Até dezembro, mais de 21 mil devem apresentar a
comprovação exigida pela Aneel. Caso não efetuem o recadastramento, os
consumidores atualmente beneficiados perdem o subsídio a partir de janeiro de
2020. Os clientes estão sendo convocados por meio de avisos nas faturas mensais
de energia elétrica. No total, aproximadamente 63 mil clientes potiguares devem
revalidar os dados cadastrais até 2021, conforme o calendário da distribuidora.
Entre as documentações necessárias, os clientes devem
apresentar:
Irrigantes: outorga d’água e licença
ambiental;
Agroindustriais: cartão CNPJ comprovando a
atividade exercida e Inscrição Estadual;
Demais clientes rurais: cartão CNPJ/ CPF mais Imposto
Territorial Rural (ITR), ou documento do INCRA (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária), ou NIRF (Número do Imóvel na Receita Federal),
ou CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) ou documento do PRONAF
(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
O recadastramento será realizado nas Lojas de Atendimento
Cosern ou por meio da rede credenciada Cosern Serviços.
Os clientes que perderem o subsídio a partir de janeiro
de 2020, por não revalidação das informações podem voltar a receber o desconto,
caso regularizem a documentação junto à concessionária. No entanto, não haverá
ressarcimento pelo período em que o cliente permaneceu descadastrado.
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