Olho D'água do Borges/RN -

O palanque da discórdia: após a desistência de Kelps Lima, o Republicanos avalia dar ré

 

Após a desistência de Kelps Lima, aliados acompanham com preocupação rumores sobre o futuro do Republicanos na aliança

O ambiente político em torno da pré-candidatura de Allyson Bezerra ao Governo do Rio Grande do Norte vive dias de apreensão. Depois da desistência do ex-deputado Kelps Lima, outro foco de preocupação surgiu nos bastidores: o Republicanos, integrante do arco de alianças do grupo, é apontado por interlocutores como um partido que pode deixar o palanque.

Nos bastidores, diferentes versões circulam sobre as razões para esse possível movimento. Até o momento, porém, não há confirmação pública de que o Republicanos deixará a aliança nem de que a eventual decisão esteja ligada à atuação de qualquer liderança política específica. O partido passou a integrar o grupo de Allyson neste ano, após mudança em seu comando estadual.

Se a mudança vier a se confirmar, representará mais um problema para a articulação política do pré-candidato, que já enfrenta dificuldades na composição da Federação União Brasil-PP e na manutenção da unidade entre seus aliados.

eadas e baixos indicadores de aprendizagem, sucessivas paralisações e desafios na valorização e estrutura da rede pública.

Na economia, empresários criticaram o aumento e a manutenção de alíquotas do ICMS, alegando perda de competitividade, aumento do custo de vida e desestímulo aos investimentos privados.

Também houve crescimento da dívida pública e forte dependência de operações de crédito para financiar investimentos, enquanto o Estado continuou enfrentando limitações orçamentárias para ampliar obras estruturantes. Embora alguns indicadores fiscais tenham melhorado em relação ao período anterior, especialistas destacam que o equilíbrio das contas permanece um desafio permanente.

Robinson Pires

 

PREGO BATIDO E PONTA VIRADA: Ezequiel Ferreira rompe com Fátima Bezerra e anuncia apoio a Álvaro Dias

 

A longa indefinição sobre o posicionamento político do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte está perto do fim. Após meses de conversas reservadas e intensas articulações de bastidores, o dirigente tucano vai anunciar, nos próximos dias, apoio ao ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PL), encerrando um período de especulações que movimentou o cenário político potiguar.

Segundo apuração do Diário do RN, a decisão foi construída em uma série de conversas envolvendo o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), o senador Rogério Marinho (PL) e o próprio Álvaro Dias.

Enquanto mantinha a indefinição, Ezequiel optou por não participar do lançamento da pré-candidatura de Álvaro Dias, que aconteceu em fevereiro deste ano. Nos bastidores, porém, um dos episódios que mais alimentou as especulações foi a divulgação de uma imagem recente do presidente da Assembleia ao lado do ex-prefeito durante um encontro com lideranças políticas em Canguaretama. A fotografia passou a ser interpretada como um dos primeiros sinais públicos do entendimento que agora caminha para ser oficializado.

Rompimento com Fátima Bezerra
O anúncio representa um novo capítulo na relação política entre Ezequiel e a governadora Fátima Bezerra (PT), aliados nos últimos anos. Em fevereiro, durante a leitura anual da mensagem da governadora na ALRN, o presidente da Assembleia fez um dos mais enfáticos elogios públicos à chefe do Executivo estadual.

“A governadora é a comandante do Executivo e tem de mim todo o respeito e até a admiração”, afirmou na ocasião.

Na mesma solenidade, foi além ao destacar a trajetória política de Fátima.

“A história ainda pode lhe trazer de volta para comandar este Estado. Parabenizo pelo pronunciamento e pelo serviço prestado ao Rio Grande do Norte. Ninguém pode subestimar alguém que conquistou tudo na vida pelo voto livre e democrático do povo potiguar”, declarou.

Apesar das declarações de respeito à governadora, os sinais de distanciamento político começaram a surgir nos meses seguintes. No início de julho, por exemplo, Ezequiel evitou participar da agenda institucional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Estado, quando o petista reforçou apoio à chapa governista, e manteve silêncio sobre a sucessão estadual.

Na última semana, o ex-chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves, confirmou, em entrevista ao Diário do RN, que o PSDB participa do Governo Fátima, mas que a definição eleitoral dependeria de uma decisão própria da legenda. Na ocasião, ele revelou que Ezequiel já havia adiado por várias vezes a reunião que trataria do posicionamento do partido.

Articulações e liberação de apoios
Durante esse período de indefinição, o PSDB também foi alvo de intensa disputa por parte dos grupos políticos. A vice-prefeita de Currais Novos e imã de Ezequiel, Milena Galvão (PSDB), chegou a ser cogitada para compor como vice na chapa do pré-candidato governista Cadu Xavier (PT), hipótese que perdeu força com o avanço das negociações conduzidas por Ezequiel.

Apesar da tendência de apoio a Álvaro Dias, o presidente estadual do PSDB deverá honrar o compromisso assumido com lideranças do partido que já haviam firmado acordos políticos em outras chapas. É o caso do prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida, aliado do grupo governista e marido da pré-candidata a deputada estadual Dra. Júlia Almeida, que também chegou a ter o nome lembrado para compor a chapa de Cadu Xavier.

De acordo com interlocutores tucanos, esses entendimentos deverão ser formalizados em ata durante a convenção partidária, preservando a autonomia de lideranças que assumiram compromissos antes da definição da direção partidária.

A expectativa também é de que a bancada estadual acompanhe a decisão de Ezequiel. Os deputados Cristiane Dantas e Taveira Júnior são apontados, nos bastidores, como nomes que devem seguir o presidente da Assembleia no apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias, consolidando o reposicionamento do PSDB na disputa pelo Governo do Estado.

 Diário do RN

Médicos do Hospital Tarcísio Maia estão há seis meses sem receber salários, confirma presidente do Sinmed-RN

 

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), Dr. Geraldo Ferreira, confirmou as denúncias de que médicos vinculados a uma cooperativa e que atuam no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, estão há cerca de seis meses sem receber pelos serviços prestados. Segundo ele, a situação é grave e preocupa a categoria.

Ao Bog do Ismael Sousa, Geraldo afirmou que há responsabilidade tanto do Governo do Estado quanto da empresa contratada. "Sim, existem os atrasos. A situação é grave. Além da responsabilidade do Estado, há também responsabilidade da empresa", declarou o presidente do sindicato.

Ainda de acordo com o dirigente, o Sinmed-RN atua em conjunto com o Conselho Regional de Medicina (Cremern) para buscar uma solução. Ele destacou que uma resolução do Conselho prevê sanções às empresas que atrasarem o pagamento dos médicos, podendo resultar em multa e até na cassação do registro da empresa junto ao órgão fiscalizador.

Ismael Souza

 

Hospital da Mulher de Mossoró enfrenta falta de internet, materiais e serviços básicos, denunciam servidores

 

Servidores do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, denunciam que a unidade enfrenta uma série de dificuldades que estariam comprometendo a rotina de atendimento. Segundo relatos, desde a última sexta-feira o hospital está sem acesso à internet devido à falta de pagamento por parte do Governo do Estado, o que tem impactado diretamente o funcionamento dos serviços.

Além da indisponibilidade da internet, os profissionais afirmam que faltam itens básicos, como folhas de ofício para impressão de prescrições, atestados e outros documentos. Com isso, equipes estariam sendo obrigadas a consultar informações exclusivamente pelo prontuário eletrônico, situação que, segundo os relatos, aumenta o risco de falhas na administração de medicamentos e na emissão de documentos médicos.

As denúncias também apontam a ausência da empresa responsável pelo fornecimento das refeições de pacientes e servidores, além da disponibilidade de apenas uma ambulância para atender todas as demandas da unidade.

 Ismael Souza

TRE-RN impõe nova derrota a perfil pró-Alysson e manda retirar vídeo com imagem de Neymar criada por IA

 

O TRE-RN deferiu, nesta terça (14), liminar para remover do Instagram um vídeo com jingle e imagem manipulada do jogador Neymar Jr., publicado no perfil que apoia o ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, considerado propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidatura de Allyson Bezerra ao Governo do Estado.

A decisão do juiz federal Hallison Rêgo fixa multa de R$ 10 mil por dia se a Meta não retirar o post em 24 horas, alem de intimar João Carlos Medeiros, apontado como administrador da página, para se defender.

Essa já é a quarta representação em menos de três meses contra a mesma rede de perfis que atua nas redes sociais promovendo Allyson Bezerra. Em junho, a juíza Sulamita Pacheco já havia mandado remover outra publicação da mesma página — uma montagem com ataque contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias — e determinou à Meta que revelasse os dados cadastrais da conta no Instagram.

Foi assim que se descobriu que o perfil estava registrado no e-mail e número de celular de João Carlos Medeiros, vice-presidente estadual e presidente do União Brasil Jovem de Mossoró. Diante da exposição, ele chegou a afirmar que administrava a página “por conta própria”, sem envolvimento de Allyson Bezerra.

Essa versão de que agia de forma espontânea caiu por terra quando vieram à tona as ligações de João Carlos com Allyson Bezerra. Além de presidir a juventude do União Brasil, ele é noivo da jornalista que é braço direito do pré-candidato a governador e ex-secretária de Comunicação da Prefeitura de Mossoró. Ele também administrava outro blog, em parceria com uma prima, que recebeu quase R$ 47 mil da gestão de Allyson Bezerra entre 2021 e 2024.

A própria decisão de hoje do TRE reforça que o perfil oficial de Allyson Bezerra foi repetidamente marcado nas postagens da conta, elemento que já foi classificado, em caso anterior, como suficiente para presumir conhecimento prévio do conteúdo pelo pré-candidato do União Brasil.

 

O mapa do crescimento de Cadu para chegar ao segundo turno está em atrair o eleitor lulista que aprova Fátima e vota em Allyson

A rota do ex-secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), para chegar ao segundo turno está traçada: tirar os eleitores lulistas que votam no ex-prefeito Allyson Bezerra (UB).

A primeira etapa do trabalho é simples: atrair o eleitor lulista que aprova o ex-prefeito de Mossoró. Como escrevemos em outra análise, 70% dos eleitores de Allyson são lulistas, sendo metade que aprova e metade desaprova a governadora Fátima Bezerra (PT). Essa metade é equivalente a 12,5 pontos percentuais. É o suficiente para inverter as posições de Cadu e Allyson na última pesquisa Seta.

A última pesquisa mostrou que 80% do eleitorado de Cadu é o lulista que aprova o governo Fátima. É nessa faixa que ele cresceu entre junho e julho. Entre os lulistas que desaprovam, ele está estagnado.

A disputa de Cadu neste momento é com Allyson, sobretudo no eleitorado lulista que aprova Fátima. Desse perfil, 47,2% estão com o ex-prefeito de Mossoró. Isso é uma fração de 12,5% dos votos totais.

Bruno Barreto

 

Por que Lula caiu entre beneficiários do Bolsa Família

 

A pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda, 13, apontou uma queda de dez pontos no apoio ao presidente Lula entre os beneficiários do Bolsa Família na intenção de voto do primeiro turno.

Na pesquisa anterior, do dia 29 de junho, o petista tinha um apoio de 68%.

Na atual, caiu para 58%.

Em contrapartida, o apoio ao senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, subiu de 13% a 25%.

A explicação pode ser de ordem econômica.

A economia está ruim ou péssima para 53%, cinco pontos a mais em relação a maio. Cerca de 44% acham que a economia está pior do que no governo anterior, e 38% dizem que está melhor“, afirma o cientista político Leonardo Barreto, colunista de Crusoé.

A perda de dez pontos entre beneficiários do Bolsa Família para o Lula, então, pode ser sinal de que a inflação de alimentos começou a cobrar um preço de popularidade.”

Barreto também acredita que a pesquisa BTG/Nexus traz sinais preocupantes para o presidente.

Mesmo com todo o esforço fiscal e de publicidade, seu índice de avaliação do governo recuou três pontos e atingiu 35%, lembrando que o ponto de reeleição é de 40%“, afirma o cientista político.

Segmento

Os beneficiários do Bolsa Família são o segmento que mais tem dado apoio ao presidente.

Pesquisa de fevereiro do Instituto Paraná encontrou que, de todos os grupos, aquele que mais considera que Lula merece um quarto mandato é o que recebe o Bolsa Família: 63,8% dos beneficiados apoiam o presidente.

O segundo grupo mais pró-Lula é o de eleitores do Nordeste, onde 59,2% acham que ele merece a reeleição.

Dividendos eleitorais

Muito já se discutiu no Brasil sobre o poder eleitoral do Bolsa Família no primeiro governo…

O Antagonista.

PSDB, de Ezequiel, vai anunciar apoio a Álvaro Dias em evento marcado para sábado, 18

 

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, vai anunciar o apoio do PSDB à candidatura de Álvaro Dias (PL) no fim desta semana. Um grande evento está sendo organizado para ser realizado no sábado, 18, no Olímpia, em Natal, com a presença de lideranças estaduais e regionais do partido.

Em razão desse evento, o PL adiou o encontro “Em Direita RN” que estava agendado para Mossoró na sexta-feira, 17.

O PSDB vai para o palanque de Álvaro em um movimento iniciado no primeiro semestre do ano, que envolveu o prefeito de Natal, Paulinho Freire, o ex-vice-governador Fábio Dantas e o senador Styvenson Valentim (Podemos).

O processo atendeu a necessidade de Ezequiel voltar a controlar o PSDB, que estava nas mãos de Styvenson, e na formação das nominatas à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados.

O acordo foi firmado de união em torno do palanque de Álvaro e será cumprido.

No entanto, o PSDB não vai completo. Alguns nomes filiados ao partido não seguirão esse caminho, como é o caso do ex-prefeito de Assú e pré-candidato a deputado estadual Dr. Gustavo Soares. Ele anunciou que apoiará a candidatura de Cadu Xavier, do PT.

Já havia sido convencionado que o PSDB deixaria os pré-candidatos à vontade. O importante para Álvaro Dias é que as maiores lideranças do ninho tucano vão com ele e o tempo da propaganda eleitoral eletrônica no rádio e na TV.

Já o Cidadania, que havia apresentado resistência ao nome de Álvaro, teve o comando no RN trocado pela Executiva Nacional. A nova comissão executiva estadual foi entregue ao liberal Paulo Ovídio.

 Coluna Cézar Santos/Jornal de Fato

Álvaro Dias lidera em Natal e Caicó e Allyson, na região Oeste, aponta DataVero

 

Pesquisa DataVero/Diário do RN aponta cenários diferentes na disputa pelo Governo do Estado nas principais cidades do RN. O ex-prefeito Álvaro Dias aparece na liderança em Natal e Caicó, enquanto o ex-prefeito Allyson Bezerra lidera em Mossoró.

Na capital potiguar, Álvaro Dias tem 56% das intenções de voto, segundo o levantamento. Allyson Bezerra aparece com 22%, seguido por Cadu Xavier, que soma 7%.

Em Caicó, cidade onde Álvaro tem ligação política e familiar, o ex-prefeito também aparece na frente com vantagem. Ele registra 51% das intenções de voto, enquanto Allyson tem 24% e Cadu Xavier aparece com 9%.

Já em Mossoró, principal cidade da região Oeste, o cenário se inverte. Allyson Bezerra lidera com 52%, seguido por Cadu Xavier, com 18%, e Álvaro Dias, com 15%.

Metodologia

A pesquisa DataVero/Diário do RN ouviu 1.500 eleitores em todas as regiões do Estado entre os dias 9 e 11 de julho de 2026.

O levantamento tem margem de erro de 2,53 pontos percentuais, nível de confiança de 95% e está registrado na Justiça Eleitoral sob os números BR-05121/2026 e RN-02095/2026. 

Allyson e Cadu dividem voto do esquerda e Álvaro lidera na direita, diz pesquisa DataVero

 

A preferência do eleitor potiguar para presidente influencia a disputa pelo Governo do RN, mas os votos se distribuem de forma diferente entre os principais pré-candidatos, revela a pesquisa DataVero/Diário do RN, publicada nesta terça-feira (14).

Conforme o levantamento, Allyson Bezerra (União Brasil) e Cadu Xavier (PT) lideram entre os eleitores que declararam voto no presidente Lula (PT), enquanto Álvaro Dias (PL) aparece na frente entre os eleitores de Flávio Bolsonaro (PL).

Eleitores da esquerda

Entre os eleitores de Lula, Allyson tem 36,50% das intenções de voto para governador e Cadu, que tem o apoio direto do presidente e da governadora Fátima Bezerra (PT), tem 19,26%.

Álvaro Dias, apoiado por Flávio Bolsonaro, tem 24,33% das intenções de votos entre os eleitores que declararam votar na esquerda,.

Entre os eleitores que declararam voto em Flávio Bolsonaro para presidente, o cenário é bem diferente. Álvaro Dias, identificado com o campo bolsonarista, lidera com folga, alcançando 59,31% das intenções de voto. Allyson aparece em segundo lugar, com 29,66%, enquanto Cadu Xavier registra apenas 0,98%.

Apoios se multiplicam: Álvaro Dias fortalece projeto com novas adesões na Grande Natal, no Agreste e na região Central do RN

 

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, ampliou sua articulação política nesta segunda-feira, 13, com novas adesões ao seu projeto em diferentes regiões do estado. Os apoios foram confirmados na Grande Natal, no Agreste e na região Central do RN, fortalecendo a construção de alianças em torno da pré-candidatura.

Em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, Álvaro Dias recebeu o apoio de um grupo de vereadores do município, considerado um dos principais colégios eleitorais do estado. O encontro contou com a participação do pré-candidato a vice-governador, Babá Pereira.

Confirmaram apoio à pré-candidatura os vereadores Michael Borges, Michael Diniz, Carol Pires, Thiago Fernandes e Gabriel César. Durante a reunião, foram debatidas pautas prioritárias para o município, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação e desenvolvimento econômico, além da necessidade de fortalecer a parceria entre o Governo do Estado e os municípios da Região Metropolitana de Natal.

No Agreste potiguar, Álvaro Dias também ampliou sua base de apoio com a adesão da ex-vereadora Sara, liderança política de Boa Saúde e integrante do Partido Liberal (PL). A manifestação de apoio reforça a presença do projeto na região e amplia a articulação junto às lideranças municipais.

A articulação também avançou na região Central do Rio Grande do Norte, em Jardim de Angicos, onde Álvaro Dias recebeu o apoio do vice-prefeito Moacir Júnior, do vereador Zé de Lima, de Leandro e da suplente de vereadora Karol de Lourenço. O encontro contou com a presença do pré-candidato ao Senado, Coronel Hélio, reforçando a integração das alianças políticas em torno do projeto.

Durante a reunião, as lideranças de Jardim de Angicos apresentaram demandas consideradas prioritárias para o município, com destaque para a necessidade de garantir o abastecimento regular de água para a população, especialmente na comunidade de Serrinha, além da ligação viária entre Jardim de Angicos e Pedra Preta, uma obra aguardada pelos moradores e considerada importante para melhorar a mobilidade e estimular o desenvolvimento da região.

As novas adesões reforçam o movimento de expansão do projeto Endireita RN, que vem reunindo lideranças políticas de diferentes municípios do Rio Grande do Norte em torno da discussão de propostas e das principais demandas regionais para o desenvolvimento do estado.

GRAVE: Saúde do RN acumula quase R$ 700 milhões em dívidas, aponta MP

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontou um cenário de grave desequilíbrio financeiro na saúde estadual, com dívida de R$ 695,8 milhões em restos a pagar processados e uma nova dívida flutuante de R$ 29,2 milhões acumulada nos quatro primeiros meses de 2026, segundo reportagem do g1-RN. O tema será discutido em audiência com as secretarias estaduais de Saúde (Sesap), Fazenda (Sefaz) e Planejamento (Seplan) nesta terça-feira (14).

Passivo de quase R$ 700 milhões

Segundo despacho da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, a saúde estadual acumula R$ 695,8 milhões em restos a pagar processados, referentes a serviços já prestados por fornecedores que ainda não foram pagos. O documento também aponta o surgimento de uma nova dívida de R$ 29,2 milhões, indicando que as despesas continuam crescendo acima da capacidade de pagamento do Estado.

Aplicação abaixo do mínimo constitucional

O Ministério Público também destaca que, até abril, o Rio Grande do Norte aplicou apenas 6,64% das receitas de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços de saúde, abaixo do mínimo de 12% exigido pela Constituição. O déficit de aplicação chega a R$ 333,7 milhões, segundo o documento.

Impacto em medicamentos, insumos e cirurgias

O despacho relaciona a situação financeira aos problemas enfrentados na rede estadual. Entre eles estão falta de medicamentos e insumos, desabastecimento de reagentes e bolsas de sangue, suspensão de cirurgias e bloqueio de leitos.

O documento cita que a Unicat havia pago apenas R$ 8,7 mil de um orçamento de R$ 74,1 milhões destinado à compra de medicamentos até abril, o equivalente a 0,01% do total previsto.

Retenção de R$ 141 milhões

O MP também afirma que a Secretaria da Fazenda reteve R$ 141 milhões que deveriam ter sido repassados ao Fundo Estadual de Saúde (Fusern), o que, segundo a promotoria, agravou a falta de recursos para custear a rede estadual.

O que será discutido na audiência

Durante a reunião, o Ministério Público pretende cobrar da Sesap um cronograma para quitar a dívida flutuante, regularizar a compra de medicamentos e justificar o cancelamento de restos a pagar.

Também serão solicitados à Sefaz um calendário para recompor os recursos do Fundo Estadual de Saúde e à Seplan informações sobre os limites orçamentários destinados à saúde.

A audiência está marcada para as 9h30 desta terça-feira (14) e contará com representantes das três secretarias, além de integrantes do Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP), do Conselho Estadual de Saúde e do Caop Saúde.

Com informações de g1-RN 

PREVIDENCIA DE MOSSORÓ: Justiça condena ex-gestores após prejuízo de mais de R$ 10 milhões à entidade; entenda

 

Três ex-gestores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ Mossoró) foram condenados por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A decisão responsabiliza os ex-dirigentes por investimentos considerados irregulares realizados em 2016, que provocaram prejuízo milionário ao patrimônio previdenciário.

Foram condenados os ex-presidentes Adriano Gentil de Lima e Abraão Dutra Dantas, além do ex-diretor de Administração e Finanças David Azevedo Cruz. O ex-gestor Douglas Chaves foi absolvido, conforme manifestação do próprio MPRN nas alegações finais.

De acordo com o Ministério Público, os três condenados transferiram R$ 16.199.900,02 que estavam aplicados em fundos administrados por instituições financeiras públicas para fundos privados de alto risco e sem histórico consolidado no mercado.

De acordo com os cálculos apresentados pelo MPRN, até junho do ano passado o prejuízo material alcançou R$ 10.845.462,00, valor correspondente à diferença entre os recursos originalmente investidos e o saldo atual da carteira de fundos ilíquidos da autarquia previdenciária.

Justiça reconheceu dolo dos ex-gestores

Na sentença, a Justiça concluiu que houve atuação dolosa dos três ex-gestores.

Conforme os autos, Adriano Gentil de Lima autorizou as aplicações financeiras mesmo após a consultoria contratada pelo instituto emitir parecer técnico contrário e alertar, por e-mail, sobre os riscos envolvidos.

Já David Azevedo Cruz assinou todas as operações de transferência e manteve contato direto com a consultoria financeira, cobrando rapidez nas respostas e omitindo trechos das análises que apontavam os riscos das aplicações.

Abraão Dutra Dantas, por sua vez, realizou a transferência de R$ 6.999.900,00 para um fundo privado recém-criado apenas dois dias antes do encerramento da gestão municipal, sem respaldo técnico e, segundo a decisão, motivado por razões políticas.

Penalidades

Os três ex-gestores foram condenados à:

suspensão dos direitos políticos por cinco anos; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais e creditícios pelo mesmo período; e ressarcimento solidário dos danos causados ao erário, cujo valor definitivo será fixado na fase de liquidação da sentença.

A decisão faz parte de uma ação civil pública proposta pelo MPRN para responsabilizar os ex-gestores pela aplicação considerada irregular dos recursos previdenciários dos servidores municipais de Mossoró, cidade que fica no interior do estado.

BNews Natal 

Ministros do STF veem exagero de Moraes em decisão sobre carta de Bolsonaro

 

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de vetar as visitas do senador e pré-candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro (RJ), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pegou de surpresa membros do STF (Supremo Tribunal Federal) e se tornou alvo de críticas inclusive de integrantes da ala da corte que costuma respaldar a atuação do magistrado.

A avaliação de dois ministros ouvidos sob reserva pela CNN é de que a determinação deve gerar o efeito contrário e reforçar o discurso de que a família Bolsonaro é vítima de perseguição do Supremo e, com mais ênfase, de Moraes.

Além do erro estratégico, o entendimento do ministro também é contestado do ponto de vista jurídico. O ministro proibiu Flávio de visitar o pai por 90 dias por ter lido uma carta em que Bolsonaro reafirma que o filho é seu candidato a presidente.

Além do erro estratégico, o entendimento do ministro também é contestado do ponto de vista jurídico. O ministro proibiu Flávio de visitar o pai por 90 dias por ter lido uma carta em que Bolsonaro reafirma que o filho é seu candidato a presidente.

Segundo o magistrado, o desrespeito “à medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro de ‘proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiro’ está totalmente configurado por suas próprias afirmações”.

No entanto, uma ala da corte afirma que a decisão vai na contramão do discurso da corte que preza pela liberdade de expressão e que só limita essa garantia em casos extremos. A leitura é de que, apesar de não se tratar da mesma situação, é inevitável lembrar das duras críticas contra o ministro Luiz Fux em 2018, quando derrubou decisão do então colega, Ricardo Lewandowski, que havia liberado Luiz Inácio Lula da Silva, à época preso, a conceder uma entrevista.

Citam, ainda, o trecho da Lei de Execução Penal que autoriza detentos a manterem “contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes”.

O questionamento é sobre a determinação de Moraes de proibir Bolsonaro de usar “diretamente ou por intermédio de terceiro” as redes sociais. A crítica é que a decisão abre brecha para interpretações e que não deixa claro os limites para que seja respeitada. A questão é sobre a forma de divulgação de cartas de Bolsonaro, que não estão proibidas.

“Se Flávio tivesse lido a mensagem em uma coletiva de imprensa e isso fosse explorado por aliados depois seria permitido?”, argumenta um integrante da corte sob reserva

CNN 

 
Copyright © 2010-2013 Blog do Gilberto Dias | Todos os direitos reservados.
Desenvolvimento » RONNYdesing | ronnykliver@live.com - (84)9666-7179