A medida faz parte das ações que serão anunciadas em
breve pela equipe econômica para gerar empregos e mostra uma preocupação social
do governo num momento de tensão nos países vizinhos.
A redução em 30% dos encargos trabalhistas valeria por um
período de dois anos para estimular a contratação de jovens que estão com
dificuldades de ingressar no mercado de trabalho.
O corte pode ser feito na contribuição previdenciária, do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-educação e contribuições
do Sistema S (que reúne instituições como Sesc, Senai e Senac). A medida deve
ser anunciada na próxima segunda-feira (4), quando o Palácio do Planalto vai fazer
um balanço dos primeiros 300 dias do governo Bolsonaro.
Novas medidas
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, também
está finalizando a elaboração de quatro propostas de emenda constitucional para
serem enviadas ao Congresso em novembro. Uma delas será a reforma
administrativa, que visa cortar gastos com pessoal, reduzindo os salários
iniciais das carreiras do setor público e eliminando a estabilidade para os
futuros servidores, com exceção das carreiras típicas de Estado, como
diplomatas e auditores fiscais.
As outras três PECs se referem ao pacto federativo. Uma
delas vai criar o regime de emergência fiscal, que fará mudanças na regra de
ouro, criando mecanismos para serem acionados sempre que a norma estiver em
risco de ser descumprida. A regra de ouro visa impedir que o governo se
endivide para pagar despesas correntes, mas vem sendo descumprida nos últimos
anos com a aprovação de créditos extraordinários no Congresso.
Outra proposta vai tratar do novo marco institucional
fiscal, com regras a serem seguidas por União, Estados e municípios na área
fiscal e acelerando a transferência de recursos para governadores e prefeitos.
Uma terceira medida vai promover a desvinculação,
desindexação e desobrigação de gastos do Orçamento da União, principalmente dos
fundos infraconstitucionais.
A equipe de Paulo Guedes considera fundamental acelerar a
agenda de novas medidas na área econômica neste momento de tensão e incertezas
em países da América do Sul, como Chile, Argentina, Bolívia e Equador, com
economias em crise na região. Com isso, a estratégia do governo é mostrar que o
Brasil está em outro rumo.
Fonte: Blog do Valdo Cruz – G1
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