O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reabriu nesta
terça-feira uma das quatro ações que pedem a cassação da presidente Dilma
Rousseff e de seu vice, Michel Temer.
A ação foi arquivada em março
por decisão da relatora, Maria Thereza de Assis Moura. Diante da análise de um
recurso do PSDB, o processo foi desarquivado. Cinco integrantes do tribunal
votaram pela reabertura do caso.
Apenas as ministras Maria
Thereza Assis Moura, a relatora, e Luciana Lóssio defenderam que o processo
continuasse encerrado.
O julgamento começou no
primeiro semestre e, depois de sucessivos pedidos de vista, foi encerrado nesta
noite, com os votos de Luciana Lóssio e do presidente da Corte, Dias Toffoli.
Com a ação reaberta, Dilma e
Temer serão intimados a apresentar defesa e haverá a fase de produção de
provas. Somente depois dessas providências tomadas, o TSE poderá julgar se
houve ou não fraude na campanha – e, por consequência, condenar ou absolver os
investigados.
Votaram pelo desarquivamento
do caso os ministros João Otávio de Noronha, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Henrique
Neves e Dias Toffoli.
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