Olho D'água do Borges/RN -

Governo do RN abre concurso com 1.400 vagas para professor


O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (30) edital de concurso público para contratação de 1.400 professores efetivos e especialistas em educação. O salário oferecido é de R$ 2.013,39. As inscrições começam no dia 9 de novembro e seguem até 7 de dezembro. A taxa de inscrição no concurso será de R$ 65,00. A expectativa é que as provas sejam realizadas no dia 10 de janeiro. Confira AQUI o edital.

De acordo com edital, são oferecidas 174 vagas para especialista em educação; 38 para professore de arte; 89 para professor de música; 56 para professor de ciências biológicas; 56 para professor de educação física; 17 para professor de filosofia; 41 para professor de física; 54 para professor de geografia; 53 para professor de história; 18 para professor de espanhol, 37 para professor de inglês; 108 para professor de português; 72 para professor de matemática; 178 para pedagogo; 140 vagas para intérprete de libras; 60 vagas para professor de libras; 146 vagas para pedagogo com especialização em educação especial; 28 vagas para professor de química; 16 para professor de religião e 19 para professor de sociologia.

O concurso será organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). A seleção terá duas fases. A primeira fase será a prova objetiva e de múltipla escolha de carater eliminatorio e classificatório e a segunda fase será a avaliação de títulos de caráter apenas classificatório.

As provas objetivas serao aplicadas simultaneamente nas cidades de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, Angicos,  Currais Novos, Caicó, Assú, Mossoró, Apodi, Umarizal, Pau dos Ferros e João Câmara.   O candidato terá que optar pela cidade em que deseja realizar as provas no ato da inscrição.

As inscrições podem ser feitas pela internet através do site do organizador  do certame ou preencialmente nos locais de inscricoes descritos no edital.


TSE segue livrando Rosalba da inelegibilidade e mantendo cassação da ex-prefeita Cláudia Regina

A ex-governadora Rosalba Ciarlini segue elegível de acordo com julgamento no TSE.

A maioria do Pleno seguiu o voto da relatora, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura e inocentou a ex-governadora no processo em que o TRE aprovou a inelegibilidade da Rosa por causa do anúncio da perfuração de um poço na zona rural de Mossoró em ano eleitoral.

Nesse processo também inocentada a ex-prefeita Cláudia Regina. No caso do processo em que o TRE/RN condenou a ex-governadora por uso do avião do Estado para fins eleitoreiros, e que o TSE já tinha inocentado em decisão monocrática, a relatora Maria Thereza optou por manter o transitado em julgado da decisão anterior, mas a ministra Luciana Lóssio pediu vista do processo que foi interrompido.

O julgamento parou com o placar de 1 X 0 pela devolução da elegibilidade de Rosalba, porém, pela manutenção da cassação de Cláudia Regina.

O relatório da ministra retoma a sentença original da então juíza Ana Clarisse Arruda, da 34ª Zona Eleitoral, que determinava a cassação de Cláudia e apenas multa para Rosalba.


Fonte: Thaisa Galvão 

SINTE/RN mobiliza categoria no Interior do estado

Com o objetivo de manter os trabalhadores do Interior do estado mobilizados na luta, a direção do SINTE/RN realizou assembleias nas cidades de Almino Alfonso, Umarizal e Açu, respectivamente. As visitas ocorreram na segunda e terça-feira, dias 26 e 27 de outubro.

De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, nas reuniões, Sindicato e trabalhadores em educação debateram temas como a implantação das metas 17 e 18, previstas na lei do PNE e que tratam da carreira dos funcionários e sua respectiva equiparação salarial com as demais categorias

“Tratamos das propostas de alteração na carreira do magistério e a luta pela conquista de um nível remuneratório para os funcionários ainda em 2015. Nós também informamos a categoria a respeito das ações já ganhas e em processo de cálculos. Por exemplo, falamos sobre ação dos funcionários, a de gratificação de títulos e as pecuniárias que se encontram em fase de cálculos.

Fátima conta que a assessoria jurídica do SINTE esteve presente nos encontros realizados em Umarizal e Açu. Nas duas ocasiões, os advogados do SINTE trataram das ações judiciais que estão em curso, desde as pecuniárias, a atualização de letras, promoção vertical, licenças prêmio.

Também foi pautada a questão relativa aos profissionais que se aposentaram, mas continuaram trabalhando. “Nós também contamos com a presença de uma especialista em direito previdenciário. Ela informou que há a possibilidade de recuperação salarial para os aposentados pelo INSS desde 2006. Por isso, os interessados devem procurar o SINTE para dar os devidos encaminhamentos”.

Na avaliação da coordenadora, a comemoração da conquista das Letras não diminuiu a disposição de continuar na luta por outros direitos.


Ministro do Supremo aceita novas acusações contra Eduardo Cunha

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou ontem(29) pedido do Procuradoria-Geral da República (PGR) para juntar novas acusações contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao inquérito que o parlamentar responde na Corte. Na decisão, o ministro também concedeu prazo de 30 dias para a defesa de Cunha se manifestar.
No dia 15 de outubro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF os depoimentos de delação premiada do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos investigados na Operação Lava Jato.  Em um dos depoimentos, Baiano confirmou que Cunha recebeu US$ 5 milhões em um contrato de navios-sonda da Petrobras. As declarações foram anexadas à denúncia apresentada em agosto contra o presidente da Câmara.
Desde o início das investigações, Cunha diz que não recebeu e não tem contas no exterior. Em outro inquérito em tramitação no Supremo, o presidente da Câmara é acusado de ter contas na Suíça que não foram declaradas à Receita Federal.

PMDB do Seridó tem duas lideranças expressivas inelegíveis

Em menos de um mês o PMDB do Seridó sofreu a segunda inelegibilidade de expressivas lideranças de seus quadros. O primeiro deles foi o prefeito de Caicó, Roberto Germano que teve as suas contas reprovadas pelo TCE e mantidas pela Câmara Municipal.
Agora é a vez do ex-prefeito de Parelhas, Antônio Petronilo. Se ambos não reverterem suas condenações, o PMDB perde dois quadros fortes. O prejuízo maior fica para o prefeito de Caicó, que tenta viabilizar a sua candidatura a reeleição, e precisa derrubar a decisão da Câmara Municipal na Justiça. Dr. Antônio, como não teria pretensões de disputar a prefeitura, apostará suas fichas no projeto do seu filho, o secretário de Assistência Social de Parelhas, Alexandre Petronilo, pré-candidato a prefeito de Parelhas.

RN integra comitiva que vai conhecer o Programa de Água, em Israel


O secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEMARH), Mairton França e a gerente do Projeto RN Sustentável, Ana Guedes participam de 30 de outubro a 08 de novembro, da Missão Econômica de Israel e do Brasil, em Tel Aviv (Isarel).

Além do Rio Grande do Norte, os Estados da Paraíba, Pernambuco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Ceará e Santa Catarina, vão enviar representantes para integrar a essa Missão, que está sendo organizada em parceria entre o Banco Mundial e os governos do Brasil e de Israel.

Esta Missão tem caráter técnico e terá como principais objetivos a ampliação da aprendizagem sobre os aspectos relativos às inovações, tecnologias e práticas para o desenvolvimento da agricultura com sustentabilidade; conhecimento das tecnologias e gestão de água e esgoto – incluindo o reuso e a dessalinização, o gerenciamento de recursos hídricos e o Programa de Água de Israel (Autoridade de Água).

As principais áreas de interesse da Missão são: agricultura e água, produção e distribuição, tanto para o consumo humano, como para uso na produção agrícola, tecnologias de irrigação e reuso, energias limpas, agroecologia, greenhouse, agricultura periurbana, etc. – focalizando nos pequenos produtores com qualidade e escala de mercado.


Fonte: Marcos Dantas

Governo emite nota negando processo de fechamento do Hospital da Mulher

O governador Robinson Faria (PSD) determinou um basta no processo de enfraquecimento do Hospital da Mulher de Mossoró – “Parteira Maria Correia”. Não quer mais desgaste ao seu governo, devido a interesses menores na cidade.

A palavra oficial veio com uma nota assinada pela Secretaria de Saúde Pública.

A nota nega o fechamento do hospital e afirma que o governo está, na verdade, procurando fortalecer a atendimento materno infantil nas regiões Oeste, Vale do Açu, Salineira, entre outras.

Veja a nota do governo:

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
NOTA
Hospital da Mulher não vai fechar
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que o Hospital da Mulher (Hospital da Mulher Parteira Maria Correia), em Mossoró, não vai fechar.

O que está ocorrendo é a discussão de uma proposta para assegurar o fortalecimento e a qualificação da assistência materno-infantil para as regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu, dentro do processo de regionalização da Saúde que vem ocorrendo no Rio Grande do Norte, conforme já divulgado pela Secretaria.

Paralelo a essa proposta, encontra-se em execução um projeto para construção do Hospital Materno Infantil de Mossoró, dentro do projeto RN Sustentável, com previsão para conclusão da obra em 2018. Inclusive, nesta quinta-feira (15), foi realizada uma reunião entre o secretário de estado da Saúde, Ricardo Lagreca, e representantes do consórcio Vasserman/Gabinete, que apresentaram o projeto arquitetônico para a construção dessa unidade hospitalar.

NATAL (RN), 16 de outubro de 2015


Evangélicos repudiam ações de Cunha e pedem sua saída da presidência

Um grupo de evangélicos de diversos municípios brasileiros emitiu nota em que repudia as ações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pede sua “imediata saída” do cargo de comando. A manifestação ocorre no dia em que o Conselho de Ética da Casa concedeu a Cunha dez dias para apresentar sua defesa.
Denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato, Cunha é acusado, entre outras coisas, de mentir à CPI da Petrobras ao dizer que nunca teve contas bancárias na Suíça, quando investigadores provaram o contrário.

Tribunal Superior Eleitoral pode decidir hoje conjuntura da política de Mossoró para 2016

A sucessão mossoroense de 2016 pode começar a ser delineada hoje, com o julgamento de dois processos referentes às eleições municipais de 2012. É que, na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira está o futuro político da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), que espera reverter sua inelegibilidade, na sessão plenária de hoje, para disputar a Prefeitura de Mossoró no próximo ano.

Rosalba Ciarlini foi punida com perda de direitos políticos por ter, segundo a Justiça Eleitoral, favorecido irregularmente à candidatura a prefeito de Cláudia Regina (DEM), que foi cassada e afastada da Prefeitura, em dezembro de 2013, devido a condenações em 13 processos. Seu afastamento provocou eleição suplementar, em 4 de maio de 2014, vencida pelo então prefeito interino Francisco José Júnior (PSD).

Apesar do afastamento de Cláudia Regina ter ocorrido há quase dois anos, e o pleito complementar, há cerca de um ano e meio, nenhum dos processos está transitado em julgado, ou seja, não foram julgados em definitivo pelo TSE. Daí, a expectativa do posicionamento final da Corte tanto em relação à inelegibilidade de Rosalba quanto ao possível retorno de Cláudia Regina ao Palácio da Resistência.

JUDICIALIZAÇÃO
O processo eleitoral em Mossoró de 2012 foi atípico. Os candidatos eleitos sofreram enxurrada de ações judiciais. Adversários contestaram a legalidade do pleito, alegaram interferência do poder econômico, captação ilícita de voto, irregularidades na prestação de contas, uso da máquina administrativa do Estado e do Município. 

Quanto a Rosalba Ciarlini, discute-se a incidência de inelegibilidade por duas condenações eleitorais, em processos distintos: uma por abuso de poder econômico/político, contida na AIJE nº 314-60.2012.620.0033, julgada pelo então juiz eleitoral da 33ª Zona, José Herval Sampaio Junior.

E outra por conduta vedada, na Representação nº 547-54.2012.620.0034, julgada procedente pela juíza titular da 34ª Zona na época, Ana Clarisse Arruda Pereira. Ambas decisões foram confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), e os advogados de Rosalba Ciarlini e Cláudia Regina recorreram ao TSE.

Na Corte Federal, os dois processos estão sob a relatoria da ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, no Recurso Especial Eleitoral (Respe) Nº 54754. A ministra Matia Thereza, aliás, tomou posse, anteontem, como corregedora-geral da Justiça Eleitoral. Ela assumiu como ministra efetiva do TSE em 2 de setembro de 2014. Anteontem, também foi empossado membro efetivo da corte o ministro Herman Benjamin. Ambos participam do julgamento de hoje.


Crispiniano Neto é o novo presidente da FJA

O jornalista e agrônomo Crispiniano Neto (PT) é o novo presidente da Fundação José Augusto (FJA). Ele substitui Rodrigo Bico, indicado da senadora Fátima Bezerra (PT), que tornou público o seu descontentamento com a administração Robinson Faria (PSD) e pediu exoneração do cargo.
A indicação de Crispiniano Neto fortalece o grupo interno do Partido dos Trabalhadores, liderado pelo deputado estadual Fernando Mineiro, que, juntamente com a senadora, polarizam forças dentro da agremiação.
Crispiniano Neto já ocupou a presidência da Fundação José Augusto, durante o segundo Governo Wilma de Faria (PSB) e permaneceu no cargo no período em que o Estado foi governado por Iberê Ferreira de Souza.
Ele é um dos mais tradicionais membros do Partido dos Trabalhadores em nível de Rio Grande do Norte e goza de amizade pessoal com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Mais recentemente, Crispiniano Neto tem se dedicado a projetos relacionados com a cajucultura no município de Serra do Mel, região Oeste do Estado. O novo presidente da FJA é mais um mossoroense a ocupar espaço na equipe de auxiliares do Poder Executivo do Rio Grande do Norte.

Ponto facultativo: confira funcionamento dos serviços estaduais nesta sexta-feira (30)

Em razão da transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para a sexta-feira (30), alguns serviços estaduais não funcionarão.
Todas as Centrais do Cidadão ficarão fechadas na sexta-feira e no sábado (31). Já a Central do Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) terá o comércio de frutas normalmente, ficando apenas o administrativo sem funcionamento na sexta.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também não abrirá, assim como todas as escolas da rede estadual de ensino. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estará com os escritórios fechados, entretanto haverá plantão para atendimentos de serviços emergenciais.
O ponto facultativo foi transferido através do decreto Nº 25.565, de 6 de outubro, publicado no Diário Oficial do dia seguinte. Todos os serviços essenciais do Estado (hospitais, policiamento, Bombeiros) funcionarão normalmente.

Exclusivo do blog do Professor Escolástico: Ex-prefeito Antonimar concede entrevista ao blog sobre irregularidades cometidas pelo prefeito Brenno Queiroga à frente da Prefeitura deste município

“Prefeito precisa saber que ao denegrir a imagem de 
um membro da oposição, denigre a imagem da 
oposição como um todo”, disse Antonimar. 

Na tarde de ontem, o ex-prefeito deste município, Antonimar Amorim Carlos compareceu a redação deste blog para falar sobre irregularidades na gestão do prefeito Brenno Queiroga, principalmente no tocante a cessão de veículos do município para empresas ganhadoras de licitações.

O Prefeito sabe muito bem que a empresa ganhadora de uma licitação assume toda a responsabilidade pela execução dos serviços, inclusive de equipamentos e de transportes. Por isso, ceder veículo do município para uma empresa ganhadora de licitação é uma prática criminosa, pois tive acesso ao Contrato firmado entre a Prefeitura e a Empresa Ibiúna e não vi nenhuma Cláusula na qual o município assuma a responsabilidade pelo “Veículo do lixo”. 

Por isso, considero falsos os documentos que o prefeito publicou ontem no facebook visando justificar que existe Cláusula no Contrato que autoriza o município a ceder veículo para a empresa Ibiúna, afirmou Antonimar.

Em função disso, entendo que o prefeito cometeu crime de falsidade ideológica. Prefeito deve explicações convincentes aos munícipes, ao invés de tentar iludi-los com discursos demagógicos nas redes sociais, acrescentou ex-prefeito.

Antonimar sugere ainda que os vereadores convoque o prefeito para esclarecer na Câmara essas contradições.

Para finalizar, ex-prefeito faz a seguinte indagação: Será que o prefeito está alugando as máquinas e veículos do município para as empresas ganhadoras de licitações?

Fonte: Blog do Professor Escolástico


Efeitos do El Niño serão os mais fortes em duas décadas


Relatório da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) indica que as atuais condições do fenômeno El Niño - caracterizado pela elevação da temperatura do Oceano Pacífico e responsável pela circulação das aguas superficiais -, devem permanecer, segundo as previsões mais otimistas, pelo menos até o início da estação do outono de 2016, o que poderia comprometer o começo do período chuvoso entre meados de fevereiro e início de março e até o fim de maio do próximo ano. 

O gerente de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, disse que o El Niño “está bastante evidente, com a anomalia na temperatura das águas do Oceano Pacífico superando os 3 graus, mas  não é possível, ainda, ainda, estabelecer uma previsão com alto grau de acerto para o período chuvoso de 2016. 

Gilmar Bristot  afirmou que existe algumas variáveis que começam a apresentar uma tendência entre dezembro de 2015 e janeiro do próximo ano. “A gente podia fazer uma previsão em parte, dizer que se essa condição do Oceano Pacífico continuar nos próximos meses com uma anomalia entre 2 e 3 graus positivos, evidenciando o El Niño, o período chuvoso de fevereiro a maio estaria comprometido, e poderia apresentar chuvas novamente abaixo do normal, igual ao que tem acontecido nos últimos quatro anos, tanto na distribuição temporal como espacial”. 


A Emparn deve divulgar novo relatório, relativo à segunda quinzena de outubro, mas Bristot disse que as condições termodinâmicas analisadas nas últimas semanas, referentes aos oceanos Pacíficos e Atlântico, mostram que o fenômeno El Niño é considerado um dos mais intensos da história, comparado ao evento 1997/1998, quando o período chuvoso no semiárido da região Nordeste do Brasil apresentou índices pluviométricos bastantes baixos. 


Segundo o relatório da Emparn, o evento do El Niño, por duas vezes já apresentou valores máximos este ano, a primeira em meados de agosto e agora no começo de outubro. “O que se observa nesse momento, é que o Centro de Alta Pressão do Pacífico Sul tem se intensificado nessas últimas semanas e influenciado no aumento do vento alísio de sudeste, promovendo um maior movimento da água superficial de leste para oeste e diminuindo a intensidade do El Niño”, aponta o documento.

De acordo com o relatório da Emparn, o monitoramento no decorrer de outras semanas é que indicará o comportamento das águas superficiais do Pacífico. Pelo lado do Atlântico, não se tem informações relevantes, até a semana passada, que possam influenciar no próximo período chuvoso. 

Bristot explicou que o El Niño nessa época do ano “não tem muita importância em relação ao  Nordeste”, porque esse período normalmente não é de chuvas na região nordestina, mesmo sendo ano de seca ou de inverno. “Mesmo se tivesse ou não tivesse El Niño, a situação era a mesma, porque não existe nesse período do nao condições de estabilidade e parâmetros que possa trazer chuvas nesses últimos meses do ano”.

Pagamento do IPVA em até cinco parcelas é aprovado pela Assembleia Legislativa


O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) apresentou emenda que aumenta para cinco o número de parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Norte. A emenda foi incluída no projeto de lei 190/2015 do Governo do Estado, aprovado nesta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa. Com a medida, o parcelamento do imposto pelos motoristas passa de no máximo três parcelas para até cinco vezes a partir de 2017.

Para Dison, a ampliação do parcelamento ajuda o contribuinte no momento do pagamento do tributo. “Colocamos essa emenda por entender a dificuldade, principalmente do cidadão mais humilde, para manter seu automóvel com o imposto em dia”, afirmou. A medida também vai contribuir com a atividade dos mototaxistas e motoristas que fazem frete e atuam no estado.

Estados como o Ceará, vizinho ao Rio Grande do Norte, já oferecem o parcelamento do IPVA em até quatro vezes. A emenda apresentada por Dison Lisboa compõe o projeto de lei 190/2015 do Governo do Estado, que ajusta a alíquota de IPVA no Rio Grande do Norte para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, buggy, jet sky, aeronaves e embarcações recreativas ou esportivas. A medida passa a valer a partir de 2017.


AL aprova pacote fiscal; aumento vale a partir de fevereiro de 2016


Os deputados estaduais aprovaram o pacote de ajuste fiscal enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa.  Dos 19 presentes, apenas cinco, Márcia Maia, Hermano Morais, Getúlio Rêgo, Kelps Lima e George Soares, votaram contrários à proposta.

Foram aumentados os seguinte impostos: ICMS – o principal do setor de comércio – ITCMD – que trata de transmissão de bens, como herança – e IPVA – o de propriedade automotiva. Todas as mudanças passam a vigorar a partir de fevereiro. Com o pacote fiscal, o governo, autor do projeto, espera minimizar os efeitos da crise econômica e arrecadar R$ 20 milhões por mês só a partir do conjunto de medidas aprovado na Assembleia.

O pacote fiscal chegou a ser emendado nas comissões, com uma proposta que previa fixar o tempo de vigor das novas alíquotas. A sugestão era que o tempo fosse de 48 meses. Na sessão desta terça-feira, no entanto, o conjunto de medidas foi aprovado sem definição de tempo.

As novas alíquotas passam a vigorar com o seguinte índice:  para o ICMS, a proposta prevê o aumento da alíquota básica de 17% para 18%. Quanto a produtos específicos, como armas e munições, bebidas alcoólicas – exceto aguardente de cana ou de melaço, cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, piteiras e isqueiros e demais artigos de tabacaria -, fogos de artifício, perfumes e cosméticos passam de 25% para 27%.

Para o ITCMD, ficou definido  3% para a base de até RS 500 mil; 4% para a parcela da base que exceder R$ 500 mil e até um milhão de reais; 5% para a parcela da base de cálculo que exceder R$ 1 milhão: e 6% para a parcela da base que exceder R$ 3 milhões. Já o IPVA passou de 2% para 3%.



Informação sobre prisão de Cunha e afastamento de Dilma movimenta mercado financeiro

Uma informação publicada hoje (28), no jornal Estado de São Paulo, já mexeu com o mercado financeiro.
Foi divulgada ontem a notícia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderia pedir ao STF a prisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Em contrapartida, Cunha poderia levar adiante o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff ainda essa semana.
Fonte: Robson Pires

Queijeiras do RN participarão de evento regional


Conhecida pela qualidade dos queijos, a região Seridó estará representada por produtores no maior evento regional voltado para o segmento da pecuária leiteira – o Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados (ENEL). As queijarias do RN participarão da edição 2015, que será realizada entre os dias 4 e 6 de novembro, em Garanhuns (PE). Algumas dessas queijeiras potiguares vão disputar o concurso de queijos regionais. Tradicionalmente, os queijos seridoenses são classificados e vencem as principais categorias do concurso.

Este ano o tema do Enel será ‘Queijos artesanais do Nordeste, importância e estratégia para o setor leiteiro’. O encontro irá ocorrer no Hotel Tavares Correia, onde serão realizadas palestras e capacitações voltadas para os produtores de leite da região, que é considerada uma das maiores bacias leiteiras de Pernambuco. A expectativa dos organizadores é de receber 2.500 visitantes e capacitar cerca de 1600.

A abertura será realizada na quarta-feira, 4, no auditório central, a partir das 19h. Em seguida, será realizada uma palestra sobre a importância dos queijos artesanais para o setor leiteiro. A programação segue na quinta, 5, e na sexta-feira, 6, das 9h às 18h, com cursos sobre Bovinocultura, Clínica Tecnológica, Leite e Derivados, e Caprinocultura, além de temas como Associativismo, Representatividade junto ao Poder Público e Acesso a Novos Mercados.

Paralelo às capacitações, serão expostos equipamentos, insumos, embalagens e serviços voltados para a atividade. Também serão realizados Concursos de Queijos e a 1ª Mostra Nacional de Queijos Artesanais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.enelnordeste.com.br.


Adversário do governo, José Dias vota a favor do ajuste fiscal e ainda diz que reajuste de imposto não deveria ter prazo

Rompido com o governo, do qual se tornou adversário, o deputado José Dias (PSD) votou a favor do pacote de ajuste fiscal do Executivo.


Em pronunciamento ontem no plenário da Assembleia Legislativa, Dias defendeu a aprovação do projeto original de ajuste fiscal encaminhado pelo Governo ao Legislativo. 

Dias questionou as alterações feitas nas comissões. “O projeto original foi alterado com emendas que estabelecem prazos de vigência para os tributos. Esclareço que sou contrário aos prazos, pois acredito que tornam a matéria inconstitucional. Conferir temporalidade à alíquota de um imposto que é permanente, é dar mais uma inconsistência aos agentes econômicos”, disse José Dias.

O projeto de ajuste fiscal do Governo do Estado foi alterado em reunião extraordinária na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que estabeleceu um prazo de 24 meses para vigência dos tributos. 

A proposta também foi modificada pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), que emendou o projeto ampliando o prazo para 48 meses.

Funcionários do BB e Caixa decidem suspender greve no RN

Os bancários da Caixa e do Banco do Brasil decidiram em assembleia nesta terça-feira, 27, encerrar a greve e retomar o trabalho a partir de quarta-feira. Os bancários avaliaram que não seria possível avançar mais nas cláusulas específicas e encerraram o movimento.
A greve continua no BNB, pelo menos, até a assembleia desta quarta-feira, 28. Os bancários dos Bancos Privados encerraram a greve na segunda, 26, enquanto os dos Bancos Públicos decidiram manter a paralisação com a intenção de avançar nas negociações das cláusulas específicas.
Entretanto, com a suspensão da greve em vários estados, o RN avaliou que não obteria avanços. A greve no BNB continua e será avaliada em assembleia nesta  quarta-feira, 28, às 17h no Sindicato dos Bancários.

Prefeitos anunciam acordo por alíquota de 0,38% para CPMF

Entidades de prefeitos anunciaram nesta terça-feira (27) um acordo com o Palácio do Planalto para que a nova CPMF tenha alíquota de 0,38% (0,20% para a União; 0,09% para estados; e 0,09% para municípios).
Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com o objetivo de financiar a saúde, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007. À época, também tributava as operações financeiras em 0,38%.
Fonte: Robson Pires

DEU NO BLOG DO PROFESSOR ESCOLÁSTICO: CAERN faz racionamento e Adutora Rural de Olho D'água do Borges funciona 24h ininterruptas com água da Cacimba da Fazenda

No local do poços da CAERN prefeito fez adutora municipal
 com denominação, mas sem perfurar sequer um poço

Prefeito tomou poços da Cacimba da CAERN instalados na cacimba da fazenda para a adutora rural.
Vereadores Escolástico e João Maria Ramalho fiscalizaram as instalações da adutora rural no domingo (25) e constataram in loco que o motor bomba funciona ininterruptamente retirando água dos poços da CAERN instalados na Cacimba da Fazenda. Prefeito sequer mandou fazer racionamento e ainda faz desculpas que não existe água na 'saudosa Cacimba'. Prefeito ainda não entendeu que  fez um grande mal aos moradores da cidade. Com isso, não se quer dizer que o povo da Zona Rural  não precisa de água, mas são poucas famílias que poderiam receber água através da operação carro pipa ou a adutora poderia ser ligada apenas um dia por semana e os demais dias para abastecer a  cidade. Assim, a água da Cacimba se juntaria a água que vem do Açude Rodeador ou água da cacimba seria trazida para a cidade apenas nos dias de racionamento da CAERN, sábados e domingos. 

Por isso, os vereadores Escolástico, Gildênia e João Maria mantiveram contato com o Secretário de Estado dos Recursos Hídricos que ainda não sabia que o prefeito havia tomado os poços da CAERN instalados na Cacimba da Fazenda. Secretário prometeu providências urgentes no sentido de reavê-los para a CAERN. Antes, porém,  iria conferir a POSSE dos mesmos e, se for comprovado que são de propriedade da empresa estadual, o governo fará de tudo para entregá-los à CAERN.


Poço da CAERN que atende a adutora rural

Laje esconde poços da CAERN

Reservatório de água da CAERN

Cacimbão vizinho a Cacimba mostra que existe muita água no local


Cacimba seca mas o verde é prenúncio que existe água

Vereador João Maria não se conforma com essa ilegalidade

Fonte: Blog do Professor Escolástico

Acordo do Planalto com Eduardo Cunha entrou em vigor


Sócio-atleta do escândalo da Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, celebrou com o governo um armistício não declarado. À espera de ajuda do Planalto para se livrar de um pedido de cassação do seu mandato, que corre no Conselho de Ética, Cunha destravou a pauta de votação dos projetos que interessam ao governo.

Cunha incluiu na pauta de votações desta terça-feira a proposta do governo que permite a regularização do dinheiro enviado para fora do país escondido do fisco. Mediante o pagamento de 30% sobre o total do ativo (Imposto de Renda mais multa), o fora da lei será anistiado dos crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas.

Ao longo da semana, pretende-se votar também uma medida provisória editada por Dilma para reajustar as taxas cobradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Em tempos de penúria, o governo conta os centavos.

O Planalto celebra a refresco servido pelo presidente da Câmara como resultado das conversas que o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) manteve com ele abaixo da linha d’água. Cunha começa a entregar sua mercadoria. Se houver reciprocidade, ele pode desligar da tomada o impeachment.

Fonte: Josias de Souza

Juiz eleitoral sepulta candidaturas de quem tem contas reprovadas

Quem estiver com suas contas públicas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e confirmadas pelas Câmaras Municipais estará enquadrado na Lei da Ficha Limpa, automaticamente impedido de disputar a eleição do próximo ano. A interpretação é do juiz Verlano Medeiros, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo o magistrado, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, se tornam inelegíveis, salvo se a decisão houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Com sua avaliação, o juiz Verlano Medeiros sepulta a pretensão de alguns políticos potiguares em querer disputar a eleição municipal do próximo ano, quando sentencia com maior abrangência: “São dois os tipos de contas cuja rejeição atrai essa causa da inelegibilidade: a rejeição das contas de gestão e a rejeição do ato de ordenação de despesa. É possível se extrair da jurisprudência dominante o seguinte quadro teórico sobre a matéria: prefeito, governador e presidente da república que tiverem suas contas rejeitadas na corte de contas e confirmadas no legislativo, a Justiça Eleitoral nega, ou se já tiver concedido, cancela o Registro de Candidatura”

O magistrado tem o seu argumento baseado na alínea “g”, da Lei Complementar 64/901, do inciso I, do art. 1º da Lei Complementar 64/90, na redação da LC 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa.


Blog do BG

Greve em bancos públicos no RN continua; privados retornam nesta terça

Depois de 21 dias de greve e várias rodadas de negociação, a greve continua para os bancos públicos no Rio Grande do Norte. Apenas os funcionários do bancos privados retomarão as atividades a partir desta terça-feira (27). Assim, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste continuam com suas atividades paralisadas no estado. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (26), na sede do sindicato, na Cidade Alta.

Em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (26), os bancários dos bancos privados decidiram aceitar a proposta de reajuste de 10% proposta pelos bancos. Já os servidores dos bancos públicos não seguiram a orientação do Comando Nacional dos Bancários que sinalizava para que a proposta fosse acatada.

A greve dos bancos alcançou uma adesão de 80% dos funcionários no RN. Das 184 agências do estado, 181 chegaram a suspender os serviços, número que deve diminuir com a paralisação ganhando contornos parciais. Os bancários pedem  reajuste salarial de 32% e a contratação de mais funcionários.

A campanha salarial dos bancários tem como tema principal, neste ano, a saúde do trabalhador. O Comando Nacional apresentou uma pauta rebaixada à Fenaban, pleiteando reajuste de 16%.

No entanto, o Sindicato dos Bancários compõe a Frente Nacional 
de Oposição Bancária (FNOB) e levou em consideração outros fatores para compor o índice de 32%, que acabou não sendo cumprido.


Caso seja destituída do comando do PSB, Wilma de faria deixará o partido

Em entrevista ao jornalista Dinarte Assunção, do portal no ar, a vice-prefeita Wilma de Faria comentou a possibilidade da perda de comando do PSB no RN. Ela espera que os novos integrantes venham para somar.

O deputado federal, Rafael Motta, que já acerta sua ida com a nacional do partido para a liderança dos socialistas no RN, foi citado em clima ameno pela vice-prefeita.

Caso a presidência do PSB saia de suas mãos, conforme Dinarte Assunção, há a possibilidade de Wilma de Faria mudar de agremiação, deixando o partido que ajudou a fortalecer nos últimos mais de dez anos.


Detran realiza leilão de veículos apreendidos no RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) vai realizar nos dias 10 e 11 de novembro um leilão de veículos apreendidos pelo órgão.  O evento está marcado para começar a partir das 9h, no Espaço de Eventos Gilson Buffett, situado na Avenida dos Ipês, no bairro de Neópolis, na Zona Sul de Natal. Ao todo, 1.089 veículos serão leiloados (clique AQUI para ver o edital).

O aviso de leilão foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (24).Os automóveis e motocicletas foram divididos em 702 lotes. Todos os veículos foram apreendidos pelo Detran e estavam retidos no pátio do órgão a mais de 90 dias.

De acordo com o Detran, relação de veículos a serem leiloados envolvem aqueles que devem permanecer em circulação, além de outros destinados exclusivamente à sucata. Os interessados podem ter acesso aos veículos nos dias 04 e 05 de novembro no pátio de apreensão do órgão,  localizado na Avenida Capitão Mor Gouveia, bairro do Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. O horário para visitação é das 8h às 14h.

Os interessados em participar do leilão devem realizar um pré-cadastro de participação disponível para preenchimento no site do Detran (clique AQUI). O cadastro também pode ser efetivado no momento do leilão. Para o cadastro, pessoa física deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência e pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado obedeça às exigências cadastrais especificadas (clique AQUI).

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,85% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 17% se o lote for destinado à sucata.
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Wilma de Faria assume Prefeitura do Natal e ficará no cargo até domingo

Com a viagem do prefeito Carlos Eduardo (PDT) para a Europa nesse domingo (25), a vice-prefeitaWilma de Faria (PSB) assume interinamente a chefia do executivo municipal de Natal.

Carlos Eduardo foi para Portugal em comitiva da Arquidiocese para solicitar ao Bispo de Leiria-Fátima, Dom António Marto, autorização para a construção de réplica da capelinha de Fátima no Santuário Nossa Senhora de Fátima (terreno doado pela Prefeitura), que fica no Parque das Dunas, zona Norte.

A comitiva, que conta com o Arcebispo Dom Jaime Vieira e o pároco de Nossa Senhora de Fátima, Padre João Maria, segue depois para Roma, na Itália, onde deverá ter audiência com o Papa Francisco. Levará uma imagem de Fátima para ser abençoada e trazida para o santuário, para compor o altar da capelinha.
No Brasil, só existe uma réplica, que fica no Rio de Janeiro.
Wilma ficará prefeita em exercício da capital potiguar até o retorno de Carlos Eduardo do exterior, previsto para o dia primeiro de novembro.


Deu no Blog do Professor Escolástico: Prefeito de Olho D'água do Borges mente ao afirmar em vídeo no facebook que contrato da limpeza inclui carro oficial do município

Carro da coleta do lixo do município não  pode realizar serviço para empresa ganhadora de licitação

Prefeito de Olho D'água do Borges além de ser mentiroso é também RÉU em 3 (três) processos na Justiça Federal e em um na Justiça do Estado do RN, Vara Única de Jardim de Piranhas. Por isso, é considerado uma pessoa inidônea e criminosa. Prefeito não tem moral para querer desqualificar este blogueiro que exerce o seu papel de fiscalizador, por ser vereador deste município e ainda ser proprietário deste blog que sempre defendeu os interesses do município com publicações verdadeiras e fontes fidedignas. Por isso, desafio o prefeito a apresentar provas de que sou Réu em Processo de qualquer natureza, pois sou 100% ficha limpa e tenho profissão definida em carreira de professor universitário estável. 

Agora, os Processos nos quais o prefeito é RÉU podem ser acessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.jfrn.jus.br e www.tjrn.jus.br. Vale esclarecer que os Senhores José Aroldo Queiroga de Morais e José Jackson Queiroga de Morais são também Réus na Justiça Federal em 55 e 48 processos, respectivamente, os quais podem ser consultados no mesmo endereço eletrônico.

Chefe do Executivo municipal está revoltado por que denunciei falcatruas com as máquinas do PAC que eram utilizadas em obras federais licitadas, o que é proibido por lei e, agora, quer continuar utilizando o carro do lixo na prestação de serviço de limpeza do município que teve a empresa Ibiúna como ganhadora da licitação. Assim, é a empresa que tem a obrigação de ter um carro para coleta do lixo, pois o Contrato entre a Prefeitura e a Empresa Ibiuna não existe Cláusula no sentido do município ceder o carro de coleta do lixo. Por isso, o prefeito mentiu mais uma vez ao dizer no vídeo no facebook que existe Contrato nesse sentido no Portal da Transparência da Prefeitura. O leitor pode conferir a mentira no Portal da Transparência no seguinte endereço eletrônico: http://olhodaguadoborges.rn.gov.br/

VEJA AGORA O CONTRATO NA ÍNTEGRA NA ORDEM NUMÉRICA POR PÁGINA





VEJA AGORA O CONTRATO NA ÍNTEGRA

Fonte: Blog do Professor Escolástico
 
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