Olho D'água do Borges/RN -

SERÁ QUE VAI CUMPRIR? Allyson promete não aumentar impostos no RN, mas elevou IPTU de Mossoró em até 300%

 

Allyson Bezerra (União Brasil) prometeu nesta segunda-feira (17), durante evento da Fecomercio/RN, que não aumentará impostos caso seja eleito governador do RN, mas a promesse se choca com a prática dele na gestão à frente da Prefeitura de Mossoró, quando ele promoveu aumentos considerados abusivos no IPTU, que em alguns casos chegou a 300%.

“Estou convicto que a solução do Rio Grande do Norte não é o aumento do custo. Inclusive, no meu governo, nenhum imposto será aumentado no Estado”, declarou Allyson.

Entre janeiro e abril de 2026, ainda na gestão de Allyson Bezerra, Mossoró arrecadou quase R$ 55 milhões com IPTU. O ex-prefeito disse que não houve aumento, mas apenas “uma revisão” do IPTU, que segundo ele se restringiu a “casos pontuais em alguns condomínios residenciais”. Os moradores de Mossoró, no entanto, contestam a justificativa e relatam reajustes em alguns casos superiores a 300%.

Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontam um aumento de 159,46% na arrecadação do IPTU entre 2021 e 2024, durante o primeiro mandato de Allyson Bezerra. A maior alta aconteceu entre 2021 e 2022: 83,59%.

Seridó no AR

 

Coligação de Allyson Bezerra entra no TRE-RN para derrubar anúncios do Blog do Dina sobre publicações da Operação Mederi

 

A coligação de Allyson Bezerra (União Brasil) foi ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para tentar tirar do ar anúncios do Blog do Dina sobre a cobertura da Operação Mederi, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos na área da Saúde na Prefeitura de Mossoró e em outro municípios do RN.

A representação foi protocolada na segunda-feira (17) contra o jornalista Dinarte e Assunção e Blog do Dina. A coligação sustenta que os anúncios pagos no Facebook e Instagram teriam conteúdo eleitoral negativo contra Allyson e pede, além da retirada, que o jornalista seja impedido de fazer novos impulsionamentos semelhantes.

O grupo de Allyson também pede multa no valor máximo previsto de R$ 30 mil ou o dobro do valor gasto com o impulsionamento, caso essa quantia seja maior. Os anúncios direcionam para uma página que reúne cerca de 50 reportagens feitas pelo jornalista sobre a Operação Mederi.

O pedido de liminar será analisado pelo juiz auxiliar Fábio Luiz de Oliveira Bezerra. Dinarte informou que o Blog do Dina apresentará defesa no processo.

Com informações do Blog do Dina 

Multidão: Álvaro Dias participa do lançamento da candidatura de Eriko Jácome para deputado estadual

 

Uma multidão tomou conta do estacionamento da antiga UnP, na Avenida Floriano Peixoto, em Petrópolis, para o lançamento da candidatura de Eriko Jácome a deputado estadual. O evento reuniu na noite desta segunda-feira (17), apoiadores, eleitores e lideranças políticas de diferentes regiões do Rio Grande do Norte e se transformou em uma demonstração de força e mobilização no início da campanha oficial, com a presença do candidato ao Governo do RN, Álvaro Dias.

Álvaro Dias chegou ao local ao lado da pré-candidata a deputada federal Nina Souza e do senador Styvenson Valentim, candidato à reeleição.

Durante o evento, Álvaro Dias destacou a importância das próximas eleições para o futuro do Rio Grande do Norte. “Estamos agora em um dos momentos mais importantes das nossas vidas e dos próximos quatro anos. Já escolhemos governos que atrasaram o pagamento dos servidores e governos que não fizeram o Rio Grande do Norte avançar. Nós vamos consertar, organizar e endireitar o Rio Grande do Norte. Vamos também viabilizar um novo hospital de urgência e emergência em Natal, porque isso é urgente para o povo potiguar”, afirmou.

Também participaram da programação o candidato a vice-governador Babá Pereira, a vice-prefeita de Natal, Joana Guerra, e o prefeito de Natal, Paulinho Freire. O evento contou ainda com a presença de apoiadores, eleitores, amigos de Eriko Jácome e lideranças políticas de diferentes regiões do Rio Grande do Norte.



Sefaz determina antecipação de 90% do ICMS para empresas em agosto e setembro no RN

 

A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) determinou a antecipação parcial do recolhimento do ICMS para três grupos de empresas nas competências de agosto e setembro de 2026. A medida está prevista na Portaria-SEI nº 817, de 12 de agosto, publicada no Diário Oficial do Estado.

Na prática, a portaria estabelece dois prazos. A antecipação referente aos fatos geradores ocorridos em agosto deverá ser paga até 1º de setembro. Para os fatos geradores de setembro, o recolhimento deverá ocorrer até 1º de outubro.

A regra alcança empresas beneficiárias do regime especial de tributação destinado aos contribuintes atacadistas, previsto no Decreto Estadual nº 22.199/2011, e empresas beneficiadas pelo regime especial destinado às centrais de distribuição de produtos, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 28.881/2019.

Também estão incluídas empresas inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado quanto ao ICMS devido por substituição tributária nas operações internas.

A determinação, no entanto, não vale para empresas optantes pelo Simples Nacional. A exceção está expressamente prevista na portaria.

As mudanças constam na Portaria-SEI nº 817, de 12 de agosto de 2026, que altera a Portaria-SEI nº 81, de janeiro de 2024. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Portal 98 FM 

Secretário ignora calotes e sugere que greve dos terceirizados da Saúde no RN visa enfraquecer o atual governo

 

A cada mês, o mesmo cenário: atrasos, promessas não cumpridas e a constante transferência de responsabilidades entre o governo Fátima e as empresas terceirizadas.

Para o secretário de Saúde do Estado, Alexandre Motta, porém, a decisão da categoria que atua em unidades hospitalares estatais teria motivação política. “Por que iniciar uma greve justamente no domingo, coincidindo com a abertura do calendário eleitoral?”, questionou.

Já para o sindicato da categoria (Sipern Trabalhador), a paralisação é a única resposta possível ao descaso com quem cuida da população potiguar.

A greve ocorre porque os salários não são pagos, consequência da falta de repasses pelo Governo do Estado às empresas prestadoras de serviço, como a JMT e a Justiz.

“Sem dinheiro, pais e mães de família não conseguem nem pagar passagem para trabalhar nem colocar comida na mesa. Essa situação humilhante não é um fato isolado, mas sim uma rotina no Rio Grande do Norte”, denuncia a entidade.

Assista vídeo aqui. 

STF decide que tamanho do imóvel não pode aumentar alíquota do IPTU

 

Ter uma casa maior não pode, por si só, fazer o proprietário pagar uma alíquota maior de IPTU. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios não podem usar a área do imóvel como critério para aumentar a alíquota do imposto.

A decisão foi tomada por unanimidade em um processo envolvendo Chapecó (SC). Uma lei municipal estabelecia uma alíquota de 1% para imóveis com área construída de pelo menos 400 metros quadrados. O STF considerou a regra inconstitucional e reafirmou que a alíquota do IPTU pode variar de acordo com o valor do imóvel, sua localização e seu uso, mas não pela área.

Na prática, a decisão impede que uma prefeitura crie uma regra do tipo “imóveis acima de determinado tamanho pagam uma alíquota maior”. O entendimento do STF vale para leis municipais criadas após a Emenda Constitucional 29/2000 e foi estabelecido em julgamento com repercussão geral, o que orienta decisões semelhantes em outros processos.

Lulinha manda lobista cobrar empresário que fatura R$80 milhões no governo do pai

 

Mensagens obtidas pela Polícia Federal mostram que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho de Lula (PT), orientou a lobista Roberta Luchsinger a emitir uma nota fiscal para cobrar o empresário Cleber Ribas, dono da 3Structure It Ltda.

Cleber Ribas, que recebeu mais de R$80 milhões em contratos com o governo federal — sobretudo no período do governo Lula —, é investigado pela PF no mesmo inquérito que apura suspeitas de corrupção e tráfico de influência envolvendo o filho do presidente.

A informação, divulgada no site Metropoles, indica que o empresário pagou pelo menos R$150 mil a Roberta Luchsinger sob a justificativa de “prospecção de clientes”. Os valores decorrentes dos contratos em si ainda estão sob investigação.

As conversas indicam que a relação entre Lulinha e a lobista ultrapassava a amizade. O filho do presidente não apenas tinha conhecimento das atividades e dos interesses dela, como também a orientava e participava de reuniões com o núcleo próximo ao gabinete presidencial.

Em 24 de julho de 2023, Lulinha pediu a Roberta que convidasse Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro da Previdência, para a Praia do Forte, na Bahia. “Aqui todo mundo”, escreveu o filho do presidente. A lobista respondeu: “Pronto, já falei com Fernando, com contador, com governador, com secretários, com todo mundo”. Em seguida, Lulinha orientou: “Emite a NF pro Cleber”. Roberta confirmou: “Já fiz”. Ele comemorou: “Boaaaaa”.

Em nota, a defesa de Lulinha declarou que não comentará nem validará “fragmentos de informações sigilosas indevidamente divulgadas fora de seu contexto original, de origem e integridade não verificadas e cuja seleção descontextualizada pode ser manipulada para construir narrativas distorcidas da realidade”.A defesa de Cleber Ribas não se pronunciou. O advogado Roberto Podval, que defende Roberta Luchsinger, informou que não fará comentários em razão do sigilo do inquérito.

Diário do Poder

Álvaro Dias mobilizou Natal em grande adesivaço ao lado de Paulinho Freire, Joana Guerra, Eriko Jácome, Ezequiel Ferreira e Styvenson Valentim

 

O primeiro domingo oficial de campanha de Álvaro Dias ao Governo do Rio Grande do Norte foi marcado por uma grande mobilização política em Natal. O candidato percorreu diferentes pontos de adesivação espalhados pela capital e encontrou forte presença de eleitores, amigos, apoiadores e lideranças políticas, em uma demonstração de força da candidatura do 22. 

Ao longo da manhã, Álvaro Dias esteve acompanhado do prefeito de Natal, Paulinho Freire; da vice-prefeita, Joana Guerra; do presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome; do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira; e do senador Styvenson Valentim, além de deputados estaduais, vereadores e outras lideranças políticas. A presença conjunta reforçou a articulação política em torno da candidatura e deu dimensão estadual à mobilização.

Os adesivaços ocorreram simultaneamente em diferentes regiões da capital. Os pontos ficaram movimentados durante a manhã, reunindo eleitores, apoiadores e lideranças em torno da campanha e levando para as ruas a identidade do 22 e o lema “Pra mudar o que taí”.

A mobilização também reforçou a estratégia de comunicação apresentada no início da campanha, baseada em uma linguagem simples, direta e centrada no debate político. A proposta é manter uma conversa próxima e sincera com o eleitor potiguar.

Praça Cívica concentra grande mobilização 

O ponto alto da manhã foi na Praça Cívica, onde Álvaro Dias encerrou o roteiro de adesivaços diante de uma grande concentração de eleitores, apoiadores e lideranças políticas. A presença expressiva no local marcou o encerramento de uma manhã de intensa movimentação pelas ruas de Natal.





Bandeiras de Álvaro Dias tomam as ruas de Mossoró na largada oficial da campanha

 

O primeiro dia oficial da campanha eleitoral começou com uma demonstração de mobilização da candidatura de Álvaro Dias em Mossoró. Desde as primeiras horas deste domingo (16), bandeiras com o nome do candidato passaram a ocupar diferentes pontos da cidade, dando visibilidade à campanha e marcando sua entrada definitiva nas ruas.

O volume do material chamou atenção e transformou a paisagem de alguns dos principais locais de movimentação de Mossoró. Depois de meses de pré-campanha, articulações e formação de alianças, chegou a hora do corpo a corpo e da disputa aberta pelo voto.

A escolha de Mossoró para ganhar destaque logo na largada tem significado político. Segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, o município é estratégico para qualquer projeto que pretenda chegar ao Governo do Estado.

É justamente ali que a campanha de Álvaro procura mostrar força desde o primeiro dia. A presença das bandeiras funciona como o primeiro cartão de visitas de uma campanha que promete intensificar sua presença em Mossoró e no Oeste.

A campanha começou. E, em Mossoró, Álvaro Dias tratou de colocar seu nome nas ruas desde a largada.

Largada frustrante: caminhada de Allyson nas Rocas tem pouca gente e chama atenção pelo esvaziamento; vídeo

 

A primeira movimentação de campanha de Allyson Bezerra em Natal não apresentou, pelas imagens divulgadas do ato, a demonstração de força que seus aliados certamente esperavam. A caminhada realizada na manhã deste domingo (16), no bairro das Rocas, aparece nos vídeos com pouca participação popular.

As imagens chamam atenção justamente pelo espaço vazio ao redor do candidato. Em determinados momentos, Allyson aparece caminhando de um lado para o outro da rua acompanhado por um grupo reduzido, bem distante da imagem de uma grande mobilização de largada de campanha.

Para quem pretende conquistar o Governo do Rio Grande do Norte, começar a campanha na capital com uma movimentação aparentemente esvaziada não é o melhor cartão de visitas.

Pelo que apareceu nas imagens da caminhada das Rocas, a largada de Allyson em Natal ficou abaixo da expectativa.

Para os adversários, é munição política logo no primeiro dia.

Assista o video aqui

Allyson Bezerra “estourou” o limite de gastos da prefeitura de Mossoró, revela TCE

 

Irresponsabilidade fiscal do ex-prefeito traz série de más consequências para os serviços públicos municipais.

Está caindo por terra mais uma farsa com as quais o ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil) constroi seu discurso para ludibriar os eleitores: a de que ele é um bom gestor.

Depois de vir à tona de que ele deixou um rombo de que R$ 1 bilhão nas contas de Mossoró, uma nota técnica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) mostra que gerir dinheiro público não é o forte do ex-gestor mossoroense.

É que o TCE/RN identificou que a Prefeitura de Mossoró estourou o limite máximo de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação estabelece três níveis de limites de gastos.

O primeiro é o Limite de Alerta, que prevê o uso de até de até 48,60% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de pessoal. O segundo é o Limite Prudencial, cujo percentual de gastos para essa rubrica é de 51,30%. O quarto é Limite Máximo Permitido: 54,00%. A prefeitura de Mossoró, na gestão Allyson Bezerra chegou a 56,58%. Como passou muito do limite máximo permitido, a prefeitura não apenas passou do alerta e do limite prudencial, mas ultrapassou o próprio teto legal.
Com isso, de acordo com o art. 20, III, “b” da LRF, a gestão municipal fica impedida legalmente de realizar uma série de atos (previstos no art. 22 da mesma lei), como: Conceder vantagens, aumentos, reajustes ou adequação de remuneração a servidores; criar cargos, empregos ou funções.

Também está proibida de alterar a estrutura de carreira que implique aumento de despesa; contratar novos servidores (com exceções pontuais, como substituições nas áreas de saúde e educação); contratar horas extras (salvo situações excepcionais).
Para que volte a ficar apta a realizar essas medidas administrativas, necessárias à boa prestação dos serviços públicos, precisa adotar medidas para reduzir o percentual excedente aos limites legais nos prazos estipulados pela LRF, conforme o artigo 23 da LRF.
Entre as providências previstas na Constituição (art. 169, §§ 3º e 4º), o gestor pode ter que realizar:
# Redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança.
# Exoneração de servidores não estáveis.
Se ainda assim não for suficiente, eventual exoneração de servidores estáveis para adequação da folha ao limite legal.

A irresponsabilidade fiscal do ex-prefeito chamou a atenção do TCE/RN, que emitiu Termo de Alerta para a prefeitura de Mossoró

Nabocadanoite

Patu acumula dívida superior a R$ 40 milhões e ex-prefeito Rivelino Câmara continua à frente das finanças do município

 

A situação financeira do município de Patu acende um sinal de alerta. De acordo com informações levantadas sobre as contas municipais, a dívida pública teria ultrapassado a marca dos R$ 40 milhões, com forte peso dos débitos previdenciários acumulados ao longo dos últimos anos.

O ponto mais preocupante estaria justamente na Previdência. As informações apontam para cerca de R$ 35 milhões em obrigações relacionadas ao RPPS e ao RGPS/INSS. Somente no regime próprio, administrado pelo PREVIPATU, o déficit seria de aproximadamente R$ 19 milhões. O problema já estaria produzindo consequências para aposentados e pensionistas, com relatos de atrasos nos pagamentos.

Nesse cenário, as atenções se voltam também para Rivelino Câmara. Prefeito de Patu entre 2017 e 2024 e atualmente secretário municipal de Administração e Finanças, ele permanece diretamente ligado à condução administrativa e financeira do município. Segundo os dados apresentados, a dívida, que há anos estava na casa dos R$ 3 milhões, teria alcançado atualmente mais de R$ 40 milhões.

A dimensão dos números exige transparência e explicações oficiais. TCE-RN, Ministério Público, Receita Federal e órgãos previdenciários podem ter papel importante na fiscalização das contas e na apuração da origem dos débitos, dos parcelamentos realizados e do cumprimento das obrigações previdenciárias.

Mais do que uma disputa política, trata-se do futuro financeiro de Patu. Se os valores apresentados forem confirmados pelos documentos oficiais, o município enfrenta um passivo capaz de comprometer investimentos, serviços públicos e, principalmente, a segurança financeira dos servidores, aposentados e pensionistas.

Agora, a pergunta que precisa ser respondida é simples: como Patu chegou a uma dívida superior a R$ 40 milhões e qual é o plano para pagar essa conta?

Robinson Pires

Álvaro Dias dá largada à campanha com grande adesivaço em diferentes regiões de Natal


O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, dá início oficialmente à campanha neste domingo (16), com um grande adesivaço em diferentes regiões de Natal. Das 8h às 14h, candidatos, lideranças e apoiadores da coligação Endireita RN estarão mobilizados em vários pontos da capital, marcando o início das atividades de rua da campanha. 

A mobilização será realizada simultaneamente em diferentes áreas de Natal, levando a campanha às ruas e reunindo candidatos, lideranças e apoiadores em um movimento de mobilização política e contato direto com a população.


Os adesivaços serão realizados nos seguintes pontos de Natal: Praça Cívica, com Adjuto, Irapuã, Daniel Rendall e Kleber Fernandes; próximo à Árvore de Mirassol, com Cel. Hélio e Gustavo Carvalho; Ponto 7, em Ponta Negra, com Seu Chico, Shirley e Raniere; Lagoa do Santarém, com Anne Lagartixa e Nina Souza; Avenida Paulistana, na lateral da área de lazer do Panatis, com Adjuto e Luiz Eduardo; Praça Santo Ambrósio, no Planalto, com Preto e Eriko Jácome; Centro Esportivo da Cidade da Esperança, próximo à UPA da Cidade da Esperança, com Alvamar, Aldo Fernandes, Íris, Lucas e José Nildo; Avenida da Alegria, na Redinha, próximo ao Mercado, com Eriko Jácome; Praça dos Beijoqueiros, com Luciano, Aroldo e Eriko Jácome; DED, em Candelária, com Eriko Jácome; Cidade da Criança, das 9h às 14h, com Felipe Alves; Rua Presidente Quaresma, em frente à TV Ponta Negra, com Aldo Clemente e Ezequiel; Avenida 9, em frente à Natal Suspensão, com Eriko Jácome; Praça das Flores, com Nina Souza; Avenida Bel. Tomaz Landim, 430, na Ponte Velha, em Igapó, com Sargento Gonçalves; Avenida Salgado Filho, com Girão e 1822; Rua Jaguarari com Rua Mons. Pegado, com Hermes e Taveira; Rua da Cruz, 360, no bairro Nordeste, com Camila Araújo; Avenida das Alagoas, na região da Arena Pirangi, com Cleyton; e Avenida Prudente de Morais, 4283, na área do Edifício Hasboun, em frente ao Amarelinho, com Léo Souza.

A programação reúne os partidos que integram a coligação Endireita RN — PL, Federação PSDB/Cidadania, Novo e Podemos — e marca o início das atividades de rua da campanha. 

Com adesivaços espalhados por diferentes regiões da capital, a campanha de Álvaro Dias pretende transformar o primeiro domingo oficial de atividades em um momento de mobilização política, reunindo candidatos, apoiadores e lideranças em diversos pontos de Natal.

Consult/TRIBUNA DO NORTE: Desaprovação dos governos Lula e Fátima no RN supera aprovação!

 

Mesmo aparecendo na liderança das intenções de votos para a eleição presidencial, o governo do presidente Lula é desaprovado pela maioria dos eleitores do Rio Grande do Norte.

Conforme a pesquisa Instituto Consult/TRIBUNA DO NORTE, que entrevistou 1.700 eleitores entre 8 e 10 de agosto, a desaprovação do governo Lula chega a 49,59%. Os eleitores que aprovam são 45,65%, enquanto 4,76% dos entrevistados não souberam dizer. 

O desempenho do governo Fátima Bezerra (PT), como governadora do Estado, são mais desfavoráveis. Segundo a pesquisa, os eleitores que disseram aprovar o governo são 25,29% e a grande maioria – 66,47%, desaprova. Não sabe dizer, 8,24%.

O Instituto Consult utilizou uma amostra probabilística casual simples de 1.700 entrevistas, distribuída nas 12 áreas geográficas em 64 municípios. A Amostra é partilhada por regiões ou áreas do Estado.

O período de realização em sua etapa de campo ocorreu entre os dias 08 e 10 de agosto, com registro no TSE/TRE – BR-09418/2026 RN-08509/2026.

Gazeta Potiguar

 


 
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