Olho D'água do Borges/RN -

Prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges já realizou repasse de pagamento do funcionalismo referente ao mês de janeiro!

A Prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges, através da Secretaria Municipal de Finanças liberou na manhã desta quarta-feira (31), o repasse do pagamento dos servidores municipais referente à folha do mês de janeiro de 2018.

Recebe o pagamento todos os funcionários do quadro administrativo, tanto os efetivos quanto os comissionados, conforme informação do setor de Recursos Humanos. O dinheiro já está depositado na conta de cada servidor, faltando apenas a disponibilização por parte da instituição financeira para saque, que deve acontecer até o final da tarde de hoje.

A Prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges vem honrando o pagamento dos servidores em dia, graças a um conjunto de medidas adotadas para o controle de gastos, visando manter o compromisso da valorização dos  servidores, que apesar da crise financeira pela qual a prefeitura também passa, o município vem honrando  com  pagamento do salário  rigorosamente dentro do mês em reconhecimento e valorização aos funcionários.

Prefeita Maria Helena participou de reunião com a Justiça Eleitoral para definir detalhes da Revisão Biométrica aqui no município, no período de 14 a 27 de março.


Aconteceu ontem 30/01 às 9h no Fórum Municipal de Martins, uma reunião com a presença de prefeitos, representantes do TRE/RN e das comarcas da cidades de Martins, Antônio Martins e Serrinha dos Pintos (38ª ZE), Umarizal e Olho D’àgua dos Borges (39ª ZE), Portalegre, Viçosa, Riacho da Cruz e Taboleiro Grande (63ª ZE), para acertar detalhes de logística para a realização do cadastramento biométrico em cada cidade, formação da equipe necessária, locais da Biometria e ações de comunicação para o eleitor.

Ficou definido que o TRE enviará uma equipe de funcionários para fazer a Revisão Biométrica aqui na cidade de Olho D’água do Borges no período de 14 a 27 de março, inclusive nos sábado, 17 e 24, respectivamente. 

Do município de Olho D'água do Borges, participaram da reunião a prefeita Maria Helena, o procurador do Município, Dr. Nadson Dias e o secretario da Câmara municipal, Isaac Araujo.

O local de funcionamento da biometria  será na Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Etelvino Sales, 90, centro, Olho D’água do Borges-RN.

Os eleitores deverão comparecer no local da biometria munidos de xerox e original de RG, CPF, Titulo de eleitor e documento que comprove seu domicilio eleitoral conforme os art. 2º  e o3º da portaria 03/2017 de 20 de novembro de 2017 do Juiz eleitora do 39ª zona. Veja:

Art. 2º - Os documentos que podem ser us ados para comprovar o domicílio eleitoral, em nome do eleitor ou parente até 2º grau, são:
I – Conta de água, luz ou telefone.

Art. 3º - Caso os documentos do eleitor seja no nome de outra pessoa que não seja parente até 2º grau, os servidores deverão solicitar do requerente documentos abaixo que, quando em nome do eleitor, comprovam o vínculo com o município e são os seguintes:
I – Declaração de estabelecimento escolar com funcionamento regular no município onde o requerente afirma residir ou, se for os pais requerentes, de seu filho(a) estudante constando que o discente está matriculado e frequentando aulas;
II – Fatura de cartão de crédito ou correspondência de estabelecimento bancário (especificando endereço declarado e data da postagem);
III – Escritura de imóvel;
IV – Contrato de trabalho ou carteira de trabalho assinada ou declaração de chefe/diretor de Órgão ou Entidade Pública ou outro documento comprobatório de vínculo empregatício no município;
V – Documento do DETRAN (IPVA) do veículo no qual conste o nome e endereço do requerente no município e a data da postagem;
VI – Contrato ou recibo de pagamento de aluguel constando o nome do locador e locatário;
VII – Cadastro do SUS no qual conste o nome e endereço do eleitor ou de programas sociais no qual conste o nome do eleitor e seus familiares e o endereço cadastrado no município do domicílio;
VIII – Cadastro existente em bancos oficiais, tais como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Bradesco, que conste nome e endereço do eleitor;
IX – Cadastro existente em órgãos oficiais, tais como Emater, Idiarn, que conste nome e endereço do eleitor;
X – Comprovante de postagem, observado art. 7º e 8º da presente norma;
XI - Outros documentos possam comprovar vínculo relatado no art. 1º, da presente norma, ficando o deferimento ou indeferimento/cancelamento do título eleitoral a critério do juiz eleitoral. 


XXVI Jornada da Educação de Olho D'água do Borges será realizada no período de 06 a 08/02/2018


A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Olho D’água do Borges realiza no período de 6 a 8 de fevereiro  sua XXVI jornada de Educação da rede municipal de ensino. Os encontros serão na Creche Rita Firmo de Souza e tem como objetivo partilhar ideias e fortalecer o processo de ensino e aprendizagem para garantir uma educação de qualidade para todos os alunos da rede municipal de ensino.

Os encontros tem como tema central: "A Prática Pedagógica numa Perspectiva Interdisciplinar e Transversal", além de subtemas que serão ministrados através de  mesa redonda, palestras, oficinas e dinâmicas.

O Público-alvo são Profissionais da educação (professores, diretores, supervisores, coordenadores, pessoal lotado nas Secretarias Escolares e demais servidores das escolas).

Veja programação completa AQUI

Servidores impedem entrada de deputados na ALRN e sessão é adiada


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte adiou a sessão ordinária prevista para acontecer as 10h desta terça-feira, 30. A decisão foi tomada devido ao protesto dos servidores públicos em frente ao prédio, os manisfestantes impediram a entrada dos deputados estaduais e dos funcionários no Palácio José Augusto, sede da Assembleia.

Sem poder entrar na ALRN, os funcionários foram dispensados do expediente desta terça-feira. O protesto começou na manhã, os servidores chegaram ao entorno da Assembleia por volta das 5h, e atearam fogo em pneus ao lado do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal que fica na mesma rua da Assembleia, no entorno da Praça 7 de Setembro.

Os servidores protestam contra o pacote de ajuste fiscal proposto pelo Governo do Estado. Nesta terça-feira haveria a votação de cinco projetos do pacote na Assembleia.

A Assembleia Legislativa do RN divulgou uma nota explicando o adiamento da sessão, leia abaixo:
A Assembleia Legislativa anuncia a suspensão da sessão e expediente Legislativo neste 30 de janeiro de 2018. O motivo é a manifestação nos acessos da Casa Legislativa, que impede a entrada dos servidores do Legislativo.

O funcionamento regular da Casa e o trabalho dos deputados nas comissões, reuniões e sessão plenária voltam ao horário regimental nesta quarta-feira (31) com sessão e votação de projetos.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lamenta o impedimento do direito de ir e vir dos servidores do Legislativo, inviabilizando as atividades da Casa.

Palácio José Augusto 

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte



Venda da Caern e federalização da Uern são sugeridas pelo Tesouro


O governador Robinson Faria (PSD) sempre disse – e repetiu à exaustão – que não cogita por nenhuma hipótese vender a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).

O discurso ficou ainda mais forte quando ele foi acusado por executivos da JBS, em delação premiada, de ter recebido propina de R$ 10 milhões para a campanha eleitoral de 2014 e, em troca, daria o controle da Caern ao grupo de Joesley Batista, caso fosse eleito governador.

Robinson é investigado, juntamente com o filho deputado federal Fábio Faria (PSD). Ambos negam que tenham feito tal acordo com os executivos da JBS.

Agora, técnicos do Tesouro Nacional sugerem que o governador venda a Caern, como parte do processo de inserir o Rio Grande do Norte no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permitiria a União socorrer o caixa vazio do RN.

A sugestão dos técnicos deixam o governador em situação bem delicada. Se ele não aceitar, dificilmente o Estado terá a ajuda do Tesouro Nacional; e se aceitar, dará respaldo ao processo que investigar o seu suposto envolvimento com a JBS.

A possibilidade de venda da Caern, que agora deve ser vista como um fato real, é semelhante ao que ocorreu com a companhia de águas e esgotos do Rio de Janeiro. Em 2017, o governo carioca teve que vender a empresa como contrapartida ao Governo Federal para aderir ao RRF. Em processo de venda, a empresa carioca servirá de garantia para um empréstimo de R$ 3,5 bilhões.

Não é só isso. Os técnicos do Tesouro Nacional também sugeriram que o governo federalize a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), dando vazão ao discurso de que a única instituição de ensino superior estadual é um “peso” para o cofre do Estado. Nesse caso, Robinson ganha fôlego para conduzir o processo, porém, se desgastará ainda mais com o segmento universitário, que vê no seu governo um “inimigo” da Universidade.

Lembrando que os professores da Uern estão em greve desde o dia 10 de novembro de 2017, reclamando atrasos de salários iniciados em janeiro de 2016. Os técnicos-administrativos também aderiram ao movimento, pelo mesmo motivo.

O governador Robinson Faria ainda não se pronunciou sobre as sugestões apresentadas pelos técnicos do Tesouro Nacional. Apenas o controlador-geral do Estado, Alexandre Azevedo, indicou que o governo tratará do tema quando o relatório da equipe federal for finalizado.

O Rio Grande do Norte vive a pior crise financeira de sua história. Desde o início de 2016 que o governo não consegue honrar compromissos básicos, como manter em dia a folha salarial do funcionalismo. Por consequência, os serviços públicos estão comprometidos.

A greve dos professores e técnicos-administrativos da Uern já comprometeram um período do calendário letivo; a paralisação dos servidores da saúde, iniciada no dia 13 de novembro, compromete unidades em todo o Estado; e o pior foi a paralisação das forças de segurança pública, que castigaram a população no final de 2017, quando foram registradas quase 80 assassinatos e mais de 700 ações marginais como arrombamentos, roubos, assaltos, arrastões. A situação só foi controlado com a chegada de 2 mil homens da Força Nacional, distribuídos em Natal e Mossoró.


Manifestantes queimam pneus em frente a Assembleia em protesto ao pacote fiscal


Manifestantes atearam fogo em pneus  no início da manhã desta terça-feira, 30, em frente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em protesto as medidas do pacote de ajuste fiscal proposto pelo Governo do Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira na ALRN está prevista a votação de cinco projetos que fazem parte do pacote de medidas do Governo. A previsão é que a sessão inicie ás 10h, os manifestantes estão dispostos a impedir a entrada dos deputados na Assembleia.
Os manifestantes chegaram ao local por volta das 5h da manhã, e incendiaram os pneus ao lado do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal que fica na mesma rua da Assembleia, próximo a Praça 7 de Setembro. O Corpo de Bombeiros foi solicitado e apagou as chamas. A Polícia Militar cercou o prédio da ALRN. O fogo já foi controlado, e o clima já está tranquilo.

Representantes do município de Olho D’água do Borges visitam Associação de Reciclagem de resíduos sólidos em Mossoró visando implantar modelo no município


Na constante busca para melhorar a qualidade de vida da população e do meio ambiente do município, a prefeitura municipal de Olho D'água do Borges designou o engenheiro agrônomo Antônio Flavio  e o advogado Dr. Francisco Welinthon, para  fazerem uma visita na manhã desta sexta-feira 26,  a Associação Comunitária Reciclando para Vida (ACREVI), que é uma associação de catadores de materiais recicláveis que, há 16 anos realiza um trabalho de coleta seletiva dos resíduos sólidos na cidade de Mossoró – RN, como alternativa de geração de renda e inclusão social, para conhecer a experiência de coleta seletiva solidária.

A visita teve o objetivo de buscar experiências para ser implanto num projeto semelhante  que  está em andamento aqui no municípo de Olho D'água do Borges. 

Ficou acertado uma parceria entre a prefeitura municipal de Olho D'água do Borges e a  ACREVI, para a realização de capacitações de artesanato, reaproveitamento e reciclagem de materiais e destinação de águas servidas para eliminação de criadorouros do aedes aegypti, como também futura comercialização de matérias  recicláveis e o produto da coleta seletiva.

Reciclar significa transformar objetos materiais usados em novos produtos para o consumo. Esta necessidade foi despertada pelos seres humanos, a partir do momento em que se verificaram os benefícios que este procedimento traz para o planeta Terra.

No processo de reciclagem que além de preservar o meio ambiente também gera riquezas, e contribui para a diminuição significativa da poluição do solo, da água e do ar, como também gera emprego, renda e inclusão social.










Auditoria aponta mais de 2 milhões de crianças fora das salas de aula


De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 2 milhões de crianças e adolescentes no país estão fora da escola – o equivalente a 5% dos indivíduos nessa faixa etária.

Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), quase metade dos 800 municípios pesquisados não toma nenhuma medida para acabar com a exclusão escolar. Esse grupo não faz, por exemplo, uma busca ativa e constante para monitorar quais crianças não estão indo ao colégio. Passa a depender dos pais, portanto, a responsabilidade de lutar pela matrícula dos filhos.

No entanto, nem sempre eles conseguem cumprir o que é garantido em lei. Sueli Conceição, por exemplo, precisou tirar os filhos mais velhos da escola para ficar com a mãe na Bahia. Depois de voltar para Brasília, não conseguiu ainda uma vaga para as crianças. “Falam que preciso esperar o começo das aulas para ver se vai surgir alguma”, diz.
O Ministério da Educação (MEC) afirma que as prefeituras são as gestoras das redes escolares e cabe a elas fazer esse tipo de monitoramento.

Fonte:G1


CNH digital começa a valer em todo o país dia 1º de fevereiro


A partir de 1 de fevereiro, entrará em vigor a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A carteira virtual terá o mesmo valor do documento impresso. A diferença é que a versão eletrônica poderá ser acessada por meio de um aplicativo em smartphones.

Por enquanto, ela está funcionado apenas em oito estados, além do Distrito Federal: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rio Grande do Sul e Tocantins. 

A carteira impressa continuará valendo e sendo emitida normalmente. 

Como ter a carteira de motorista eletrônica
Para solicitar a carteira de habilitação eletrônica, o motorista deverá se cadastrar no Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Será enviado um link para o e-mailinformado no cadastro, pedindo que o usuário faça login pelo celular do qual acessará o aplicativo.

No primeiro acesso, o interessado deverá criar um Número de Identificação Pessoal (PIN), para armazenar os dados com segurança. É necessário que o motorista memorize essa 
senha, que será pedida em todos os futuros acessos.

Depois dessa etapa, a autenticidade do documento é validada pelos departamentos de trânsito (Detrans) de cada estado, por meio de uma assinatura com certificado digital. Com isso, a CNH é exportada para o celular. Caso o usuário precise bloquear o aparelho, para impedir a exposição de seus dados, ele deve fazer a solicitação também pelo portal.


Servidores organizam mais um protesto para votação do pacote do Governo do RN


Nesta terça-feira (30), servidores públicos do Rio Grande do Norte irão se reunir na frente da Assembleia Legislativa, a partir das 7h, para dizer não ao pacote de ajuste fiscal do governo Robinson Faria, que prevê demissões, redução de salários e outras medidas.

Caravanas do interior do estado irão se somar à luta contra o plano Robinson. Essa não será a primeira vez que os servidores protestarão contra as medidas. Desde o anúncio do ajuste, no final do ano passado, trabalhadores da saúde, em conjunto com outras categorias do serviço público, comparecem à AL para barrar o pacote, tendo, inclusive, que enfrentar repressão policial e derrubar grades para ter acesso à “casa do povo”. 

"Vamos barrar de vez esse pacote de maldades do governo Robinson. Não aceitamos aumento do desconto da Previdência, não aceitamos congelamento, nem retirada dos nossos Quinquênios. Vamos à luta. A nossa luta é por dignidade!", comentou o coordenador-geral do Sindsaúde-RN, Manoel Egídio. 

A Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira (30), mensagens referentes ao aumento da contribuição previdenciária e a extinção do adicional por tempo de serviço.

Quem estão apagando velinhas hoje é o vice-prefeito de Olho D’água do Borges, Antonimar Amorim Carlos e a Secretaria Municipal de Saude Keyla Leite.

Vice-prefeito Antonimar Amorim

Quem estão apagando as velinhas hoje é o nosso grande amigo, o Vice-prefeito de Olho D'água do Borges Antonimar Amorim e a Secretaria Municipal de Saúde, Keyla Leite. Hoje é um dia especial para os dois comemora mais um ano de vida e experiências. Que as luzes do céu e as bênçãos do Senhor recaiam sobre vocês.

O blog deseja Parabéns aos dois, e deseja que deus lhes dê muitos anos de vida com muita paz e saúde e felicidades!!!!!!

Secretaria Municipal de Saude, Keyla Leite

TRE-RN realizará reuniões para logística da 7ª etapa da biometria revisional na próxima semana. A reunião da 39ª Zona Eleitoral será em Martins


Nos próximos dias 29, 30 e 31 de janeiro a diretora-geral do TRE-RN, Andréa Campos e o secretário de tecnologia da informação, Marcos Maia, participarão de reuniões com os prefeitos, presidente de câmaras municipais, juízes eleitorais, promotores e chefes de cartório das 30 cidades envolvidas na 7ª etapa da biometria revisional.

Nas reuniões serão acertados detalhes de logística para a realização do cadastramento biométrico, como o número de kits biométricos que serão destinados a cada cidade, a formação da equipe necessária, locais da Biometria e ações de comunicação para o eleitor. 

O TRE-RN espera que o executivo e o legislativo de cada cidade participante se comprometam em apoiar na execução da Biometria obrigatória com o fornecimento dos recursos humanos necessários, bem como apoio com a infraestrutura.

As equipes de trabalho da Biometria revisional são compostas por servidores da justiça eleitoral e reforçadas com a parceira das prefeituras e câmaras municipais, através do fornecimento de servidores aptos ao atendimento ao público, durante o cadastramento biométrico revisional.

No dia 29/01 às 09h a reunião será no Cartório Eleitoral de João Câmara e contará com os representantes das cidades de João Câmara e Jardim de Angicos (10ª ZE), Taipu (46ª ZE) e Jandaíra, Bento Fernandes e Poço Branco (62ª ZE); ainda no dia 29/01 às 11h a reunião será no Fórum Municipal de São Bento do Norte e terá a presença dos titulares dos municípios de São Bento do Norte, Parazinho, Pedra Grande e Caiçara do Norte (52ª ZE).

No dia 30/01 às 9h será a vez do Fórum Municipal de Martins, contando com a presença das cidades de Martins, Antônio Martins e Serrinha dos Pintos (38ª ZE), Umarizal e Olho D’àgua dos Borges (39ª ZE) e Portalegre, Viçosa, Riacho da Cruz e Taboleiro Grande (63ª ZE); na tarde do mesmo dia, às 16h a reunião acontecerá no cartório eleitoral de São Paulo do Potengi, com os municípios de São Paulo do Potengi, São Pedro, Riachuelo e Santa Maria (8ª ZE).

No dia 31/01 às 9h a reunião será no Cartório Eleitoral de Nova Cruz com os representantes das cidades de Pedro Velho (11 ZE), Nova Cruz, Passa e Fica e Montanhas (12 ZE). À tarde, às 13:30 a reunião será no Cartório Eleitoral de Nísia Floresta, com participação dos municípios de Arês e Senador Georgino Avelino (67ª ZE).
A 7ª etapa da biometria acontecerá entre os dias 17 de fevereiro a 27 de março.


Técnicos do Tesouro Nacional apontam cenário de deterioração fiscal do RN


Técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) se reuniu com a equipe econômica do Governo do Rio Grande do Norte e representantes dos poderes (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público) para discutir a crise fiscal que afeta o Estado. O governador Robinson Faria (PSD), que conduziu a reunião, apresentou as medidas de recuperação fiscal, no pacote batizado de RN Urgente.

Os representantes do Tesouro Nacional explicaram que o objetivo central da missão ao Rio Grande do Norte é a coleta de informações e dados para a elaboração de relatório detalhado sobre a situação fiscal do Estado. Uma análise preliminar evidencia um cenário de deterioração fiscal do Estado e, por conseguinte, a necessidade de implementação de medidas de ajuste fiscal estruturantes.

Neste sentido, embora ainda não tenham sido estudadas detalhadamente pela equipe técnica da STN, as medidas em tramitação na Assembleia Legislativa apontam para o início de uma trajetória de busca pelo saneamento fiscal do Estado. Além disso, no encontro, os representantes do Tesouro Nacional reconheceram a qualidade e a velocidade com que os dados solicitados foram encaminhados, e que servirão de base para a produção do relatório sobre a situação financeira.

O Rio Grande do Norte vive a pior crise financeira de sua história, consequência do descontrole das contas públicas. Por gravidade, o governo não consegue honrar compromissos básicos como o pagamento em dia dos salários dos servidores públicos. Áreas vitais como segurança e saúde sofrem com a deficiência.

Servidores públicos estão em greve, como os professores e técnicos-administrativos da Universidade do Estado do RN e os servidores da saúde pública. Eles reclamam o atraso de salários que vem ocorrendo desde janeiro de 2016.

A greve também afetou a segurança pública. Os policiais militares e civis paralisaram as atividades de ruas em dezembro e parte de janeiro e o RN viveu momentos bastante delicados com o avanço da criminalidade. Foram quase 80 assassinatos no período de mais de 700 ações criminosas como roubos, assaltos, arrombamentos.

A crise generalizada levou o governo a elaborar um pacote fiscal com 18 projetos que provocam mudanças e que visam recuperar o cofre público. Entre as matérias que tramitam na Assembleia Legislativa, tem algumas impopulares e que provocaram revoltados, como a que aumenta de 11% para 14% a alíquota da previdência dos servidores públicos. Esse projeto deve receber resistência dos sindicatos quando for colocado em votação na ALRN, provavelmente na próxima semana.

Participaram da reunião, além do chefe do Executivo estadual, a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; os secretários de Planejamento, Gustavo Nogueira; de Tributação, André Horta; da Administração, Cristiano Feitosa; a procuradora do Estado, Ana Claudia Bulhões; o controlador Geral do Estado, Alexandre Azevedo; o juiz Auxiliar do Tribunal de Justiça, João Eduardo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales; o secretário Geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros; o procurador Geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite; o coordenador geral das relações e análise financeira dos  estados e municípios do STN, Leonardo Lobo; a gerente da coordenação geral das relações e análise financeira dos estados e municípios do STN, Gabriela Guerra; e o economista do Banco Mundial, Antonio Nucifora.


Ex-dono de empresa que deve mais de R$ 120 milhões ao RN ensaia volta à política


A Companhia Açucareira Vale do Ceará Mirim deve R$ 125.629.571,87 ao Governo do Rio Grande do Norte. É a quarta colocada no ranking dos caloteiros do sofrido elefante.

Afundada em dívidas ela foi vendida a um empresário cearense em 2009. Como ele não cumpriu o acordo, o antigo proprietário entrou em uma guerra jurídica com o novo dono da empresa.
Quem é o antigo dono da quarta maior devedora do Estado? Geraldo Melo. Ele mesmo!

Ex-vice-governador, ex-governador (um dos piores da história) e ex-senador. Num momento em que os potiguares clamam pelo novo ele tira o mofo dos velhos paletós e ajusta o gogó cansado para pintar como velha novidade na política potiguar.

Geraldo Melo deixou o MDB (que também tenta ser novo com lata velha) e se aproxima do projeto do grupo de empresários que se articula para galopar em cima do elefante a partir de 2019 caso consiga a aprovação dos eleitores.

Chegou até a dar entrevista ao Agora RN revelando alguns detalhes da reunião de empresários que envolve o mossoroense Tião Couto mais Luiz Roberto Barcelos e Marcelo Alecrim. A turma ainda conta com o desembargador Cláudio Santos. Parecia ser o “guru” do quarteto.

Legitimo representante da velha política, Geraldo Melo quer se travestir de novo, mas é tão antigo quanto as dívidas que deixou com o Rio Grande do Norte seja na política ou na conta bancária.

Fonte: Blog do Barreto

RN fecha 2,8 mil vagas de trabalho em dezembro, mas termina ano com saldo positivo


O mês de dezembro acabou com um saldo negativo de 2.851 (-0,66%) vagas de empregos no Rio Grande do Norte. Mas no acumulado de 2017, o teve crescimento de 848 (0,20%) empregos na comparação entre o número de vagas geradas e o registro de demissões no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do governo federal. Foram admitidas 143.847 pessoas e demitidas 142.999 nos 12 meses.

Ao longo do ano, os setores potiguares que mais criaram emprego, percentualmente, foram os da agropecuária e dos serviços - o principal responsável pelo saldo positivo, com mais de 3 mil novas oportunidades. O comércio também teve saldo positivo, enquanto todos os outros tiveram mais demissões que contratações.

Entre os setores que tiveram mais demissões, chamam a atenção a construção civil, a indústria e a extração mineral, que engloba por exemplo a exploração de petróleo. Somente essas áreas somaram quase 3 mil empregos a menos no mercado potiguar. 

Veja mais AQUI.


Processo contra Sandra Rosado será julgado dia 20 de fevereiro


Está pautado para o dia 20 de fevereiro, às 13h30, o julgamento no âmbito da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife-PE, do processo sob o número 0000878-38.2015.4.05.8401, que trata de condenação da atual vereadora e ex-deputada federal mossoroense Sandra Rosado (PSB) a 9 anos e dois meses de prisão.

Além dela, mais quatro pessoas aparecem como réus – também condenadas em primeiro grau. Confirmando-se a sentença, entre os desdobramentos estão sua prisão e perda do atual mandato eletivo.

A sentença condenatória preliminar que atingiu Sandra e mais quatro pessoas, como seu ex-genro Francisco de Andrade Silva Filho, foi prolatada pelo juiz titular da 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró, Orlan Donato Rocha.

Ele prolatou a decisão monocrática no dia 10 de maio do ano passado.

Denúncia
Sandra Rosado e os demais réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF/RN) em 17 de dezembro de 2015. Segundo narrativa do MPF, sofisticado esquema foi montado “para apropriar-se indevidamente de recursos repassados pela União (Convênio nº 1782/2003-FNS – SIAFI nº 495578) para a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), no valor de R$ 719.779,00”. Estes recursos foram repassados em cinco parcelas de R$ 143.955,80.


Fonte: Carlos santos

Mais uma derrota: Ex- prefeito Brenno Queiroga teve embargos de declaração referente a prestação de contas de campanha de 2016 negado pela Justiça Eleitoral


O Juiz eleitoral da 39ª Zona, Umarizal-RN, negou seguimento de embargos de declaração do ex-prefeito de Olho D’água do Borges, Brenno Queiroga, que tinha a intenção de modifica decisão do juiz eleitoral da referida comarca que rejeitou as contas do ex-prefeito referente a campanha de 2016 por irregularidades insanáveis.(Veja AQUI). Mais uma tentativa em vão do ex-prefeito “que diz ter feito uma campanha limpa”.

Veja a decisão publicada no DEJ de hoje, 26/01/2018

INTIMAÇÃO - PC 175-51.2016.6.20.0039
Ref. PC nº 175-51.2016.6.20.0039
Juiz: Arthur Bernardo Maia do Nascimento
INTIMAÇÃO de acordo com Portaria nº 01/2010 – GJE
Requerente: Brenno Oliveira Queiroga de Morais
Advogado: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros – OAB/RN: 3640
Afonso Adolfo de Medeiros Fernandes - 3937
Finalidade:
Intimar o advogado abaixo a respeito da decisão abaixo.
Relação de Advogado: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros – OAB/RN: 3640
Afonso Adolfo de Medeiros Fernandes - 3937
Prestação de Contas
Processo nº: 175-51.2016.6.20.0039

DECISÃO
                Trata-se de embargos de declaração apresentados pela parte requerente, em que alega omissão e contradição no ato decisório retro.

É o relatório.

Os embargos de declaração são cabíveis quando há na sentença ou decisão omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Analisando os autos, bem como a sentença embargada, verifico que não consta nela quaisquer dos vícios alegados. A sentença está coerente e devidamente fundamentada, conforme tese nela sustentada e não há a omissão ou contradição apontada. Na verdade, a intenção do embargante é modificar a sentença, apresentando tese jurídica diversa da adotada, o que só é possível pelos meios recursais próprios.

Pelo exposto, conheço dos embargos e nego provimento, mantendo inalterada a sentença retro.

Publique-se.
Umarizal/RN, 21 de novembro de 2017.
Juiz Eleitoral 
Arthur Bernardo Maia do Nascimento



Atenção senhores gestores municipais: 30 de janeiro é o último dia para enviar a Sexta remessa de dados do Siope e Siops



As prefeituras devem ficarem sobre alerta com o prazo de homologação dos dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), referente ao 6° bimestre de 2017,  que termina no próximo dia 30 de janeiro o prazo de . Em caso de não cumprimento dos repasses, as gestões municipais não irão receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios no mês de março de 2018, e ficarão em situação de irregularidade junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). 

As determinações de envio estão regulamentadas conforme Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, combinada ao artigo 165, § 3º da Constituição Federal e ao artigo 52 da Lei Complementar 101 – LRF. Já as eventuais punições estão descritas no Decreto 7.827/2012, que dispõe sobre os procedimentos de condicionamento e restabelecimento das transferências constitucionais, bem como da suspensão e do restabelecimento das transferências voluntárias da União. 

O envio de dados do SIOPE e SIOPS deve ser um ato constante das gestões municipais durante o decorrer do exercício. “Contadores e secretários municipais de Educação e Saúde precisam reunir mensalmente os dados para facilitar as homologações das informações bimestrais relacionadas aos gastos e orçamentos nessas respectivas áreas, e os prefeitos certificarem que o envio foi de fato executado, para que eventuais transtornos não ocorram.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), não é possível transmitir os dados do 6º bimestre de 2017 sem o envio dos bimestres anteriores. Assim, é necessário seguir a ordem cronológica de transmissão.


Pesquisa nacional aponta Alan Silveira como um dos melhores prefeitos do RN


O prefeito de Apodi Alan Silveira é um dos melhores gestores do Rio Grande do Norte. É o que aponta uma pesquisa nacional realizada e divulgada pela União Brasileira de Divulgação (UBD). 

Segundo o levantamento, Alan desbancou prefeitos de grandes municípios, como Caicó, Macaíba, Assu e Parnamirim, e garantiu a 24ª posição no ranking. A pesquisa levou em consideração a qualidade total nos serviços do governo municipal nas esferas de educação, serviços sociais, infraestrutura e saúde. 

Para o prefeito Alan, o resultado foi uma surpresa. Ele diz que, apesar de todo o trabalho que vem desenvolvendo, não se imaginava estar numa posição tão boa em meio a tantos prefeitos capacitados. 

“O Rio Grande do Norte tem 167 municípios, ou seja, possui 167 prefeitos. Estar entre os 25 melhores é uma grande satisfação e, também, uma certeza de que estamos no caminho certo do desenvolvimento. 2017 foi o ano de arrumar a casa, agora em 2018, esperamos realizar um grande trabalho”, destacou Alan Silveira.

Fonte: Josemário Alves.


Ministério do Meio Ambiente disponibiliza edital para municípios


O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Educação Ambiental-DEA da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental – SAIC, em consonância com a Política Nacional de Educação Ambiental e as diretrizes do Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA torna pública a chamada para seleção de instituições que atuam com atividades e projetos de educação ambiental não-formal para participar do Projeto Salas Verdes. A chamada é voltada para secretarias municipais de meio ambiente e educação, unidades de conservação, organizações governamentais e não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público. 

O Projeto Salas Verdes foi instituído no ano 2000, com o objetivo de atender às demandas de inúmeras instituições que buscavam no Ministério do Meio Ambiente publicações para subsidiar suas ações de Educação Ambiental. Foi inicialmente concebido com foco considerável no caráter biblioteca verde que estes espaços poderiam assumir, e a partir do desenvolvimento e da evolução do Projeto, passou-se a visualizar as Salas Verdes como espaços com múltiplas potencialidades, que além da disponibilização e democratização do acesso às informações, podem desenvolver atividades diversas de educação ambiental como: cursos, palestras, oficinas, eventos, encontros, reuniões, campanhas.  

A finalidade da chamada pública é  Selecionar instituições em todo o território nacional para participar do Projeto Salas Verdes, de acordo com as normas e critérios estabelecidos nesta chamada. 

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Juiz do DF determina apreensão do passaporte e proíbe Lula de deixar o país


O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o proibindo de deixar o país.

A decisão judicial está sob sigilo, mas a Polícia Federal confirmou no início da noite que já recebeu a ordem de apreensão. De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, comunicou o ministro Torquato Jardim sobre a ordem judicial. “O ministro orientou Segóvia a dar ciência ao ex-presidente na casa dele, de modo a evitar constrangimentos”, informou a assessoria.

Até a última atualização desta reportagem, a defesa e a assessoria do ex-presidente informavam que não tinham sido notificados da decisão.

O ex-presidente tinha uma viagem marcada nesta sexta (26) para a Etiópia, na África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para discutir propostas de erradicação da fome no continente africano antes de 2025.


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Obras do Eixo Norte do Rio São Francisco serão encerradas em março, diz Governo


As obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco serão finalizadas até março, segundo o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Quando concluída, a obra levará as águas do “Velho Chico” para o Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba.

A construtora é responsável pelo Eixo Norte do projeto, a Emsa, está com 27 frentes de trabalho ao longo dos 140 quilômetros de extensão da etapa. São 1.790 profissionais atuando nesse trajeto, com cerca de 500 equipamentos em operação. Em fevereiro, o número de operário nos canteiros de obras vai subir 20% e atingir 2.148 trabalhadores.

A meta inicial é captar a água do Rio São Francisco, no município pernambucano de Cabrobó, e conduzi-la até a cidade de Penaforte, no Ceará. De lá, as águas seguirão por meio das estruturas até os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. Os últimos trechos estão praticamente finalizados, com 98% execução. Ao todo, o Eixo Norte do Projeto São Francisco está com 94,9% de avanço físico.

Fonte: Agora RN  

Chuva aumenta sobre o Nordeste nos próximos dias


Um novo VCAN (Vórtice Ciclônico nos Altos Níveis da Atmosfera) está sobre o mar, próximo ao litoral da Bahia e vai acabar estimulando a formação de áreas de instabilidade sobre o interior do Nordeste nos próximos dias. 

Desde o início da semana, as condições de chuva aumentaram sobre áreas litorâneas do Nordeste e várias capitais voltaram a ter chuva. 

As áreas de instabilidade vão continuar atuando sobre o litoral do Nordeste e ainda há risco de chuva de moderada à fortes intensidade. A tendência também é do aumento da chuva pelo interior dos estados, em forma de pancadas de chuva com raios. Onde a chuva cair pode ser forte. 


Sol e calor predominam no Nordeste. Tempo fica firme em SE, norte da BA e recôncavo Baiano. Entre o oeste e o litoral do MA e o litoral do CE chove a qualquer hora do dia. Demais áreas com sol, calor e chuva passageira.

Fonte: Climatempo

Imprensa internacional repercute condenação de Lula na segunda instância


Assim que os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4) rejeitaram o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mantiveram sentença contra ele, meios de comunicação de diversos países repercutiram a decisão, que também resultou na ampliação da pena determinada pelo juiz federal Sérgio Moro.

A Agência Reuters classificou a medida como “um grande golpe nos planos do político mais influente do país de concorrer à Presidência da República novamente neste ano”. Segundo o veículo, a exclusão de Lula do pleito presidencial vai alterar radicalmente o cenário das eleições nas quais ele era o principal favorito.

O grupo público de mídia BBC, do Reino Unido, reforçou em seu portal internacional que a decisão é um baque nas intenções de Lula de voltar a ocupar o mais alto posto político do país. A reportagem destacou que a manutenção da condenação deve gerar reações por parte dos apoiadores do petista e aprofundar as tensões políticas no país.

O jornal francês Le Monde ao anunciar o resultado, se referiu a Lula como “pai dos pobres” e “figura mítica da política brasileira”. O diário ressaltou o impacto que a condenação terá nas eleições de 2018, uma vez que "pode fazer balançar a campanha presidencial em uma situação inédita".

O jornal norte-americano Washington Post definiu Lula como um “dos personagens mais conhecidos da América Latina” e comentou que a decisão impôs obstáculos que podem impulsionar o fim de sua carreira política. O texto ponderou, contudo, que o destino de Lula não está definido e só deve ter um desfecho perto das eleições.

O diário El País, da Espanha, avaliou o julgamento como “o pior resultado possível para quem foi um bastião da esquerda latino-americana”. A esperança de Lula, acrescentou, era que a decisão não fosse unânime para ganhar fôlego na tentativa de emplacar sua candidatura, o que não ocorreu. O texto mencionou os discursos dos magistrados e do Ministério Público de tentar afastar qualquer caráter político do julgamento. Os três desembargadores da turma votaram pela manutenção da condenação e aumento da pena.

A rede multiestatal latino-americana de TV Telesur, com base na Venezuela, relatou o julgamento e afirmou que o triplex no Guarujá nunca esteve em nome do ex-presidente. O resultado estaria relacionado, segundo a Telesur, a uma estratégia de impedir a possibilidade de Lula ser candidato e retomar o comando político do país.

A Al Jazeera, rede de televisão internacional com base no Catar, chamou Lula de “ex-presidente de alta popularidade” e enfatizou que a decisão do TRF4 o tira da disputa eleitoral de 2018. O veículo abre espaço para a versão da defesa e as críticas de que o processo seria uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente, impedindo-o de concorrer à Presidência.

Eventual candidatura
Por ter sido condenado pela segunda instância, uma eventual candidatura de Lula à presidência, na eleição de outubro, pode ser impedida com base na Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.

No entanto, há uma brecha na lei que permite solicitar uma liminar (decisão provisória), o que garantiria o registro da candidatura.

O que ocorre agora
Com a decisão unânime, a defesa de Lula pode recorrer e apresentar embargos de declaração, um recurso em que a defesa pede esclarecimentos sobre algum ponto da decisão, mas não muda a sentença. Esses embargos são apresentados ao relator do caso, João Pedro Gebran Neto, e julgados pelos três integrantes da 8ª Turma. O cumprimento da pena de Lula só poderá ser feito após esgotados todos os recursos em segunda instância, no caso os embargos declaratórios.

 
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