, a pesquisa já havia sido adiada para o próximo ano também por falta de recursos.

A última contagem foi realizada no Censo de 2010. Como não há nova previsão, é possível que o estudo só venha a ser feito no Censo de 2020.


Deputados estaduais apresentam mais de 500 atos nos primeiros meses de 2015


Depois de pouco mais de um mês do início da primeira sessão, a 61ª legislatura da Assembleia já deixou evidenciada que está atenta aos anseios da sociedade do Rio Grande do Norte.  Do dia 15 de fevereiro, quando iniciaram os trabalhos até agora, os parlamentares já registraram 514 atos legislativos.
“O balanço que fazemos deste início de legislatura é o melhor possível. A nossa missão é, acima de tudo, defender os interesses do Rio Grande do Norte. Por isso, a Casa tem se mostrado atuante e célere para atender às demandas”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).
Segundo o balanço da Secretaria Legislativa, 433 requerimentos com solicitações de benefícios para a população foram registrados. Os parlamentarem apresentaram ainda 42 Projetos de Leis Ordinárias, onze Projetos de Leis Complementares, oito Projetos de Resolução e dois Projetos de Emenda à Constituição (PEC). Em 2015, foram realizadas quatro audiências Públicas de grande interesse para a sociedade.

Redução no número de filhos por família é maior entre os 20% mais pobres do país

Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%.
Segundo a  Agência Brasil, os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra que, em 2003, a média de filhos por família no Brasil era 1,78. Em 2013, o número passou para 1,59. Entre os 20% mais pobres, as médias registradas foram 2,55 e 2,15, respectivamente. Entre os 20% mais pobres do Nordeste, os números passaram de 2,73 para 2,01. Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os dados derrubam a tese de que a política proposta pelo Programa Bolsa Família estimula as famílias mais pobres do país a aumentar o número de filhos para receber mais benefícios.

Luís Gomes empossa novo prefeito

A cidade de Luís Gomes, município da região oestana do Rio Grande do Norte, tem novo prefeito. Tomou posse o presidente da Câmara Municipal, Francisco José Joseílson da Silva, conhecido por “Nilsinho” e filiado ao PR.

Ocupa o cargo por causa da cassação do prefeito Francisco Tadeu Nunes (PPS) e da vice Antônia Gomes Abrantes Barbosa (DEM). Motivo:  abuso de poder político e econômico.

Ambos foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 10 de março último, reiterando posições da Justiça Eleitoral.


MP pede interdição do abatedouro público de Pau dos Ferros

A juíza de Direito Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira deferiu liminar em Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou que o Município de Pau dos Ferros interrompa o funcionamento de seu Abatedouro Público. A decisão levou em consideração as condições higiênico-sanitárias e estruturais do estabelecimento.

O MPRN já havia instaurado inquérito civil com o objetivo de apurar irregularidades nos métodos de abate de animais no local, com recomendação para melhoria das instalações em junho de 2004. Desde então, houve inspeções para verificar as condições do abatedouro e tomar eventuais providências para a sua regularização. Contudo, durante todo esse tempo não foram tomadas pelo poder público medidas suficientes para a devida adequação do ambiente.

Após solicitação do Parquet potiguar, o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte (Idiarn) realizou vistoria técnica no abatedouro e constatou irregularidades, desde as áreas externas e anexos até a higienização das instalações.

Segundo destacou o Idiarn em laudo de fiscalização, “o estabelecimento vistoriado não possui condições higiênico-sanitárias e nem estruturais para funcionar como abatedouro”. O documento afirma que a área externa não tem piso, apenas areia; não há guarita nem controle de entrada de visitantes; o gado bovino é abatido no chão, sem preparação de higiene; o trato dos suínos é realizado em local sujo, sem controle quanto à higiene das vísceras”, entre outros apontamentos.


Medicamentos devem sofrer reajuste médio de até 5,90% a partir de 31 de março

Os medicamentos com preço controlado deverão sofrer um reajuste médio entre 5,40% e 5,90% a partir da próxima terça-feira, 31 de março. O índice foi calculado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), com base nos fatores da fórmula de reajuste publicados nesta quinta-feira pela Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Diário Oficial da União.
 
Por meio de três comunicados, a CMED divulgou os fatores da fórmula – os chamados fatores X e Y – e as classes de medicamentos que sofrem o reajuste. A partir dessa informação, a indústria consegue antecipar o percentual de aumento dos produtos, que deverá atingir 19 mil apresentações de medicamentos. A previsão é que o percentual oficial seja divulgado pelo governo em 31 de março.

Servidores do Estado denunciam condições de trabalho insalubres e danos a arquivos históricos‏


Os servidores estaduais da administração direta denunciaram esta semana o descaso do Governo do Estado com o Setor de Arquivo Geral da Secretaria de Educação (Seec), que está colocando provocando danos tanto à saúde dos trabalhadores, quanto aos documentos históricos armazenados.

De acordo com a inspeção feita pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp), foram encontradas várias irregularidades. Entre os pontos críticos das salas estão: deficiência de iluminação e ventilação; condições insalubres de trabalho com a presença de ratos, escorpiões, cobras e insetos; e falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI).

“O servidor não tem condições de trabalhar em um ambiente como esses. Aliás, nem estrutura há para se trabalhar. Como que os servidores conseguirão prestar um serviço público de qualidade? E os arquivos amontoados prestes a serem danificados? É lamentável essa situação. Já denunciamos e vamos cobrar soluções porque só quem perde, no final, é o cidadão”, contou Janeayre Souto, presidente do Sinsp.

O Sindicato já protocolou o Ofício 029/15 relatando o caso com fotos e solicitando uma audiência com urgência com o titular da SEEC, o secretário Francisco das Chagas Fernandes, para tratar da rápida resolução do problema.


Márcia Maia dá sinais de rompimento com o PDT de Carlos Eduardo e Agnelo Alves

Durante o programa RN Acontece, comandado pela jornalista Anna Ruth Dantas, desta quinta-feira (26), a deputada estadual Márcia Maia (PSB) disse que o partido dela precisa rever a aliança com o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).
De acordo com a deputada, o partido que elegeu a vice-prefeita (Wilma de Faria) possui pouca participação na gestão municipal. Márcia é filha de Wilma, presidente do Diretório Estadual do PSB e forte no eleitorado municipal, ou seja, pode ser um recado. Márcia revelou que o assunto será tratado na reunião da Executiva na próxima semana.

Denúncia no STF abateu senador Agripino

Quem conversou com o senador José Agripino após a autorização do Supremo para que o Ministério Público Federal proceda a investigação da Operação Sinal Fechado, afirma que o pai de Felipe está muito abatido; sentiu o peso de ficar em condição semelhante a de quem mereceu sua acusação. Agripino tem recebido solidariedade somente no particular; publicamente, está sendo ignorado e será desprezado por aliados.
Por Túlio Lemos – Jornal de Hoje

TSE acolhe recurso e Claudia Regina poderá voltar ao cargo de prefeita de Mossoró, RN

Abriu-se um novo panorama no cenário que envolve o julgamento do Mérito, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos processos contra a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) e o ex-vice-prefeito Wellington Filho (PMDB), que tiveram seus mandatos cassados depois de eleitos para prefeito e vice de Mossoró, no pleito de 2012.

São 13 ações os acusando de abuso de poder político e econômico, e foram julgados em primeira instância e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Na terça-feira à noite, o TSE acatou um Agravo Regimental sobre a decisão de um Recurso Especial Eleitoral, por 5 votos a 2, ao mesmo tempo em que decidiu, também, julgar de forma cumulativa o Mérito de todos os processos envolvendo a ex-prefeita Cláudia Regina e o então vice Wellington Filho.

O detalhe é que os processos serão julgados, agora, em plenário. Antes, porém, a ministra Maria Thereza de Assis Moura havia julgado, de forma monocrática (decisão proferida por um único ministro) um dos processos, definindo pela condenação.

No entanto, a assessoria jurídica da ex-prefeita entrou com o recurso que ainda cabia no processo, o que acabou mudando o curso da tramitação.

A ministra ainda tentou argumentar, mas acabou acatando opinião do ministro presidente da Corte, Dias Toffoli, que no seu entendimento, o julgamento deveria ir a plenário, sendo definido, então, que os 13 processos teriam o Mérito julgado de forma cumulativa, ou seja, em uma única sessão, em razão das ações terem sintonia de conteúdo.

Há indicações dando conta de que a possível data para julgamento será o dia 14 de abril.
Procurada pela GAZETA DO OESTE para comentar a decisão do TSE, a ex-prefeita Cláudia Regina resumiu: “Não há muito a comentar: Tenho confiança na justiça de Deus e dos homens”.

Caso a decisão seja favorável a Cláudia Regina, ela retornará ao comando da Prefeitura Municipal e em caso contrário, ela estará com o mandato definitivamente cassado.


Cortes no orçamento vai atingir obras no RN

A presidente Dilma (PT) iniciou reunião com todos os ministros para definir cortes no orçamento na área de infraestrutura. Vai atingir todas as áreas e de forma profunda, conforme palavra da presidente. O Rio Grande do Norte não passará imune. Obras importantes ficarão para outro momento, como a Estrada do Cajueiro (BR-427), que é uma espera de mais de 100 anos.

Ainda no campo das incertezas

O Senado aprovou o fim das coligações proporcionais, mas a matéria ainda não é definitiva. Segue para apreciação e votação na Câmara dos Deputados. Pode emperrar? Pode. Os deputados estão debruçados no processo da reforma política, que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), jura que colocará em votação até o final de maio. Como o projeto de reforma política trata sobre as coligações, é certo que os deputados vão priorizar o tema no texto final da reforma. Portanto, ainda é prematuro para afirmar que nas eleições de 2016 as coligações proporcionais estarão extintas – ou não.

Cassação do deputado Tomba no TSE

Andou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o processo de cassação do mandato do deputado estadual Tomba Farias (PSB), estando no momento com vista no Ministério Público Eleitoral. A cassação foi pedida pela Procuradoria Regional Eleitoral do RN, com base na lei da ficha limpa. Tomba foi condenado em colegiado por crime de improbidade administrativa. O relator do processo é o ministro Tarcísio Vieira.

Desemprego acelera no Brasil

A taxa de desemprego em fevereiro aumentou e ficou em 5,9 %, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada ontem (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em janeiro deste ano, a taxa havia sido 5,3%, enquanto em fevereiro do ano passado, a taxa havia ficado em 5,1%.

Essa é maior taxa de desemprego desde junho de 2013, quando havia ficado em 6%. Comparando-se apenas com meses de fevereiro, a taxa é a maior desde 2011, quando atingiu 6,4%.

O total de pessoas ocupadas ficou em 22,8 milhões, 1% abaixo de janeiro de 2015, mas estatisticamente estável em relação a fevereiro de 2014.

O número de desocupados (pessoas que procuraram emprego, mas não encontraram) ficou em 1,4 milhão em fevereiro deste ano, 10,2% acima de janeiro e 14,1% superior a fevereiro do ano passado.

Fonte: Agência Brasil


Convite sepultamento da Professora Dona Francisca de Souza Leandro

Dona Francisca de Souza Leandro
É com imenso pesar que noticiamos o falecimento de Dona Francisca de Souza Leandro ocorrido ontem às 16:00hs, no hospital Wilson Rosado, na cidade de Mossoró. A família enlutada convida parentes e amigos para o seu sepultamento que ocorrerá hoje (26) às 16:00hs. O seu corpo está sendo velado na sua própria residência.

Dona Francisca de Souza, 69 anos, era professora aposentada da Rede Pública Estadual de Educação, deixa esposo, 11 filhos, 22 netos e 3 bisnetos.

Sensibilizados, unimo-nos neste momento, à dor da família, amigos e conterrâneos, externando nossos sentimentos na certeza de que a fé trás esperança e conforto espiritual.

Deus amou de tal modo a humanidade que lhe entregou o seu Filho único, para que todo aquele que acreditar no Filho de Deus não se perca, mas tenha a vida eterna. (João 3:16)

 Mensagem do blog aos familiares e amigos!
“Se a tristeza tomou conta de você no dia de hoje, silencie.
Saiba que Deus tudo vê, nada escapa de seus olhos.
Pois ele conhece o coração dos maus e bons
Nada foge de seus olhos!
Eu sei como  dói uma partida , mas tudo tem o seu tempo.
O tempo se encarrega de colocar tudo no lugar.
Logo essa dor vai passar e vai ficar apenas a saudade”

Em Ipanguaçu, vazão do Açude de Pataxó diminui mas água deixa comunidades ilhadas‏


O açude público de Pataxó, localizado no município de Ipanguaçu, vem registrando diminuição no volume da lâmina de água.
Segundo dados da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), que monitora o reservatório, na noite desta terça-feira, 24, às 22:50h o açude registrou uma lâmina de água de 50 cm, na tarde de ontem, 25, às 16:15h esse número caiu para 16 cm.
Comunidades como São Miguel, Cuó, Luzeiro, Picada, Lagoa de Pedra, Itu e Porto o acesso só é possível através de canoas, que começa a ser disponibilizadas pela Prefeitura.

Fonte: Blog do Heitor


“Cadê o chifre?” Homem quer 150 mil reais em processo contra Aviões do Forró!


Um jovem de 28 anos de João Pessoa ingressou na justiça paraibana na  semana passada contra a banda Aviões do Forró, A3 entretenimento (que administra a atração) e o cantor do grupo musical, José Alexandre Filho, chamado de ‘Xandy’. A ação por injúria tramita na 4ª Vara Cível da Capital e o autor pede uma indenização de R$ 150 mil.

O advogado de defesa, Robson Espínola, disse que o cliente dele está sendo vítima de uma difamação pública por parte do cantor e da banda cearense, há alguns meses. Ainda segundo o advogado, as frases teriam sido faladas nos shows da banda na Paraíba e em algumas cidades no Nordeste.

“O jovem sempre frequenta os shows da banda no Nordeste e é conhecido no meio artístico. O cantor Xandy – quando avista o rapaz – fala com ele com os termos: “Alô (***), como está o chifre..”; “(***), estou vendo as antenas aqui de cima… (sic)….Temos áudios e vídeos que comprovam as menções do artista durante as músicas”, falou o advogado.

Conforme consta na ação, o rapaz tem sido vítima constantes de difamação devido o áudio ter se espalhado. O jovem pede que a justiça desautorize a banda falar nos nomes dele nos shows e o pagamento de R$ 150 mil pela difamação sofrida. “Ainda corre no Juizado Especial Criminal de João Pessoa uma queixa-crime contra o cantor Xandy”, avisou Robson Espínola.

A assessoria de imprensa da banda disse que ainda não foi notificada
oficial sobre a ação, mas que informou que vai comunicar o caso ao
departamento jurídico da empresa A3 entretenimento. Uma nota deverá ser
divulgada sobre o posicionamento da atração musical.

Fonte: Portal Correio


Robinson recebe garantias do Ministério da Justiça para ações efetivas na segurança pública

O Governador Robinson Faria participou nesta terça-feira (24) de uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte, solicitação para manutenção da Força Nacional no estado e apoio para a construção do presídio de Ceará-Mirim, cidade situada a 30 km de Natal. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual atualizou a situação do sistema penitenciário do RN e entregou um diagnóstico dividido por unidade prisional com levantamento das ações necessárias para restabelecimento das estruturas.

Na audiência, a atual gestão do Governo do RN foi elogiada pelo trato na condução de assuntos relacionados ao sistema de segurança. Regina Miki, titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça declarou que “agora há, de fato, uma anuência do governo para a pactuação com o Ministério da Justiça para redução dos números de homicídio”.

O diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto, ressaltou a vontade que o governo tem de recuperar as penitenciárias e investir em segurança. “O governo tem foco, tem gestão e com certeza vai trabalhar junto para a recuperação e tornar esse sistema exemplar para o país”.

O ministro José Eduardo Cardozo reafirmou que o Governo Federal está “totalmente empenhado em apoiar o Governo do Estado nesse momento e manter ações efetivas permanentes para garantir a segurança no RN”.

A audiência no MJ contou ainda com a participação da senadora Fátima Bezerra, dos deputados federais Fábio Faria, Antônio Jácome e Beto Rosado, e do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira.


RAFAEL GODEIRO - Vereadores derrotados ficam tentando deturpar a boa gestão de Dayner" disse o vereador Antonio Carlos Dantas.


O vereador Antonio Carlos Dantas, usou o seu FACEBOOK para desmentir algumas informações infundadas da câmara municipal de Rafael Godeiro. O vereador descreve a situação como falta de conhecimentos ou uma tentativa de desequilibrar a gestão do atual presidente Dayner Leite Dantas.

Vejam a Nota 
Lendo uma postagem de um blog anônimo da cidade, sinto-me no direito de combater as inverdades alí veiculadas e infelizmente compartilhadas por algumas pessoas desinformadas e para nossa surpresa, por um parlamentar com assento na Câmara Municipal de Rafael Godeiro. O blog apócrifo menciona que a Mesa Diretora da Câmara vem governado desde 2013 com base em uma liminar. A verdade tem que ser dita para que uma mentira deslavada não venha se sobrepor a ela.

Como é do conhecimentos de todos, presidi a Mesa Diretora no ano de 2013 e fui substituído por meu sucessor, vereador Unilson Filho, na forma do Regimento e sem nenhuma oposição judicial. Apenas no final do ano de 2014, o juízo da Comarca de Almino Afonso, entendeu de conceder liminar para anular às eleições ocorridas para o biênio 2015/2016.

Na decisão, como já havia me pronunciado anteriormente, em nenhum momento o Juiz se posiciona sobre a duração dos mandatos de 01(um) ano, mesmo por que, isso é matéria pacifica no STF.

A Câmara Municipal e o vereador Dayner Leite Dantas, recorreram da decisão através de Agravo de Instrumento e conseguiram suspender a decisão do juízo monocrática no final de 2014, em duas decisões da lavra do Desembargador Expedito Ferreira que aguarda julgamento final e temos a clara certeza que o colegiado confirmará a decisão do relator.

Nos causa estranheza, o fato de vereadores que concorreram e perderam as eleições ainda ficarem tentando perturbar a boa administração que vem ocorrendo na Câmara Municipal de Rafael Godeiro, administração premiada como uma das mais eficientes do estado.

Fomos elogiados inclusive por vários componentes da oposição que ora se rebela, corroborada por um componente do nosso partido que por motivos sentimentais vem alimentando essa balbúrdia, fazendo "jogo duplo". Tipico de quem não tem posição política. É lamentável!


Fonte: Folha Regional

PL nascerá forte no Estado e poderá desfalcar a bancada do PMDB na Assembléia

O novo Partido Liberal no Rio Grande do Norte poderá nascer como o maior partido com representação na Assembleia Legislativa, desfalcando o PMDB, partido comandado pelo ex-deputado federal Henrique Alves.

A nova legenda deve nascer forte, com um quarto dos deputados da Casae deverá ter seis deputados estaduais desta nova legislatura que já negociam acesso ao novo partido.

O deputado estadual Gustavo Carvalho, atualmente filiado ao PROS e ligado politicamente ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD), é quem comandará a legenda.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) também teria como novo domicílio eleitoral o PL. Ezequiel possivelmente não seria a única baixa do PMDB. O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) também estudaria a possibilidade de deixar a legenda para se filiar ao PL.

O PSB da ex-governadora Wilma de Faria também perderia uma cadeira na Assembleia. O deputado estadual Tomba Farias (PSB) deixaria a legenda para se integrar ao PL. O DEM, do senador José Agripino, também perderia representatividade. O deputado estadual José Adécio também está de malas prontas para deixar a legenda e ingressar na legenda refundada. O deputado estadual Carlos Augusto Maia, hoje no PC do B, seria o quinto integrante do grupo.

Fonte: Jornal de Hoje


Ministro garante entrega em 2016 da transposição do São Francisco


O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garantiu a entrega da Transposição do Rio São Francisco para o final de 2016. A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar as obras. Segundo ele, cerca de 74% do projeto está concluído e R$ 6 bilhões já foram investidos. O orçamento total da obra é de R$ 8,2 bilhões.

De acordo com o deputado Beto Rosado, único representante do Rio Grande do Norte na comissão, o relatório apresentado pelo ministro foi importante para elucidar a real situação das obras.  Durante a audiência, ele questionou Gilberto Occhi sobre o ramal que levará as águas do Velho Chico para a bacia do rio Apodi-Mossoró. Beto lembrou que esse trecho ainda não foi licitado e que a população do estado está preocupada, pois sem a ligação, a obra não chegará ao oeste do estado.

Ao deputado, o ministro respondeu que o projeto do ramal Apodi está sendo concluído. “Para esse ramal, estamos elaborando o projeto executivo. O nosso compromisso é envidar os esforços com o ministério do planejamento, o ministério da fazenda e a presidência da república, para que ao concluirmos o projeto, estabelecendo trechos e valores, possamos defender a inclusão dessa obra, que é importante para o Rio Grande do Norte, como um ramal da transposição.”

Occhi também falou sobre a atuação do deputado Beto Rosado em defesa do ramal Apodi. “O Rio Grande do Norte está bem representado nesta comissão. É uma liderança jovem, num primeiro mandato de deputado. Tem história, conhecimento e exemplos em casa. Tenho certeza que o deputado Beto Rosado irá trazer aqui o seu conhecimento para compartilhar com todos nós”, ressaltou o ministro.

Segundo Beto Rosado, além do ramal do Apodi, o Rio Grande do Norte também receberá as águas do São Francisco pelo ramal do Rio Piranhas-Açú. Com isso, essas águas chegarão naturalmente às barragens Armando Ribeiro e Oiticica. Neste caso, o trecho Piranhas-Açú já está garantido.

Fonte: Eduardo Colin


 
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