O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, nesta quinta-feira (15), que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) seja afastado do cargo por 90 dias. O político foi
alvo de busca e apreensão autorizada pelo ministro na quarta.
A determinação de Barroso será enviada ao Senado, ao qual
cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.
O senador foi alvo de operação da Polícia Federal
autorizada pelo STF e deflagrada na quarta-feira (14) em Roraima. Durante as
buscas, o político foi flagrado com dinheiro na cueca.
A Polícia Federal, na representação ao STF, chegou a
pedir a prisão preventiva do senador, além do afastamento do cargo. A
Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela prisão domiciliar com
monitoramento eletrônico e a proibição de que Rodrigues se comunique com outros
investigados.
Barroso rejeitou as duas modalidades de prisão, e definiu
apenas o afastamento do mandato e a proibição de comunicação entre Rodrigues e
os investigados.
Ao decidir pelo afastamento, o ministro Barroso aponta a
"gravidade concreta" do caso e diz que Rodrigues deve ser impedido de
utilizar o cargo para atrapalhar as investigações.
"A gravidade concreta dos delitos investigados
também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se
valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao
enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa
escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil
mortos em decorrência da doença", afirma Barroso.
"Pelas razões expostas, decreto o afastamento do Senador Francisco de Assis Rodrigues ('Chico Rodrigues') de seu mandato eletivo pelo prazo de 90 dias, com possibilidade de renovação, se necessária, bem como a proibição de contato com os demais investigados até a finalização do inquérito", diz o documento.
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