Motoristas imprudentes que se envolverem em acidentes poderão ter de
pagar a pensão das vítimas afastadas do trabalho ou familiares de
vítimas fatais. Atualmente, o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social)
gasta cerca de R$ 8 bilhões por ano com despesas decorrentes de
acidentes de trânsito, cerca de 10% do total de gastos do instituto.
A AGU (Advocacia Geral da União) e o INSS protocolaram nesta
quinta-feira (3) a primeira Ação Regressiva de Trânsito para ressarcir
os cofres da Previdência Social. A ação é de um acidente ocorrido em
abril de 2008, em uma rodovia do Distrito Federal que liga as cidades de
Taguatinga e Brazlândia.
O motorista de um carro dirigia após beber, em alta velocidade e na
contramão. Ele bateu de frente com outro carro e matou cinco pessoas,
além de ferir outras três. Uma das vítimas fatais era segurada do INSS e
a pensão à esposa da vítima já custou à Previdência Social mais de R$
90 mil.
A ação protocolada é a primeira de muitas, de acordo com o presidente
do INSS, Mauro Hauschild. Serão analisados, inclusive, casos antigos em
que ainda seja paga pensão às vítimas.
Queremos ressarcimento para os cofres, reparação do prejuízo que
foi causado ao sistema e aos trabalhadores que contribuem para o
sistema. Mas nossa ideia principal é criar mais uma política educativa
de trânsito que desestimule as pessoas a dirigirem de forma
irresponsável.
Fonte: Noticias R7
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