Olho D'água do Borges/RN -

Governo anterior compromete repasse de ICMS aos municípios e deixa dívida que torna RN inadimplente

A governadora  Rosalba Ciarlini foi surpreendida com uma informação repassada pelos secretários do Planejamento, Obery Rodrigues e do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, de que o governo do Estado não tem como repassar, nesta terça-feira, 04, o Imposto Sobre  Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios.
 
São necessários mais de R$ 24 milhões, mas o governo atual só encontrou R$ 600 mil na conta única do Estado. Além dos 25% do ICMS que deveriam ir para as prefeituras, o governo ainda tem que repassar R$ 14,4 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Para agravar ainda mais a situação, o governo anterior não honrou a dívida fundada ( pagamento à União). O débito é de R$ 10 milhões. Com isso, a partir desta terça-feira, o governo do Rio Grande do Norte fica inadimplente e, portanto, impedido de receber transferências federais. Também não ficaram recursos em caixa para as consignações que somam R$ 18 milhões e R$ 36 milhões para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte – Proadi . Esses compromissos totalizam cerca de R$ 91 milhões. Nesta segunda-feira, foi depositado na conta do Estado, R$ 1 milhão do ICMS. 
“São obrigações constitucionais que dão prejuízos imensos se não forem cumpridas”, reagiu a governadora, adiantando que vai denunciar todos os atos que não estão dentro da legalidade. 
Rosalba anunciou que o Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE) vai se reunir diariamente para acompanhar as medidas de contenção de despesas e regularização administrativa. 
Postado por Gilberto Dias no dia 4 de janeiro de 2011
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Rosalba reduz cargos, despesas e suspende pagamentos por 30 dias

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) determinou medidas emergenciais para enfrentar a crise financeira do Estado. Ficam suspensos por um prazo de 30 dias pagamentos a fornecedores, viagens e diárias de servidores. Só serão permitidas viagens nos casos para captação de recursos.
Também ficam suspensos contratos de consultorias e locação de veículos à exceção dos que servem às Secretarias de Segurança, Saúde e Tributação, consideradas áreas vitais. Já as consultorias estão permitidas somente para a Copa do Mundo.
As medidas de contenção incluem, ainda, corte de 35% nas despesas com cargos comissionados e recolhimento de todos os aparelhos celulares, inclusive o da governadora. Rosalba também determinou que os secretários entreguem dentro de 48 horas um relatório sobre os imóveis alocados para avaliação dos contratos. Eles terão uma semana para informar sobre os servidores do Estado que estão cedidos a outros órgãos.
"A folha de pagamento é uma prioridade do nosso governo", assegurou Rosalba, adiantando que a cada 30 dias essas e outras medidas que ainda deverão ser anunciadas serão avaliadas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE), presidido pela governadora e formado pelo Gabinete Civil, Controladoria, Consultoria, Procuradoria Geral do Estado, Secretarias de Tributação, Administração e Planejamento e Finanças. Saiba mais AQUI
Postado por Gilberto Dias no dia
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Reajuste dos aposentados será de 6,41%.


O governo estabeleceu que será de 540 reais – o mesmo valor definido para o salário mínimo de 2011 – o novo piso das aposentadorias. Para os benefícios com valor acima do piso, ficou definido que o índice de reajuste será de 6,41% – valor 0,5 ponto porcentual acima da inflação oficial (IPCA), que deve fechar, segundo a Pesquisa Focus, em 5,90% em 2010. As novas regras constam de portaria dos ministério da Previdência Social e da Fazenda publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. O reajuste dos aposentados é bem menor do que o concedido a parlamentares, de 61,83%, a presidente da República, de 133,96%, e a vice e ministros, de 148,63%.
Postado por Gilberto Dias no dia 3 de janeiro de 2011
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Os secretários empossados na manhã desta segunda-feira

1.    Gabinete Civil – Paulo de Tarso Pereira Fernandes
2.    Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado – Alexandre Ferreira Mulatinho
Controladoria Geral do Estado – Francisco Melo
3.    Consultoria Geral do RN – Tatiana Mendes Cunha
4.    Procuradoria-Geral do Estado do RN – Miguel Josino Neto
5.    Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – Francisco Obery Rodrigues Júnior
6.    Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Carlos Alberto de Souza Rosado (Betinho Rosado)
7.    Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos – Manoel Pereira dos Santos
8.    Secretaria de Estado da Indústria e Desenvolvimento – Benito da Gama Santos
9.    Secretaria de Estado do Turismo – Razmi Giries Elali
10.  Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Robinson Mesquita de Faria
11.  Secretaria de Estado da Tributação – José Airton da Silva
12.  Secretária Extraordinária de Cultura – Isaura Amélia de Souza Rosado
13.  Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária – Antonio Gilberto de Oliveira Jales
14.  Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – Thiago Cortez Meira de Medeiros
15.  Secretaria Extraordinária de Articulação com os Municípios – Esdras Alves de Queiroz
16.  Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 – Demétrio Paulo Torres
17.  Secretaria de Estado da Infraestrutura – Kátia Maria Cardoso Pinto
18.  Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Luiz Eduardo Carneiro Costa
19.  Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – Betânia Leite Ramalho
20.  Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – Aldair Rocha
21.  Secretaria de Estado da Saúde Pública – Domício Arruda
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As mulheres assumem os três poderes no Rio Grande do Norte

Um fato inedito  na história política e administrativa do Rio Grande do Norte, está sendo registrado a partir deste 3 de janeiro de 2011.
Com a posse hoje da nova presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, o Rio Grande do Norte terá três mulheres no comando dos três poderes constituídos até o dia 31 de janeiro.
A chefe do Poder Executivo é a governadora Rosalba Ciarlini, a do Poder Legislativo é a deputada Márcia Maia, presidente da Assembléia Legislativa, e a do Poder Judiciário, presidente do TJRN, é a desembargadora Judite Nunes.
No Rio Grande do Norte as mulheres estão no poder!
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Rosalba: “Todos os secretários já estão conscientes que nós precisamos ter uma economia de guerra”

Governadora falou em três blocos do RNTV 1ª Edição nesta segunda-feira
No seu primeiro dia de expediente na Governadoria, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) amanheceu na InterTv Cabugi, onde pode anunciar algumas medidas e metas que planeja executar nesse primeiro momento de gestão. No RN TV 1ª Edição, Rosalba voltou a destacar o corte de cargos e a economia de gastos. "Todos os secretários já estão conscientes que nós precisamos ter uma economia de guerra para que a gente possa trazer o equilíbrio financeiro", afirmou.
Indagada sobre a motivação de unir a Secretaria Extraordinária da Copa com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), Rosalba disse que foi a experiência e economia. "Você ter um secretário para responder por duas pastas, que uma é permanente, o DER que ele tem experiência e vai caminhar bem. E a Copa ela também é um engenheiro de larga experiência e teve oportunidade de conhecer esse projeto e vem acompanhando desde o início, porque tava na Prefeitura", afirmou sobre Demétrio Torres.
Em outro bloco, Rosalba falou da transparência e da marca que pretende adotar a partir de agora. "Será a marca da credibilidade com os recursos públicos e a transparência. Estar sempre mostrando a população onde está sempre empregado cada centavo e também todas as despesas de uma maneira geral de como elas estão sendo utilizadas", mencionou a governadora, lembrando que vai criar um portal para colocar todas as informações.

Fonte: Marcos Dantas 

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Portugal será aliado do Brasil para vaga em conselho da ONU, diz primeiro-ministro

Primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates e a presidenta Dilma

O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, destacou ontem (2), durante encontro com a presidenta Dilma Rousseff, o apoio do país europeu para que o Brasil ocupe uma vaga permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Tive a oportunidade de dizer à presidenta do Brasil que pode contar com Portugal como mais fiel e mais próximo aliado, no que vai ser a caminhada do Brasil para ocupar o seu espaço no Conselho de Segurança das Nações Unidas”, destacou.
Na cerimônia de posse de Dilma, Sócrates já havia defendido a entrada no Brasil na instituição, que conta com cinco membros permanentes (Estados Unidos, China, Reino Unido, França e Rússia). Ele disse também, na ocasião, que assistiu a toda a transformação passada pelo Brasil nos oito ano de governo Lula e que, ao mudar o país, “mudou também a visão do mundo sobre o Brasil”.

Edição: Talita Cavalcante
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2011 será ano de inverno no RN

Com as atenções voltadas para a posse da primeira mulher eleita presidente do Brasil e para a escolha do secretariado da governadora Rosalba Ciarlini, quase ninguém deu muita importância à primeira reunião de meteorologistas sobre a estação chuvosa de 2011 no semiárido nordestino. Sob a regência de La Niña, o inverno deverá ser bom no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com os meteorologistas, para o período de janeiro a março de 2011, a maioria dos modelos climáticos indica tendência de chuvas variando de normal a acima da média histórica sobre o setor norte do Nordeste, com distribuição de probabilidades de 35% acima, 45% normal e 20% abaixo da média. Para o Agreste e faixa litorânea, a previsão indica chuvas em torno da média histórica. A Funceme prevê para hoje dia nublado e com chuvas em algumas regiões do Ceará. É um bom sinal para nós.

Tribuna do Norte
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Secretários de Rosalba serão empossados às 10 horas

O primeiro compromisso da governadora Rosalba Ciarlini nesta segunda-feira, será na InterTV Cabugi.
Empossada no sábado à noite, a Rosa Gove começa a semana concedendo entrevista ao Bom Dia RN.
Depois, para poder trabalhar, vai dar posse ao secretariado.
Em solenidade marcada para às 10 horas, no auditório da Secretaria Estadual de Educação.
Aliás, o auditório da Educação tem sido o cenário de posses de todos os auxiliares de todos os governos...
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Dilma pede união de todos para projeto de crescimento econômico

 
Discurso de Dilma

No primeiro discurso à nação como presidenta da República, Dilma Rousseff pediu a união de todos em torno do crescimento do país. No parlatório do Palácio do Planalto, diante de milhares de pessoas que acompanharam a posse do gramado do Congresso e da Praça dos Três Poderes, Dilma disse que só com união é possível criar mais e melhores oportunidades para todos.
“Meu sonho é o mesmo de qualquer cidadão. O sonho que uma mãe e um pai possam oferecer aos seus filhos oportunidades melhores do que as que tiveram. É um sonho que constroi um país, uma família, uma nação. É o desafio que ergue um país”, disse emocionada.
Em alguns momentos, ao discursar, Dilma chorou e foi aplaudida. Ela falou em perseguir sonhos considerados impossíveis. “Foi por não acreditar que havia o impossível que o presidente Lula fez tanto pelo país nesses últimos anos. Precisarei muito do apoio de todos vocês. Quero pedir o apoio de todos, de leste a oeste, de norte a sul de todo o país. Se todos trabalharmos pelo Brasil, o Brasil nos devolverá em dobro o nosso esforço. E que Deus abençoe o Brasil e o povo brasileiro. Que todos nós, juntos, possamos construir um mundo de paz”, completou.
Depois de receber a faixa presidencial do agora ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva e de discursar para a população, Dilma Rousseff recebeu cumprimentos de autoridades nacionais e estrangeiras que participaram das cerimônias de posse. No início da noite, Dilma seguirá para o Itamaraty, onde participará de um grande e protocolar jantar comemorativo.

Postado por Gilberto Dias no dia 2 de janeiro de 2011
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Rosalba assume governo com muitos desafios pela frente

 Rosalba Ciarlini assinando o termo de posse

Um dos prin­ci­pais de­sa­fios en­fren­ta­dos pela governadora Rosalba Ciarline será o de­sa­fio de man­ter as con­tas em dia e ainda con­se­gui exe­cu­tar as pro­mes­sas de cam­pa­nha, prin­ci­pal­men­te, nas áreas da Saúde, Se­gu­ran­ça e Edu­ca­ção.
O tra­ba­lho de­sem­pe­nha­do pela equi­pe de tran­si­ção de go­ver­no re­ve­lou um rombo nos co­fres pú­bli­cos es­ti­ma­dos em cerca de R$ 800 mi­lhões so­men­te até de­zem­bro, sem con­tar com a folha de pa­ga­men­to e com as des­pe­sas ex­tras da Saúde, o que po­de­ria fazer o dé­fi­cit ul­tra­pas­sar a casa de um bi­lhão de reais. Os atuais go­ver­nis­tas negam o rombo bi­lio­ná­rio, ale­gan­do "di­fi­cul­da­des fi­nan­cei­ras" na casa dos R$ 200 mi­lhões.

Não bas­tan­do as di­fi­cul­da­des já apre­sen­ta­das para o iní­cio de go­ver­no, Ro­sal­ba já co­me­çou a pagar as con­tas pú­bli­cas, antes mesmo de as­su­mir o cargo. O go­ver­na­dor Iberê Fer­rei­ra de Souza (PSB), an­te­ci­pou a re­cei­ta re­fe­ren­te ao ICMS, que ven­ce­ria em ja­nei­ro de 2011 para esse mês como uma forma de pagar a folha do fun­cio­na­lis­mo pú­bli­co re­fe­ren­te ao mês de de­zem­bro.

Em seu favor, Ro­sal­ba tem es­co­lhi­do bons nomes para as­su­mir pas­tas es­tra­té­gi­cas. Nomes téc­ni­cos, sem vín­cu­los po­lí­ti­cos, ca­pa­zes de rea­li­zar bons tra­ba­lhos pro­mo­ven­do o Go­ver­no. Al­gu­mas pas­tas ainda ti­ve­ram os acor­dos po­lí­ti­cos, mas são pas­tas com menor exi­gên­cia e vi­si­bi­li­da­de po­pu­lar. Ro­sal­ba segue a fren­te do go­ver­no, ga­ran­ti­da­men­te, até o ano da Copa, quan­do se es­pe­ram avan­ços, prin­ci­pal­men­te na mo­bi­li­da­de ur­ba­na e in­fraes­tru­tua.

Per­fil

In­te­gran­te das fa­mí­lias mais tra­di­cio­nais de Mos­so­ró: a Es­cós­sia, Ro­sal­ba, com o so­bre­no­me Ciar­li­ni, tam­bém é des­cen­den­te de ita­lia­nos. Nas­ceu em Mos­so­ró, no dia 26 de ou­tu­bro de 1952 e é a mais velha de uma fa­mí­lia de nove ir­mãos. Ro­sal­ba é ca­sa­da há 36 anos com o ex-deputado es­ta­dual Car­los Au­gus­to Ro­sa­do com quem tem qua­tro fi­lhos. Formou-se em me­di­ci­na pela UFRN com es­pe­cia­li­da­de em pe­dia­tria. A car­rei­ra po­lí­ti­ca só co­me­çou em 1988 quan­do foi elei­ta, pelo PDT, tornou-se a pri­mei­ra mu­lher a co­man­dar a pre­fei­tu­ra de Mos­so­ró, de­pois de ven­cer a elei­ção mu­ni­ci­pal de 1988. No man­da­to, Ro­sal­ba go­ver­nou a se­gun­da maior ci­da­de do Rio Gran­de do Norte até 92. O su­ces­so da pri­mei­ra ges­tão fez com que ela pos­te­rior­men­te fosse re­con­du­zi­da ao cargo por mais dois pe­río­dos, num total de doze anos de ad­mi­nis­tra­ção.

Du­ran­te as ges­tões de Ro­sal­ba a pre­fei­tu­ra de Mos­so­ró re­ce­beu prê­mios da Or­ga­ni­za­ção Mun­dial da Saúde (OMS), Fun­da­ção Ge­tú­lio Var­gas e Fun­da­ção Ford, em re­co­nhe­ci­men­to à exe­cu­ção de po­lí­ti­cas pú­bli­cas vol­ta­das para a me­lho­ria da qua­li­da­de de vida da po­pu­la­ção. O Ins­ti­tu­to Ayr­ton Senna e a Fun­da­ção Banco do Bra­sil tam­bém re­co­nhe­ce­ram o tra­ba­lho de Ro­sal­ba, fir­man­do par­ce­rias com a pre­fei­tu­ra na área da edu­ca­ção.

Como re­sul­ta­do das ad­mi­nis­tra­ções de Ro­sal­ba, Mos­so­ró foi clas­si­fi­ca­da como a 27ª me­lhor ci­da­de do país para se morar e fazer car­rei­ra. A rede mu­ni­ci­pal de saúde foi con­si­de­ra­da pela OMS como a 13ª me­lhor do Bra­sil.

Em 2006 Ro­sal­ba foi elei­ta se­na­do­ra, tornando-se a pri­mei­ra mu­lher do Rio Gran­de do Norte a ocu­par uma ca­dei­ra do Se­na­do Fe­de­ral. O pio­nei­ris­mo e de­ter­mi­na­ção, ela diz ter her­da­do da ta­ta­ra­vó Anna Flo­ria­no, uma das lí­de­res do Motim das Mu­lhe­res de Mos­so­ró, mo­vi­men­to con­tra o alis­ta­men­to mi­li­tar de fi­lhos e ma­ri­dos du­ran­te a Guer­ra do Pa­ra­guai. "Como ela, nunca fugi da luta por meus ideais", diz Ro­sal­ba.
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Lista de auxiliares direto da Governadora Rosalba Ciarline

Gabinete Civil – Paulo de Tarso Fernandes 
Assessoria de Comunicação Social do Estado – Alexandre Ferreira Mulatinho
Secretário de Planejamento e das Finanças - Francisco Obery Rodrigues Júnior
Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Manoel Pereira dos Santos
Secretaria de Indústria e Desenvolvimento – Benito Gama
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Robinson Mesquita de Faria
Secretaria de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária – Gilberto Sales
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura ( SIN ) – Kátia Pinto
Secretaria de Estado da Educação da Cultura (SEEC) – Betânia Ramalho
Secretaria de Estado da Saúde - Domício Arruda Câmara Sobrinho.
Secretaria de Estado da Segurança Pública - Aldair Rocha
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) - Betinho Rosado
Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) – Razmi Giries Elali
Secretaria de Estado da Tributação (SET) - José Airton da Silva
Secretaria da Justiça e da Cidadania (SEJUC) - Thiago Cortez Meira de Medeiros
Secretária Extraordinária de Cultura – Isaura Amélia de Souza Rosado
Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) - Luís Eduardo Carneiro
Secretaria Extraordinária para Articulação com os Municípios (SEAM) – Esdras Alves
Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 (SECOPA) – Demétrio Paulo Torres
Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE) - Miguel Josino
Consultoria Geral do RN (CGE) - Tatiana Mendes Cunha
Postado por Gilberto Dias no dia 1 de janeiro de 2011
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Arrecadação de dezembro em Olho D'água do Borges

 

O Municipio de Olho D'água do Borges arrecadou no mes de dezembro a importancia de R$  1.012.370,97 ( Um milhão e doze mil, trezentos e setenta reais e noventa e sete centavos), de FPM. Ô gente, não sobrou nem um centavinho para soltar uns foguinhos para os coitadinhos olhar pro ceu na virada do ano ?. Quanta maldade, aposto que na virada de 2011 pra 2012 vai acontecer um verdadeiro show de fogos e luzes, é ano de fartura eleitoral, esse povo ainda diz que a oposição fala demais.
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Está marcada para hoje a posse da nova mesa diretora da camara municipal

Presidente reeleito Zé Sergio

Está marcada para hoje (01), às 16:00 horas, a posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olho D'água, para o período de 2011/2012.

A Eleição da Mesa Diretora aconteceu  no dia 17 de fevereiro de 2010  diante de algumas divergências entre o Legislativo e Executivo Olhodaguense,  quando  os vereadores da oposição reelegeram  o atual Presidente, o Vereador Zé Sérgio (PMDB), esta foi a primeira vez que aconteceu uma  reeleição para presidente da camara em Olho D'água do Borges.
Corre um zunzunzun na cidade que o presidente não tomará posse, forçando assim uma  nova eleição para presidente, e consequentemente a escolha  de um presidente(a)  de interesse do chefe do excutivo municipal. Vamos aguardar, em se tratando de Olho D'água tudo é possivel.

 Se acontecer a posse, a composição do nova Mesa Diretora ficará a partir de 2011 da seguinte forma:

PRESIDENTE: Zé Sérgio - PMDB
VICE PRESIDENTE: Edgar Sales - DEM
PRIMEIRO SECRETARIO: João Maria - PT
SEGUNDO SECRETARIO: Gildênia - DEM 
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