Olho D'água do Borges/RN -

Caravana 22 percorre sete municípios do Agreste e Litoral Sul com carreatas, motociata e passeata reunindo multidões

 

A Caravana 22 percorreu, neste sábado (19), sete cidades do Agreste e do Litoral Sul potiguar, em uma agenda de carreatas, motociata, passeata e encontros com lideranças. Por onde passou, Álvaro e seus apoiadores foram recebidos por multidões. O roteiro incluiu Baía Formosa, Canguaretama, Montanhas, Nova Cruz, Santo Antônio, São José de Campestre e Passa e Fica, onde o candidato encerrou o dia com um comício no centro da cidade. 

Em Baía Formosa, Álvaro esteve com o presidente da Câmara Municipal, vereador Rodrigo Cipriano; o empresário e ex-candidato a prefeito Dr. Queiroga; o suplente de vereador Almeida Júnior; e conversou com o ex-prefeito Nivaldo Melo. Em Canguaretama, encontrou os ex-prefeitos Wellinson Ribeiro e Wilsinho Ribeiro. Já em Montanhas, contou com a presença do ex-prefeito Manoel Gustavo e dos vereadores Dado e Aída.

Em Nova Cruz, conhecida como Rainha do Agreste, uma carreata percorreu as principais ruas da cidade, com moradores acompanhando a passagem da comitiva das portas de suas casas. Álvaro esteve ao lado do prefeito Joquinha Nogueira e do ex-prefeito Flávio de Berói. 

A Caravana 22 seguiu para Santo Antônio, onde Álvaro percorreu as ruas em carro aberto e recebeu manifestações de apoio ao longo do trajeto. Na cidade, esteve com o empresário Gil do Feijão.

Em São José de Campestre, uma motociata reuniu apoiadores pelas ruas da cidade. Álvaro contou com o apoio do prefeito Eribaldo Pinguim e de lideranças locais. 

A agenda terminou em Passa e Fica, com uma passeata pelas ruas e um comício no centro da cidade. Álvaro esteve com o prefeito Flaviano Lisboa, o vice-prefeito Elsinho e os ex-prefeitos Celú Lisboa, Pepeu Lisboa e Léo Lisboa, além de vereadores e lideranças locais. 

Também acompanharam Álvaro Dias durante a Caravana 22 o deputado estadual Adjuto Dias, candidato à reeleição, e os candidatos a deputado estadual Sargento Manassés e Anne Lagartixa.


Álvaro vai isentar IPVA de motos de entregadores, mototaxistas e carros de motoristas por aplicativo

 

O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Álvaro Dias (PL) anunciou um compromisso voltado aos trabalhadores que utilizam seus veículos como instrumento de trabalho. Se eleito, ele vai isentar do pagamento do IPVA as motos utilizadas por entregadores e mototaxistas e os carros de motoristas por aplicativo.

Para Álvaro, a medida terá impacto direto no orçamento de milhares de trabalhadores que dependem diariamente de motos e automóveis para garantir sua renda, além de contribuir para movimentar a economia do estado.

“Eu vou isentar do IPVA as motos de entregadores e mototaxistas e os carros dos motoristas por aplicativo. Isso vai aquecer a economia do Rio Grande do Norte, aliviando o bolso dos trabalhadores”, afirmou.

Álvaro apresentou a proposta ao defender uma política tributária que, segundo ele, reduza o peso dos impostos para quem trabalha e gera renda no Rio Grande do Norte.

“Esse compromisso eu assumo com você. Álvaro governador para mudar o que está aí”, concluiu.

Governo do RN prevê rombo de R$ 1,19 bilhão no Orçamento 2027; folha de pagamento consome quase 70% das despesas

 

O Governo do Rio Grande do Norte prevê um rombo de R$ 1,197 bilhão no orçamento do estado em 2027. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado à Assembleia Legislativa, estima que o RN deverá gastar mais do que arrecada. Arrecadação estimada é de R$ 27,352 bilhões e as despesas previstas são de R$ 28,549 bilhões.

O déficit é 22,5% menor que o previsto para 2026, conforme informou o governo estadual. A receita projetada representa alta de 6,55%, enquanto as despesas devem crescer 4,9%. Do total, R$ 22,148 bilhões correspondem ao Orçamento Fiscal e R$ 5,204 bilhões à Seguridade Social. O projeto também prevê R$ 2,643 bilhões em receitas intraorçamentárias.

A folha de pagamento concentra a maior parte dos gastos. Pessoal e encargos sociais devem consumir R$ 19,58 bilhões, quase 70% das despesas. Para a Previdência, estão previstos cerca de R$ 8,9 bilhões em aposentadorias e pensões, enquanto o Tesouro Estadual deverá aportar mais de R$ 4,6 bilhões para cobrir o déficit do sistema.

O projeto reserva R$ 2,23 bilhões para investimentos, equivalente a 7,9% da despesa total. As empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo Estado terão outros R$ 253,294 milhões em investimentos.

A Educação terá R$ 4,608 bilhões, alta de 12,05% em relação aos R$ 4,113 bilhões previstos para 2026. A Saúde contará com R$ 3,815 bilhões, aumento de 3,45%, enquanto a Segurança Pública terá R$ 2,942 bilhões, 7,46% acima dos R$ 2,738 bilhões do orçamento anterior.

O PLOA também autoriza o Executivo a abrir créditos suplementares de até 20% da despesa total, o equivalente a aproximadamente R$ 5,71 bilhões. Há ainda autorização separada, também de 20%, para reforço da folha e dos encargos sociais.

O projeto permite operações de antecipação de receita de até 3% da Receita Corrente Líquida e determina a elaboração de uma programação financeira para adequar a execução das despesas à arrecadação efetiva.

A proposta segue agora para a Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, onde poderá receber emendas antes de ser votada em plenário.

 Blog do BG

DESMANTELO EM MOSSORÓ: Sem pagamento há 3 meses, médicos suspendem atendimento na zona rural do município

 

Atendimentos médicos domiciliares foram suspensos na comunidade de Lagoinha, na zona rural de Mossoró, após profissionais terceirizados denunciarem atraso de mais de três meses nos pagamentos. O caso foi levado ao Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), que cobra providências da Prefeitura de Mossoró e da empresa responsável pela contratação.

De acordo com a denúncia, os médicos atuavam há mais de um ano na assistência a moradores de comunidades rurais, incluindo crianças e pessoas com deficiência que dependem do atendimento em casa. Com os pagamentos atrasados, as visitas domiciliares foram interrompidas.

O caso chegou ao Sinmed por meio do pai de uma criança com deficiência que recebia acompanhamento médico domiciliar. A família relata que o atendimento era considerado satisfatório, mas está suspenso devido à falta de pagamento ao profissional. O sindicato encaminhou ofícios à Prefeitura de Mossoró e à empresa terceirizada cobrando a quitação dos débitos e o restabelecimento dos atendimentos.

Blog do BG

 

MP pede ao TCU suspensão imediata do aumento de Lula no Bolsa Família

 

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu a suspensão imediata do reajuste de 15,04% do Bolsa Família anunciado pelo governo Lula (PT) a apenas 17 dias do primeiro turno. A representação aponta possível falta de previsão orçamentária e risco de uso político-eleitoral do benefício.

Segundo o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, o decreto não apresenta estimativa do impacto financeiro, não informa a fonte dos recursos e não demonstra compatibilidade com o Orçamento de 2026. Ele também levanta a possibilidade de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O decreto não se limita a regulamentar a lei. Ele inova na ordem jurídica, criando obrigações financeiras novas e ampliando despesas sem lastro legal específico”, afirma a representação. O MP quer que Lula e os ministros responsáveis expliquem, em até 15 dias, de onde sairá o dinheiro.

O reajuste eleva o valor mínimo do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro. O impacto estimado pelo governo é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e cerca de R$ 22 bilhões em 2027. A gestão Lula afirma que há recursos disponíveis e que a medida apenas repõe a inflação de um programa já existente. O pedido ainda será analisado pelo TCU.

CNN Brasil

Alto Oeste: Álvaro, Babá e Styvenson levam Caravana 22 a Venha-Ver, Coronel João Pessoa e São Miguel

 

A Caravana 22 percorreu, na noite desta quinta-feira (17), os municípios de Venha-Ver, Coronel João Pessoa e São Miguel, em mais uma intensa agenda de Álvaro Dias pelo Alto Oeste Potiguar. Uma extensa carreata atravessou as ruas das três cidades, reunindo moradores, apoiadores e lideranças políticas da região.

Ao lado de Álvaro, o candidato a vice-governador Babá Pereira e o senador Styvenson Valentim, candidato à reeleição, participaram de toda a mobilização. A agenda também contou com o candidato ao Senado Coronel Hélio, o candidato a deputado federal Coronel Brilhante e o candidato a deputado estadual Dr. Kerginaldo.

Em carro aberto, o grupo percorreu Venha-Ver, Coronel João Pessoa e São Miguel. Ao longo do trajeto, moradores acompanharam a passagem da comitiva pelas ruas e avenidas dos três municípios.

A programação foi encerrada com um grande comício no centro de São Miguel.

Entre as lideranças presentes estavam o prefeito de Venha-Ver, Dr. Cleiton; os ex-prefeitos de Marcelino Vieira, Babau e Dibed; a prefeita de São Francisco do Oeste, Gisely Porfírio; o ex-prefeito de São Miguel, Dr. Dário; o prefeito de Encanto, Alberone; e a prefeita de Tenente Ananias, Dayane.



Mossoró: Álvaro e Styvenson anunciam novo Hospital Tarcísio Maia

 

Mossoró vai ganhar um novo Hospital Tarcísio Maia, com 300 leitos, sendo 60 de UTI, dez centros cirúrgicos e um Centro de Tratamento de Queimados. A proposta foi anunciada nesta quinta-feira (17) por Álvaro Dias e pelo senador Styvenson Valentim e prevê uma estrutura moderna para ampliar a assistência à população de Mossoró e de toda a região Oeste.

Styvenson confirmou apoio ao projeto por meio da destinação de aproximadamente R$ 100 milhões em emendas parlamentares para a obra e a instalação do novo hospital. O senador garantiu que não faltarão recursos de sua parte para viabilizar o projeto e atender a uma antiga demanda da população do Oeste potiguar.

A proposta é que, no governo de Álvaro, o Tarcísio Maia, que recebe pacientes de Mossoró e de diversos municípios da região, passe a contar com uma nova estrutura hospitalar, ampliando a capacidade de atendimento e incorporando serviços que hoje não estão disponíveis no município.

Um dos destaques será o Centro de Tratamento de Queimados. Atualmente, Mossoró não dispõe de uma unidade especializada para esses casos. O Tarcísio Maia realiza o atendimento inicial, mas pacientes que necessitam de assistência especializada precisam ser transferidos para Natal, onde o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel é a referência estadual.

Durante a passagem por Mossoró, Álvaro e Styvenson também visitaram o Hospital Pediátrico da APAMIM e o Hospital da Liga Mossoroense Contra o Câncer, conhecendo estruturas e experiências de parceria na área da saúde.

O novo Tarcísio Maia integra o plano de descentralização da saúde defendido por Álvaro, que prevê o fortalecimento dos hospitais regionais com infraestrutura, equipamentos, especialistas e maior oferta de exames.

“Vamos investir nos hospitais regionais de todas as regiões, dotando-os de infraestrutura, equipamentos e médicos especialistas para resolver as situações nas próprias regiões e evitar a superlotação da capital”, afirmou Álvaro.

Nesta semana, Álvaro e Styvenson também apresentaram juntos o projeto do “novo Walfredo”, em Natal, com uma estrutura integrada ao atual Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, 200 novos leitos e nove centros cirúrgicos.

Professores da rede estadual vão cruzar os braços por 24 horas e cobrar pagamentos do Governo Fátima

 

Os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte aprovaram uma paralisação de 24 horas para a próxima segunda-feira (21). A categoria também fará um ato público, às 8h, em frente à Governadoria, em Natal.

A mobilização foi decidida em assembleia realizada nesta quarta-feira (16) e busca pressionar o Governo Fátima por respostas às reivindicações dos trabalhadores. Entre as cobranças estão o pagamento do adicional de 1/6 de férias e do retroativo do Piso Salarial de 2026.

Os profissionais também reivindicam que servidores ativos e aposentados da Educação recebam na mesma data e decidiram apoiar a mobilização pela reforma da Escola Hélia de Barros, em São Gonçalo do Amarante.

A Secretaria Estadual de Educação informou que aguarda o Sinte-RN apresentar formalmente a pauta aprovada. Segundo a pasta, somente depois disso será possível avaliar as demandas e dar continuidade ao diálogo com a categoria.

Tribuna do Norte 

Teto de banheiro de escola estadual de Mossoró desaba e expõe falhas na educação do RN

 

O teto de um banheiro da Escola Estadual Professora Maria Stella P. Costa, em Mossoró, desabou nesta quinta-feira (17). Por sorte, ninguém ficou ferido.

O episódio coloca mais uma vez a infraestrutura da rede estadual no centro das cobranças ao governo Fátima Bezerra (PT). 

Em nota, o Grêmio Estudantil Antônio Francisco criticou a situação e afirmou que o episódio não pode ser tratado como um caso isolado. A entidade cobrou “providências concretas e urgentes” para avaliação, manutenção e recuperação da escola.

“Nossa escola não pode esperar por outra ocorrência para que providências sejam tomadas”, afirmou o Grêmio. 

Estranho: campanhas de Dani Ribeiro e Nágila Diniz nas ruas contrastam com o volume de recursos arrecadados

 

A influenciadora digital Dani Ribeiro e a servidora pública municipal Nágila Ribeiro, ambas do União Brasil (UB) deverão ter muita dificuldade para prestar contas do dinheiro que estão recebendo do Fundo Eleitoral.

Agraciadas com uma quantia milionária do dinheiro público, elas precisarão demonstrar com documentos o que parecem não estar fazendo na prática: aplicar a verba em suas campanhas. Ou mostrar a visibilidade das campanhas nas quais dizem estar gastando o dinheiro.

Nágila Diniz recebeu, até agora, R$ 1.433.985,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e novecentos e oitenta e cinco reais), enquanto Dani já empalmou  2.526.115,60 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, cento e quinze reais e sessenta centavos).

Apesar da dinheirama já ter caído nas contas das referidas candidaturas, as duas parecem que ainda não estão em campanha. Em Mossoró, base eleitoral de ambas, quase não se vê nada de material de divulgação. Em outras cidades, nem isso.

Os programas eleitorais das duas se repetem desde que começou a propaganda eleitoral no rádio e TV.

A forma como as duas tem relatado os gastos até agora também mostra um padrão pouco comum e que destoa da presença da campanha nas ruas.

Dani Ribeiro disse que gastou R$ 547 mil com atividades de militância e atividades de rua. Em Mossoró, ninguém, ninguém viu como isso aconteceu.

Outros gastos também chamam a atenção e sugerem que pode haver duplicidade de pagamentos. É que ela disse que gastou R$ 488 mil por “serviços prestados”. Ocorre que ela declarou ter pago R$ 100 mil com advogado (prestação de serviços), R$ 70 mil a Transfer locadora de veículos (prestação de serviços de transporte), além dos R$ 547 mil com atividades de militância (ou seja serviços prestados por terceiros).

Os valores também são superlativos. Dani Ribeiro disse ter pago R$ 263 mil por publicidade de materiais impressos. Ou o material foi impresso numa quantidade astronômica ou a descrição foi feita de forma errada. Também impressiona que uma empresa de gravação de vídeo, tenha recebido R$ 350 (trezentos e cinquenta mil) por “serviços prestados”.

Os gastos de Nágila Diniz, embora um pouco menores que Dani Ribeiro, são muito parecidos. Inclusive com quase os mesmos fornecedores e prestadores de serviços.

Ela diz que gastou R$ 334 mil com atividades de militância e mobilização de rua e, assim como Dani, não se sabe onde essas atividades aconteceram.

Os serviços prestados por terceiros consumiram R$ 222 mil do dinheiro que ela recebeu até agora. E, assim como acontece com sua colega de partido, há serviços de advocacia (que poderiam ter sido incluídos na rubrica prestador de serviço), locação de veículos (R$ 53 mil) e R$ 200 mil para a mesma empresa de produção de vídeo que atendeu Dani Ribeiro. É muita coincidência e valores elevados na mesma proporção para apenas duas candidaturas. Entre os aliados, a expectativa é que as duas vão ter votação recorde. Do contrário, vai ser difícil comprovar tanto dinheiro gasto em duas campanhas quase inexistentes.

Veja aqui os gastos de Dani e veja aqui os gastos de Nagila

 Fonte: Nabocadanoite

Matheus Faustino acusa Allyson de processá-lo por denunciar perseguição e dizer a verdade

 

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (17), o candidato a deputado federal pelo União Brasil e vereador de Natal Matheus Faustino afirmou que foi processado pelo candidato ao governo do RN, Allyson Bezerra, por falar que foi perseguido e ter dito a verdade.

“Algo muito absurdo, vocês não vão acreditar. Depois de bloquear meus recursos [para campanha eleitoral], agora querem tirar o pouco que eu tenho. O candidato ao governo, Allyson Bezerra, acabou de me processar e pedir multa. Porque eu menti? Não! Eu não menti”, disse Faustino sobre um vídeo anteriormente gravado, alegando boicote do próprio partido, o União Brasil, do qual também faz parte Allyson Bezerra.

Assista o vídeohttps://www.blogdobg.com.br/video-candidato-a-deputado-federal-pelo-uniao-brasil-e-vereador-de-natal-matheus-faustino-diz-que-foi-processado-por-allyson-bezerra-por-falar-que-foi-perseguido-e-ter-dito-a-verdade/ aqui.

 

Vorcaro se reuniu com Gilmar e contratou seu então cunhado para temas de interesse no STF

 

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro se reuniu com o ministro do STF Gilmar Mendes em 11 de abril de 2024 para pedir seu voto favorável a uma questão bilionária envolvendo precatórios de usinas do setor sucroalcooleiro que ele adquiriu com deságio. A informação foi divulgada na noite dessa quinta 17,  por Monica Bergamo, colunista da Folha.

O interesse de Vorcaro era usar o valor de face dos precatórios para engordar o balanço do seu banco. Vorcaro mantinha no Master carteira bilionária em precatórios, que são títulos de dívidas do governo. Na ocasião, o Supremo discutia a pedido do governo Lula (PT) a validade de ações indenizatórias que perdeu, em sentenças transitadas em julgado, e que resultaram na emissão de títulos de dívida cujo pagamento vinha postergando, até que decidiu oficializar o calote com a chancela do STF.

Vorcaro também contratou o ex-senador Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, o Chiquinho Feitosa (Republicanos), por meio de uma outra empresa, e tratou com Gilmar de processos no Supremo, inclusive de relatoria do ministro, de quem era cunhado na época. A informação foi revelada pelo Blog do Fausto Macedo, do Estadão.

As conversas, extraídas pela Polícia Federal do celular de Vorcaro entre abril e novembro de 2024, mostram que Feitosa prestava “assessoria” e cobrava andamento de pautas de interesse do Banco Master. Gilmar Mendes votou contra os interesses do banco nos dois casos citados. Procurado, o ministro não se manifestou.

Chiquinho Feitosa é irmão da advogada Guiomar Feitosa, que foi casada com Gilmar até novembro de 2025. Os diálogos ocorreram enquanto o vínculo familiar ainda existia.

Contrato de R$ 500 mil mensais

Inicialmente, Feitosa negou ter trabalhado para o banco de Vorcaro. Confrontado com o contrato da Super Empreendimentos — empresa do banqueiro apontada pela PF como instrumento de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio —, admitiu a prestação de serviço “durante um curto período”. Disse que, na época, a empresa era vista como “idônea”.

Mensagens indicam remuneração de R$ 500 mil líquidos por mês, mais R$ 800 mil extras na primeira parcela. O operador Leonardo Palhares pediu confirmação a Vorcaro sobre o contrato; o banqueiro autorizou. A consultoria F&A, de Feitosa, aparece em lista de pagamentos enviada a Vorcaro.

Precatórios e vagas de medicina

Os dois temas tratados nas conversas foram:

Precatórios da Usina Agroindustrial Tabu (Paraíba), adquiridos por fundos do Master. Gilmar e outros ministros votaram contra os interesses do banco.

Ação sobre regras para abertura de cursos de medicina (ADC 81), de relatoria de Gilmar. O fundo Calêndula, ligado ao Master, financiava a mantenedora da Universidade Luterana do Brasil. O STF manteve a exigência de chamamento público prevista na lei do Mais Médicos — resultado que, indiretamente, não favorecia Vorcaro.

Em setembro de 2024, Feitosa prestou contas ao banqueiro sobre “precatórios” e “educação” e cobrou a assinatura do contrato: “estou 100% dedicado aos nossos assuntos”.Intermediação de encontroEm abril de 2024, Feitosa encaminhou a Vorcaro o contato de uma servidora ligada ao gabinete de Gilmar e um roteiro de reunião: primeiro um encontro a sós com o ministro e, em seguida, a entrada do diretor jurídico do Master, André Krutchevsky, e do advogado Bruno Bianco (ex-AGU), contratado para atuar nos precatórios.

O Estadão apurou que o encontro de Bianco com Gilmar ocorreu. Feitosa relatou a Vorcaro que “a conversa do Bianco ficou perfeita c o Gilmar”. Depois, enviou decisão do então presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que suspendia o pagamento do precatório da Usina Tabu.

Feitosa também mencionou jantar com Gilmar, possível encontro em Londres e reunião marcada com a irmã Guiomar. Ela afirmou que Vorcaro a procurou por intermédio do irmão, mas que recusou atuar porque ele não apresentou processos específicos.

O que dizem os envolvidos

Chiquinho Feitosa afirmou que não tinha contrato com o Banco Master, só com a Super Empreendimentos; que não sabia que Bianco atuava para Vorcaro; que não intermediou encontro de funcionários do banco com Gilmar; e que sugeriu retirar o nome do Master de um convite de evento “de forma despretensiosa”.

Bruno Bianco disse que atuou de forma independente, por seu escritório, em discussão jurídica de interesse de clientes; que não integrou o Master; e que a tese não foi acolhida pelo STF.Gilmar Mendes não se pronunciou. O espaço permanece aberto.

 Diário do Poder

Caravana 22 chega a Alexandria com apoio do prefeito Raimundinho Andrade e amplia mobilização no Alto Oeste

 

A Caravana 22 chegou a Alexandria, no Alto Oeste Potiguar, com o apoio do prefeito Raimundinho Andrade à candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Rio Grande do Norte. Recebido por lideranças políticas do município, Álvaro percorreu as ruas da cidade em uma grande carreata e participou de comício em praça pública.

Raimundinho Andrade recebeu Álvaro ao lado do vice-prefeito Jorge Vieira e de um amplo grupo político local que declarou apoio ao candidato ao Governo do Estado.

O encontro reuniu o presidente da Câmara Municipal, Francisco de Assis Euflauzino, e os vereadores Cícero Bernardino, Raul Bezerra, Chiquinho Pires, Maria Clara e Ciro Patrício. Também participaram ex-vereadores, suplentes, secretários municipais, lideranças comunitárias, o ex-candidato a vice-prefeito Luiz Almeida e a ex-candidata a prefeita Aline Souza.

Também estiveram presentes os candidatos a deputado federal Coronel Brilhante e Wender Andrade, além do candidato a deputado estadual Expedito Ferreira.

Após o encontro com as lideranças, uma grande carreata percorreu as ruas de Alexandria. Em carro aberto, Álvaro recebeu manifestações de apoio da população durante o trajeto. A programação terminou com um comício em praça pública, em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.



TRE-RN multa Allyson Bezerra em R$ 53 mil por alterar percentual de Álvaro Dias em pesquisa divulgada no Instagram

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o prefeito Allyson Bezerra ao pagamento de multa no valor mínimo de R$ 53.205,00 por divulgar incorretamente dados de uma pesquisa eleitoral em seu perfil oficial no Instagram. A sentença foi proferida pelo desembargador eleitoral João Afonso Morais Pordeus, ao julgar procedente a representação movida pela coligação Endireita RN.

O processo (nº 0600928-27.2026.6.20.0000) teve origem em uma postagem feita em 11 de setembro, referente ao levantamento da Exatus registrado sob o número RN-07539/2026. Na publicação, que trazia expressamente o número de registro oficial da pesquisa, Allyson aparecia com 41,90% das intenções de voto e Cadu de Lula com 17,59%, índices corretos. No entanto, o percentual atribuído ao candidato Álvaro Dias foi divulgado como 20,5%, enquanto o dado real registrado era de 22,20%, gerando uma divergência de 1,70 ponto percentual.

A defesa reconheceu a falha e alegou ausência de dolo, sustentando que se tratava de um erro material sem intenção de manipular o eleitorado. Os advogados de Allyson argumentaram que a discrepância estava dentro da margem de erro da pesquisa (2,53 pontos percentuais) e não alterava a posição dos candidatos no cenário eleitoral.

O relator do caso rejeitou as justificativas. O magistrado destacou que a margem de erro é uma ferramenta técnica estatística e não autoriza o divulgador a alterar os números oficiais apurados. O voto ressaltou ainda que a indicação do número de registro da pesquisa reforçou na postagem a falsa garantia de fidelidade aos dados oficiais.

O TRE-RN ressaltou que a exclusão posterior da postagem e a publicação de uma versão corrigida não anulam a irregularidade anterior, embora a atitude espontânea tenha servido para atenuar a pena, fixada no patamar mínimo legal.

A condenação fundamenta-se no artigo 33, § 3º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no artigo 17 da Resolução-TSE nº 23.600/2019, que coíbem a veiculação de pesquisas manipuladas ou com dados alterados em relação ao registro oficial.

Com informações do Agora RN 

 
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