O Rio Grande do Norte tem o 15º maior custo de presos do
país. É o que aponta um comparativo com um recente levantamento nacional. O
custo do preso no território potiguar é de pouco mais de R$ 1.800. Em todo o
sistema penitenciário estadual já são mais de 11 mil apenados.
A estimativa sobre os gastos com detentos na esfera
carcerária do RN é de dados que, segundo a Secretaria Estadual de Administração
Penitenciária (SEAP/RN), são repassados mensalmente ao Departamento
Penitenciário Nacional (DEPEN). No mapeamento de custo médio de preso por
unidade federativa brasileira informado pela Seap, com atualização datada do
dia 19 do mês passado e com mês de junho último como referência, o estado
potiguar figura com o valor de R$ 1.822,57.
O dado sobre o custo da pessoa privada de liberdade no RN
foi informado ao DE FATO nesta semana, após a reportagem solicitar a
informação, diante de recente material divulgado no site do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) e repercutido pelo portal de notícias G1 sobre o assunto, em
um recorte nacional sem citar a situação do território potiguar e de outros
quatro estados brasileiros. Questionado sobre a ausência do RN na então matéria
do referido portal, a assessoria da Seap se mostrou surpresa e disse que o dado
é público e que está no site do Depen.
A reportagem do site deu conta de que o custo médio de um
preso no país é de R$ 1.800 e que Tocantins lidera como maior valor: R$ 4.200 e
com dois estabelecimentos prisionais geridos com participação da iniciativa
privada; seguido de Piauí e Bahia (R$ 3.273); Amapá (R$ 2.810); Paraná (R$
2.653); Alagoas (R$ 2.605); Ceará (R$ 2,430); Minas Gerais (R$ 2.385); Sergipe
(R$ 2.350); Amazonas (R$ 2.174); Mato Grosso (R$ 2.133); Espírito Santo (R$
1.985); Maranhão (R$ 1.980); Rio Grande do Sul (R$ 1.974); Distrito Federal (R$
1.755); Mato Grosso do Sul (R$ 1.549); Paraíba (R$ 1.458); Goiás (R$ 1.388);
São Paulo (R$ 1.373); Pará (R$ 1.283); Rondônia (R$ 1.227); e Pernambuco, com
custo médio de um preso de R$ 955.
Considerando esse cenário apresentado, o RN figuraria no
ranking como o 15º estado do país com maior valor; e por outro lado, também
como o nono com o menor custo.
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