Sem resposta ao pedido administrativo encaminhado ao Ministério da Fazenda, o Governo do Rio Grande do Norte acionou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para adotar medidas judiciais urgentes que impeçam o bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em razão do pagamento, pela União, de uma parcela de US$ 14,54 milhões (R$ 80 milhões) do empréstimo contratado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), instituição do Banco Mundial

No Ofício nº 357/2026, enviado à PGE na quarta-feira (8), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) solicita que seja avaliada a adoção de ação judicial, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir a execução imediata da contragarantia, assegurando que eventual retenção ocorra apenas em outubro. O pedido foi feito porque, segundo a pasta, o Ministério da Fazenda ainda não respondeu ao pleito administrativo encaminhado anteriormente.

No documento, a Sefaz sustenta que o bloqueio imediato poderá provocar “grave desorganização” do fluxo financeiro do Estado, comprometendo o pagamento tempestivo de despesas obrigatórias e a continuidade de serviços públicos essenciais. “Uma vez que você tem um fluxo de caixa apertado e um montante desse interfere nesse fluxo, alguma coisa vai ser afetada. É justamente por isso que esperamos conseguir essa postergação”, explicou o secretário estadual da Fazenda, Álvaro Bezerra.

A justificativa é que julho, agosto e setembro concentram historicamente os menores repasses do FPE, agravados neste ano pela frustração de arrecadação registrada no primeiro quadrimestre e pelo contingenciamento de quase R$ 500 milhões no orçamento estadual. “O FPE não está crescendo dentro da expectativa que imaginávamos. Esse também tem sido um agravante que leva a essa situação”, diz Bezerra.

Segundo ele, o período de menor arrecadação do FPE torna inviável a execução da contragarantia sem impactos sobre a programação financeira do Estado. “Julho, agosto e setembro são meses de FPE muito baixo. Levando em consideração as prioridades com as políticas públicas e o pagamento do salário do servidor em dia, entendemos que postergar o pagamento dentro do próprio exercício é algo perfeitamente razoável”, disse.

O argumento coincide com o exposto pela Sefaz no ofício encaminhado à PGE. O documento informa que a Receita Líquida do Tesouro ficou R$ 497,4 milhões abaixo da meta prevista para o primeiro quadrimestre de 2026, situação atribuída principalmente à redução do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) após a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, além da redução temporária da base de cálculo do FPE.

O secretário classificou a medida como um ajuste temporário de caixa e negou que o Estado esteja buscando deixar de pagar a dívida. “A gente não pede para não pagar. A gente só pede para pagar daqui a dois ou três meses. É um mero ajuste de fluxo de caixa para colocar esse pagamento num momento em que o fluxo permita”, afirmou.

Ele reforçou que o governo espera contar com maior ingresso de recursos do Fundo e receitas extraordinárias, como compensações previdenciárias, créditos do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) e recuperação de carteiras de crédito auditadas. Na avaliação dele, a situação fiscal do Estado permanece sob controle, apesar das restrições de liquidez. “Eu diria que é uma situação administrável. Enfrentamos dificuldades em determinados meses por causa do fluxo de caixa, mas os serviços públicos continuam sendo oferecidos e o servidor continua recebendo salário em dia.”

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O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, aparece na liderança da corrida eleitoral, de acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto Media, em parceria com o jornal O Potengi.

No cenário estimulado, Álvaro lidera com 32,1% das intenções de voto, Allyson Bezerra aparece em segundo com 27,5%. Na sequência estão Cadu Xavier, com 18,1%, Robério Paulino, com 1,6%, Dário Barbosa, com 0,3%, e Rodrigo Vieira, também com 0,3%.

Os números colocam Álvaro Dias na primeira posição no cenário estimulado do levantamento, consolidando a liderança na disputa pelo Governo do Estado neste momento da pré-campanha.

A pesquisa mostra ainda que 16,8% dos entrevistados responderam que não sabem ou preferiram não opinar, enquanto 3,3% afirmaram que votariam em branco ou nulo.

O levantamento foi realizado com 2.000 entrevistados, possui margem de erro de ±2,2 pontos percentuais, nível de confiança de 95% e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-08092/2026.

A pesquisa reforça o cenário atual da disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte, com Álvaro Dias ocupando a liderança na intenção de voto estimulada entre os eleitores entrevistados.

 

João Carlos Medeiros, investigado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela criação de perfis nas redes sociais para detonar adversários políticos do pré-candidato a governador Allyson Bezerra (União Brasil), disse que fazia tudo “por conta própria”, afirmava ser apenas “admirador e apoiador” do ex-prefeito e assegurou que não era remunerado pelo serviço. Ele, no entanto, era sócio de outro blog, chamado “Toda Hora Mossoró”, que recebeu R$ 46.905,00 da Prefeitura de Mossoró entre 2021 e 2024.

O blog é vinculado ao CNPJ nº 43.517.624/0001-93, registrado em nome de Jaiane Karla da Silva Medeiros Melo, prima de João Carlos. Ele confirmou ao Blog do BG que administrava o site e o perfil do blog nas redes sociais junto com ela. O site saiu do ar, mas o perfil segue ativo, embora a última publicação seja do dia 15 de outubro de 2025. A maioria das postagens promove a gestão de Allyson Bezerra na Prefeitura de Mossoró.

Os pagamentos ao blog “Toda Hora Mossoró” começaram em outubro de 2021. O último repasse foi feito em dezembro de 2024. Os valores mensais variavam de R$ 1.000,00 a R$ 4.000,00.

Jaiane Medeiros é filha do vereador Raério Araújo (União Brasil), conhecido como Raério Cabeção, apoiador de Allyson Bezerra. Ela chegou a ocupar um cargo comissionado no gabinete do próprio pai, na Câmara Municipal de Mossoró, entre janeiro e agosto de 2025. João Carlos é sobrinho do parlamentar.

Apesar de afirmar que atuava de forma independente, as revelações sobre sua ligação com Allyson Bezerra colocaram em dúvida a versão apresentada por João Carlos Medeiros. Além de criar o perfil @rncomallyson, ele também é noivo da jornalista Valéria Persali, braço direito do ex-prefeito e ex-secretária de Comunicação da Prefeitura de Mossoró. Atualmente, ela continua ocupando um cargo de confiança na administração do prefeito Marcos Medeiros (Republicanos), que sucedeu Allyson Bezerra.

João Carlos também é presidente municipal e vice-presidente estadual do União Brasil Jovem. A representação que deu origem à investigação em curso na Justiça Eleitoral foi movida pelo PL. Na ação, o partido acusa Allyson Bezerra de se beneficiar de propaganda eleitoral antecipada negativa promovida pela milícia digital que atua nas redes sociais a seu serviço contra o ex-prefeito de Natal. 

 

Fruto de uma conquista histórica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, dia 10 de julho. Garantido pela Emenda Constitucional 84/2014, o montante total será de R$ 9.946.934.783,39 e não sofre retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Operacionalmente, o cálculo do adicional de julho segue a mesma sistemática do 1% de dezembro, garantido pela EC 55/2007, aplicando-se o percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) acumulada entre julho do ano passado e junho deste ano. 

Para os Municípios, o repasse extra é fundamental, especialmente porque o FPM historicamente apresenta uma queda em julho devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica. 

Fonte: Agencia CNN de Noticias. 

 

Na manhã desta quinta-feira (9), servidores estaduais realizaram um ato unificado em frente à governadoria, o que resultou na abertura de um canal direto de diálogo com representantes do Executivo estadual. O encontro teve como foco central a situação funcional dos servidores estabilizados que não ingressaram por concurso público.

O Fórum dos Servidores, que conta com a participação do SINSP, levou à mesa a defesa da preservação de direitos já consolidados e cobrou medidas que tragam segurança jurídica ao grupo, considerando que esses profissionais foram admitidos respaldados pela legislação vigente no período de suas contratações.

Além disso, a categoria sugeriu ao governo a elaboração de uma solução por meio de projeto legislativo.

Durante a reunião, a presidenta do SINSP, Janeayre Souto, explicou como a inércia do governo na luta pelo fim do desvio de função traz gastos excessivos aos cofres públicos.

SISNP.

 

O RN registrou o segundo maior desequilíbrio fiscal entre os estados brasileiros no primeiro quadrimestre de 2026, com as despesas crescendo bem acima das receitas, segundo levantamento da XP Investimentos divulgado pelo jornal O Globo.

Entre janeiro e abril deste ano, as receitas do Estado cresceram 5,3%, enquanto as despesas avançaram 17,7%, uma diferença de 12,4 pontos percentuais, conforme a Tribuna do Norte.

O levantamento aponta que o RN ficou atrás apenas do Maranhão, que teve diferença de 12,5 pontos percentuais entre aumento de gastos e crescimento da arrecadação.

Além disso, dados da Aequus Consultoria, divulgados pelo Valor Econômico, mostram que o RN teve o maior aumento proporcional nos investimentos entre os estados no período. Os valores liquidados chegaram a R$ 402,8 milhões, alta de 575,5% em relação ao mesmo período anterior.

Os números chamam atenção porque o Estado encerrou 2025 com déficit de R$ 3 bilhões, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Em nota, a Secretaria da Fazenda do RN informou que os investimentos são financiados por operações de crédito e afirmou que os desembolsos de 2026 fazem parte da execução de projetos estruturados anteriormente, sem relação com o calendário eleitoral.

 Blog do BG

A governadora Fátima Bezerra pediu ao Ministério da Fazenda que adie para outubro a execução da contragarantia referente a uma parcela de US$ 14,54 milhões, ou R$ 80 milhões, do empréstimo contratado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), instituição do Banco Mundial. O valor venceu em 15 de junho, não foi pago pelo Estado e acabou sendo quitado pela União, que atuou como garantidora da operação. Como consequência, o Tesouro Nacional passa a ter o direito de reter recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para ressarcir o desembolso feito, o que pode agravar a crise financeira que o governo enfrenta.

No ofício nº 348/2026, encaminhado ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, e recebido na última terça (07), a governadora Fátima Bezerra alerta que a execução imediata da contragarantia poderá afetar “o pagamento da folha de pessoal, os repasses constitucionais aos Poderes e órgãos autônomos, os encargos gerais do Estado, os contratos essenciais e a manutenção dos serviços públicos nas áreas de saúde, educação, segurança pública e assistência social”.

Nesse sentido, a gestora solicitou que essa retenção ocorra apenas em outubro, preferencialmente no repasse previsto para o dia 10 daquele mês. O principal argumento do governo é que uma retenção entre julho e setembro comprometeria o fluxo de caixa justamente no período em que o Estado registra menor ingresso de recursos do FPE. 

O documento que Fátima enviou a Dario Durigan sustenta que a dificuldade decorre de um problema temporário de fluxo de caixa, agravado por frustração de arrecadação no primeiro quadrimestre de 2026. A Receita Líquida do Tesouro ficou R$ 497,4 milhões abaixo da meta prevista para o período. O governo atribui parte desse resultado à redução da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), após a ampliação da faixa de isenção para rendimentos de até R$ 5 mil, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovada pelo Congresso Nacional, e que passa a vigorar em 2027, tendo 2026 como ano-base.

Thales Penha avalia que o episódio revela um problema estrutural. “Isso é mais um sintoma do colapso fiscal que o Rio Grande do Norte vem vivendo”, diz. Ele afirma que as dificuldades fiscais são anteriores e que o Rio Grande do Norte tem dois problemas crônicos que se agravaram nas últimas duas décadas: “o crescimento das despesas com pessoal e previdência e a deterioração das receitas”.

Para o economista Thales Penha, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a tendência é que o governo consiga negociar o adiamento com a União. “O Ministério da Fazenda deve fazer o que faz com outros entes federativos em dificuldade: negociar um prazo, mediante o compromisso de quitação por parte do Estado. Provavelmente, não haverá uma consequência direta com a retenção imediata do FPE”, afirma.

Procurada pela reportagem da Tribuna do Norte, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) não se manifestou sobre o assunto. 

Receitas extraordinárias 

Entre elas está o recebimento de valores do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). O fundo foi criado para cobrir saldos residuais de financiamentos habitacionais antigos e, nos últimos anos, diversos estados e instituições públicas passaram a buscar judicial e administrativamente o ressarcimento de créditos reconhecidos pela União. O governo potiguar informa que existem valores vinculados ao FCVS cuja liberação está em andamento.

Outra expectativa é a recuperação de recursos provenientes de carteiras de crédito já auditadas e ainda pendentes de recebimento. O documento também menciona a expectativa de ingresso de recursos decorrentes da compensação previdenciária. Esse mecanismo permite que regimes próprios de previdência sejam ressarcidos pelo INSS quando servidores contribuíram para diferentes regimes ao longo da carreira. Nos últimos anos, o Rio Grande do Norte vem trabalhando para ampliar esses ressarcimentos, considerados uma importante fonte extraordinária de receita para aliviar o caixa estadual.

Embora reconheça que esses recursos podem ajudar momentaneamente, o economista Thales Penha avalia que eles não atacam a origem do problema. “O Estado precisa enfrentar duas questões estruturais: revisar as renúncias fiscais e fazer uma reforma administrativa planejada. Receitas extraordinárias aliviam o caixa, mas não resolvem o desequilíbrio fiscal permanente”, afirma.

Crise de caixa reflete pendências financeiras do RN

O pedido encaminhado ao Ministério da Fazenda ocorre em meio a uma sequência de dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo do Estado. Uma das principais diz respeito aos empréstimos consignados dos servidores públicos. O Executivo vem sendo alvo de críticas e cobranças por atrasos nos repasses às instituições financeiras de valores descontados diretamente na folha de pagamento. Segundo estimativas do Sinsp-RN, divulgadas na última semana, desde julho de 2025 o passivo supera R$ 500 milhões e, por isso, novos contratos estão suspensos.

Outra frente de pressão envolve os repasses aos municípios. A Femurn denunciou nesta semana que, até o momento, a dívida do governo estadual com as 167 prefeituras ultrapassa R$ 100 milhões, sendo R$ 43 milhões referentes aos repasses do IPVA, R$ 35 milhões da cota-parte do ICMS e R$ 21 milhões relativos às transferências do Fundeb. Na ocasião, a Sefaz informou que concluiria a transferência da cota-parte do ICMS aos municípios até o final desta semana.

Na avaliação de Thales Penha, o atraso no pagamento da parcela do empréstimo ao Banco Mundial se soma a uma sequência de dificuldades financeiras observadas nos últimos anos. “Ao longo desse período vimos atraso de salários, atraso no pagamento de empresas prestadoras de serviço, problemas com o fundo previdenciário e, agora, o não pagamento desse empréstimo. São manifestações de um mesmo quadro de desequilíbrio fiscal”, afirma o economista.Para ele, a saída passa por reformas estruturais. “A reforma administrativa precisa ser feita com planejamento, reequilibrando carreiras e reajustes salariais dentro da capacidade financeira do Estado, e não simplesmente cortando cargos ou salários”, conclui.

Pressão sobre as finanças do RN:

• R$ 80 milhões - É a parcela do empréstimo do Banco Mundial não paga pelo Estado e quitada pela União.
• R$ 497,4 milhões - É a frustração de receita do RN em 2026 no primeiro quadrimestre.
• R$ 95 milhões - É a frustração de receitas referente apenas ao imposto de renda retido na fonte no primeiro quadrimestre.
• Mais de R$ 500 milhões - É o valor do passivo que o sindicato dos servidores (Sinsp-RN) estima em relação aos repasses de empréstimos consignados.
• Mais de R$ 100 milhões - É a dívida do governo com os municípios por atraso nos repasses do ICMS, IPVA e Fundeb.

Tribuna do Norte. 

 

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, cumpriu agenda no município de Santo Antônio, onde recebeu o apoio de importantes lideranças da oposição local, fortalecendo sua pré-candidatura e ampliando sua base política na região Agreste.

Durante a visita, Álvaro foi recebido pelo ex-prefeito Luiz Carlos, que administrou o município por três mandatos e segue como uma das principais lideranças políticas de Santo Antônio, e pelo empresário Gil Borges, ex-candidato a prefeito pela oposição e proprietário do Grupo Dona Mariquinha. Ambos reafirmaram apoio ao projeto político de Álvaro Dias para o Governo do Estado.

Também participaram do encontro os vereadores Nélio de Cornélio, Ricardo Bolinha e Jardel Anselmo; o empresário Leonardo Barbosa; o ex-vereador e suplente Hélio Barbosa; o ex-vereador Aldir; os suplentes de vereador professor Givanilson e Paulo Bolinha; além da liderança Enoira, que dialogaram com Álvaro sobre os principais desafios enfrentados pelo município e as prioridades para o desenvolvimento de Santo Antônio.

Durante a agenda, Álvaro visitou as instalações do Grupo Dona Mariquinha, onde foi recebido por Gil Borges. A empresa é referência no beneficiamento e na comercialização de feijão, milho, farinha e outros grãos, gerando cerca de 70 empregos diretos e contribuindo para o fortalecimento da economia local. Na oportunidade, Álvaro percorreu o galpão de produção, conversou com colaboradores e conheceu de perto o funcionamento da empresa.

A programação também incluiu uma visita ao comércio de Santo Antônio, onde Álvaro conversou com comerciantes e ouviu demandas relacionadas ao fortalecimento da economia do município. 

A pré-campanha para o Governo do Rio Grande do Norte começa a ganhar ritmo, e dois nomes vêm intensificando as articulações políticas. Álvaro e Babá têm acelerado os passos e anunciado importantes adesões de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças em diversas regiões do estado.

O movimento reforça a estratégia de ampliar suas bases políticas antes do início oficial da campanha, fortalecendo seus respectivos projetos para a disputa pelo Governo do RN. Nos bastidores, a expectativa é de que novas adesões sejam anunciadas nas próximas semanas, aumentando ainda mais a movimentação no cenário político potiguar. 

Blog do Pássaro.

 

Natal entrou no grupo das cidades brasileiras com maior valorização imobiliária. Dados do Índice FipeZAP de Venda Residencial mostram que a capital potiguar teve alta de 9,44% no preço médio dos imóveis residenciais nos últimos 12 meses e alcançou a quarta posição entre 56 cidades pesquisadas.

O levantamento aponta ainda que, apenas em junho, os imóveis residenciais em Natal subiram 0,36%. No acumulado de 2026, a valorização chega a 5,03%, colocando a cidade entre os melhores desempenhos do país, conforme informações do BNews RN.

Apesar da valorização recente, Natal ainda mantém um valor médio do metro quadrado abaixo da média nacional. Na capital potiguar, o preço médio é de R$ 6.421, enquanto o índice nacional registra R$ 9.853 por metro quadrado.

Entre os bairros analisados, Barro Vermelho lidera a valorização nos últimos 12 meses, com alta de 19,1%. Na sequência aparecem Lagoa Nova, com crescimento de 15,2%, e Capim Macio, com valorização de 13,5%.

Capim Macio permanece como o bairro com o metro quadrado mais valorizado de Natal, com preço médio de R$ 7.674.

Blog do BG

 

Há uma inquietação na gestão do prefeito Marcos Bezerra (Republicanos) com relação à saúde financeira da Prefeitura de Mossoró. Não que o município tenha sofrido redução de receita, pelo contrário, a máquina arrecadadora continua azeitada.

O problema é que o ex-prefeito Allyson Bezerra (União) deixou um senhor pepino para os sucessores.

Em 2023, Allyson contratou empréstimo de R$ 200 milhões junto à Caixa, para bancar o programa “Mossoró Realiza”, e armou uma bomba que vai explodir nas mãos do atual e futuros gestores.

A operação de crédito teve taxa de juros anual de 135,27%, levando o município a ter que pagar R$ 185 milhões só de juros. Quando soma juros, encargos e comissões, a dívida com a Caixa subiu para mais de R$ 385 milhões, quase o dobro do valor do empréstimo.

O prazo para liquidar a dívida contraída é de 120 meses (10 anos), sendo 24 meses (dois anos) de carência e 96 meses (oito anos) para amortização. A amortização começou em 2025. A conta começa a chegar.

Não é só isso.

A operação de crédito se somou a outro volume de compromissos financeiros que o município já tinha para honrar.

Um levantamento feito pelo Jornal de Fato apontou que a Prefeitura acumulava operações que somavam mais de R$ 620 milhões a serem amortizadas ao longo de uma década.

Entre 2023, ano do empréstimo de Allyson, a 2033, a Prefeitura deve pagar mais de 1 bilhão de reais em amortização e encargos, sendo R$ 467 milhões em operações, somados a mais de R$ 154 milhões em restos a pagar e os R$ 385.276 milhões do referido empréstimo de Allyson.

Só no exercício 2026, bate R$ 100 milhões em amortização e encargos, somando R$ 53.324.744,40 de operações que já existiam antes de Allyson e R$ 54.982.251,86 do segundo ano de amortização do empréstimo contraído pela gestão Allyson.

Pois bem.

Allyson buscou o dinheiro novo porque o dinheiro do Finisa, herdado da gestão Rosalba Ciarlini, estava acabando, e ele precisava continuar contratando obras para elevar o patamar de sua gestão.

Conseguiu. Teve poderio financeiro, renovou o mandato com mais de 78% dos votos em 2024 e agora quer ser governador do Rio Grande do Norte.

Só que a conta milionária começou a bater à porta do prefeito Marcos Bezerra e ele não sabe como vai se virar para honrar os compromissos.

No entanto, uma coisa é certa: o cidadão mossoroense será chamado para pagar, com sacrifício, uma dívida milionária que ele não contraiu.

 Coluna César Santos/Jornal de Fato

 

O Blog do BG vinha alertando desde o início do ano que havia uma milícia digital atuando nas redes em favor do pré-candidato a governador Allyson Bezerra. No mês passado, foi aberta uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com pedido de quebra do endereço IP de perfis que defendem o ex-prefeito de Mossoró. O “Diário do RN” traz uma reportagem nesta quarta-feira (8) revelando que uma das páginas investigadas é administrada pelo vice-presidente estadual do União Brasil Jovem, João Carlos Medeiros.

Ligado a Allyson Bezerra, o administrador da página “@rncomallyson” disse que fez o perfil “por conta própria”, contou que é “admirador e apoiador” do pré-candidato e assegurou que, apesar da proximidade com o ex-prefeito, não é remunerado e faz todas as produções sozinho. Na página do partido em Mossoró, segundo a reportagem, ele também aparece presidente municipal do União Brasil Jovem.

João Carlos publicou um vídeo no perfil admitindo ser o fundador da página, confirma que fez a página para apoiar Allyson e faz ataques ao também pré-candidato a governador Álvaro Dias (PL).

Ele revelou que ocupa um cargo comissionado na Câmara Municipal de Mossoró desde 2021 e disse que ainda não foi intimado pela Justiça Eleitoral. A representação no TRE foi movida pelo PL e tem como relatora a juíza Sulamita Pacheco.

 Blog do BG

 

Mesmo com o pagamento de R$ 17 milhões realizado ontem, a dívida do Governo do Estado com os municípios foi elevada para mais de R$ 200 milhões, após o vencimento de novos repasses não realizados.

O total devido aos municípios atualizado pela Federação dos Municípios é de R$ 212.926.331,45.

A Federação alerta que o aumento da dívida agrava a situação financeira das prefeituras e pode comprometer a continuidade de serviços públicos, sobretudo nas áreas de saúde, educação, assistência social e infraestrutura. A entidade reforça o pedido para que o Governo do Estado regularize, com urgência, os repasses constitucionais devidos aos municípios do Rio Grande do Norte. 

Mais uma vez, o discurso da “crise fiscal” do Estado é utilizado para transferir aos servidores públicos a responsabilidade por problemas que têm outras origens. Desta vez, o alvo são os trabalhadores e as trabalhadoras que ingressaram no serviço público em um período em que a Constituição Federal ainda não exigia a realização de concurso público.

Enquanto isso, permanecem intocados os verdadeiros fatores que comprometem as finanças do Estado: a dívida ativa bilionária, as renúncias fiscais que favorecem grandes grupos econômicos, a crescente terceirização dos serviços públicos, que drena recursos do orçamento, e os privilégios mantidos nas cúpulas dos poderes.

Em vez de enfrentar essas distorções, tenta-se responsabilizar quem dedicou décadas de trabalho ao serviço público e à população do Rio Grande do Norte. Direitos adquiridos e mecanismos como o abono de permanência passam a ser tratados como problemas fiscais, numa clara inversão de prioridades.

Fonte: SINSP