Olho D'água do Borges/RN -

Servidores estaduais querem o mesmo reajuste salarial pedido pelo TCE


Após o pedido de reajuste salarial de 16,38% pleiteado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, que ainda aguarda aprovação na Assembleia Legislativa do Estado, o Sindicato dos Servidores Estaduais da Administração Pública (Sinsp) também vai reivindicar ao governo estadual o mesmo porcentual de aumento para todas as categorias do serviço público.

O pedido dos conselheiros para o aumento dos salários pode fazer com que o salário salte dos atuais R$ 30.471,11 para R$ 35.462,28. O aumento solicitado é uma forma de que os membros da Corte de Contas possam reparar perdas com a suspensão do pagamento do auxílio-moradia, que é de R$ 4,3 mil.

Em 2018, segundo dados do portal de transparência do Tribunal de Contas, os sete conselheiros potiguares somaram R$ 3,8 milhões em salários. Os ganhos anuais médios de cada um dos representantes foi R$ 551 mil. Com as gratificações e auxílios, como a moradia, cada conselheiro recebeu cerca de R$ 39 mil em 2018.

Os R$ 3,8 milhões mensais pagos aos sete conselheiros poderia pagar os salários de 195 professores da rede estadual do Rio Grande do Norte.

Segundo o Sinsp, a medida o anteprojeto de reajuste aprovado pelo Tribunal de Contas desrespeita o que é disposto na constituição Federal sobre o aumento de salários. O artigo 37 da carta aponta que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, sem distinção de índices entre servidores públicos civis e militares, precisa ser feita na mesma data.

“O Sinsp defende a reposição das perdas inflacionárias da remuneração para todos os servidores públicos”, diz a entidade, que publicou nota nas redes sociais. Os representantes da entidade pedem que o governo envie ao Legislativo projeto de lei instituindo a data-base dos servidores públicos estaduais. “O Sinsp reconhece que existe transparência e diálogo aberto entre o Governo do Estado e os representantes dos servidores públicos, mas queremos que não exista privilégios entre categorias”, encerra.


Reunião de meteorologistas no RN vai prever inverno

Nos próximos dias 21 e 22 (quinta e sexta), será realizada na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, a II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, a primeira reunião foi em Fortaleza/CE, no mês de janeiro. A reunião vai contar com a participação de meteorologistas dos centros de pesquisa da região Nordeste e do Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos (Cptec).
Essa é a última reunião que vai definir como vai ser a quadra chuvosa no semiárido do Nordeste. Durante a reunião, os meteorologistas vão analisar e discutir o comportamento das condições oceânico-atmosféricas e qual a influência delas na ocorrência de chuva no semiárido, no período de março a maio, no sertão potiguar. 
Na última reunião, em Forteleza/CE, a conclusão foi que no período chuvoso no semiárido potiguar seria de normal a acima do normal. A expectativa pelo resultado dessa reunião, no Rio Grande do Norte, é porque é a mais próxima do período chuvoso, o que favorece uma análise mais exata dos modelos meteorológicos e das condições oceano-atmosféricas para a elaboração da previsão, pelos meteorologistas.

Bebianno: Declarações à imprensa antecipam poder de fogo contra Bolsonaro

Faltando pouco para que o Diário Oficial sagre a degola Gustavo Bebianno, o (quase ex-) ministro vem dando declarações intrigantes à imprensa. Pessoalmente ou por meio de interlocutores, ele vem fazendo saber sua decepção com a decisão de Jair Bolsonaro.

A ofensiva midiática gira em torno de três eixos: Bebianno não engoliu a dispensa, está arrependido e carrega informações que podem comprometer o futuro do governo. (Veja AQUI).
O colunista Lauro Jardim, de O Globo, ouviu de um interlocutor de Bebianno um duro desabafo atribuído ao advogado. “Perdi a confiança no Jair. Tenho vergonha de ter acreditado nele. É uma pessoa louca, um perigo para o Brasil”, teria dito.

Gerson Camarotti, do G1, noticiou declaração similar: “Preciso pedir desculpas ao Brasil por ter viabilizado a candidatura de Bolsonaro. Nunca imaginei que ele seria um presidente tão fraco”.

Presidente do PSL entre janeiro e outubro de 2018, Bebianno está no centro do esquema de candidaturas laranjas do partido. Ele e Bolsonaro se conhecem há apenas dois anos, e têm uma relação marcada pelo encantamento e lealdade canina: Bebianno chegou a dormir no mesmo quarto onde Jair ficara internado após o atentado à faca.

O rompimento marca a primeira crise no núcleo duro do bolsonarismo. Para Mônica Bergamo, da Folha, Bebianno negou que a intenção é de atacar Bolsonaro. Entretanto, disse que não sairá com a pecha de “bandido, de patrocinador de laranjais ou de traidor”. A ver.

Fonte: Carta Capital.

Governo anuncia exoneração do ministro Gustavo Bebianno

O porta-voz da presidência da República, general Rêgo Barros, anunciou ontem a noite a exoneração do ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral).

Segundo o porta-voz, a demissão foi decidida por “questão de foro íntimo” do presidente da República, Jair Bolsonaro, e nenhum outro cargo foi ofertado ao ex-ministro.

Após a exoneração, Rêgo Barros confirmou que o cargo será ocupado, de forma definitiva, pelo general Floriano Peixoto e que não há qualquer mudança na estrutura da pasta.

Reforma da Previdência e pacote anticrime chegam ao Congresso em meio a crise no governo

O Congresso Nacional deve receber, nesta semana, dois projetos cruciais do governo Bolsonaro. O Executivo se comprometeu a enviar aos parlamentares o pacote anticrime do Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (19) e, no dia seguinte, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

A chegada dos dois textos à Câmara, por onde começarão a tramitar, marcará apenas o início das discussões no Legislativo. Isso acontece no momento em que o governo enfrenta sua pior crise, com a iminência de demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, chamado de mentiroso pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente Jair Bolsonaro.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM)-RJ), estimou na semana passada que a reforma da Previdência deverá ser votada em cerca de quatro meses. “Se olharmos a tramitação da proposta do ex-presidente Temer, mais ou menos no mesmo prazo, vai dar ali no início de junho”, calculou Maia na semana passada em um encontro com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT-PI). Maia tem intensificado a agenda de encontros com governadores para "construir um consenso", segundo tem declarado.

Para começar a costurar apoios aos projetos, o presidente Jair Bolsonaro terá um encontro nesta semana com os parlamentares do PSL e outro com os líderes partidários da Câmara.

Apesar das vitórias nas primeiras votações do ano, a base bolsonarista no Legislativo vive problemas internos. O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), luta contra a desconfiança de colegas do próprio PSL e dos líderes de outras legendas, alguns dos quais ainda desejam que ele seja substituído.

Veja mais AQUI.

TCE/RN: A casa dos privilégios

Se o Senado é o céu como dizem os políticos, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) é uma espécie de sucursal do paraíso no sofrido elefante.

Lá é o lugar que abriga todos os tipos de apadrinhados políticos. Dos parentes aos agregados.

O TCE/RN vez por outra condena um prefeito de cidade pequena a devolver alguns trocados aos cofres públicos. E só.

Agora o pretenso órgão auxiliar da Assembleia Legislativa quer elevar os salários dos conselheiros para R$ 35,6 mil. Tudo isso num Estado cujo o poder executivo busca medidas para interromper o ciclo de atrasos na folha de pagamento que se arrasta desde 2013.

O atual salário base de um conselheiro do TCE/RN é de R$ R$ 30.471,11. Mas pode chegar a mais de R$ 50 mil dependendo das vantagens somadas aos penduricalhos.

Justo o TCE, de poucos resultados práticos para a sociedade, quer aumento.

A atual composição do TCE mostra bem o que simboliza a casa para o Rio Grande do Norte: é o aconchego dos políticos, parentes e agregados.

Dos sete membros, só Carlos Thompson não possui apadrinhados políticos. Sua origem é no Ministério Público.

Mesmo sendo da cota dos auditores, Adélia Sales, é esposa do ex-deputado Demócrito de Souza.

Tarcísio Costa é irmão do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), Renato Costa Dias é irmão do prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB), Paulo Roberto Alves é irmão de Garibaldi Alves Filho (MDB) e Poti Junior é um ex-deputado estadual ligado aos Alves e sua família faz política há décadas em São Gonçalo do Amarante onde ele mesmo foi prefeito. Por fim, Gilberto Jales não é parente de político, mas é agregado ao ramo rosalbista dos Rosados.

Isso é o que podemos chamar de “aparelhamento do Estado”.

A casa dos privilégios, sucursal do céu no RN, quer aumentar os salários dos seus membros para módicos R$ 35,6 mil. A proposta está nas mãos dos deputados estaduais. A palavra final será da governadora Fátima Bezerra (PT) em caso de aprovação.

Fonte: Blog do Barreto

Longe da Crise: Anteprojeto que sobe salário de conselheiros do TCE-RN para R$ 35 mil é aprovado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aprovou anteprojeto de lei complementar que aumenta o salário dos conselheiros da Corte para R$ 35.462,22. Foram contemplados também os procuradores do Ministério Público junto ao TCE aposentados e pensionistas, que receberão o mesmo valor, e os conselheiros substitutos; estes passarão a ganhar R$ 33.689,11.

De acordo com o texto aprovado pelo TCE, os subsídios dos conselheiros e procuradores são equivalentes a 90,25% do que é recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto que o conselheiro substituto recebe o mesmo que um juiz de Direito de 3ª entrância.

Ainda segundo o anteprojeto, as despesas resultantes da execução da Lei Complementar que aumenta o salário dos conselheiros e procuradores, devem correr à conta das dotações orçamentárias consignadas ao TCE no Orçamento Geral do Estado.

Após a tramitação pelo TCE-RN, o esboço do projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa para votação. Caso aprovado pela Legislativo, o documento será enviado para a governadora Fátima Bezerra (PT), que decide se veta ou não a sanção do anteprojeto como lei.

Fonte: Agora RN

Do Blog: Enquanto o governo do RN em alguns casos, deve até três folhas de pagamento aos seus servidores, por conta da crise econômica que enfrenta, os membros do TCE, ignoram a crise para aumentar seus próprios salários. Isso é vergonhoso.
Com que moral o TCE vai propor o controle de gastos públicos do Estado e prefeituras?
Será que os deputados estaduais vão compactuar com uma vergonha dessa, em detrimento da grande massa de trabalhadores que ainda não receberam parte do 13º de 2017 e 2018, salários de novembro e dezembro de 2018?


Em crise, Walfredo Gurgel suspende exames até para pacientes de UTI

Diante da situação em que encontrou o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, o atual Governo parece não ter encontrado ainda um encorajado a assumir a sua diretoria, permanecendo o quadro nomeado no governo passado.

E a situação, que já não era boa, piorou com a greve na Saúde. Uma circular distribuída no hospital pode ser a morte anunciada de pacientes que estão na UTI, por exemplo.
Veja:

Os médicos do maior pronto-socorro do Estado listam a falta de Keflin (cefalotina); Kefazol (cefazolina); Meropenen; Tramal VO; Tilex VO; e Clexane 20, 40, e 60mg.

Já Polimixina e Vancomicina consta somente para tratamentos em andamento.

O Tramal IV tem somente para urgência e Heparina 5000UI 0.25mg conta estoque baixo.

A lista foi liberada pela farmácia para todos os setores do hospital.

Entre os medicamentos em falta, alguns são antibióticos que quando utilizados salvam muitos pacientes, segundo médicos do Walfredo, que ressaltam que isso acontece, apesar do grupo de médicos que comanda o Walfredo ser um dos mais qualificados dos últimos tempos.

Fonte: Thaisa Galvão 

Os “meninos” de Bolsonaro estão com a corda toda. E enrolando a corda no pescoço de aliados com riscos iminentes ao próprio governo.

Pensava-se que o protagonismo dos filhos de Jair Bolsonaro era coisa da campanha, empenho natural chamado pelo sangue que corre nas veias.

Engano. Veio a posse e os “meninos” do presidente estão com a corda toda. E enrolando a corda no pescoço de aliados com riscos iminentes ao próprio governo.

Todos com uma característica comum: falam pelos cotovelos e expõem o pai. Quando não falam em nome, autorizado  nas entrelinhas por ele.

Eduardo cria problemas porque se comporta como um primeiro-ministro.

Flávio pelas suspeitas laranjais que envolvem seu gabinete de deputado estadual no Rio.

Carlos pelas tuitadas e ataques caninos a quem passa pelo caminho, não importando o tamanho e a importância na eleição do capitão.

É um problema atrás do outro, um festival de improviso que dificulta a já deficiente interlocução com Congresso e ministros.

Apesar dos pesares, a maioria dos brasileiros quer continuar torcendo para que Bolsonaro bote o país no caminho certo. Mas os filhos do presidente insistem em abalar essa esperança.

Via Heron Cid


PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (13) que vai instalar, nos próximos dias, uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é usado por estados e municípios para cobrir grande parte dos gastos com educação pública. 

O assunto foi tema da reunião de Maia com o ministro da Educação, Ricardo Vélez, na tarde desta quarta-feira. O ministro compareceu à Câmara para tratar de assuntos de interesse da pasta. Segundo Maia, o Fundeb foi o principal tema. “Ele veio se apresentar. Está preocupado com a pauta do MEC. Eu disse que deveremos instalar, nos próximos dias, a comissão especial da PEC do Fundeb, que é tema fundamental e que tem prazo, porque vai vencer”, disse Maia à Agência Brasil. 

Com o fim da última legislatura da Câmara dos Deputados, a PEC 15/15, que vinha sendo discutida em comissão especial, foi arquivada. No último dia 4, em sessão plenária, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que foi relatora da proposta, apresentou requerimento para desarquivar a PEC, mas, até o momento, a Proposta de Emenda à Constituição ainda não foi desarquivada. 

Outra pauta que é defendida pelo governo desde a campanha eleitoral é o Escola sem Partido, que também foi arquivado com o fim da última legislatura. Segundo Maia, o projeto não foi assunto da reunião com o ministro. 

Comissões 
Apesar de não haver prazo regimental, líderes e presidência negociam a instalação das comissões permanentes da Casa até o final do mês. Já as comissões especiais são criadas conforme a necessidade. Maia garantiu que será criada uma comissão especial do Fundeb. 


Corregedor quer ajuda da PF para apurar fraude em eleição do Senado

O corregedor do Senado, senador Roberto Rocha, afirmou neste domingo que vai pedir ajuda à Polícia Federal para investigar a fraude na eleição da Casa.

Rocha se reuniu ontem com Davi Alcolumbre para tratar das investigações sobre o caso.

“Pedi para o ministro da Justiça Sergio Moro, que recomendasse a Polícia Federal a auxiliar a Polícia Legislativa, para fazer a perícia das imagens. Vamos dar amanhã ou depois de amanhã esse encaminhamento”, afirmou Rocha.

“A Ilha de edição do Senado não é como a da polícia, investigativa, em que o zoom é bem melhor. A PF tem recursos 1 bilhão de vezes melhor”, completou.

As únicas provas do crime cometido contra os milhões de brasileiros foram destruídas. E a pergunta segue: Afinal, quem votou duas vezes em Renan Calheiros na eleição do Senado?

‘Quando acabar vou dar satisfações’, diz Gustavo Bebianno

O ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, disse neste sábado, 16, que “quando acabar” sua participação no governo, “se sentir vontade”, vai “dar satisfações”. A frase foi dita em resposta ao ser questionado sobre seu desafeto, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro, que deve ser demitido nesta segunda-feira, 18, passou o dia num hotel de Brasília. Bebianno não recebeu visitas ao longo do dia, mas, em conversas com pessoas próximas, deixou claras a frustração e a mágoa com Carlos Bolsonaro. O ministro desabafou que considerou uma covardia o fato de Jair Bolsonaro não ter tido coragem para demiti-lo e considerou inaceitável assumir um cargo em Itaipu, apesar do salário três vezes maior – pouco mais de R$ 1 milhão por ano. A amigos disse que não veio para o governo para ganhar dinheiro e que será leal até o último minuto em que permanecer ministro.

Nas conversas, Bebianno tem avisado que não cai sozinho, pois tanto a ala política, quanto a ala militar do governo, estão decididas a afastar Carlos da Presidência. Nos últimos dias o vereador tem sido mais comedidos nas redes sociais, compartilhando mensagens institucionais do governo e assuntos do Rio, como a venda da bebida em blocos de carnaval.

O ministro soube de parte das informações sobre sua demissão pela imprensa, na noite de sexta, o que o deixou chateado. Na madrugada deste sábado, publicou nas redes sociais um texto sobre lealdade e amizade. A jornalistas, afirmou que compartilhou porque “teve vontade” e que foi algo “conceitual”.

Também na fala à imprensa questionou o tratamento “diferenciado” em relação ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. No início do mês, Álvaro Antônio também foi alvo de suspeitas sobre o uso de candidaturas laranjas em Minas Gerais em 2018. Na época, o ministro do Turismo era presidente do Diretório Estadual. Ele foi mantido no cargo.

“Minha consciência está tranquila. Trata-se de bom senso, trata-se da lei, trata-se do estatuto do partido. Tanto é assim que, no caso do Marcelo Álvaro Antônio, por que eu não sou culpado, então?”, questionou, pois, segundo ele, os dois casos são semelhantes e só em um o culpam. Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas, no ano passado. No caso de Pernambuco, o presidente do diretório era o hoje deputado Luciano Bivar.

Choveu 75,5mm em Olho D'água do Borges e previsão do Climatempo é de mais chuva no fim de semana no nordeste

Choveu forte na cidade de Olho D água do Borges, da tarde de ontem para a madrugada deste sábado 16. Foram registrados 75,5mm de chuva na zona urbana. As informações chagadas ao blog é que tanto na zona rural do município e toda região, às chuvas foram intensas.

As chuvas que vem caindo no município desde o final dezembro até agora, estão dentro da media, o suficiente para fazer forragem para  os animais e trazer a esperança de um bom inverno para o sertanejo sofrido com o longo período de estiagem.

No sitio Brejo, onde faço o acompanhamento diário das chuvas, do dia 1 de janeiro até hoje, o acumulado já chega a 178,5mm, sem contar uma chufa de 53mm no dia 23 de dezembro de 2018. Na zona urbana a quantidade de chuvas nesse período foi um pouco superior, em breve pegarei as informações com nossa amiga Neta, pessoa responsável pela coleta dos dados no município, para divulgados-los com precisão.

Segundo o site Climatempo, os ventos marítimos se intensificam pela costa norte do Nordeste e vão transportar mais umidade para o interior da Região. Além da faixa litorânea, áreas do sertão e do agreste permanecem com condições para chuva. 


Neste sábado (16) fica instável com o tempo mais chuvoso entre o litoral do Maranhão, do Piauí e do Ceará. No interior destes estados, no Rio Grande do Norte e no oeste da Bahia, a chuva também pode acontecer a qualquer hora, com moderada à forte intensidade. 


Já outras áreas do interior, terão maiores períodos de sol, mas a umidade presente na atmosfera e o aquecimento, ajudam na formação das nuvens de chuva durante à tarde. Serão pancadas de chuva acompanhadas por raios. 


O domingo (17) deve permanecer instável com mais chuva em quase todo o Nordeste. As pancadas de chuva mais frequentes ainda serão observadas no Maranhão, no Piauí, no Ceará e por várias do interior da Bahia. 


Governadora Fátima Bezerra cobra R$ 664 milhões nos 120 maiores processos da dívida ativa do RN; lista foi entregue à Justiça

As 120 maiores dívidas inscritas na Dívida Ativa do Rio Grande do Norte somam R$ 664 milhões. Os valores dizem respeito a impostos e outros débitos que não foram pagos ao Estado. A lista com os nomes das empresas e os processos que já estão na Justiça foi repassada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ao Tribunal de Justiça. Ao todo, os maiores devedores do estado devem cerca de R$ 4 bilhões inscritos na Dívida Ativa.

Em uma das frentes do governo para buscar recursos, colocar salários em dia e pagar fornecedores, o Poder Executivo pediu celeridade nos processos de execução fiscal e tributária. "São valores altos que, entrando na conta do Estado, serão usados para pagamento de salário de servidores", considerou o procurador-geral adjunto, José Duarte Santana.

Após pedido do governo, a presidência do Tribunal de Justiça encaminhou a listagem dos processos prioritários para juízes de todo o Estado. De acordo com a Justiça Estadual, os processos correm em 17 comarcas potiguares, sendo a da capital e outras 16 no interior.

Empresas de diversos setores da economia como agroindústria, têxtil, alimentos, transportes, pesca, salineira, comércio e exportação figuram entre as que têm débitos a saldar. A maior dívida na lista soma quase R$ 38 milhões.

Os processos de execução fiscal tramitam em Natal, Areia Branca, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Macaíba, Macau, Mossoró, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi e Touros.


Bolsonaro exonera ministro após acusação de vazamentos de diálogos

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) exonerou o ministro da Secretária-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, após reunião que aconteceu nesta  sexta-feira (15/2), em Brasília.

Segundo divulgou o jornal Folha de S. Paulo, o vazamento de diálogos privados, exclusivos da Presidência, entre Bolsonaro e Bebianno ao site O Antagonista e à revista Veja, foi o estopim do desentendimento entre eles.

Ministros e o vice-presidente Hamilton Mourão também participaram da reunião e a exoneração de Bibianno do governo será oficializada  na segunda-feira 18/02

RN está fora da 1ª fase da transposição do São Francisco, confirma ministro

O ministro do Desenvolvimento Regional, Augusto Canuto, informou nesta quinta-feira, 14, após reunião com a governadora Fátima Bezerra em Natal, que o Rio Grande do Norte foi convidado para participar da Câmara de Conciliação e Arbitragem em relação ao contrato de operação da transposição das águas do rio São Francisco, apesar de o Estado ter ficado de fora da primeira etapa da transposição.

Segundo o ministro, também foi feito um convite para que a governadora faça parte do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), cuja reunião ocorrerá em maio, com o objetivo de discutir o plano de desenvolvimento do Nordeste e a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

“A prioridade no Ministério do Desenvolvimento Regional é o Nordeste, por meio da distribuição de água de qualidade e em quantidade suficiente para todos os cidadãos”, disse Canuto.

Em relação à transposição das águas do rio São Francisco, o ministro confirmou que há uma situação de complexidade em um primeiro momento. “Estamos resolvendo uma série de problemas do eixo Norte, na parte de infraestrutura civil, e ainda não podemos precisar datas. Faremos testes com a estrutura existente para que não haja defeitos”, explicou.

De acordo com o ministro, isso significa que somente a partir de maio a água chegará aos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco em uma primeira etapa – o RN ficará de fora. Já em relação à manutenção das barragens, Augusto Canuto admitiu que há uma restrição orçamentária, mas o que já foi anunciado será mantido, citando que a prioridade – por um pedido da governadora Fátima Bezerra – é a da Passagem das Traíras, na região do Seridó.

Quanto à barragem do Oiticica, localizada no município de Jucurutu, também no Seridó, que já está em construção, o ministro frisou que é a segunda prioridade. “Terei uma reunião com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – Dnocs – para saber o que está travando no repasse de recursos, mas trata-se de uma prioridade e vamos conclui-la”, informou.

Questionado sobre irrigação utilizando tecnologia israelense de dessalinização das águas oceânicas no Nordeste, Augusto Canuto foi enfático ao afirmar que se trata de uma boa opção para municípios litorâneos, principalmente para poupar os recursos hídricos dos mananciais das demais regiões do Estado. “O aproveitamento das águas deverá seguir esta lógica”, acrescentou. O ministro Augusto Canuto disse, ainda, que recebeu – da governadora Fátima Bezerra – o projeto Seridó e que será dado toda a atenção por não exigir tantos recursos. O projeto custará R$ 150 milhões e poderá garantir que o RN receba as águas do São Francisco em um segundo momento.

Assembleia aprova antecipação de royalties para Governo pagar salários atrasados

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 14, dois dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado com o objetivo de diminuir a dívida com aposentados e pensionistas. As medidas propostas vão utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes às folhas de 2017 e 2018 dos servidores inativos e pensionistas.

A primeira medida, aprovada à unanimidade dos presentes, amplia a autorização concedida ao Poder Executivo para realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% (seis por cento) sobre a receita corrente líquida. Esta medida precisava ser aprovada para lastrear a antecipação dos royalties até 2022, escopo da segunda proposta encaminhada pelo Executivo.

Também aprovada, à unanimidade dos deputados presentes, o projeto que trata da antecipação de receitas dos royalties da exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2022. Os recursos serão utilizados para o pagamento de salários atrasados dos servidores inativos e pensionistas.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, a atual dívida do Governo do Estado com os servidores gira na casa de R$ 1 bilhão. “Não é possível pagar com os recursos correntes de 2019”, disse em reunião com os deputados no dia que antecedeu a votação. A expectativa da receita estimada a ser antecipada é de R$ 480 a R$ 530 milhões.

Durante a discussão, os deputados destacaram os riscos pertinentes à operação. A situação fiscal do estado e a necessidade de ajuda federal para resolver a questão foram os pontos mais frisados pelos parlamentares. “Essas medidas propostas não atacam o problema fiscal”, destacou José Dias (PSDB) enquanto Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que “a crise do RN não será debelada em curto prazo, sem auxílio federal”.

Emenda
Uma emenda modificativa ao projeto foi apresentada pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e aprovada pelo plenário da Casa Legislativa que, segundo explicou, permitirá a utilização de parte dos recursos para amenizar a dívida dos ativos. “Fica vedado ao tesouro estadual alocar recursos para o Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfir), exclusivamente, no mês em que os recursos dispostos no caput desse artigo ingressarem na conta do mencionado fundo”, diz o texto.


Fátima recua mais uma vez e retira projeto que mexia em pagamento de ações perdidas na Justiça

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, pediu nesta quinta-feira, 14, à Assembleia Legislativa a devolução do projeto de lei que ela mesmo havia encaminhado no início da semana que reduz o limite para expedição das chamadas Requisições de Pequeno Valor no Estado. A decisão ocorreu após crítica da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ouvido pelo Agora RN, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, confirmou a retirada do projeto. “O Governo pediu mais tempo para podermos fazer uma melhor discussão, inclusive com o Fórum dos Servidores e com os demais interessados”, declarou.

As Requisições de Pequeno Valor são ordens de pagamento de até 60 salários mínimos emitidas pelo Estado para entes que ganham ações na Justiça contra o Governo. O projeto enviado por Fátima reduz para 10 salários mínimos o limite para expedição das requisições. Acima deste valor, pagamentos de ações perdidas na Justiça entrariam na fila dos precatórios. A mensagem da governadora à Assembleia foi criticada porque as RPVs são pagas em até 90 dias, enquanto os precatórios levam até anos para serem depositados.

O presidente da OAB do Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, disse que, com esta medida, o Governo do Estado estaria castigando os servidores públicos mais humildes. “Esses servidores não são culpados pela crise financeira, e sim vítimas”, criticou o líder da entidade, que revelou ter recebido com surpresa a proposta vinda do Governo. “De início, pensamos tratar-se de um engano”.

De acordo com Aldo, diminuir o valor das RPVs seria um erro “absurdo” do Governo do Estado. “Essas Requisições de Pequeno Valor movimentam muitas ações em trâmite na Justiça, mas diminuir o valor delas é um absurdo, até porque, quando a ação visa a um valor acima de 60 salários mínimos, o pagamento é feito em precatórios, que por sinal demoram muito”, frisou.

O projeto de lei do Governo do Estado visava a restabelecer o normativo da Lei nº 8.428/03, que foi alterada pela lei nº 10.166/17 e que hoje é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), nº 5.706, cuja relatoria está com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. O Governo do Estado alegava querer viabilizar e dar regularidade e previsibilidade aos pagamentos de RPVs.

Raquel Dodge nega recurso de Agripino e diz que denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro são “robustas”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a rejeição de recurso apresentado pelo ex-senador Agripino Maia, em que alega ilicitudes na denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PGR, não existiram os vícios apontados pela defesa e as nulidades levantadas sequer foram citadas quando da apresentação da resposta da denúncia. “Não há se falar em omissão, ambiguidade ou incoerência que caracterize contradição, em decisão colegiada que sequer teve oportunidade de enfrentar as teses defensivas apresentadas, de forma inovadora, nas razões de embargos. A pretensão declaratória é, portanto, manifestamente inadmissível”, explica na peça.

Raquel Dodge afirma que a denúncia é robusta e atende a todos os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. Salienta que os fatos criminosos foram detalhados na peça acusatória, indicando “todos os elementos de materialidade e autoria delitivas apurados no curso da investigação, a qualificação do embargante e a classificação correta dos crimes cuja prática é a ele atribuída”.

Os advogados de defesa apontam ilicitude nas provas colhidas, em um acordo de colaboração e em interceptações telefônicas. Na peça, a procuradora-geral da República esclarece que a defesa, para tentar invalidar o recebimento da denúncia, não pode se valer de supostas nulidades ou de prejuízo decorrente de possível falha da própria defesa. Sendo assim, avalia que os embargos de declaração que objetivam sanar “omissões, ambiguidades e contradições, traduzem, na realidade, mero inconformismo do recorrente com a conclusão adotada e revelam o nítido propósito de obter efeitos infringentes e alterar o mérito da decisão colegiada”.

A PGR cita ainda decisões de ministros do Supremo, em casos similares, e salienta que há orientação jurisprudencial da própria Corte no sentido de que a admissão da denúncia ocorre quando há prova indicativa de materialidade, de autoria e de validade formal da peça inicial de acusação. “A regularidade formal da peça acusatória é suficiente para o presente momento processual, com a narrativa dos fatos e a indicação dos indícios suficientes de materialidade e autoria delitivas”, afirma Dodge. Raquel Dodge requer, além do não conhecimento dos embargos, a imediata conversão do inquérito em ação penal para que o rito processual tenha sequência do STF.


Governo não tem base para votar Previdência, diz líder do PSL

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, disse ao Estadão que Jair Bolsonaro não tem hoje uma base no Congresso para aprovar seu projeto de reforma da Previdência.

“Hoje, o governo não tem base para votar Previdência, está em formação. O que tem é o apoio de alguns grupos temáticos em relação a alguns assuntos”, afirmou o deputado, referindo-se às bancadas ruralista, evangélica e da segurança pública.

Waldir disse ainda que os deputados querem “ajudar a governar” e, para isso, têm que ter “participação no governo”.

Para deixar tudo bem desenhado, acrescentou: “Cargos e emendas”.

O Antagonista

Governo fixa 65 anos para homens e 62 para mulheres

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).

As informações são do secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.

Depois de assinar o texto da reforma, na próxima quarta-feira, Bolsonaro vai fazer um pronunciamento à nação para explicar a necessidade de mudar as regras para aposentadoria no país. “O presidente fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E esperamos que seja aprovada brevemente”, disse Marinho.

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo dois terços dos deputados e dos senadores em cada votação.

Ou Bolsonaro abraça a dura realidade da política ou acabará devorado por ela

Não estamos nem na metade dos cem dias de graça concedidos aos governantes em início de mandato, e o presidente Jair Bolsonaro já está no centro de uma polêmica interna com seu partido, o PSL, e seus filhos, a qual poderia acabar por devorá-lo. Há até quem pense que estamos no princípio de um fim dramático.

Tudo porque o presidente começa a sentir na pele que uma coisa são os arroubos, promessas e receitas milagrosas de uma campanha eleitoral que prometia enterrar a velha política da corrupção e seus compadrios, e outra é a realidade dura e crua da situação brasileira. A política é não só a arte do compromisso, mas também ciência.

Tentar criar uma forma nova de governar foi o sonho de todas as grandes ideologias de esquerda e de direita que, ao final, acabaram devoradas por seus mesmos sonhos. Bolsonaro e seus fiéis seguidores acreditaram que seria fácil para eles, depois de derrotar os velhos partidos e chegarem ao Planalto, dar vida a uma aventura sem necessidade das antigas artes da política tradicional. 

Pouco importava que o partido que o aceitou como candidato, depois de ele transitar em sua longa vida do Congresso por outros sete ou mais, praticamente não existisse. Para que precisaria dele? Tinha seus filhos, as pessoas, as redes sociais, os robôs, a rua. Hoje, após o sucesso eleitoral, o pequeno PSL se tornou, imantado pelo poder, o maior do Congresso, mas é um caldeirão de tudo, sem história. Alguém o chamou de saco de gatos. E Bolsonaro parece disposto a sacrificá-lo.

O novo presidente parece querer continuar acreditando que o menos importante para ele é o partido. Que seu partido mais fiel seriam seus filhos, e parece disposto a sacrificar até aquele que o acolheu e o guiou durante toda a campanha, o advogado e amigo pessoal Gustavo Bebianno, então presidente do PSL e hoje ministro da Secretária Geral da Presidência. 

Acusado de suposta corrupção e aconselhado por seu filho Carlos, que o acusou publicamente de mentir, Bolsonaro pediu em público que fosse investigado com rigor. E os políticos clássicos sabem que não há nada mais perigoso do que transformar amigos em potenciais inimigos. A vingança é um dos ingredientes mais poderosos da política.

Bolsonaro iniciou seu caminho para a glória golpeado pela tragédia. Primeiro, a sua pessoal, ao ser vítima de um obscuro atentado contra sua vida, e depois as três tragédias sangrentas que comoveram o país, as três criminosas. A de Brumadinho com suas centenas de trabalhadores mortos e desaparecidos, a dos jovens do time do Flamengo, que acabou com seus sonhos, e a do helicóptero que estava impedido de transportar passageiros, mas mesmo assim nos roubou Ricardo Boechat, um dos jornalistas mais dignos e empenhados deste país.

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Desembargador libera pagamento das folhas de 2019 na frente dos atrasados

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Rebouças, derrubou nesta quarta-feira, 13, a decisão liminar do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, que havia proibido o Governo do Estado de pagar folhas de 2019 do funcionalismo antes da quitação de débitos gerados durante a gestão do ex-governador Robinson Faria.

Na decisão, João Rebouças considerou a “atual e notória insuficiência de recursos” do Estado para quitar todas as dívidas de maneira simultânea e levou em conta também a defesa, na qual o Poder Executivo aponta seu esforço na definição de calendário de pagamento que contemple a quitação dos salários referentes ao exercício de 2019, aliado ao compromisso de buscar receitas extraordinárias para a quitação do passivo salarial gerado nos anos de 2017 e 2018.

Atualmente, há quatro folhas salariais abertas parcial ou totalmente: novembro e dezembro de 2018 e 13° salário de 2017 e 2018. A despeito disso, o novo governo – que assumiu em 1° de janeiro – priorizou no mês passado o pagamento da folha de janeiro. Na segunda-feira, 11, dando sequência ao calendário de pagamentos divulgado, servidores que ganham acima de R$ 6 mil receberam 30% dos seus salários de fevereiro antecipadamente. O governo tem dito que não tem previsão de quando vai quitar o passivo.

O desembargador salienta que a gestão da governadora Fátima Bezerra se comprometeu a pagar os salários atrasados, destacando receitas extraordinárias para o cumprimento dessa despesa, em ordem cronológica.

João Rebouças afirmou, ainda, que a manutenção da liminar expedida na 2ª Vara de Currais Novos poderia “acarretar lesão à ordem e economia públicas, bem como à autonomia do Estado”. Além disso, a liminar concedida pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior impedia, na opinião do desembargador, a divulgação de um calendário que traga previsibilidade e segurança jurídica para o servidor que aguarda o recebimento da remuneração em atraso. 



 
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