O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou uma inspeção na folha de pagamento da Secretaria Estadual de Educação para apurar possíveis irregularidades na contabilização de despesas decorrentes de decisões judiciais. A medida foi aprovada pelo Pleno após representação do Ministério Público de Contas.

A investigação vai verificar se vantagens salariais concedidas por determinação judicial estão sendo contabilizadas corretamente nos gastos com pessoal do Governo do Estado. Segundo o Ministério Público de Contas, os valores registrados pela Educação nessa categoria superam o total declarado pelo próprio Executivo.

A divergência pode indicar descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das normas de contabilidade pública. O órgão aponta que a dedução dessas despesas, quando mantida além do prazo permitido, pode reduzir artificialmente o percentual de comprometimento da receita estadual.

No segundo quadrimestre de 2025, o Governo do RN declarou gastos com pessoal equivalentes a 55,73% da Receita Corrente Líquida. Sem os descontos relacionados às decisões judiciais, o percentual chegaria a 58,34%.

A análise também identificou que, somente em julho de 2026, vantagens salariais vinculadas a decisões judiciais somaram mais de R$ 9,2 milhões na folha da Educação.

Relator do processo, o conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales destacou que o Rio Grande do Norte permanece acima dos limites legais de despesas com pessoal há vários anos. Segundo ele, uma classificação inadequada desses pagamentos pode distorcer a avaliação da situação fiscal do Estado.

A inspeção terá prioridade no próximo Plano Anual de Controle Externo (Pace) e deverá esclarecer se os registros estão de acordo com a legislação. Até o momento, não há conclusão sobre a existência de irregularidades.

Fonte: Agora RN 

 

O mercado financeiro aumentou a previsão de déficit primário do Governo Federal para R$ 53,048 bilhões em 2026, segundo o Prisma Fiscal, divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Ministério da Fazenda. Em setembro, a estimativa era de R$ 52,27 bilhões. Na prática, a projeção indica que as despesas do governo devem superar a arrecadação em mais de R$ 53 bilhões, sem contar os juros da dívida pública.

O resultado importa porque, quando o governo gasta mais do que arrecada, precisa buscar recursos para cobrir a diferença, o que pode contribuir para o aumento da dívida pública. Uma dívida maior eleva a pressão sobre as contas futuras e pode dificultar a redução dos juros, além de limitar o dinheiro disponível para investimentos e serviços públicos.

O levantamento também aponta que a dívida bruta do Governo Feral deve alcançar 83,4% do PIB em 2026, acima da projeção de 83,2% feita no mês anterior. Para 2027, a estimativa é de 87% do PIB. O indicador mede o peso da dívida em relação ao tamanho da economia e ajuda a avaliar a capacidade do país de honrar seus compromissos.

Para o cidadão, a trajetória das contas públicas importa porque desequilíbrios persistentes podem aumentar o custo de financiamento do país e reduzir o espaço para gastos e investimentos no futuro.

Com informações da Revista Oeste 

 

O Governo do Rio Grande do Norte planeja construir 220 suítes destinadas a visitas íntimas no sistema prisional estadual. O investimento estimado é de R$ 6,6 milhões entre 2026 e 2028, segundo documentos da Secretaria de Administração Penitenciária obtidos pelo jornal O Correio de Hoje.

O projeto faz parte do Plano Pena Justa e prevê 22 módulos com dez suítes cada. Cada módulo está orçado em R$ 300 mil, o equivalente a R$ 30 mil por suíte. Os documentos, porém, não indicam em quais presídios os espaços serão instalados, não apresentam um cronograma e também não comprovam que as obras já foram contratadas.

As visitas íntimas estão suspensas nos presídios do RN desde 2017. Em agosto, durante visita à Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, um detento cobrou a retomada diretamente à então secretária-adjunta Arméli Brennand: “A senhora pode dar ouro em pó, mas, se não der a nossa visita conjugal, não está dando nada”.

O mesmo planejamento prevê a criação de um auxílio de R$ 600 mensais para pessoas que deixam o sistema prisional, com custo projetado de R$ 5 milhões até 2028. A medida ainda depende de recursos e não possui critérios de concessão definidos.

Fonte: O Correio de Hoje 

 

A deputada estadual Cristiane Dantas ganha força nos bastidores políticos para assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a partir de 2027.

A parlamentar é apontada como um dos nomes que podem entrar na disputa pela sucessão do atual presidente, Ezequiel Ferreira (PSDB), em meio às articulações para a composição da Mesa Diretora do biênio 2027–2028. Cristiane foi reeleita em 2026 com 49.589 votos, ampliando sua votação.

Apesar das movimentações, a definição ainda depende das negociações entre as bancadas e da construção de maioria dentro do Legislativo potiguar. 

O segundo turno da eleição para o Governo do Rio Grande do Norte registra movimentos de lideranças ligadas ao PT em direção à candidatura de Allyson Bezerra (União Brasil).

Um dos casos é o do ex-prefeito de Carnaubais Luizinho Cavalcante, apontado como um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores no estado. Ele anunciou que deixou o palanque de Cadu Xavier para apoiar Allyson, defendendo que é possível votar no candidato do União Brasil para governador e em Lula para presidente.

Outro nome é Ivan Baron, que retirou sua candidatura a deputado estadual pelo PT alegando falta de apoio e de condições oferecidas pelo partido para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Agora, Baron também declarou apoio a Allyson Bezerra no segundo turno.

As duas adesões mostram que há lideranças com trajetória ou vínculos com o PT que decidiram apoiar um candidato de outra legenda na disputa estadual.

Embora esses posicionamentos não representem necessariamente a orientação do conjunto dos eleitores petistas, evidenciam divergências e escolhas individuais dentro do campo político ligado ao partido.

 Robinson Pires

 

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, oficializou nesta terça-feira apoio à candidatura de Allyson Bezerra (União Brasil) ao Governo do Rio Grande do Norte. A adesão reúne ainda 23 vereadores da capital e dois suplentes, fortalecendo a campanha neste segundo turno. 

Paulinho afirmou que a decisão foi construída em diálogo com sua base política e destacou o compromisso de Allyson com Natal. 

“Conversando com a nossa base aliada, todos os vereadores concordaram que o nosso caminho seria Allyson, porque ele tem compromisso com a nossa cidade. A gente precisa de um governador que seja parceiro da capital, e Allyson se comprometeu com isso”, declarou. 

A chegada do prefeito e da bancada amplia a presença política de Allyson em Natal e faz parte de uma série de novos apoios recebidos após o primeiro turno. Prefeitos, vice-prefeitos, parlamentares e lideranças de diferentes regiões vêm se somando à campanha. 

Allyson celebrou a adesão e reafirmou o compromisso de manter uma relação municipalista, com repasses em dia, diálogo e parceria com as prefeituras. 

“Nossa campanha está crescendo com a chegada de lideranças de todo o estado. Vamos governar em parceria com os municípios, respeitar os repasses obrigatórios e ajudar cada gestor a entregar melhores resultados à população. Nesta quarta-feira (14), estaremos nas ruas de Natal com o prefeito Paulinho e esse time de vereadores”, afirmou Allyson. 

Confira os nomes que anunciaram apoio: 

• Aldo Clemente (PSDB)
• Anne Lagartixa (PL)
• Camila Araújo (PL), eleita deputada estadual
• Cláudio Custódio (Progressistas)
• Cleiton da Policlínica (PSDB)
• Daniell Rendall (Republicanos)
• Daniel Santiago (Progressistas)
• Eribaldo Medeiros (Rede)
• Eriko Jácome (PSDB)
• Fúlvio Saulo (Solidariedade)
• Herberth Sena (PV)
• Irapoã Nóbrega (Republicanos)
• João Batista Torres (DC)
• ⁠Kleber Fernandes (Republicanos)
• Léo Souza (PSDB)
• Luciano Nascimento (PSD)
• Nina Souza (PL), eleita deputada federal
• Pedro Henrique (Progressistas)
• Preto Aquino (Podemos)
• Robson Carvalho (União Brasil), eleito deputado estadual
• Subtenente Eliabe (PL)
• Tércio Tinôco (União Brasil)
• Tony Henrique (PL)

 Suplentes:

• Felipe Alves (União Brasil)
• Leila Maia (União Brasil)

 Blog do Gustavo Negreiros

 

O candidato Allyson Bezerra (União Brasil) aparece na frente da disputa eleitoral para o Governo do Rio Grande do Norte, segundo levantamento realizado pelo instituto DataCapital e divulgado nesta terça-feira (13), com 49,53% das intenções de voto, em cenário estimulado.

O resultado aponta uma vantagem de 7,86 pontos percentuais de Allyson sobre o segundo colocado, Cadu de Lula (PT), que registra 41,67% das citações. No mesmo cenário, os votos brancos e nulos somam 3,47%, enquanto o percentual de eleitores indecisos ou que não quiseram responder é de 5,33%.

Um detalhe relevante é que os novos apoios confirmados nos últimos dias ainda não estão refletidos nos números deste levantamento, visto que a coleta de dados foi concluída no sábado (10). A incorporação dessas novas alianças e o fortalecimento das mobilizações de rua devem consolidar ainda mais a vantagem nas próximas pesquisas.

A pesquisa do instituto DataCapital foi veiculada em parceria com a rádio Mix FM Natal (103.9), a TV Tropical e o Portal SPN. O levantamento foi realizado entre os dias 7 e 10 de outubro de 2026, ouvindo 1.500 eleitores presenciais. A pesquisa apresenta um nível de confiança de 95% e margem de erro de 2,53 pontos percentuais para mais ou para menos, estando devidamente registrada na Justiça Eleitoral sob os números RN-04617/2026 e BR-08265/2026.

A Câmara Municipal de Mossoró foi intimada nesta terça-feira (13) da decisão do desembargador eleitoral Eduardo Pinheiro que concedeu liminar para suspender os efeitos do acórdão que havia determinado a perda do mandato do vereador Cabo Deyvison (PL).

A decisão também suspende os atos que oficializaram a extinção do mandato e convocaram o suplente Yan Granjeiro para a posse.

Com a liminar, a Câmara informou que publicará ainda nesta terça-feira os atos administrativos para restabelecer Cabo Deyvison no exercício do mandato, em cumprimento à determinação da Justiça Eleitoral.

TCM Notícias 

 

Alimentos e produtos básicos ficaram até 61% mais caros entre 2022 e 2026, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Mises Brasil, com base em dados do Procon de São Paulo e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Entre os itens analisados, o café em pó liderou os aumentos durante o período.

O pacote de café de 500 gramas passou de R$ 15,48, em 2022, para R$ 24,86 em 2026, alta de aproximadamente 61%.

O desodorante em spray também registrou elevação expressiva, de R$ 7,32 para R$ 11,21, aumento de cerca de 53%.

Já o creme dental de 90 gramas subiu de R$ 4,05 para R$ 5,23, avanço de 29%.

Entre os alimentos, o litro do leite longa vida aumentou de R$ 4,61 para R$ 5,72, uma alta de 24%.

A carne de primeira passou de R$ 42,01 para R$ 50,49 o quilo, aumento de aproximadamente 20%.

A gasolina também ficou mais cara: o litro subiu de R$ 4,93 para R$ 6,53, uma elevação de 32% no período.

Os reajustes ocorreram durante o atual governo Lula, iniciado em janeiro de 2023, mas os valores apresentados abrangem também 2022.

A evolução dos preços reflete diferentes fatores econômicos, e os dados dos seis produtos não representam a inflação geral nem permitem atribuir exclusivamente ao governo federal a responsabilidade por cada aumento.

O levantamento evidencia a pressão sobre o orçamento das famílias brasileiras, que precisam destinar mais dinheiro à compra de alimentos, produtos de higiene e combustível.

O encarecimento desses itens essenciais mantém o custo de vida entre as principais preocupações dos consumidores, especialmente daqueles que enfrentam dificuldades para equilibrar as despesas mensais.

Diário do Poder

 

A lei proíbe (art. 73, §10, da Lei 9.504/97), no ano de eleição, distribuição de bens, valores ou benefícios pelo governo, salvo em casos de calamidade e emergência, por exemplo, mas Lula (PT) tem usado poder político e econômico para distribuir benesses às custas do pagador de impostos. A jogada ontem (13), análoga a jogar dinheiro de helicóptero, foi anunciar a distribuição de R$ 5 mil e perdão de dívidas tributárias a 3,6 milhões de microempreendedores. Tudo isso coincide, não por acaso, com o enfraquecimento e tentativas de desmoralização do TSE.

Enfraquece para reinar 

Os alegados abusos encontram campo aberto em um Tribunal Superior Eleitoral colocado sob suspeita por Lula e atacado por aliados do STF.

Inimputável 

A lei 9.504/97 vigora há quase 30 anos, mas Lula age certo de que não será amolado pelo TSE, com maioria por ele nomeada, e nem pelo STF.

Paralelo protetor 

No STF, onde seu “TSE paralelo” vigia os passos do presidente do TSE, Nunes Marques, os aliados nunca negam apoio em momentos-chave.

Abusos tolerados 

Juristas avaliam que jogadas como a de ontem ou aumentar Bolsa Família configuram abuso de poder político e econômico, mas e daí?

Claudio Humberto 

 

Os atrasos nos pagamentos dos médicos que trabalham nas UTIs dos hospitais regionais Tarcísio Maia, em Mossoró, e Nelson Inácio dos Santos, em Assú, voltaram a provocar revolta entre os profissionais. O problema envolve débitos referentes ao mês de maio, que continuam sem previsão de pagamento pelo Governo do RN, administrado pelo PT. Sem receber, os médicos ameaçam restringir os atendimentos nas unidades.

Neste sábado (10), o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN) reuniu os profissionais e decidiu levar novamente o caso à assembleia, marcada para terça-feira (13), às 17h. Em setembro, os médicos já haviam cobrado os pagamentos de março e abril. Na época, os valores foram quitados após a mobilização da categoria, mas o atraso referente a maio continua pendente.

O sindicato havia dado prazo até 9 de outubro para a regularização dos pagamentos, mas a data passou sem solução. Agora, o Sinmed-RN vai cobrar novamente os órgãos responsáveis. Enquanto o governo não apresenta uma resposta, os profissionais discutem medidas que podem afetar o atendimento nas UTIs. O episódio aumenta a pressão sobre a gestão estadual do PT, que precisa explicar por que os médicos continuam enfrentando atrasos para receber pelo trabalho realizado.

Ismael Souaza

 

A crise na segurança pública ganhou mais um capítulo preocupante no interior do Estado. Por causa da falta de repasses do Governo do Rio Grande do Norte, o Posto JP, em Rafael Fernandes, suspendeu o fornecimento de combustível para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. O problema se soma aos bloqueios que já vinham acontecendo nos postos Carioca e Planalto, em Pau dos Ferros, deixando a frota policial sem opção de abastecimento direto nessas cidades. 

Sem conseguir abastecer onde atuam, os agentes agora precisam rodar até Patu para colocar combustível nos veículos. A medida gera um gasto desnecessário, já que a viatura consome gasolina apenas para ir buscar mais combustível. Além disso, os policiais e bombeiros perdem um tempo precioso na estrada, o que reduz o patrulhamento nas ruas e pode atrasar o socorro em ocorrências de emergência. 

A cobrança principal recai sobre a gestão da governadora Fátima Bezerra, que precisa quitar os débitos pendentes com os postos parceiros. Continuar improvisando soluções longe das cidades atendidas encarece a conta para o próprio Estado e deixa a população desprotegida por falhas puramente administrativas. 

Blog do Gustavo Negreiros. 

 

Se Paulinho Freire (União Brasil) declarar apoio a Allyson Bezerra, a eleição fica mais difícil para Cadu de Lula (PT) em Natal, onde o petista abriu a maior vantagem sobre o adversário. Fica difícil no estado? Os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que não necessariamente. A disputa de 25 de outubro tende a ser decidida no interior, entre eleitores que votaram em Lula para presidente e não votaram em Cadu para governador. A leitura rival é que, numa eleição separada por 15.509 votos, nenhum reforço numa capital de 570 mil eleitores é pequeno.

A cidade onde Allyson foi terceiro

Allyson terminou o primeiro turno à frente no estado, com 733.809 votos (36,94%) contra 718.300 de Cadu (36,16%). Em Natal, ficou em terceiro, com 24,5% dos votos válidos. Álvaro Dias (PL) venceu na capital com 39,7%, e Cadu teve 35,4%. Só ali, o petista abriu 45.568 votos sobre Allyson.

É esse o buraco que Paulinho pode ajudar a tapar. O prefeito fez campanha para Álvaro, e Álvaro teve 165.210 votos na cidade. Em 2024, Paulinho se elegeu com 222.661 votos no segundo turno. Ele já disse que “com o PT” não tem “condições nenhumas” e, na quinta-feira (8), que não havia conversado com Allyson. Até a manhã deste sábado (10), o apoio não tinha sido anunciado.

Fora de Natal, Allyson venceu Cadu na Região Metropolitana e em Mossoró, sua base, e ficou a dois pontos dele nos demais 151 municípios.

O voto que Cadu ainda não tem

Lula teve 1.237.963 votos no Rio Grande do Norte, 59,75% dos válidos. Cadu, candidato do presidente, teve 718.300. A diferença entre os dois é de 519.663 votos. As bases não são idênticas, porque o número de votos válidos muda de um cargo para outro, mas a ordem de grandeza é clara.

Desse total, 306.702 estão nos 151 municípios do interior, onde Lula teve 66,8%. Em Natal, a diferença é de 66.281. É inferência desta análise, e não dado, que uma parte importante desse eleitor votou em Lula e em Allyson ao mesmo tempo. A neutralidade de Allyson na disputa presidencial, que levou o PL a não endossá-lo na sexta-feira (9), é o que mantém esse eleitor confortável.

Contrapesos

Apoio de prefeito não transfere voto em bloco. A leitura desta análise é que boa parte dos 165 mil eleitores de Álvaro em Natal tende a evitar o PT com ou sem Paulinho, porque Flávio Bolsonaro teve 44,2% na capital, e o próprio Álvaro chamou Allyson de “péssimo gestor”. O efeito do prefeito, se vier, está na mobilização e na margem, e a margem é exatamente o que está em jogo.

Há também um custo possível, e ele é hipótese, não dado. Paulinho fez a campanha de Álvaro com o PL e o Podemos, e a mulher dele, Nina Souza, foi eleita deputada federal pelo PL. Um palanque com o prefeito aproxima Allyson do grupo que acabou de recusar endossá-lo, e é nessa aproximação que a campanha de Cadu tende a mirar no interior lulista.

O que falta saber

Se e quando Paulinho anuncia o apoio, e em que termos. Também não se sabe quantos dos 488 mil eleitores que não votaram no primeiro turno vão às urnas no dia 25, nem quanto da votação de Lula no segundo turno presidencial arrasta para Cadu.

Onde isso pode dar

Se Paulinho subir no palanque e Allyson mantiver a neutralidade presidencial, ele tende a ganhar em Natal sem perder o eleitor de Lula no interior, e o caminho de Cadu se estreita. Se a campanha de Cadu conseguir colar Allyson ao PL e a Flávio Bolsonaro, o apoio do prefeito pode render na capital e custar no interior. E, se Paulinho ficar neutro, Natal volta a ser o que foi no primeiro turno: a cidade que mais faltou a Allyson.

Blog do Dina

 

Levantamento exibido pela GloboNews aponta que 13 governadores declararam apoio a Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial do segundo turno, enquanto Lula (PT) reúne o apoio de cinco.

Segundo o levantamento, os apoios a Flávio estão concentrados principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Já os cinco governadores que apoiam Lula são todos do Nordeste.

O cenário reúne declarações individuais de governadores e não significa, necessariamente, que seus partidos tenham formalizado apoio aos candidatos à Presidência. O PSD, por exemplo, liberou seus filiados para se posicionarem após a candidatura de Ronaldo Caiado terminar o primeiro turno.

A votação do segundo turno está marcada para 25 de outubro. O levantamento também identifica governadores que não declararam apoio a nenhum dos dois candidatos e estados que ainda terão segundo turno na disputa estadual.