Um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta-feira (12), aponta um cenário acirrado na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte. Na pesquisa estimulada, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), aparece com 30% das intenções de voto, enquanto o senador Rogério Marinho (PL-RN) surge com 28,2%. A diferença está dentro da margem de erro de 2,6 pontos percentuais, configurando um empate técnico entre os dois pré-candidatos.

Em terceiro lugar está o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), com 16,4% das intenções, seguido por Cadu Xavier (PT), que soma 8,6%. Ainda segundo o levantamento, 5,7% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder, e 11,1% afirmaram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos apresentados.

A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 10 de setembro, ouvindo 1.505 eleitores em 58 dos 167 municípios do estado. O nível de confiança é de 95%, com margem de erro de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos.

Ismael Souza

 

A Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Borges, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, vem intensificando as ações voltadas para a população da zona rural e a sobrevivência dos seus rebanhos durante o período de estiagem. Uma das iniciativas mais importantes é o programa de perfuração de cacimbas, que tem como objetivo garantir água para os animais dos agricultores familiares, reduzindo os impactos da seca.

Já foram escavadas 22 cacimbas nas comunidade rurais de Cardosos, Riacho do Cunha, Várzea Cumprida, São Domingos, São Joaquim, Bela Flor, Cajazeiras, Serrote dos Lima e Alivio. A medida visa também diminuir a demanda do carro pipa, e amenizar os efeitos da longa estiagem que afeta a região, permitindo que os produtores tenham uma fonte alternativa de água e garantindo melhores condições de subsistência para o homem do campo e seus rebanhos.

Com essas medidas, a administração de Antonimar Amorim reforça seu compromisso de melhorar a qualidade de vida no campo e dar suporte aos produtores rurais que são fundamentais para o desenvolvimento econômico do município.

Fonte: Assecom/ODB

 

O ex-senador José Agripino Maia anda sumido do cenário político potiguar. Desde que o senador Styvenson Valentim admitiu a possibilidade de se filiar ao União Brasil — partido que Agripino comanda no Rio Grande do Norte — o ex-senador praticamente tomou “chá de sumiço”, temendo perder espaço e o controle da legenda.

O silêncio de Agripino também chama atenção diante da pré-candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, seu afilhado político, que vinha sendo incentivada pelo ex-senador para a disputa ao Governo do Estado. A movimentação contraria os interesses de Styvenson, que já se coloca como nome da oposição para 2026.

Sem mandato e diante da força crescente de Styvenson, que tem cadeira no Senado, José Agripino passou a adotar uma postura de retração, lembrando a imagem da avestruz que esconde a cabeça no buraco diante do perigo. O risco de perder o comando do União Brasil no RN é hoje uma realidade no tabuleiro político, reflexo das posições contraditórias adotadas pelo ex-senador.

 

A ex-prefeita de Mossoró e ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, foi internada no último domingo (7) em Natal após sentir fortes dores abdominais. Ela procurou atendimento médico imediato no Hospital Rio Grande, onde passou por exames.

A equipe médica diagnosticou um quadro de diverticulite, inflamação causada pela infecção em pequenas bolsas que podem se formar na parede do intestino grosso, conhecidas como divertículos. A doença provoca dor, febre e alterações intestinais, mas geralmente pode ser tratada de forma clínica, sem necessidade de cirurgia.

Rosalba divulgou nota nas redes sociais para tranquilizar familiares, amigos e apoiadores. “Estou bem, em recuperação e melhorando a cada dia com tratamento conservador. Em breve estarei de volta à rotina, aos atendimentos e à vida normal”, afirmou.

A ex-prefeita segue em observação, acompanhada pela equipe médica do Hospital Rio Grande.

 

A CPMI que investiga a fraude aos aposentados aprovou nesta quinta a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS” e apontado como lobista e principal operador do esquema bilionário de descontos ilegais. 

Os advogados de Antunes agendaram seu depoimento à comissão para a próxima segunda-feira, 15 de setembro. 

Autora do requerimento de quebra de sigilos, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) argumentou que os dados do “Careca do INSS” permitirão identificar todos os fluxos financeiros, comunicações e articulações que sustentaram a organização criminosa. 

“Segundo investigação da Polícia Federal e relatórios de inteligência financeira, a primeira notícia relevante sobre operações financeiras atípicas envolvendo Antunes data de 14 de agosto de 2023, quando foi registrada movimentação superior a 7,1 milhões de reais em menos de seis meses”, escreve a parlamentar. 

Também nesta quinta-feira, a CPMI aprovou a quebra de sigilos de mais de cem pessoas ligadas a empresas e entidades associativas investigadas por atuar no esquema criminoso. 

VEJA 

 

O deputado distrital Gabriel Magno (PT) apresentou o Projeto de Lei 1799/2025 na Câmara Legislativa do Distrito Federal, propondo a anistia das multas aplicadas pelo Judiciário a sindicatos de servidores públicos entre janeiro de 2023 e a data da publicação da futura lei. As penalidades decorrem de greves consideradas ilegais ou abusivas pela Justiça, muitas delas responsáveis por interromper serviços essenciais à população.

Na justificativa, o parlamentar e os demais autores afirmam que a medida busca proteger o direito de greve e evitar que sindicatos sejam inviabilizados financeiramente por multas elevadas. No entanto, o projeto levanta questionamentos sobre o alcance desse direito, já que propõe perdoar sanções decorrentes de paralisações reconhecidas judicialmente como abusivas.

Opositores da proposta argumentam que a anistia pode funcionar como estímulo a novas greves ilegais, na medida em que reduz a eficácia das decisões judiciais e retira a responsabilização de entidades que descumpriram limites legais. Para eles, a iniciativa favorece interesses sindicais em detrimento do impacto que tais movimentos causam ao conjunto da sociedade.

O texto ainda será debatido na Câmara Legislativa e deve enfrentar resistência de setores que veem na iniciativa um retrocesso para a garantia de equilíbrio entre o direito de greve e a continuidade dos serviços públicos. A decisão final indicará se prevalecerá a pressão política de sindicatos organizados ou a preservação das regras estabelecidas pela Justiça.

 Diário do Poder

 

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos produtores rurais e das famílias que vivem na zona rural, a Prefeitura de Olho D’Água do Borges, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), deu início à construção de oito barragens subterrâneas. Destas, cinco estão sendo executadas com recursos do MDS e três com recursos próprios do município.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jucimar Lima, não pôde acompanhar a visita às obras por estar em Mossoró resolvendo um problema técnico em uma bomba do sistema da adutora rural.

Desde o inicio de sua gestão, o prefeito Antonimar Amorim tem adotado medidas importantes para reduzir os efeitos da estiagem, entre elas: construção, recuperação e limpeza de pequenos barreiros; perfuração de poços artesianos; abertura de cacimbas; além do abastecimento de água por meio de carros-pipa. Essas iniciativas vêm garantindo mais segurança hídrica e melhores condições de vida aos moradores da zona rural.

Os produtores contemplados com as barragens também recebem outros benefícios, como a perfuração de cacimbão, arame farpado, motor-bomba a gasolina, caixa d’água e cestas básicas. Além disso, todo o material e a mão de obra utilizados nas construções são adquiridos no próprio município, movimentando a economia local.

A grande vantagem dessa tecnologia social é que a água da chuva armazenada no subsolo não fica exposta à evaporação. Com isso, o solo permanece úmido por mais tempo, possibilitando o cultivo mesmo em períodos de estiagem. Segundo o prefeito Antonimar, “os benefícios trazidos pelas barragens subterrâneas, além de duradouros, garantem a continuidade da agricultura familiar no município e promovem a sustentabilidade socioeconômica das comunidades rurais”.

Comunidades beneficiadas nesta etapa são: Timbaúba, Cardosos, Várzea Cumprida, Brejo (com duas barragens), Sítio Olho D’Água (duas barragens) e Brejinho.

Fonte: Assecom/ODB

A Prefeitura de Olho D’Água do Borges, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e em parceria com o DER/RN, realizou na manhã desta quarta-feira (10) serviços de recapeamento asfáltico no trecho urbano da RN-117, na saída para Caraúbas.

A ação faz parte do cronograma de melhorias da malha viária do município e tem como objetivo aumentar a segurança de motoristas e pedestres que trafegam pela via.

Desde o início da gestão, o prefeito Antonimar tem priorizado investimentos em infraestrutura urbana, recuperando pavimentações asfálticas e em paralelepípedo, além de promover a manutenção e recuperação dos PVs do saneamento básico e eliminar esgotos a céu aberto.

A Prefeitura segue firme no compromisso de transformar Olho D’Água do Borges em um lugar cada vez melhor para se viver, garantindo mais qualidade de vida e dignidade para todos os moradores.

Fonte: Assecom/ODB

 

Um bacurau apareceu no meu quintal para contar que a governadora Fátima Bezerra anda extremamente irritada com Garibaldi Alves Filho, pai do vice-governador Walter Alves.

O ex-senador declarou nesta semana que o filho recebe “apelos” para disputar o Governo do Estado nas eleições do próximo ano.

O que mais irritou a governadora foi o trecho: “Acredito que a decisão de Walter (para não concorrer), está se consolidando no sentido de tornar-se irreversível. Mas até lá nós podemos ter algum fato novo”.

O bacurau fofoqueiro me relatou que a governadora ficou fumando numa quenga de coco.

Segundo a ave, ela passou recibo na entrevista para TV Band Natal, quando afastou qualquer chance de renunciar antes do prazo legal de desincompatibilização.

“Eu vou renunciar no prazo certo, o prazo que a legislação estabelece, que é abril. Ponto”, afirmou Fátima sem esconder certa raiva.

A fala da governadora foi entendida como resposta ao MDB de Walter, que veria com bons olhos a renúncia antecipada da petista para dar mais tempo de gestão ao vice-governador. Pelo visto, a ideia morreu.

Eu tenho dito uma coisa: Fátima terá de conviver com as futricas ou fofocas ligadas ao vice-governador, porque ela vai precisar largar o governo se quiser concorrer ao Senado. Ponto.

E tem mais: Fátima precisa do MDB, partido de centro, porque sabe que não pode disputar uma eleição majoritária apenas com o voto da esquerda.

Só resta a Fátima acreditar em Walter.

Antes de alçar voo, o bacurau futriqueiro disparou: Oh, dúvida cruel!

Fonte: Agora RN

 

O ministro Luiz Fux deu verdadeira aula magna sobre magistratura imparcial e qualificada, listando inúmeras razões para anular o processo que pretende condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro ao menos a 30 anos, o que equivaleria a sentença de morte política e à prisão perpétua, para um réu de 71 anos de idade. Arrasador, Fux demonstrou que, de acordo com a Constituição, cujos artigos leu em voz alta, o julgamento nem sequer poderia se realizar no STF. O voto de Fux ofereceu à oposição argumentos robustos em defesa da anistia.

Data dumping 

Fux apontou cerceamento do direito de defesa, como liberar 70 terabytes de arquivos (milhões de páginas) apenas recentemente.

Crime de terceiros 

Ele lembrou invasões e depredações do MST e outras organizações para mostrar que ninguém pode ser condenado por crimes de terceiros.

Não há ‘fio de prova’ 

Em seu voto, o ministro Fux também derrubou as “acusações de organização criminosa”, mostrando que não há “um fio de prova” disso.

Beabá da lei penal

 De acordo com a lei, como ensinou Fux, no Brasil se responde apenas por crime cometido: “Ninguém pode ser punido por cogitação”.

Claudio Humberto

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 7323/2014 que inclui no Código Penal o crime de exercício ilegal da profissão de médico veterinário dentre as hipóteses de crime. A pena para quem praticar ilegalmente a profissão será de detenção, de seis meses a dois anos. Se o crime é praticado com o fim de lucro, também será aplicada multa. O texto segue agora para apreciação do Senado.

O projeto também determina que se o crime resulta em lesão ou morte de animal, o agente responderá também pelo crime de maus-tratos a animais, previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605 de 1998), com pena de detenção, de três meses a um ano, e multa. Quando se tratar de cão ou gato, a pena será de reclusão, de dois a cinco anos e multa.

Além disso, a proposta diz ainda que a prática ilegal será enquadrada como crime mesmo se o agente exercer a profissão durante o período de suspensão ou após o cancelamento da habilitação ou do registro profissional.

 Agencia Brasil.

 

O voto do ministro Luiz Fux expôs, de forma contundente, a profunda crise moral e institucional que atravessa o Supremo Tribunal Federal. Longe de representar mera divergência jurídica, sua manifestação trouxe à luz tensões internas e revelou à sociedade as fraturas que hoje comprometem a harmonia e a autoridade da mais alta Corte do país.

Ao adotar um posicionamento firme, Fux deixou claro seu desconforto com o rumo de determinadas decisões que, em sua avaliação, ameaçam a coerência do tribunal e a própria segurança jurídica. Seu voto não se mostrou isolado: é reflexo de um ambiente de polarização que divide ministros não apenas no mérito dos casos, mas na compreensão do papel constitucional do STF.

A gravidade da crise reside no impacto direto sobre a confiança popular. O Supremo, guardião da Constituição, precisa se reencontrar com sua missão essencial: assegurar estabilidade institucional, proteger direitos fundamentais e agir com previsibilidade. Quando decisões passam a ser percebidas como fruto de disputas políticas, e não de interpretações técnicas da lei, instala-se um perigoso clima de desconfiança que fragiliza a democracia.

O alerta dado por Fux deve ser levado a sério. É hora de o STF recuperar sua unidade e autoridade moral, sob pena de ver sua legitimidade corroída de forma irreversível — um risco que o país não pode se dar ao luxo de correr.

 

Nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, Natal será palco do 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Rio Grande do Norte (REURB). O evento acontecerá na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN (OAB/RN), no bairro de Candelária, reunindo especialistas, gestores públicos, representantes do sistema de justiça, cartórios, universidades, movimentos sociais e empresas.

O objetivo do congresso é debater os desafios e apontar caminhos para a efetiva implementação da política de regularização fundiária no estado, promovendo o direito à moradia, a inclusão social e o desenvolvimento urbano sustentável.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) é uma das instituições apoiadoras do evento e reforça a importância da participação dos municípios potiguares nesse debate. "A regularização fundiária é um instrumento fundamental para garantir cidadania, promover inclusão e estruturar políticas públicas de desenvolvimento urbano sustentável. Esse congresso será um espaço estratégico de aprendizado e construção coletiva", destacou o presidente da FEMURN, Babá Pereira.

O congresso é uma realização da NDS, com apoio da CEHAB, OAB/RN, Governo do Estado do Rio Grande do Norte e FEMURN.

 

Foi promulgada na terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fiscal dos entes federados. A emenda é decorrente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que havia sido aprovada pelo Senado na semana passada.

Os precatórios são dívidas da União, dos estados e dos municípios decorrentes de ações judiciais com sentença definitiva. A PEC 66/2023 tira os precatórios, inclusive as requisições de pequeno valor (RPVs), do limite de despesas primárias da União a partir de 2026. Também limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios, além de refinanciar débitos previdenciários desses entes com a União em até 300 parcelas.

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a medida é uma solução para o pagamento dos precatórios, classificados por ele como “um dos problemas mais complexos e antigos da República”.

Um dos argumentos do governo ao defender a proposta é de que a emenda ajudará na previsibilidade das despesas (ao colocar um limite para os pagamentos decorrentes de decisões judiciais).

Na prática, a medida alivia a situação de estados e municípios ao permitir que paguem dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo. Além disso, ajuda o governo federal a cumprir a meta fiscal (ao retirar parte desses gastos do teto de despesas).

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