Olho D'água do Borges/RN -

Álvaro Dias e Styvenson anunciam ampliação do Hospital Walfredo Gurgel, em agenda no Trairi

 

O pré-candidato ao Governo do RN, Álvaro Dias anunciou proposta de ampliação do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, principal unidade de urgência e emergência do estado. A declaração foi feita durante agenda política na região Trairi, ao lado do senador Styvenson Valentim, e integra uma série de compromissos do grupo no interior potiguar.

Durante a visita ao município de Lajes Pintadas, Álvaro afirmou que o projeto terá o apoio de Styvenson e prevê a expansão da estrutura hospitalar na área onde atualmente funciona a unidade-sede da Caern. “O Walfredo Gurgel é hoje a maior emergência do RN e precisa de uma ampliação urgente para atender com mais qualidade a população do nosso estado”, afirmou.

Álvaro e Styvenson também participaram de uma agenda política que reuniu prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região Trairi, ampliando a base de apoio do grupo no interior do RN. Entre as lideranças presentes estavam o prefeito Luciano Cunha, a vice-prefeita Claudjane, o presidente da Câmara Municipal Joviano, além de ex-gestores e parlamentares locais.

A programação incluiu ainda visita à área onde será construída a Escadaria do Cruzeiro Frei Damião e apresentação de uma maquete do projeto, voltado ao turismo religioso e desenvolvimento regional.

 

O PT é acostumado a fazer o mal’: Álvaro Dias denuncia retenção de R$ 50 milhões em obras de Natal

 

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte pelo PL, Álvaro Dias, afirmou nesta terça-feira, durante entrevista ao programa Contra Ponto, da 96 FM Natal, que o Governo Federal estaria retendo mais de R$ 50 milhões destinados a obras em andamento na capital potiguar.

“O PT é acostumado a fazer o mal. Hoje, nós temos cerca de 50 milhões de reais retidos pelo PT em obras de Natal”, declarou o pré-candidato durante entrevista conduzida pelo jornalista Diógenes Dantas.

Na entrevista, Álvaro citou obras como o Hospital Municipal de Natal, o pontilhão de Cidade Nova e intervenções na orla urbana entre os projetos que, segundo ele, estariam sendo prejudicados pela retenção de recursos federais. O ex-prefeito afirmou que a situação compromete investimentos considerados estratégicos para a capital.

Ao comentar o Hospital Municipal de Natal, Álvaro classificou o empreendimento como “o maior investimento já realizado em saúde pública na história do Rio Grande do Norte”. Segundo ele, a primeira etapa da estrutura física está concluída, enquanto a gestão municipal finaliza ajustes operacionais e a instalação de equipamentos para o funcionamento do centro cirúrgico.

 Confira vídeo aqui

Crianças e mulheres ficaram sem atendimento na gestão de Allyson. Aponta MPRN

 

A crise no atendimento de crianças e mulheres em Mossoró, denunciada ainda durante a gestão do ex-prefeito Allyson Bezerra, evoluiu para um Inquérito Civil do Ministério Público do Rio Grande do Norte após a Promotoria identificar um cenário de “desassistência sistêmica” e “iminência de colapso” na unidade de saúde.

A investigação teve início oficialmente em 3 de fevereiro de 2026, quando foi autuada a Notícia de Fato nº 02.23.2021.0000015/2026-28, a partir da manifestação nº 3509324012026-1 encaminhada à Ouvidoria do MPRN. A denúncia apontava falta de profissionais e graves deficiências nos serviços prestados pelo AMI, unidade vinculada à rede municipal administrada à época pela gestão Allyson Bezerra.

Logo na abertura do procedimento, o promotor de Justiça Rodrigo Pessoa de Morais expediu despacho inaugural sob documento nº 9038721, determinando diligências e solicitação formal de informações à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró por meio do Ofício nº 9044492.

Com o avanço das apurações, o Ministério Público realizou inspeções na unidade e reuniu uma série de documentos internos do ambulatório. Em março, diante da gravidade dos indícios encontrados, o MP prorrogou o prazo investigativo através do documento nº 9306787.

Os dados mais preocupantes vieram à tona no Relatório Técnico nº 002/2026 do Ambulatório Materno Infantil, juntado ao procedimento em 28 de abril de 2026 sob documento nº 9566558. O relatório descreveu um quadro crítico na assistência à população materno-infantil e reforçou o agravamento da crise sanitária herdada da administração anterior.

Na própria recomendação ministerial, o MP afirma ter identificado “um cenário de desassistência sistêmica e iminência de colapso no Ambulatório Materno Infantil (AMI) de Mossoró/RN”.

O órgão também registrou que contratos temporários de profissionais essenciais “têm encerramento previsto para 15 de abril de 2026, sem previsão formal de reposição, configurando grave risco de paralisação dos serviços”.

Entre os pontos apontados pela investigação estão:
  • fila de 1.288 pacientes aguardando atendimento psicológico;
  • 76,7% da fila composta por crianças;
  • pacientes esperando atendimento há até dois anos;
  • 667 crianças e adolescentes classificados como Prioridade 0 e 1 (urgência e emergência) sem acesso efetivo ao atendimento;
  • 99,1% das solicitações prioritárias paradas no sistema sob status “pendente”;
  • 813 mulheres aguardando atendimento ginecológico;
  • ausência de estratégias de atendimento para 188 famílias da zona rural;
  • contratos temporários de psicólogos e psicopedagogos próximos do encerramento sem previsão de reposição.

O Ministério Público ainda destacou “a existência de uma fila de espera alarmante de 1.288 usuários para psicologia, sendo 76,7% crianças, com casos de espera que chegam a 2 anos”.

Em outro trecho duro da recomendação, o MP apontou que “667 crianças e adolescentes estão classificados em situação de emergência e urgência (Prioridades 0 e 1), mas permanecem retidos em um fluxo burocrático estagnado, onde 99,1% das solicitações estão paradas sob o status ‘pendente’”.

O relatório ministerial ainda revelou que a unidade operava com forte dependência de contratos temporários e sem planejamento para substituição dos profissionais, situação que poderia provocar interrupção completa de atendimentos especializados.

Outro problema identificado foi o uso excessivo do CID genérico Z00 nos encaminhamentos médicos, fator que, segundo o MP, compromete a regulação adequada das filas e dificulta a priorização dos casos mais graves.

Diante da gravidade da situação encontrada na estrutura de saúde deixada pela gestão Allyson Bezerra, o caso foi convertido em Inquérito Civil nº 04.23.2021.0000066/2026-72 no dia 7 de maio de 2026, através da Portaria nº 9624999.

No mesmo dia, o promotor Rodrigo Pessoa de Morais expediu a Recomendação Ministerial nº 9625073, direcionada à Prefeitura de Mossoró e à Secretaria Municipal de Saúde, determinando medidas urgentes para evitar o agravamento da crise.

Na recomendação, o MP cobrou:
  • Reposição imediata e ampliação do quadro de psicólogos, psicopedagogos e ginecologistas;
  • Convocação de aprovados em concurso público;
  • Criação de mutirões para pacientes classificados em situação grave;
  • Transparência nos critérios das filas de espera;
  • Melhoria na qualidade dos encaminhamentos clínicos feitos pelas unidades básicas de saúde.

Os ofícios encaminhando oficialmente a recomendação ao prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde foram expedidos em 10 de maio de 2026 sob os números 9633350 e 9633311. Veja os ofícios aqui.

Já em 11 de maio, novas movimentações registraram solicitações formais de entrega dos documentos à Prefeitura e à Secretaria de Saúde, demonstrando que o Ministério Público intensificou a pressão institucional sobre a gestão municipal.

O órgão ministerial estabeleceu prazo de 10 dias úteis para que a Prefeitura informe se irá cumprir as medidas recomendadas. Caso contrário, o MP alerta que poderá adotar medidas judiciais cabíveis.

O avanço da investigação aumenta a pressão política sobre o legado administrativo da gestão Allyson Bezerra na saúde pública municipal, principalmente após o Ministério Público descrever oficialmente o cenário do AMI como de “desassistência sistêmica” e sob “iminência de colapso”.

Fonte: Diário do RN.

Falta de transparência: Governo Fátima Bezerra volta a esconder dados do FUNDEB

 

O governo do RN parece, novamente, não ter interesse algum em apresentar à sociedade dados de transparência do FUNDEB no Portal SIOPE, que mostra informações orçamentárias do fundo da educação básica.

Estamos na metade do mês de maio, mas até agora o Estado do Rio Grande do Norte segue escondendo informações relativas ao primeiro e segundo bimestre de 2026.

A publicação é obrigatória para celebração de convênios e termos de cooperação com o MEC ou órgãos da administração indireta vinculados ao ministério. Os quatro anos da primeira gestão da governadora Fátima Bezerra só ocorreu em 2024, após o SINSP denunciar ao Ministério público do RN a falta de transparência do governo acerca de dados orçamentários do FUNDEB.

O Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação. Apesar dessa publicação ser obrigatória aos governantes, a gestão da professora Fátima Bezerra até o momento esconde as receitas e despesas do FUNDEB no Estado acerca de 2026

O SIOPE também é um importante mecanismo de controle das contas públicas relativas a Educação.

 SINSP

Além de Bolsonaro, Vorcaro teria financiado filmes sobre Lula e Temer

 

O empresário Daniel Vorcaro também teria financiado produções audiovisuais relacionadas aos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Lula (PT), segundo informação publicada pelo Jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Veja aqui

A revelação surgiu após repercussão envolvendo um áudio atribuído ao senador Flávio Bolsonarro (PL), pedindo apoio financeiro para um filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Veja aqui.

Segundo Jardim, pessoas ligadas a Vorcaro afirmam que o empresário teria colocado recursos em duas produções sobre presidentes brasileiros.

Uma delas seria o documentário “963 dias — A história de um presidente que recolocou o Brasil nos trilhos”, obra sobre a gestão de Michel Temer dirigida por Bruno Barreto. A outra seria um documentário sobre Lula dirigido pelo cineasta Oliver Stone em 2024.

Segundo a publicação, ainda não há informações sobre as condições em que os recursos teriam sido repassados. O produtor do documentário sobre Temer, Elsinho Mouco, negou ter solicitado dinheiro a Vorcaro.

Blog do BG

 

Corruptores que se enrolaram na Lava Jato financiaram filme sobre Lula

 

Uma análise publicada pelo jornalista Cláudio Humberto, em sua coluna no Diário do Poder, levanta a informação de que o filme “Lula, o Filho do Brasil”, lançado em 2009, teria sido financiado por empresas que anos depois se tornaram protagonistas da Operação Lava Jato.

Segundo a coluna, entre os supostos financiadores estariam empreiteiras como Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa, além da JBS, todas envolvidas posteriormente em investigações de corrupção no Brasil. Ou seja, o filme biográfico sobre Lula (PT) teria recebido recursos de empresas que, anos depois, foram alvo de investigações.

Conforme a coluna, essas empresas também mantinham contratos bilionários com a Petrobras no período, incluindo projetos como a refinaria Abreu e Lima, um dos focos de apuração da Lava Jato.

Outro ponto citado é a participação da JBS no financiamento do filme, empresa que posteriormente firmou acordos de delação premiada no âmbito das investigações.

O conteúdo também relembra que o então presidente Lula estava no cargo no período em que parte desses contratos teria sido firmada, conforme destacado na análise. Veja aqui.

Blog do BG

TRE-RN realiza eleições suplementares em Itaú e Ouro Branco neste domingo (17)

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará, neste domingo (17), eleições suplementares nos municípios de Itaú e Ouro Branco para os cargos de prefeito e vice-prefeito. A votação ocorrerá das 8h às 17h.

As novas eleições foram determinadas pela Resolução TRE-RN nº 165/2026, após a cassação dos prefeitos e vice-prefeitos dos dois municípios por abuso de poder e prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral.

Segundo o DivulgaCand, foram registradas duas candidaturas para prefeito e vice em cada município. Inclusive os dados sobre os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral e suas contas eleitorais e partidos políticos, podem ser consultados através do site: divulgacandcontas.tse.jus.br. Os eleitos aos cargos serão diplomados no dia 9 de junho e permanecerão nos cargos até 31 de dezembro de 2028. 

Ao todo, cerca de 10 mil eleitores estão aptos a votar nas duas cidades. Em Ouro Branco, pertencente à 23ª Zona Eleitoral, em Caicó, são 4.527 eleitores. Já Itaú, da 45ª Zona Eleitoral, em Apodi, possui 5.085 eleitores aptos ao voto. 

Rogério Marinho diz que Allyson “nem fede nem cheira” e aposta em segundo turno entre Álvaro Dias e Cadu Xavier no RN

 

Durante entrevista ao programa Meio-Dia RN, da 96 FM Natal, nesta segunda-feira (11), o senador Rogério Marinho afirmou acreditar que a eleição para o Governo do Rio Grande do Norte em 2026 será decidida em segundo turno entre Álvaro Dias, Ex-prefeito de Natal e Cadu Xavier". 

A declaração chamou atenção por deixar de fora, na avaliação do senador, o ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, da disputa decisiva pelo Governo do Estado. 

Segundo Rogério Marinho, o cenário eleitoral tende a se consolidar em uma polarização entre a candidatura de Álvaro Dias, representando o campo da oposição, e Cadu Xavier, ligado ao grupo político da governadora Fátima Bezerra. 

Durante a entrevista, Rogério Marinho também fez críticas a Allyson Bezerra, afirmando que sua pré-candidatura seria “inodora e insípida”, “nem fede nem cheira”, sem gosto político e sem apresentar propostas consistentes para o Rio Grande do Norte. 

O senador declarou ainda que Allyson “não tem nada a oferecer” ao Estado e criticou o que chamou de excesso de marketing político do ex-prefeito mossoroense. Em tom irônico, comentou que o pré-candidato “fica dando salto para o ar”, em referência às movimentações políticas e à tentativa de ampliar seu espaço eleitoral no cenário estadual. 

A educação potiguar está além do palanque eleitoral. Chega de polêmica com federalização ou privatização da Universidade UERN

A polêmica que se instalou nos últimos dias em torno da possível federalização ou privatização da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esteve longe de ser um debate profícuo sobre questões centrais para o futuro do Estado. O que se viu, envolvendo os principais postulantes ao Governo do Estado, não foi uma discussão qualificada sobre caminhos possíveis para duas instituições estratégicas. O que se verificou foi uma corrida de oportunismo, em que adversários tentaram surfar em um suposto deslize retórico de um dos pré-candidatos, transformando um tema complexo em combustível para engajamento nas redes sociais.

O episódio teve início após declarações do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, hoje filiado ao PL e pré-candidato ao Governo do Estado. Ele admitiu a possibilidade de discutir alternativas como a privatização ou a federalização da Uern e da Caern. A repercussão foi imediata. Reitora, professores, estudantes e adversários políticos reagiram. A professora Cicília Maia, reitora da universidade, afirmou que “qualquer pessoa ou projeto que fale contra a Uern não será aceito por nossa comunidade”. Outros pré-candidatos, como Allyson Bezerra (União) e Cadu Xavier (PT), também aproveitaram a ocasião para se apresentar como defensores da instituição.

O problema é que, em vez de surfar nesse oportunismo com vistas tão somente a gerar engajamento nas mídias digitais, os pré-candidatos ao governo deveriam fugir da dicotomia simplista entre privatizar ou não privatizar a Uern e a Caern. O Rio Grande do Norte precisa de algo mais relevante: proposições concretas para enfrentar dois grandes gargalos históricos do Estado.

No caso da Uern, o debate é ainda mais necessário porque, para além do populismo eleitoral que costuma cercar esse tipo de discussão — com discursos calculados para angariar apoio de professores, alunos, ex-alunos e servidores —, existe uma questão objetiva que precisa ser enfrentada. O Rio Grande do Norte dispõe ou não de condições financeiras para sustentar, com recursos próprios, uma universidade estadual capaz de oferecer ensino superior de alta qualidade?

A comparação com instituições como a Universidade de São Paulo (USP) ou com universidades estaduais do Ceará e do Paraná pouco ajuda quando se ignora a realidade fiscal potiguar. O fato é que o Rio Grande do Norte enfrenta graves limitações orçamentárias. O Estado mal consegue cumprir os mínimos constitucionais na educação básica, que é sua responsabilidade primordial. Nos últimos anos, não houve incremento significativo de recursos nem expansão consistente de investimentos no setor, justamente porque as finanças públicas seguem pressionadas.

O reflexo dessa escassez aparece nos indicadores educacionais. Basta observar os resultados do Ideb e de outros índices para constatar que a educação pública potiguar continua aquém do desejável. A deficiência não se restringe à universidade. Ela começa na base, onde estão as maiores obrigações do Estado e onde se formam as condições para que os estudantes cheguem ao ensino superior em melhores condições.

Nesse contexto, discutir a federalização ou até mesmo a privatização da Uern não deveria ser tratado como heresia. Trata-se de um debate legítimo. Se a retirada dessa obrigação do orçamento estadual permitir que sobrem recursos para reforçar a educação básica, é natural que a hipótese seja ao menos considerada, sem histeria e sem slogans.

Isso não significa desconsiderar o papel histórico da Uern, sua importância para a interiorização do ensino superior e sua contribuição na formação de milhares de profissionais potiguares. Significa apenas reconhecer que nenhuma instituição pública deve estar imune a uma discussão franca sobre sustentabilidade, qualidade e prioridades.

A reação ao episódio também expôs as fragilidades do próprio Álvaro Dias. Seu posicionamento deixou evidente que ele não tinha uma posição definida sobre temas sensíveis para o Rio Grande do Norte. Em vez de apresentar uma proposta clara, recorreu a formulações vagas, mencionou a possibilidade de estudos e, posteriormente, recuou diante da repercussão.

Ficou patente um certo malabarismo eleitoral e verborrágico, na tentativa de se ajustar ao novo campo ideológico em que passou a atuar. Álvaro, que já integrou partidos de centro e de esquerda, como o PDT, hoje está no PL. Sua fala inicial soou alinhada ao discurso mais radical do partido e do senador Rogério Marinho. Depois, provavelmente orientado pelo marketing político, tratou de relativizar o que havia dito.

Se Álvaro demonstrou indefinição, seus adversários também não apresentaram nada de substancial. Aproveitaram a controvérsia para capitalizar politicamente, mas sem oferecer propostas factíveis, reais e concretas para o futuro da Uern.

Esse é o ponto central. Se não há disposição para defender a federalização nem para discutir a privatização, então que todos os pré-candidatos, sem exceção, abandonem o lugar-comum das declarações de ocasião e apresentem um plano efetivo de evolução e desenvolvimento da universidade.

A Uern precisa de metas de qualidade acadêmica, fortalecimento da pesquisa, expansão da extensão, modernização da infraestrutura, valorização docente e sustentabilidade financeira. Precisa, sobretudo, de um projeto consistente, que a faça avançar.

Porque, a julgar pelos posicionamentos apresentados até agora, o debate continua restrito à superfície. E, se permanecer assim, seja qual for o governador eleito em 2026, nada de relevante acontecerá.

A Uern continuará convivendo com limitações que impedem voos mais altos, enquanto a educação do Rio Grande do Norte seguirá presa aos mesmos indicadores insatisfatórios que há anos expõem a distância entre o discurso político e a realidade.

 Agora RN

A farra vai acabar: após fim das emendas, prefeitos finalmente deverão definir posição política no RN

 

O dia 4 de julho promete ser um divisor de águas na política do Rio Grande do Norte. É nesta data que se encerra o prazo para destinação de emendas parlamentares de deputados federais e senadores para estados e municípios. E nos bastidores políticos, muita gente já comenta que será o fim da “farra” das emendas parlamentares.

Até lá, muitos prefeitos seguem naquele velho jogo político do “vai, mas não vai”. Alguns já sinalizaram apoios políticos, outros permanecem indecisos e muitos ainda evitam bater o martelo oficialmente sobre quem irão apoiar para o Governo do Estado e demais cargos das eleições de 2026.

O motivo, segundo comentários nos bastidores, seria simples: enquanto as emendas seguem sendo destinadas, ninguém quer fechar portas nem contrariar deputados federais e senadores responsáveis pelo envio dos recursos.

Mas o cenário deverá mudar completamente após o dia 4 de julho.

Quando as emendas silenciarem e o prazo para encaminhamento dos recursos estiver encerrado, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e lideranças políticas terão muito menos espaço para continuar em cima do muro.

O comentário nos bastidores é que, encerrada a fase das emendas, muitos prefeitos irão literalmente “bater no peito” e dizer: “agora eu decido para onde vou”.

Robison Pires

Allyson Bezerra compra briga com empresários ao defender fim da escala 6×1

 

O pré-candidato ao Governo do Estado Allyson Bezerra vem gerando forte preocupação em setores empresariais do Rio Grande do Norte após defender publicamente o fim da escala de trabalho 6×1.

Nos bastidores da economia potiguar, pequenos, médios e até grandes empresários avaliam que a proposta poderá provocar sérios impactos financeiros sobre empresas, especialmente no comércio, setor de serviços e segmentos que dependem de funcionamento contínuo.

A escala 6×1, utilizada amplamente em diversos setores da economia brasileira, virou alvo de debates nacionais após movimentos trabalhistas defenderem mudanças na jornada de trabalho. Mas no meio empresarial potiguar, a preocupação é crescente diante da possibilidade de aumento de custos operacionais, redução da competitividade e até fechamento de vagas de emprego.

Empresários ouvidos nos bastidores políticos afirmam que mudanças bruscas nesse modelo podem atingir principalmente pequenos comerciantes e empresas familiares, que já convivem com dificuldades econômicas, alta carga tributária e aumento constante dos custos trabalhistas.

A avaliação de setores produtivos é de que Allyson Bezerra estaria adotando um discurso considerado simpático a pautas trabalhistas, mas que acaba gerando insegurança entre os segmentos responsáveis pela geração de emprego e renda no Estado.

 Robison Pires

Caos na saúde municipal de Mossoró: tem paciente aguardando uma consulta há dois anos

 

A rede municipal de saúde de Mossoró tem 1.288 pessoas aguardando por atendimento psicológico, sendo a maioria formada por crianças. Os dados são do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MPRN), que revela a incapacidade de a gestão municipal estabelecer um serviço de assistência minimamente confiável.

O MPRN, em fiscalização recente, identificou situação de desassistência no Ambulatório Materno Infantil (AMI) e recomendou que a Prefeitura de Mossoró e a Secretaria Municipal de Saúde adotem medidas imediatas para garantir a continuidade dos serviços. Um dos pontos críticos é o número insuficiente de servidores no setor. Há necessidade urgente da reposição desses profissionais para evitar colapso no atendimento à população.

A fiscalização realizada pelo MPRN apontou que a unidade de saúde enfrenta uma situação de desassistência. Entre as 1.288 pessoas que aguardam por atendimento psicológico, alguns na fila para consulta há dois anos, estão inclusos casos urgentes que permanecem parados no sistema.

Na área de ginecologia, a fila de espera soma 813 mulheres, entre adolescentes e idosas. O relatório técnico também mostrou que muitas guias de encaminhamento são preenchidas sem o diagnóstico específico da doença. Além disso, famílias que vivem na zona rural enfrentam dificuldades geográficas para acessar o tratamento oferecido na cidade.

Orientação

Diante desses problemas, o Ministério Público orientou que o município realize a chamada de aprovados em concurso público para substituir os vínculos temporários. Também foi solicitada a criação de mutirões para atender primeiro os pacientes com quadros de saúde mais graves. A recomendação inclui a melhoria no preenchimento dos formulários médicos para facilitar a organização das filas.

As autoridades municipais devem informar quais critérios técnicos utilizam para chamar os pacientes que aguardam atendimento. O objetivo é que o fluxo de prioridade respeite a gravidade de cada caso clínico. A administração pública também deve buscar formas de evitar que pacientes da zona rural abandonem o tratamento por falta de acesso.

A Prefeitura tem o prazo de dez dias úteis para responder se vai cumprir as orientações apresentadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró. Caso as medidas não sejam adotadas ou não apresentem justificativas aceitáveis, o MPRN poderá entrar com ações na Justiça.

 Jornal de Fato

Oposição protocola 52º pedido de impeachment contra Moraes no Senado

Parlamentares da oposição protocolaram o 52º pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta terça-feira (12). O pedido agora depende de análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A ofensiva é uma resposta direta à decisão monocrática de Moraes que travou a Lei da Dosimetria, norma aprovada pelo Congresso que poderia reduzir as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Para os parlamentares, o ministro “usurpou” a competência do Legislativo e do próprio plenário do Supremo.

O novo pedido, liderado pelo deputado Cabo Gilberto (PL-PB), acusa Moraes de crime de responsabilidade. O argumento central é que o ministro não poderia, sozinho, neutralizar uma lei federal regularmente aprovada e promulgada. Segundo a denúncia, a conduta é “incompatível com os limites constitucionais” e revela uma extrapolação de poder.

Os números impressionam: este é o 34º pedido de afastamento contra Moraes apenas durante o governo Lula (PT). No total, o magistrado já acumula 52 denúncias desde 2021.

A decisão de Moraes que gerou a revolta suspendeu a aplicação da lei que beneficiava os presos do 8 de janeiro até que o plenário do STF dê a palavra final. A oposição alega que o ministro criou um “expediente anômalo” para impedir que a nova legislação surta efeito imediato.

 

Lula destina equivalente a 0,73% do lucro anual das organizações criminosas para combatê-las

 

O “Programa Brasil contra o Crime Organizado”, que Lula lançou ontem (12) para ter o que dizer nas eleições de outubro, não deve produzir nem mesmo cócegas nas organizações criminosas. O investimento prometido por Lula para o “combate a facções”, no valor de R$ 1,065 bilhão, é uma enganação. Essa quantia, a ser aplicada em inteligência e capacidade operacional das forças policiais, é uma gota no oceano dos bandidos: o lucro anual das organizações criminosas é estimado em R$ 146,8 bilhões.

Dados

O lucro anual foi apontado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no documento “Follow the Products”, de fevereiro de 2025.

Ponta o iceberg

A grana dos bandidões é muito maior. Os R$ 146,8 bilhões somam só quatro pilares de produtos explorados e não inclui tráfico de drogas.

Quase agiotagem

Se estados e municípios quiserem uma fatia dos R$ 10 bilhões a mais do programa, aí terão de pagar financiamento a cargo do BNDES.

Juntando poeira

A desconexão de Lula com o tema é tão grave que a PEC da Segurança está na gaveta de Davi Alcolumbre há dois meses. Nem relator tem.

 Claudio Humberto

 
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