A Prefeitura de Mossoró vai aderir ao Programa Nacional
para as Escolas Cívico-Militar, do Ministério da Educação. O anúncio foi feito
pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP), através das redes sociais, no mesmo dia
que a governadora Fátima Bezerra (PT) recusou inserir o Rio Grande do Norte no
programa que vai garantir R$ 1 milhão por
cada escola.
“Mais do que aceitar, lutarei para trazer uma escola
desse tipo para Mossoró”, afirmou a prefeita, para em seguida criticar a
decisão do Governo do Estado de rejeitar os investimentos que as escolas trarão
para o RN: “É um erro imensurável dos estados que abriram mão, logo parabenizo
o estado do Ceará que não agiu partidariamente e sim pensando no bem-estar e
educação de seus jovens. Afinal, as escolas cívico-militar são referências e
não há nada de política nisto.”
A Prefeitura de Mossoró irá se habilitar com três
escolas. A adesão ao programa poderá ser feito a partir desta sexta-feira (4) e
até o dia 11 de outubro, conforme anúncio do Ministério da Educação.
Segundo a Secretária de Educação, Magali Delfino, o
município fará o pedido de adesão ao programa nacional com as Escolas Celina
Guimarães; Raimunda Nogueira do Couto, no bairro Santo Antonio e Heloisa Leão,
no Bom Jesus. “Somente essas escolas estão dentro do perfil estabelecido pelo
governo federal", esclareceu a secretária de Educação, Magali Delfino,
acrescentando que o município irá estimular as escolas para que elas possam
participar individualmente.
De acordo com o MEC, dentre os critérios, terão
preferência as escolas que tenham estudantes em situação de vulnerabilidade
social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do
estado.
A Prefeitura está se preparando para fazer consulta
pública à comunidade sobre a mudança do modelo educacional, acreditando ser uma
das selecionadas.
Além da Prefeitura de Mossoró, os municípios de Pau dos
Ferros (Alto Oeste) e Parnamirim (Grande Natal) anunciam que vão aderir ao
programa de escolas cívico-militar.
O Ministério da Defesa utilizará militares da reserva das
Forças Armadas para trabalhar nas escolas que aderirem ao novo programa. Os
militares deverão ser contratados por meio de processo seletivo, com tempo
mínimo de serviço de dois anos, prorrogável por até 10 anos.
Eles passarão por treinamento e receberão 30% da
remuneração que recebiam antes da aposentadoria. Municípios poderão destinar
policiais e bombeiros militares para auxiliar na disciplina e organização das
escolas.
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