Blog do Gilberto Dias

Se vigorar mudança no estatuto do PT, Fátima Bezerra não poderá disputar reeleição

O PT aprovou uma mudança em seu estatuto, limitando o número de mandatos de vereadores, deputados federais, estaduais e distritais e senadores do partido.

Pelo texto, vereadores e deputados poderão exercer somente três mandatos, enquanto os senadores apenas dois. A alteração foi aprovada na noite de ontem no 4º Congresso do PT, em Brasília.

Se vigor essa alteração no estatuto petista, a deputada federal Fátima Bezerra não poderá ser candidata à reeleição. Ele deverá disputar uma vaga na chapa majoritária, em 2014.

Ex-gestores, muitos envolvidos em falcatruas, disputarão novamente as eleições em seus municípios

É grande o número de ex-prefeitos que irá disputar as eleições municipais de 2012 no Estado.

Isso mostra a falta de renovação nos quadros políticos dos municípios.

Em diversos municípios a disputa irá envolver um ou mais ex-prefeitos. E muitos deles estão envolvidos em falcatruas, mas como não foram condenados por um colegiado não serão impedidos de concorrer mais uma vez à Prefeitura de seus respectivos municípios.

Somente em Natal devem concorrer à Prefeitura no próximo ano dois ex-prefeitos: Wilma de Faria e Carlos Eduardo Alves.

Em Parnamirim não está descartada a candidatura do ex-prefeito e atual deputado estadual Agnelo Alves.

Na cidade de Macaíba é certa a candidatura do ex-prefeito Fernando Cunha. O ex-prefeito Luizinho também poderá disputar a sucessão macaibense.

No município de Ceará-Mirim a ex-prefeita Edinólia Melo tem grandes chances de concorrer novamente à Prefeitura.

Em São Gonçalo do Amarante o deputado estadual e ex-prefeito Poti Júnior é o nome mais cotado do PMDB para enfrentar a candidatura à reeleição de Jaime Calado.

Na cidade de São José de Mipibu já está certa a candidatura do ex-prefeito Arlindo Dantas.

Em Caicó o ex-prefeito Roberto Germano já anunciou sua candidatura à sucessão de Bibi Costa.

No município de Assú o ex-prefeito Ronaldo Soares não descarta a possibilidade de concorrer mais uma vez à Prefeitura.

Nova Cruz é outra cidade onde um ex-prefeito estará concorrendo à sucessão municipal no ano que vem. Trata-se de Cid Arruda.

No município de Alto do Rodrigues o ex-prefeito Abelardo Rodrigues vai mais uma vez tentar chegar à Prefeitura.

Currais Novos é outro município que poderá ter também um ex-prefeito concorrendo ao pleito de 2012. Trata-se de Zé Lins.

Em Várzea, o ex-prefeito Antônio Genival já avisou que vai tentar governar a cidade mais uma vez.

E assim é a realidade na maioria dos municípios do RN.

Sem opção, em muitos municípios, o eleitor acaba elegendo novamente um ex-prefeito que já foi derrotado por não fazer uma boa gestão.

Fonte: Oliveira Wanderley

Professores ameaçam novas paralisações

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE) disse ontem que se o governo não cumprir o que foi acordado nas audiências de encerramento da greve, não haverá o fim do ano letivo em 2011, nem início em 2012. O governo garantiu reajuste de 34% divididos entre setembro, outubro, novembro e dezembro.

O aviso é uma reação às declarações da governadora Rosalba Ciarlini que no sábado, 3, disse que não pagará os reajustes dos planos de cargos, carreira e salário dos servidores em setembro. Na interpretação do governo, só agora é que os grupos serão chamados para negociar como os planos serão implantados.

A reação foi imediata e pode provocar nova greve dos técnicos administrativos. De acordo com Fátima Cardoso, coordenadora do Sinte, o magistério vai aguardar até dezembro, mas os grupos de Nível Operacional (GNO), de Nível Médio (GMM) e de Nível Superior (GNS) devem paralisar antes disso. Os servidores esperam 40% de reajuste, como diferença do que eles ganham e a tabela salarial. Como o governo disse que não cumprirá o acordo, os representantes das categorias devem se encontrar até semana que vem, para discutir o movimento paredista.

Ontem, a secretária de Educação, Betânia Ramalho, cancelou o encontro que tinha com o Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Rio Grande do Norte (SINTE) e os coordenadores reagiram. Hoje, eles irão até o Centro Administrativo e só sairão de lá quando conversarem com Betânia e o chefe de gabinete Paulo de Tasso.
"Desde 21 de julho esperamos pela audiência e não conseguimos. O governo, além de protelar, está desrespeitando o Sindicato e a categoria", disse Fátima.

Prazo

De acordo com o Sinte, com o término da greve, o governo ficou de criar a comissão para fazer a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), mas até agora não apresentou ninguém. Segundo o coordenador Zé Teixeira, a entidade tem até dezembro, com o fim das atividades legislativas neste ano, para entregar o documento, mas para isso, precisa que seja definida a representação da Secretaria de Educação.

Secretaria

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação, o órgão só se pronunciará sobre essas informações quando receberem um documento formal das entidades.

Fonte: Jornal de Fato

Cosern disponibiliza novas agências de atendimento no RN

Até o dia 15 de setembro a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) contará com 169 agências de atendimento presencial em todo o Estado.

A abertura das agências, que atende a Resolução Normativa 414/2010 da ANEEL, foi iniciada dia 15 de março deste ano e ocorre de forma escalonada. Na primeira fase, encerrada dia 15 de março, foram considerados municípios que possuem acima de 10 mil unidades consumidoras. A segunda etapa, concluída em 15 de junho, contemplou localidades entre duas e dez mil unidades consumidoras. Nesta terceira fase, que será encerrada em 15 de setembro, serão atendidos os municípios com menos de duas mil unidades consumidoras.

De março até agosto foram abertas 98 novas agências de atendimento presencial no Rio Grande do Norte. Até o dia 15 de setembro, quando a implantação será finalizada, outras 58 agências serão disponibilizadas aos norte-rio-grandenses.

Os postos deverão funcionar em horários diferenciados de acordo com o quantitativo de unidades consumidoras. Nas localidades com até duas mil unidades consumidoras o atendimento deve ocorrer por, pelo menos, oito horas semanais. Para os municípios entre duas mil e 10 mil unidades consumidoras, o funcionamento mínimo deverá ser de quatro horas diárias. Já nos municípios com mais de dez mil unidades consumidoras o funcionamento deverá ser de oito horas diárias. Os horários de atendimento devem ser regulares e previamente informados e afixados à entrada de todo posto de atendimento.

Nas agências, o consumidor poderá dispor de vários serviços, entre os quais, realizar cadastramento da Tarifa Social, solicitar alteração de nome na conta de energia, entrega de contas em outro endereço, verificar o consumo e débitos, autorizar ou cancelar o débito automático em conta corrente, requerer ligação nova ou provisória (para eventos), pedir religação, realizar denúncia, solicitar informações sobre desligamentos, entre outros.

Fonte: Departamento de Comunicação Institucional

MP investiga estrutura de Vigilância Sanitária dos municípios de Umarizal e Olho D'água do Borges

A Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal instaurou inquérito civil com o objetivo de promover o efetivo funcionamento da Vigilância Sanitária (VISA) do município.

O inquérito foi instaurado após a identificação de que a VISA de Umarizal não dispõe de fiscais efetivos, o que implica na ausência de fiscalização de produtos e serviços relacionados à saúde, como alimentos, beleza, limpeza, higiene, produção industrial, e agrícola. A falta de fiscais também compromete a aplicação de sanção para infratores.

O secretário municipal de saúde de Umarizal terá um prazo de dez dias para informar ao MP se foi criada uma estrutura legal, com atribuições e competências para o desenvolvimento das ações da VISA na cidade, e se a estrutura física da Vigilância possui itens como: canais de comunicação (internet, telefone, fax, computador, impressora, celular); equipamentos específicos para fiscalização, equipamentos de proteção individual de acordo com ambientes e serviços; materiais de expediente e de escritório e um sistema de atendimento de denúncias e reclamações.

A secretaria de saúde deverá ainda encaminhar ao MP informações referentes à estrutura administrativa da vigilância e a gestão de pessoas, informando se a Vigilância possui profissionais ou equipe em número adequado ao desenvolvimento das atividades, bem como um plano de capacitação.

A Prefeitura Municipal de Umarizal e Câmara Municipal de Vereadores também estão sendo oficiados para que informem se existe Lei Municipal com relação ao recolhimento de taxas tributárias e multas decorrentes do descumprimento das determinações da Vigilância Sanitária.

A Promotoria de Umarizal também instaurou inquérito para investigar as condições estruturais e de funcionamento da Vigilância Sanitária do município de Olho D´Água dos Borges. O MP também concedeu um prazo de dez para que a secretaria de saúde preste esclarecimentos a respeito da estrutura legal, física e administrativa da VISA da cidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPRN

Nota do blog : Será que existe VISA em Olho D'água, se existe não é do conhecimento meu e da população.Mas por via das duvidas, liguei para um parlamentar do municipio, fui informado de que nunca tramitou pela camara municpal qualquer tipo de projeto ou lei referente a vigilancia sanitaria no municipio.

Rosalba é vaiada por uma multidão em Pau dos Ferros

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) passou por outro constrangimento público. Mais um, o que tem se transformado em rotina, em seus pouco mais de 8 meses de gestão.

Ela estava em Pau dos Ferros nesse domingo (4). Prestigiava a cantora sensação do momento no país, Paula Fernandes, quando foi vaiada com eco grandiloquente.

A Praça de Eventos reunia uma multidão para o encerramento da Finecap, feira cultural da região.

O prefeito Leonardo Rêgo (DEM) – seu correligionário – chegou a falar. Havia expectativa de que ela se pronunciasse. As vaias lhe recomendaram o silêncio.

Com a regularidade que tem sido vaiada ou obrigada a fugir de eventos públicos, temendo represálias, passa da hora da governadora e seu “staff” refletirem sobre os rumos da gestão estadual.

Fonte: Carlos Santos

Governo frustra trabalhadores com declaração de adiamento da implementação dos PCCRs

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou que não implementará os Planos de Carreira previstos para setembro. Novidade? Desde o início da sua gestão, a Governadora protelou a resolução de impasses com o funcionalismo público estadual. As greves no início do ano e a tentativa de negociações não foram suficientes para mostrar para a gestora que o Estado se mantinha em dívida com os servidores.

Rosalba Ciarlini concedeu entrevista ao jornal Tribuna do Norte (edição de sábado, 3) e disse que o acordo que havia feito com os servidores, que estavam em greve, era de voltar a negociar as reivindicações no mês de setembro. Numa declaração estudada, como se estivesse apresentando a melhor resposta do mundo para os trabalhadores, disse que chamaria os representantes de cada categoria para discutir uma forma de resolver a questão.

Mais uma vez, a governadora anda na contramão das negociações, que para os funcionários haviam ficado claras: a implementação dos Planos começaria em setembro. Em tese, as negociações já haviam sido feitas. Com a declaração da governadora, ela quer fazer a população crer que os trabalhadores é que entenderam o recado de forma errada. Além disso, o discurso sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal voltou a ser usado pela gestora como justificativa para não pagar o que deve.

A declaração não agrada aos trabalhadores, isso é fato. As categorias se mobilizaram, gritaram, lutaram, dialogaram, apresentaram propostas, acreditavam ter havido um entendimento com o Governo. Quando o momento tão esperado por eles se aproxima, o governo joga um balde de água fria nas suas expectativas e faz desmoronar o pouco de credibilidade que ainda possuía junto aos servidores.

A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, diz que a decisão da governadora é um estimulo para que as categorias se mobilizem novamente em busca das reivindicações feitas. “Se essa declaração, de fato, se materializar será difícil manter uma relação de respeito e de credibilidade nestes próximos anos com o governo. Não iremos suportar essa relação de traição! Responderemos com luta e iremos cobrar na justiça o que ela nos deve.”, conclui a sindicalista.

Fonte: Sinte

05 de setembro - Dia da Amozônia

No dia 5 de setembro comemora-se o dia da Amazônia, a maior floresta do mundo.

A extensão da floresta amazônica abrange, além dos estados brasileiros do Acre, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Amazonas, Tocantins, Maranhão, área do Mato Grosso, outros países da América do Sul, como: Venezuela, Guianas, Suriname, Bolívia, Colômbia, Peru e Equador.

A área da floresta representa dois quintos da América do Sul e a metade do território brasileiro. Além disso, concebe um quinto das águas doces do mundo, sendo a maior bacia hidrográfica do planeta, com extensão de sete milhões de quilômetros. Os principais rios que formam a bacia são, além do Amazonas, os seus afluentes: Negro, Trombetas e Japurá – à esquerda; e Madeira, Xingu, Tapajós, Purus e Juruá à margem direita.

A Amazônia deve ser preservada, pois é a maior reserva natural do planeta e proporciona o equilíbrio ambiental do mundo.

Sua biodiversidade é muito grande, com espécies animais, vegetais e minerais que formam um ecossistema autossutentável. Pesquisas calculam que em suas riquezas existam cerca de cinco milhões de espécies de plantas, mil e cem espécies de aves; duzentas e cinquenta, de mamíferos; e duas mil, de peixes.

A vegetação da Amazônia é composta por três tipos de matas: a de igapó, de solo inundado; a de várzea, com inundações somente em algumas épocas do ano; e a de terra firme, com solo seco e árvores que alcançam 65 metros.

O clima da região é quente e úmido, com chuvas abundantes o ano todo.

O Blog abre a semaça com duas enquetes para o e-leitor dar sua opinião

Marcadores: 2016

Estamos inicando a semana com duas enquetes para que nossos e-leitores possam dar sua opinião sobre as eleições de 2012 em nosso municipio.

1º ENQUETE: Na Sua opinião, dos nomes sugeridos, qual o melhor para administrar Olho D'água do Borges de 2013- 2016 ?

2º) ENQUETE: Voce acha que Dedé Gonzaga rompe com a situção e alia-se a oposição em 2012 ?

Dê sua Opinião. A enquete se encerra no dia 30/09/2012.

Servidores se preparam para outra “guerra”

Entidades sindicais ligadas a diversas categorias de servidores do Estado estão em sinal de alerta.

Esta semana promete ser de muita tensão, depois que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) deu declarações que se chocam com promessas do seu próprio governo, feitas há pouquíssimas semanas.

Ficou o dito pelo não dito, ou seja, servidores esperam cumprimento de aspirações salariais e o governo agora vem com a versão de que foi mal-interpretado. Agora é que fará avaliações para ver o que é possível fazer.

Se o clima nas repartições públicas estaduais já anda ruim, o ar promete ficar rarefeito daqui para frente.

Fonte: Carlos Santos

PT decide que só não fará alianças políticas nas eleições de 2012 com o DEM, PSDB e PPS

O PT manteve para as eleições municipais de 2012 a possibilidade de alianças com todos os partidos da base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff, e impediu apenas a formação de chapas com DEM, PPS e PSDB, apesar de várias emendas pedirem mais restrições às alianças.

A discussão da tática a ser adotada nas eleições municipais foi travada neste domingo durante o 4o Congresso Nacional do partido, em Brasília, e o presidente do PT, Rui Falcão, comemorou a manutenção da política ampla de alianças.

- Nós aprovamos uma tática eleitoral e uma política de alianças que prevê coligações amplas com os partidos da base aliada do nosso governo - disse o petista.

A manutenção pode ser considerada uma vitória do comando partidário, já que uma das emendas apresentadas, por exemplo, pedia que só fossem feitas alianças com os partidos de esquerda e centro-esquerda, o que gerou uma interpretação de Falcão como tentativa de exclusão do PMDB na construção de alianças.

- Nas entrelinhas (dessa emenda) está a exclusão do PMDB. Quando se coloca esquerda e centro-esquerda se exclui o PMDB, nosso principal aliado nas eleições municipais - discursou Falcão antes da reprovação da emenda.

Outra emenda proposta previa que as alianças petistas deviam ser prioritariamente com PSB, PCdoB e PDT, mas ela também foi rejeitada pela maioria.

A aliança com o Partido Social Democrático (PSD), recém lançado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, até então uma das principais lideranças do DEM, foi alvo de resistência entre os petistas durante o Congresso.

Mas a emenda que tentava impedir a coligação em 2012 entre PT e PSD não foi votada por falta de quórum e será analisada pelo diretório nacional do PT.

Novo presidente do TRE defende remuneração para mesário

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, defende que os mesários dos pleitos eleitorais sejam remunerados. Para ele é preciso um incentivo a mais do que as folgas que são oferecidas aos mesários.

“Vamos dizer que seja algo em torno de R$ 150. além disso teria folga e isenção de custa em concurso público. Vou inverter a fila. Terão fila para eu selecionar os melhores para serem mesários”, disse ele, que já apresentou proposta em recente encontro nacional de corregedores eleitorais.

Advogado da CNTE tira dúvidas sobre a Lei do Piso

O advogado da Assessoria Jurídica da CNTE, Gustavo Ramos

O Conselho Nacional de Entidades (CNE) se reuniu nesta sexta-feira (02), em Brasília. O destaque do encontro foi a presença do advogado da Assessoria Jurídica da CNTE, Gustavo Ramos, que esteve à disposição dos participantes para tirar dúvidas sobre o cumprimento da Lei do Piso, após a publicação do acórdão do STF.

O presidente da CNTE, Roberto Leão, deu início à reunião lembrando que a Lei do Piso está valendo e que não há motivo para discutir o mérito, já que o STF declarou a constitucionalidade da Lei 11738/08. Ele ressaltou que é preciso que os trabalhadores em educação corram atrás dos seus direitos e passou a palavra ao advogado para que os presentes pudessem esclarecer as principais dúvidas relacionadas à Lei.

Gustavo Ramos foi categórico ao afirmar que não há mais motivos para que a Lei não seja cumprida. "Qualquer estado ou município que continue pagando menos que o valor do Piso, após a publicação da ata de julgamento do acórdão do Supremo (13/04/11), justifica que os professores - preferencialmente de forma coletiva - ajuizem ação local e também reclamação constitucional no STF para buscar o integral cumprimento da lei do piso".

De acordo com o advogado, as ações podem ser feitas com pedidos retroativos a 2009 e o mecanismo de correção será o mesmo do Fundeb. "Aconselho que se for pedida a correção monetária, que se faça com o valor cobrado pela CNTE, que é de R$ 1.597,87, para não enfraquecer a luta", destacou Gustavo Ramos.

Hora/atividade

Muitas dúvidas surgiram a respeito do cumprimento do limite da carga horária de 2/3 na interação com o aluno. Gustavo explicou que, apesar do reconhecimento da constitucionalidade do dispositivo, a decisão do STF não vincula quanto ao cumprimento de 1/3 relativo à hora/atividade. Ao finalizar suas contribuições no esclarecimento das dúvidas, o advogado aconselhou que as ações referentes a esta matéria sejam locais e coletivas, sendo possível pleitear indenizações no caso de inobservância da lei.

Para tentar acabar com todas as dúvidas a respeito de como agir para que a Lei do Piso seja cumprida integralmente em todos os estados, o CNE decidiu realizar em outubro um seminário com as Assessorias Jurídicas de todas as entidades filiadas.

Fonte: CNTE

03 de Setembro - Dia do Biologo

No Brasil, a profissão de Biólogo foi regulamentada pela Lei número 6.684 de 3 de setembro de 1979. Devido a isso se instituiu o Dia do Biólogo nesta data.

Este profissional tem uma importância estritamente fundamental nos dias de hoje, pois, o biólogo além de trabalhar como professor nos mais diferentes níveis de ensino, ele desempenha um papel importante na realização de diversas atividades, nos mais diversos laboratórios, linhas de pesquisas, trabalhos de campo, entre outros. Além disso, este profissional exerce papel essencial sobre o estudo dos impactos ambientais, nas atividades de fauna e de flora.

Devido aos estudos sobre os impactos ambientais e sustentabilidade, o biólogo é o profissional que ganha importância cada vez maior no mercado de trabalho. Tudo isso porque tem uma formação que envolve vários aspectos, como o estudo dos seres vivos, pois, ele conhece desde uma simples bactéria a toda complexidade do homem, e todo o seu funcionamento, sua estrutura, suas características e, portanto, de todos os profissionais da área biológica, o biólogo é aquele que tem conhecimento de todos os níveis de seres vivos.