O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
cortou R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias no Orçamento neste ano,
atingindo órgãos como Receita Federal, Polícia Federal e Exército, verbas do
programa Farmácia Popular, ensino integral e Auxílio Gás e obras em rodovias
federais, entre outras. Por outro lado, o crescimento da demanda por benefícios
previdenciários levou o Executivo federal a aumentar em R$ 13 bilhões a
previsão para o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do
INSS no ano.
Os cortes incluem os gastos que passaram por revisão após
o resultado da inflação de 2023, conforme exigido pelo arcabouço fiscal, e
outras despesas que foram reduzidas ao longo deste ano e que não tiveram o
dinheiro reposto até agora, de acordo com levantamento feito pelo Estadão com
dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do governo
federal, e do Siga Brasil, mantido pelo Senado.
Procurado, o Ministério do Planejamento e Orçamento
afirmou que houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões em março em despesas que estavam
condicionadas ao resultado da inflação efetiva em 2023 e que foram retiradas
após apuração do índice. Em abril e maio, a pasta alegou cancelamento a pedido
dos ministérios afetados e por decisão governamental. “Em todas essas ocasiões,
os órgãos argumentaram que os cancelamentos não trariam prejuízo à execução de
suas políticas públicas ou atividades.” Os órgãos, porém, contestam.
Estadão Conteúdo
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