Blog do Gilberto Dias

Operação Zero: Civil e ITEP cruzam o braços nesta quarta-feira em todo o RN

Nesta segunda-feira 24, véspera de natal, os sindicatos da Polícia Civil e do Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP) decidiram fazer a “operação Zero”, ou seja, nenhum procedimento será feito a partir das 8 horas desta quarta-feira, dia 26.

O motivo da paralisação é que os servidores da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte cobram do governo o pagamento do restante do 13º salário de 2017. Reclamam que também não receberam o salário de dezembro e não tem perspectiva se vão receber. A decisão foi tomada em Assembleia Geral no Auditório do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (SINPOL) com a presença dos dirigentes do Sindicato dos Servidores do ITEP. Os agentes vão ficar concentrados na Central de Flagrantes por tempo indeterminado.

“O sentimento atual é de grande revolta, pois ao anunciar o pagamento apenas para uma categoria da segurança o governo promove uma injustiça e discriminação. Infelizmente, nos últimos dias da sua gestão, o governador gera um caos na Segurança Pública ao adotar esse posicionamento”, destaca o presidente do Sinpol, Nilton Arruda. A paralisação inicialmente será por seis horas e afetará serviços de emissão de RGs, identificação criminal, exames de traumatologia e de corpo de delito.

Impacto do reajuste do salário mínimo nas contas municipais será de mais de R$ 2 bilhões; aponta CNM

O Congresso Nacional aprovou na semana passada o novo valor do salário mínimo que pode ser de R$ 1.006 a partir de 1º de janeiro de 2019, caso seja sancionado pelo presidente da República, Michel Temer. O reajuste de 5,45% deve trazer impacto de mais de R$ 2,3 bilhões para as finanças municipais no próximo ano. Essa constatação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que publicou nesta sexta-feira, 21 de dezembro, um estudo com detalhes sobre as consequências para os Municípios com o possível aumento.

O novo valor apresenta aumento de R$ 52,00 em comparação com o salário mínimo de 2018. De acordo com a CNM, o reajuste deve representar crescimento de 206% nas folhas de pagamento municipais. Isso pode ocorrer porque a maior parte de empregados do país, ou seja, mais de 3 milhões de funcionários municipais, têm suas remunerações vinculadas ao salário mínimo.

A expectativa inicial era de que o salário mínimo fosse de R$ 1.002,00 de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019. Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional registrou crescimento de R$ 4,00. Caso seja confirmado, será a primeira vez que o salário mínimo ficará acima da R$ 1 mil.

Próximos anos
O estudo da CNM ainda menciona que o valor do salário mínimo previsto para 2020 deve ser R$ 1.076,00. Se isso ocorrer, o crescimento em relação ao ano de 2019 será de R$ 70,00 e com impacto de mais de R$ 3,224 bilhões. O levantamento da Confederação ainda ilustra a política de valorização do salário mínimo desde 2003.

Segundo a entidade, ao longo de 15 anos, o impacto foi de R$ 38,646 bilhões na folha de pagamento municipal. A CNM lembra que o governo federal adotou nos últimos anos uma política de aumento de renda via aumentos reais do salário mínimo. Essa política foi bastante favorável à população e aos indicadores econômicos, pois aumenta o poder de compra das pessoas. Por outro lado, causa problemas de caixa nas prefeituras. Acesse aqui a íntegra do estudo

Prefeita Shirley Targino realizando sonhos da casa própria em Messias Targino

Nesta segunda-feira 24 de Dezembro, véspera do Natal, A Prefeitura de Messias Targino através da prefeita Shirley Targino (PR), entregou 17 Casas Populares, a moradores carentes do município.

Acompanhada do deputado federal João Maia (PR), secretários e vereadores do município, Shirley Targino ressaltou a importância dessa ação administrativa para essas 17 famílias, sobretudo no tocante ao desenvolvimento humano e social dos beneficiados.

A realização desses 17 sonhos, de toda uma vida, a casa própria, foi propiciado de forma digna e honrada pela prefeita Shirley Targino, que ao longo de suas administrações já possibilitou essa conquista para centenas de outras famílias messias-targinenses.

A gestão Shirley Targino é inovadora, arrogada e com foco no espírito público, sempre buscando mais, para se aproximar cada dia mais do povo.

PF encontra drogas com colaborador da transição de Bolsonaro suspeito de fraude fiscal

O integrante informal da equipe de transição de Jair Bolsonaro (PSL), o advogado Thiago Taborda Simões, é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) em um esquema de fraude, sonegação e lavagem de dinheiro que pode ter dado prejuízo de R$ 500 milhões ao Fisco.

Em busca ao seu apartamento, na manhã de 27 de novembro, os investigadores apreenderam documentos, encontraram uma caixa com maconha e cocaína e um crachá de acesso ao local de trabalho da equipe de transição do governo do presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.

De acordo com a investigação da PF, as empresas simulavam a venda de produtos e serviços e, ao receber os pagamentos e emitir notas fiscais sobre as transações fictícias, distribuíam os valores para contas no Brasil ou no exterior, ou realizavam a entrega de dinheiro em espécie aos envolvidos no grupo.

“Há indícios de que esses pagamentos eram realizados para diminuir valores devidos em impostos, lavar dinheiro e pagar propinas a agentes públicos”, diz a polícia.

Simões virou alvo porque, segundo a investigação, indicou a um cliente com problemas com a Receita um advogado envolvido no esquema. Teria recebido uma comissão por isso.

Simões não é formalmente da equipe de transição, mas participou de reuniões com o grupo comandado pelo economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia.

Um feliz Natal para todos os leitores do blog e amigos

Meu pedido de natal:

Papai Noel, antes de tudo, quero pedir que traga amor.

Amor a quem não sabe amar.

Amor a quem é indiferente, a quem se sente sozinho.

Amor a quem lida com pessoas que precisam de amor.

Amor a quem sofre preconceito e a quem é preconceituoso.

Amor a quem é feliz, e amor a quem precisa de felicidade. Amor a quem destrói o mundo, e a quem ajuda a reconstruí-lo.

Amor as pessoas que estão em hospitais, e as que vão visitá-las.

Amor as crianças e aos adultos.

Amor a quem não sabe compartilhar, e a quem compartilha até o que não tem.

Amor aos cidadãos e aos países.

Amor aos casais apaixonados, e aos que precisam de paixão.

Amor as crianças que precisam de família.

Amor a você e a mim.

Amor a quem sente amor.

Amor a quem tem coração!

Amor e paz

Neste Natal, desejamos que o bom velhinho atenda seus pedidos e que em seu rosto esteja um lindo sorriso. Que o seu coração esteja envolvido pela alegria e a paz do espírito do Natal. Que você e sua família estejam realmente felizes. Pois é disso que o Natal é feito.

Paz e amor, um FELIZ NATAL e um prospero ANO NOVO para todos!

Possibilidade de El Niño fraco ou moderado minimiza expectativa de pouca chuva no nordeste

As condições do Oceano Pacífico sinalizam que a previsão de El Niño, de fraco a moderado, pode minimizar a expectativa de chuvas abaixo da média no Ceará em 2019, de acordo com Meiry Sakamoto, meteorologista da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). As informações foram repassadas no Paço Municipal, na manhã desta sexta-feira (21), em coletiva sobre as ações da Prefeitura de Fortaleza para a próxima estação de chuvas.

"O fato de o El Niño ser de fraco a moderado melhora as expectativas para o ano que vem, apesar da irregularidade na distribuição das chuvas", destacou.

O El Niño é um fenômeno que consiste no aquecimento anormal das águas e que altera as condições de chuva no Nordeste. O documento mais recente do Instituto Internacional de Pesquisa para Clima e Sociedade (IRI, em inglês) aponta 80% de chances de ocorrência do fenômeno no período de fevereiro a abril do próximo ano. Porém, para o Ceará, é necessário que sejam observadas as anomalias de Temperatura de Superfície do Mar (TSM) do oceano Atlântico, que interfere no posicionamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema indutor de chuvas no Ceará.

Apesar desse cenário, Meiry Sakamoto reforçou que as condições podem mudar até janeiro, e que o prognóstico de chuvas será divulgado apenas no dia 18 de janeiro.

Fonte: Diário do Nordeste.

Equipe da governadora eleita Fatima Bezerra, vê dificuldade para honrar folha de pagamento dos servidores

Ao apresentar o diagnóstico fiscal do estado, o Grupo de Finanças e Orçamento da equipe de transição do Governo Fátima externou preocupação e incerteza sobre deixar em dia a folha de pessoal herdada pelo Governo Robinson, contudo, reafirmaram as palavras da governadora eleita e disseram que deixar o pagamento dos servidores em dia é prioridade.

Mas não será fácil e nem de imediato que conseguirão este feito. O futuro secretário de Planejamento de Finanças Aldemir Freire, destacou que não vislumbra que isso aconteça até o segundo mês de governo. “Temos ainda os salários de novembro atrasados, além de parte do décimo terceiro de 2017 e de 2018. É contínuo o bloqueio de contas do Estado e o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal extrapolado. Será muito difícil equacionar tudo de imediato”, prevê Freire.

O grupo não anunciou a estrategia para por em dia os salários dos servidores. “Não sabemos o que vai ser deixado para o próximo governo. É o fluxo de caixa que vai determinar estratégia. Tudo depende do tamanho de déficit. A estratégia de enfrentamento da questão salarial, só saberemos quando assumirmos”, ressalta o futuro secretário.

Fátima recebeu da equipe um documento com 40 medidas para enfrentar o déficit orçamentário de R$ 1,8 bilhão mais um passivo previsto em mais de R$ 2,6 bilhões. Os secretários da área financeira acreditam que a fórmula é aumentar receitas e diminuir despesas, fazendo com que as receitas sejam maiores para honrar passivos e permitir folga fiscal.

As medidas devem ser detalhadas pela governadora eleita em janeiro após a posse. Algumas serão por meio de decreto e outras precisarão da aprovação da Assembleia Legislativa e podem demorar mais para serem executadas. O combate à sonegação fiscal e reforço no trabalho do fisco será um dos pilares.

Temer está com medo de ser preso após deixar o Planalto, diz colunista

Com três denúncias da Procuradoria-Geral da República, o emedebista Michel Temer, foi aconselhado a passar um tempo em Portugal, com isso, o atual comandante do país foi tomado pelo medo de ser preso após deixar o Planalto.

De acordo com o colunista Josias de Souza, do UOL, o presidente resolveu discutir a situação penal com um pequeno grupo de auxiliares e se mostrou pessimista. Ele acredita que a prisão pode acontecer e os seus interlocutores também.

Neste encontro com os auxiliares, Michel Temer foi aconselhado a passar uma temporada em Portugal, onde tem amigos. Também foi sugerido ao presidente dar aulas na Universidade de Coimbra. No entanto, como revela Josias de Souza, o emedebista não se empolgou com a sugestão de viajar para outro país.

"Vão dizer que estou fugindo. E eu não vou fugir, vou enfrentar", terá dito o presidente, de acordo com o colunista.

Além da denúncia formulada por Dodge, Michel Temer tem outras duas que foram fundamentadas pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot a partir de delações do grupo JBS. Os casos estão parados na Câmara, mas devem ser retirados do congelador.

Caladinhos, deputados e senadores eleitos vão receber R$ 32 mil a titulo de auxilio-mudança

Os 513 deputados e os 54 senadores eleitos em outubro último, vão receber individualmente, 32 mil reais, cada um, a título de auxílio-mudança. Até agora, apenas o senador eleito Oriovisto Guimarães, do Podemos, Paraná, recusou o auxílio.

Os representantes do Rio Grande do Norte, no Senado, Styvenson Valentim (Rede) e Zenaide Maia Calado (PHS), e na Câmara, - Walter Alves, João Maia, Rafael Motta, Fábio Faria, Benes Leocádio, General Girão, Natália Bonavides e Beto Rosado, ainda não se pronunciaram.

A prática é legal mas não é moral. Em tempo de vacas gordas, o auxílio nunca foi questionado. Agora, diante da grave crise que atinge a Nação e uma taxa de desemprego beirando os 15%, o auxílio mudança choca a população. Até porque, uma mudança de qualquer estado para Brasília não custaria 10 mil reais

Fonte: Nominuto.

Sérgio Cabral negocia delação premiada que envolve membros do MP, TJRJ, STJ, Copa do mundo e Olimpíadas

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, preso desde novembro de 2016 e condenado a 197 anos e onze meses de prisão, deu uma procuração a seu advogado, João Bernardo Kappen, para que negocie uma delação premiada com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O advogado Rodrigo Roca, que cuidava da defesa do ex-governador desde 2016, quando Cabral foi preso, afirmou que deixou o caso após a decisão de fazer uma delação premiada. “Não compactuo com delação premiada. Não defendo delatores”, afirmou Roca a VEJA.

Em sua delação, o ex-governador promete incluir membros do Judiciário, como juízes do TJ-RJ e STJ, e ex-chefes do Ministério Público do Rio de Janeiro. Cabral também promete detalhar as ações realizadas na Copa do Mundo de 2014 e na compra de votos para que o Rio de Janeiro fosse sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Cabral foi preso por liderar um esquema de corrupção, mas nega o recebimento de propina e favorecimento à empreiteiras. O ex-governador, no entanto, admitiu caixa 2 com dinheiro de campanha eleitoral. Ele confirmou a movimentação de dinheiro doado por empresários e não contabilizado.

Deputados aprovam orçamento 2019 com redução do duodécimo dos Poderes

A Assembleia Legislativa aprovou o orçamento geral do Estado do Rio Grande do Norte para 2019. Na última sessão da atual legislatura, nesta quinta-feira (20), os deputados acataram, à unanimidade, o relatório final do deputado Fernando Mineiro (PT).

O texto segue agora para a sanção do Executivo.

O Projeto estima a receita total dos orçamentos Fiscal e de Seguridade Social em R$ 12 bilhões e fixa as despesas em igual valor. O Orçamento está distribuído entre Orçamento Fiscal, no valor de R$ 9,9 bilhões e Orçamento de Seguridade Social em R$ 2,07 bilhões.

Pela primeira vez, houve um acordo entre os Poderes e todos concordaram em reduzir a sua participação orçamentária: o Legislativo, Judiciário e os orgãos Ministério Público e Tribunal de Contas. Também dispensaram os duodécimos em atraso, como forma de contribuir com o Poder Executivo no momento de crise. A Defensoria manteve o seu percentual.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reduziu R$ 13,5 milhões (3,91%), o Tribunal de Justiça R$ 33,735 milhões (4,20%); Tribunal de Contas R$ 2,5 milhões (2,76%) e o Ministério Público R$ 12,6 milhões (4,20%), totalizando R$ 62,370 milhões.

Além desses valores que incidiram sobre o Orçamento Geral do Estado, os Poderes e os órgãos constitucionais pactuaram em redução de parcela da dívida referente à restrição de duodécimo de 2017, fruto de acordo extrajudicial, o que totaliza R$ 110,690 milhões. Dessa forma, a redução total do repasse aos Poderes e Órgãos importará em 2019 em R$ 173,060 milhões, o equivalente a 10,26% do previsto para esses Poderes e Órgãos.

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Equipe de transição apresentou à governadora Fátima relatório com 40 medidas para enfrentar o déficit de R$ 1,8 bilhão

O grupo de Finanças e Orçamento da equipe de transição do novo governo já entregou à governadora eleita Fátima Bezerra, que toma posse no dia em 1º de janeiro, 40 medidas para enfrentar o déficit fiscal que ela vai herdar em torno de R$ 1,8 bilhões. O dinheiro que vai faltar no orçamento foi identificado no relatório do deputado Fernando Mineiro (PT), que relatou o projeto da Lei Orçamentária para 2019. Na tarde desta sexta-feira (21), a equipe reuniu a imprensa para apresentar o diagnóstico fiscal que foi produzido nos trabalhos da transição. Nele consta as propostas para equilibrar as contas do estado.

As medidas não foram divulgadas porque, segundo o futuro secretário de Planejamento de Finanças, Aldemir Freire, a governadora é quem deverá dar publicidade nos primeiros dias do seu governo. O documento, no entanto, já lhe foi entregue. Algumas poderão ser efetivadas por meio de decretos, outras precisariam passar pela Assembleia Legislativa do Estado. Os futuros auxiliares de Fátima não detalharam que medidas são essas, mas apontaram possíveis caminhos.

São medidas para recuperação fiscal para reduzir despesas, aumento do nível de receitas e obtenção de receitas extraordinárias. “Reconhecemos que a entrada de recursos extraordinários é fundamental. A governadora é quem vai anunciar. Poderemos, por exemplo, cortar despesas associadas à receita que sabemos que não vai se concretizar”, disse o futuro secretário de Desenvolvimento Econômico.

Receitas extraordinárias poderão entrar, por exemplo, via sessão onerosa dos royalties do pré-sal. Mas o futuro secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, apontou saídas dentro de sua área de atuação. Segundo disse, o fisco terá papel fundamental neste processo. “O combate a sonegação será nosso foco. Além disso, vamos combater a concorrência desleal. Sabemos que precisaremos investir e fortalecer o fisco e temos projeto para reabrir ao menos dois postos fiscais. Nossa intenção não é aumentar impostos, mas aumentar a capacidade fiscal e combater a sonegação”, diz Xavier.

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CUIDADO PARA NÃO EXAGERAR: Pesquisa mostra que risco de infarto é maior durante festas de fim de ano

Um estudo publicado no "British Medical Journal" aponta que o risco de acidentes cardíacos é maior durante as festas de fim de ano.

De acordo com os pesquisadores das universidades de Lund, Estocolmo, Uppsala e Orebro, na Suécia, o risco máximo acontece em torno das 22 horas.

Um estudo realizado com 283 mil pessoas que deram entrada em hospitais suecos com infarto do miocárdio, entre 1998 e 2013, aponta que a maior incidência de acidentes cardíacos acontece na noite do 24 de dezembro - uma alta de 37% em relação ao resto do ano - seguido pela noite do Ano Novo - com uma alta de 20%.

Segundo os autores da pesquisa, a maior incidência desses acidentes cardíacos pode ser explicada pelos excessos de bebidas alcoólicas e alimentação nesta época do ano. O risco aumenta conforme o avanço da idade e em pessoas que sofrem de diabetes ou de doenças do coração, destaca o jornal francês "Le Figaro".

Entrevistado pelo diário, o cardiologista francês Pierre Aubry descarta a possibilidade de evitar as festas de fim de ano, mas recomenda moderação nos jantares e também o controle das emoções. Além disso, sugere que as pessoas procurem o pronto-socorro logo que forem detectados sintomas como dores ou sensação de pressão no peito, no ombro ou braço esquerdos, falta de fôlego ou desmaios.

Fonte: G1

Cervejas produzidas no Brasil terão que informar no rótulo se contêm milho ou arroz

As cervejas comercializadas no Brasil, sejam nacionais ou importadas, deverão informar em seus rótulos especificações sobre os ingredientes utilizados durante a fabricação, de maneira mais clara. A norma está prevista em instrução normativa do Mapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - e foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 16 de novembro de 2018.

As empresas terão até um ano para adotar as novas regras previstas pelo Mapa (especificamente até 06 de novembro de 2019). A norma deixa clara a "obrigatoriedade de constar, de modo claro, preciso e ostensivo, na rotulagem de cervejas, as informações que indiquem os ingredientes que compõem o produto, substituindo as expressões genéricas 'cereais não maltados ou maltados' pela especificação dos nomes dos cereais e matérias-primas efetivamente utilizados como adjunto cervejeiro", foi o que informou o Ministério.

Na prática, o rótulo deverá constar de informações que explicitem se a cerveja foi feita a partir de trigo, arroz, milho, triticale, aveia, sorgo ou centeio. A portaria também prevê, além disso, que os açúcares acrescentados durante a fabricação da cerveja sejam adicionados, com nomenclatura correta, acrescida do nome da espécie vegetal de origem (como é o caso do açúcar de cana, por exemplo).

Segundo a presidência da Abracerva (Associação Brasileira de Cerveja Artesanal), os itens considerados não maltados são largamente utilizados por empresas multinacionais produtoras de cerveja. Isso ocorre porque sua utilização permite aumentar a produção, ainda que se percam características sensoriais do produto.

O problema é que essa perda de qualidade não ficava clara para o consumidor, já que é utilizada uma denominação que encobre o uso desses ingredientes. A Abracerva acredita que a nova norma traz mais transparência ao consumidor, já que agora ele saberá exatamente o que está consumindo.

A iniciativa serve de impulso para o ramo de cervejas artesanais e independentes, que já apresenta crescimento acentuado no Brasil. Até setembro de 2018, mais de 150 novas fábricas surgiram no país, o que significa um aumento de 23% em relação a dezembro do ano passado.

Hoje, 835 cervejarias operam aqui e os produtores afirmam trabalhar com produtos que possuam maior valor agregado, já que o processo de fabricação emprega pessoas que se dedicam à qualidade sensorial do produto que chegará às prateleiras. Com a nova norma, o consumidor poderá perceber a real diferença entre os segmentos.

Fonte: Terra.com