Em meio a crise fiscal pela qual passa o Governo do Rio
Grande do Norte, realizando pagamento dos salários do funcionalismo com atraso
há pelo menos um ano e meio, um dado se destaca no relatório de situação fiscal
elaborado pela Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN) e obtido com
exclusividade pelo Portal Agora RN.
Entre 2010 e 2018, o repasse do Executivo aos demais
Poderes (Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa,
Defensoria Pública e Procuradoria Geral de Justiça) passou de R$ 733 milhões
para R$ 1,5 bi, representando aumento de 110,21%. O órgão que mais teve
acréscimos nos repasses foi a Procuradoria, que em 2010 recebia R$ 116 milhões
e, atualmente, aporta quase R$ 293 milhões (+150,50%).
O segundo Poder que mais registrou crescimento foi a
Defensoria Pública do Estado. Em 2010 ela ainda não recebia aporte financeiro
do Estado, mas passou a receber partir do ano de 2014. Hoje, o valor
repassado para ela, anualmente, é de R$ 45 milhões. Em porcentagem, o ‘aumento’
é de 138,60%. Na 3ª posição do ranking está o Tribunal de Contas, que passou de
R$ 36,7 mi para R$ 87,4 mi (+137,79%).
Fecham a ordem de aumentos nos repasses o Tribunal de
Justiça, que passou de R$ 402 milhões em 2010 para R$ 780 milhões em 2018
(+94,03%), e a Assembleia Legislativa, que aportava R$ 176 milhões há oito
anos e hoje recebe cerca de R$ 335 milhões (+90,28). Ao todo, os Poderes custam
ao Rio Grande do Norte, anualmente R$ 1,542 bilhão.
Na contramão do crescimento gradativo registrado nos
repasses aos demais poderes do Rio Grande do Norte, o Orçamento Geral do Estado
(OGE) cresceu apenas 53,47% no mesmo período, passando de R$ 7,7 bilhões
em 2010 para quase R$ 12 bilhões em 2018.
Confira abaixo a tabela da
SEPLAN:
Do Blog: Está explicado o grande rombo nas finanças do Estado. Os repasses do duodécimo dos poderes do RN é em torno de 12,9% do orçamento, enquanto Pernambuco, Ceara e Paraíba com uma previsão orçamentaria bem maior que a nossa, o repasse dos poderes ficam em torno de 8% do orçamento.
O pior é que ninguém se propõe falar sobre a redução desses repasses. Governador, Vice-governador, deputados, senadores, juízes, desembargadores do TJRN e TCE, promotores e procurados, todos silenciam diante desta barbárie. E como sempre, a conta será paga por quem ganha uma migalha e ainda por cima, recebendo atrasada.
Como diz o ditado: "A corda só arrebenta do lado mais fraco", não adianta demitir quem ganha uma merreca, cortar telefone e outros por menores, se não estancar a sangria orçamentaria dos poderes. Vai continuar tudo do mesmo jeito, isso não passa de malabarismo.
Como diz o ditado: "A corda só arrebenta do lado mais fraco", não adianta demitir quem ganha uma merreca, cortar telefone e outros por menores, se não estancar a sangria orçamentaria dos poderes. Vai continuar tudo do mesmo jeito, isso não passa de malabarismo.
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