Durou mais de 4 horas a reunião do governador Robinson
Faria com os presidentes dos Poderes e do Tribunal de Contas do Estado, o
Ministério Público Estadual e ainda o Ministério Público Federal e a equipe de
secretários do Estado.
Foram discutidas medidas para a superação da crise e reequilíbrio
financeiro das contas do Rio Grande do Norte.
O governador apresentou as iniciativas que o Governo do RN vem adotando
para o reequilíbrio fiscal do tesouro estadual e o quadro de austeridade no
controle dos gastos com custeio e investimentos, controlados desde 2015.
Por outro lado, mostrou o crescimento exponencial dos gastos com a
previdência estadual, que aumentaram 78% nos últimos três anos, e discutiu
medidas para o enfrentamento do déficit apontado.
Participaram da reunião os presidentes da Assembleia, Ezequiel Ferreira;
do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira; do Tribunal de Contas do Estado,
Gilberto Jales; além dos procuradores-gerais do MPE, Eudo Leite, e do MPF,
Caroline Maciel.
O vice-governado Fábio Dantas, o deputado federal Fábio Faria e o deputado
estadual José Dias também participaram da reunião.
O governador pediu apoio para a aprovação de projetos de lei que já estão
na Assembleia Legislativa e que são fundamentais para o ajuste das contas,
entre eles o novo regime fiscal, a previdência complementar, o aumento das
alíquotas da Previdência.
E ainda, de projetos que serão encaminhando como o da alienação de ativos.
Robinson explicou que o Governo mantém tratativas com o Tesouro Nacional
para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Federal e que permanece
pleiteando recursos federais para equilibrar as finanças em curto prazo, tendo
como principal objetivo a regularização do pagamento dos servidores públicos
estaduais.
Ele relatou que técnicos do Tesouro já estiveram no RN levantando
informações sobre as finanças e que retornarão ao Estado no próximo dia 25,
para dar andamento aos entendimentos.
