O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró,
principal unidade de urgência e emergência do Oeste potiguar, enfrenta um
cenário de pressão crescente provocado pela superlotação, déficit de
profissionais, demora na liberação de leitos e atraso no pagamento de médicos
cooperados. Referência para mais de 60 municípios, a unidade registra
diariamente pacientes acomodados em corredores enquanto aguardam internação,
situação agravada pela elevada ocupação dos leitos de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI).
Profissionais da cooperativa médica SAMA que atuam no
hospital afirmam estar há quase cinco meses sem receber pelos plantões
realizados. Segundo eles, o último pagamento corresponde à nota fiscal
referente aos serviços prestados em fevereiro. Diante do atraso, médicos
admitem a possibilidade de interromper os atendimentos caso a situação não seja
regularizada.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte
(Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, confirmou a existência dos atrasos e informou
que o caso vem sendo acompanhado pela entidade em conjunto com o Conselho
Regional de Medicina. “Sim, existem os atrasos. A situação é grave. Além da
responsabilidade do Estado, há também responsabilidade da empresa. Assim,
estamos trabalhando junto com o Conselho Regional de Medicina, que fez uma
Resolução, onde a empresa que atrasa poderá sofrer sanções que vão de multa e
cassação do registro no Conselho.”
Em entrevista à Tribuna do Norte, o secretário estadual de
Saúde, Alexandre Motta, reconheceu que há atraso no repasse à cooperativa, mas
afirmou que o prazo não corresponde ao período apontado pelos profissionais.
Segundo ele, a Secretaria remunera a empresa contratada, responsável pelo
pagamento dos médicos.
“Não pagamos salários aos profissionais. A gente paga a
empresa e a empresa faz a remuneração dos profissionais de acordo com o que
pactua. Nós temos contratos antigos e contratos novos. Os contratos novos têm
prazo de dois meses para pagamento após a emissão da nota fiscal. Os contratos
antigos, que é o caso da SAMA, têm prazo de três meses.”
O secretário explicou que, no caso da cooperativa, existe um
atraso de aproximadamente um mês em relação ao cronograma previsto.
“No caso específico da SAMA, eu não tenho atraso de cinco
meses. Se a nota fiscal foi emitida no dia 30 de março, eu tenho até 30 de
junho para efetuar o pagamento à empresa. No caso específico, em que o pessoal
está recebendo fevereiro, a gente de fato está com atraso, mas não de seis
meses, e sim de um mês. Esse atraso ocorreu em virtude de dificuldades
financeiras que o Estado teve, mas que a gente espera regularizar em breve.”
A superlotação também reflete na fila por vagas de UTI,
monitorada pelo sistema Regula RN. A indisponibilidade de leitos ocorre, em
parte, pela falta de profissionais técnicos e pela dificuldade em promover a
rotatividade dos pacientes internados.
Segundo Alexandre Motta, a recomposição das equipes está em
andamento com a convocação de aprovados no concurso público da Saúde. “A
dificuldade de RH está sendo sanada na medida em que o concurso está sendo
chamado. Nós chamamos há 15 dias 749 novas pessoas. Já nos aproximamos de 3 mil
convocados. Desses, 360 são médicos, inclusive médicos de UTI para o Tarcísio
Maia.”
O secretário também afirmou que a ampliação da oferta de
leitos de terapia intensiva na região reduziu um déficit histórico, mas apontou
a falta de leitos de retaguarda como um dos principais gargalos. “Quando a
governadora assume, a região Oeste tinha nove leitos de UTI. Hoje Mossoró tem
54 leitos financiados pela própria Sesap e, na região, são 84. O problema é que
só o Estado banca isso sozinho. Para liberar um leito de UTI, é preciso que o
paciente tenha para onde ir. Precisamos de leitos de enfermaria para garantir
esse giro.”
Outro ponto abordado foi a reforma do Hospital Regional
Tarcísio Maia, iniciada com investimento de aproximadamente R$ 10,3 milhões,
dos quais R$ 6,4 milhões são provenientes de recursos destinados pelo senador
Styvenson Valentim. O projeto contempla a reforma da urgência e emergência,
centro cirúrgico, pediatria, lavanderia, necrotério, Central de Material
Esterilizado (CME) e ampliação do setor de nutrição.
De acordo com Motta, a obra segue em execução e não está
paralisada, embora avance de forma gradual devido ao funcionamento permanente
da unidade. “A obra não está paralisada. É como trocar o pneu de um carro em
movimento. Muitos dos pacientes que ocupam os corredores vêm das UPAs. Isso
impossibilita que a gente faça a reforma em alguns setores.”
Segundo ele, a área da pediatria deverá ser concluída nos
próximos dias e permitirá o remanejamento do pronto-socorro para que novas
etapas da obra sejam iniciadas. “A engenharia nos informou que no dia 24 de
julho deve fazer os últimos testes da parte elétrica e hidráulica dessa área
reformada. Depois faremos a reforma da parte masculina do pronto-socorro, em
seguida a feminina e, por último, o centro cirúrgico. A estimativa é que,
conseguindo desocupar essas áreas, a obra seja entregue até o final do ano.”
Ismael Souza.
