A abertura foi realizada pelo presidente do TRE-RN,
Desembargador Glauber Rêgo, que ressaltou a importância do encontro. “Essa é
uma oportunidade de tratarmos sobre o novo sistema de filiação partidária, que
está diretamente relacionado com as eleições municipais do próximo ano. Quem
pretende se candidatar deve estar, até seis meses antes do pleito, com o
domicílio eleitoral no local em que deseja ser candidato e também filiado a
algum partido. A filiação será realizada por meio do novo sistema, por isso a
importância de sanar todas as dúvidas”, explicou.
“O sistema possibilita a autonomia partidária, porque
confia aos partidos políticos o registro de todos os filiados sem interferência
da Justiça Eleitoral. Eles que cuidarão diretamente do sistema de filiação,
sendo os responsáveis por alimentá-lo e geri-lo livremente. Além disso, também
traz muito mais celeridade ao processo, porque está integrado vinte e quatro
horas com outros sistemas do TRE. É um momento de inovação e avanço da Justiça
Eleitoral”, destacou a Secretária Judiciária, Lígia Limeira, acerca das melhorias
trazidas pelo sistema.
Todos os detalhes sobre o novo Sistema de Filiação
Partidária – FILIA foram apresentados pela servidora Kassia Rego, vinculada à
Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários (SJDP). Conforme
explicou a servidora, por meio da plataforma é possível gerenciar usuários de
partidos políticos; gerenciar o cadastro de filiados; gerenciar relações
internas de filiados; emitir a certidão de filiação partidária; e consultar
relações oficiais e internas de filiados. Atualmente, a competência para gestão
do sistema é da Presidência do TRE-RN, com apoio da Secretaria Judiciária,
através da SJDP.
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