O Estado do RN
arrecadou R$ 101,4 milhões a mais de ICMS quando comparamos os meses de
novembro de 2020 e 2021. O valor neste ano foi de R$ 648.632.066,74, são R$
101.459.988,45 a mais que os R$ 547.172.078,29 do ano passado.
Os dados são
referentes apenas a ICMS, excluindo os valores de adicionais de ICMS, Dívida
Ativa de ICMS, juros de mora da dívida ativa de ICMS e multas da Dívida Ativa
de ICMS.
A diferença
positiva é uma prova que o Estado está arrecadando bem mais que nos últimos
anos. São saldos positivos extras que melhoram muito os valores no cofre
público e entram na Fonte 100, podendo ser direcionados para, por exemplo,
aumentar dignamente o salário dos funcionários mais carentes que estão há quase
12 anos sem nenhum reajuste nos seus contracheques!
Abertura de
postos fiscais para ampliar arrecadação
Para ampliar
esses números, o Estado deve abrir os postos fiscais nas estradas do Rio Grande
do Norte. Eles estão fechados desde 2012. São quase dez anos que o Estado perde
a oportunidade de ampliar os recursos positivos, diminuindo e muito a
inadimplência.
Um estudo
técnico do Sindicato dos Auditores Fiscais mostrou que a inadimplência atual no
RN está na faixa dos 12%, enquanto antes, quando todos postos funcionavam, a sonegação
era de apenas 5%. Sem os postos, incluindo os de fronteira, a sonegação cai
para algo em torno de 7%, 8%.
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