O Rio Grande do Norte já se manifestou a favor da proposta
de criação de emendas de iniciativa popular ao Orçamento
Geral da União (OGU). Ontem, mais de 80 prefeitos e representantes
de pequenos municípios se reuniram em Natal para declarar
apoio à luta pela chamada "emenda de prefeito".
Os gestores convocados produzirão um documento de apoio à
proposta do relator da Comissão Mista do Orçamento
da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O documento
será encaminhado também à bancada federal do
Rio Grande do Norte.
A movimentação nos Estados não é à
toa. A proposta do deputado paulista segue para aprovação
até a próxima quarta-feira, 9, na Comissão
Mista do Orçamento. Caso seja aprovada, os municípios
terão até o dia 25 para realizar audiências
públicas a fim de definir para onde será destinado
o dinheiro. Se o município não cumprir esse prazo,
o direito de indicação da emenda volta para a bancada
federal do Estado.
Ter acesso a emendas do Orçamento Geral da União sem a intervenção de um deputado ou senador é praticamente um sonho de qualquer prefeito, principalmente de municípios pequenos do semiárido brasileiro. É isso que está querendo o deputado Arlindo Chinaglia, relator geral da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012. A proposta estabelece que os municípios com até 50 mil habitantes poderão apresentar emenda de iniciativa popular, diretamente ao OGU, sem a necessidade de intermediação de nenhum parlamentar.
Ter acesso a emendas do Orçamento Geral da União sem a intervenção de um deputado ou senador é praticamente um sonho de qualquer prefeito, principalmente de municípios pequenos do semiárido brasileiro. É isso que está querendo o deputado Arlindo Chinaglia, relator geral da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012. A proposta estabelece que os municípios com até 50 mil habitantes poderão apresentar emenda de iniciativa popular, diretamente ao OGU, sem a necessidade de intermediação de nenhum parlamentar.
0 comentários:
Postar um comentário