Olho D'água do Borges/RN -

Allyson sofre derrota na Justiça Eleitoral e é obrigado a retirar propaganda antecipada das redes sociais

 

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Allyson Bezerra (União Brasil), sofreu uma derrota na Justiça Eleitoral após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reconhecer indícios de propaganda eleitoral antecipada em conteúdos divulgados nas redes sociais em seu favor.

Em decisão liminar, o juiz federal Fábio de Oliveira Bezerra determinou a retirada, no prazo de 24 horas, de publicações hospedadas em perfis do Instagram que continham material considerado irregular. A medida atende a uma representação apresentada pelo partido NOVO.

Além da remoção do conteúdo pela plataforma Meta, responsável pelo Instagram, a decisão também proíbe Allyson Bezerra de republicar o material questionado, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A empresa poderá ser multada em R$ 10 mil por dia caso descumpra a ordem judicial.

Na ação, o NOVO argumentou que um jingle divulgado nas redes sociais continha pedido explícito de voto por meio de expressões como “Agora é Allyson que eu quero” e “Allyson governador, pra nossa vida melhorar”, além de ser acompanhado por imagens de carreatas, cavalgadas e manifestações populares, elementos tradicionalmente associados ao período oficial de campanha.

Ao analisar o pedido, o magistrado concluiu haver indícios de pedido de voto por meio de expressões semanticamente equivalentes, além de destacar que o material consistia em uma regravação de um antigo jingle utilizado pelo ex-governador Geraldo Melo em campanhas eleitorais.

Para o juiz, a utilização desse tipo de peça publicitária, somada à estética e aos elementos característicos de campanha, demonstra, em análise preliminar, a intenção de antecipar a disputa eleitoral.

“Essa circunstância evidencia, em uma análise preliminar, o intuito de antecipar a corrida eleitoral”, registrou Fábio Bezerra na decisão.
O magistrado também ressaltou que a divulgação ocorreu em ambiente digital de amplo alcance. Segundo a decisão, os perfis envolvidos somam cerca de 41 mil seguidores, o que amplia significativamente o potencial de disseminação da mensagem.

Na avaliação do juiz, a permanência do conteúdo nas redes sociais poderia ampliar os efeitos da irregularidade, justificando a concessão da liminar para interromper imediatamente a divulgação do material.

A Procuradoria Regional Eleitoral foi intimada a emitir parecer no prazo de um dia antes do julgamento do mérito da representação, quando o TRE-RN decidirá em definitivo sobre o caso.

PANE NO ABASTECIMENTO?: Governo Fátima admite falha em sistema da frota estadual

 

O Governo do RN confirmou uma instabilidade no novo sistema responsável pelo abastecimento da frota oficial do Estado. Em nota, a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) informou que o problema ocorreu nos primeiros dias de operação da plataforma usada para gerenciar o abastecimento dos veículos estaduais.

Segundo a pasta, o sistema foi implantado recentemente e, ao longo do mês de maio, a frota da administração estadual passou por processo de cadastramento e adequação à nova ferramenta, segundo informações da Tribuna do Norte.

A SEAD afirmou que a maior parte dos veículos continua abastecendo normalmente nos postos credenciados. De acordo com o órgão, as dificuldades atingiram apenas parte da frota em razão da instabilidade registrada.

A secretaria disse ainda que acompanha o caso desde as primeiras ocorrências e atua diretamente com a empresa contratada para normalizar a operação e garantir o atendimento dos veículos oficiais.

“O Governo do Estado segue monitorando a operação do novo sistema e adotando as medidas necessárias para garantir a continuidade do abastecimento dos veículos oficiais e a prestação dos serviços públicos à população”, informou a secretaria. 

CAOS NO WALFREDO: Centro de Queimados perde leitos; casos dobram e obra milionária segue parada

 

Enquanto os casos de queimaduras aumentam no RN, a reforma do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal, segue sem conclusão, segundo informações da Tribuna do Norte.

Referência estadual no atendimento a grandes queimados, a unidade opera hoje com 12 leitos, abaixo da capacidade original de 20 vagas, após redução provocada pela obra inacabada.

O cenário preocupa às vésperas do São João, período marcado pelo aumento do risco de acidentes com fogo e explosivos. “Se acontecer um acidente com múltiplas vítimas, é um grande problema”, afirmou o coordenador do CTQ, Marco Almeida, à Tribuna.

Dados repassados pela Defensoria Pública do RN mostram avanço da demanda. O número de internações por queimaduras teria passado de cerca de 80 para 160 casos nos últimos seis meses.

Segundo o órgão, também houve aumento nos óbitos ligados a queimaduras: de um caso registrado em 2024 para entre seis e oito ocorrências nos primeiros meses de 2026.

A Defensoria aponta ainda problemas estruturais e operacionais na unidade, incluindo goteiras, leitos desativados, déficit de profissionais, falta de insumos e mudanças improvisadas em setores de atendimento.

Reforma tem apenas 1% concluída

A reforma do CTQ começou em agosto de 2024, com contrato de R$ 1,2 milhão. Conforme a direção do centro, porém, apenas cerca de 1% da obra foi executado até agora.

Em coletiva nesta semana, o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, afirmou que a paralisação ocorreu após descumprimento contratual da empresa responsável pela obra.

Segundo ele, o Governo do Estado abriu processo de distrato e tenta viabilizar a convocação de outra empresa para assumir os serviços. 

PF conclui quebra de criptografia de 32 telefones apreendidos na Operação Mederi, menos 3

 

Investigadores da Polícia Federal oficiaram o gabinete do desembargador Rogério Fialho que a criptografia de 32 aparelhos telefônicos apreendidos na Operação Mederi foi quebrada. A PF conseguiu acessar os dados dos telefones dos prefeitos envolvidos no caso, incluindo os 2 aparelhos do ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra. Todo o conteúdo está sob análise. Apenas três aparelhos não tiveram a criptografia quebrada: os de Almir Mariano e Marcos Medeiros.

Ambos são homens da confiança do ex-prefeito Allyson Bezerra e ocuparam postos de comando na Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. No dia da Operação Mederi, Almir teve R$ 57 mil apreendidos em dinheiro vivo na sua casa. Em resposta à petição da PF, o desembargador Rogério Fialho determinou que se proceda à renovação da tentativa da quebra de criptografia.

Um terceiro telefone também não teve a criptografia quebrada. Ele pertence a uma mulher que, até agora, não apareceu no material da PF a que por essa razão o nome foi preservado.

Desdobramentos da quebra de criptografia

Conforme apurou o Blog do Dina, a PF agora está analisando o conjunto de dados desses aparelhos sob duas óticas: evidências que reforcem as acusações já documentadas até aqui na Operação Mederi; evidências do cometimento de outros crimes praticados pelos alvos da ação.

Um telefone em especial, nesse sentido, é motivo de temor: o aparelho de Sidney Carlo de Melo. Lobista, Sidney é detentor de relações tão nucleares quanto as conversas gravadas no escritório da Dismed. A diferença até aqui é que não tínhamos conhecimento de quais conversas ele mantinha em seu aparelho. Agora, a depender de até onde a PF chegou, o telefone dele pode ser um hub do qual podem partir múltiplas evidências de possíveis crimes envolvendo ainda mais prefeituras.

Próximos passos da PF

Com a determinação do desembargador Rogério Fialho, a PF poderá peticionar para que os telefones que não tiveram a criptografia quebrada possam ser submetidos aos serviços avançados da israelense Cellebrite. A empresa mantem contrato com o Governo Federal para a PF. Mas ela fornece níveis de acesso para investigações. Foi através dos níveis avançados da Cellebrite que a PF conseguiu acessar todo o conteúdo dos oito aparelhos do banqueiro Daniel Vorcaro.

A avaliação agora é política, isto é, se a magnitude desse caso vai fazer com que a PF local consiga incluir os telefones ainda não acessados em pedidos de acesso mais avançados da Cellebrite. A Polícia Federal tem contrato com a Cellebrite que já somam R$ 23 milhões em pagamentos pelo uso da ferramenta.

Por fim, pessoas familiarizadas com o caso lembram que quando a PF consegue acessar a íntegra de aparelhos, o conteúdo que encontra nela costuma desencadear novas operações. O próprio caso do Banco Master é um exemplo. Foi a partir do conteúdo acessado nos aparelhos de Vorcaro, que houve as operações contra o senador Ciro Nogueira e contra o pai do próprio Vorcaro.

Blog do Dina

Prova de vida: aposentados e pensionistas do IPERN podem fazer serviço virtualmente

 

A realização da prova de vida online é uma antiga reivindicação de servidores aposentados e pensionistas, principalmente os que residem em outros estados e os que possuem dificuldade de locomoção.

Inclusive neste momento em que está ocorrendo greve dos servidores do IPERN. O SINSP presta solidariedade e apoia a luta dos companheiros servidores públicos que buscam melhorias para melhor atender à população potiguar.

Lembramos que o IPERN, formalizou um convênio com o Governo Federal, via Ministério da Previdência, e implantou novo sistema, que permite o serviço de prova de vida online, através do aplicativo Gov.br.

Passo a passo para a realização da Prova de vida digital:

  1. Baixe e acesse o aplicativo gov.br
  2. Caso ainda não possua sua conta gov.br, crie uma; 
  3. Após logar no aplicativo, na tela inicial, em "Serviços", clique em "Prova de vida"; 
  4. Na tela "Histórico de Prova de vida", selecione a "Prova de vida pendente"; 
  5.  Na tela "Autorização", clique em "Autorizar"; 
  6.  Siga as instruções para fazer o reconhecimento facial; 
  7. Após finalizar o reconhecimento facial com sucesso, clique em "OK"; 
  8. Na tela de Autorização, o status da sua Prova de Vida mudará para "Autorizado";  

Mais informações através dos telefones do IPERN: 3232-2900/2901 e do e-mail: ouvidoriaipern@ipern.rn.gov.br

Previsão para o fim de semana prolongado, 4 a 7 de junho de 2026

 

O primeiro fim de semana de junho de 2026 será prolongado por causa do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, 4 de junho. São quatro dias de folga e muita gente vai poder viajar e passear por aí.

Preparamos uma previsão do tempo especial para você poder se programar e não enfrentar imprevistos com chuva ou temperaturas muito baixas e nem muito altas durante este feriadão.

Região Nordeste

O feriado prolongado de Corpus Christi será marcado por sol forte e muito calor em praticamente todo interior do Nordeste do Brasil. Porém, as áreas próximas ao litoral vão continuar tendo pancadas de chuva frequentes e muita nebulosidade.

Climatempo

 

Estão fraudando pesquisas eleitorais no RN?

 

Desde a oratória nos palanques da República Velha, passando pelo rádio getulista, até alcançar o horário eleitoral gratuito na televisão e agora as plataformas digitais, as campanhas eleitorais registram uma sucessão de mudanças e dinâmicas de comunicação.

Temos nesse contexto a pesquisa de intenção de votos que ganhou dimensão ao se transformar em ativo estratégico de comunicação eleitoral.

As pesquisas são instrumentos científicos capazes de qualificar e quantificar a opinião do eleitor. Legítima e metodologicamente rigorosa, elas contribuem para a qualidade do debate democrático.

Só que ao longo do tempo, as pesquisas passaram por uma metamorfose e hoje são usadas para tentar manipular a opinião pública.

Nos últimos dias, uma enxurrada de pesquisas com resultados polêmicos deixou o eleitor potiguar confuso. Teve pesquisa que colocou Cadu Xavier, do PT, liderando o cenário à sucessão estadual. Outra foi divulgada com Álvaro Dias, do PL, em primeiro lugar; e uma terceira sondagem veio com Allyson Bezerra, do União Brasil, na liderança.

As sondagens foram realizadas no mesmo período e sem um fato novo capaz de alterar o humor do eleitor. Parece bem claro que alguém está querendo manipular a opinião do eleitor.

Isso acontece porque não há uma fiscalização rígida, eficaz, por parte da Justiça Eleitoral, para inibir esse crime contra a opinião pública e aplicar as punições previstas em lei.

O fato é que políticos e grupos passaram a usar pesquisas manipuladas para desestabilizar adversários, atrair financiadores e manipular eleitores indecisos.

As pesquisas suspeitas violam a opinião pública e fazem um mal terrível à democracia.

De sorte, o próprio cidadão eleitor está mais consciente, precavendo-se e cada vez mais dando pouco crédito às pesquisas eleitorais dos chamados institutos fundo de quintal.

 Cesar Santos

Lula sugere enforcar filhos de Bolsonaro, que chama de ‘traidores’

 

Em mais um evento-palanque, desta vez em Catalão (GO), o presidente Lula (PT) defendeu enforcar os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista chamou Flávio e Eduardo Bolsonaro de “vendilhões da pátria” e “traidores” e disse que traidores merecem ser enforcados. Veja abaixo o vídeo do momento que Lula defende enforcar seus opositores.

“São traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado, o que merecem os traidores da pátria, que vão pedir intervenção de um país no nosso país”, afirmou o pré-candidato do PT à reeleição.

O petista reagia à notícia de que o governo dos Estados Unidos decidiu aplicar uma nova série de tarifas contra o Brasil, após a conclusão das investigações da Seção 301 do Representante do Comércio dos EUA (USTR), espécie de Ministério do Comércio americano. Ele atribuiu a decisão do governo a um suposto pedido de Flávio e Eduardo Bolsonaro, que negam qualquer defesa de punições à economia brasileira.

A seção 301 do USTR autoriza o órgão a investigar e responder a práticas comerciais consideradas injustas ou discriminatórias de outros países. A investigação contra o Brasil foi aberta quase um ano atrás. Entre ontem e hoje USTR anunciou o resultado da investigação que concluiu práticas injustas por parte do Brasil.

Defesa da violência

A defesa do uso de violência contra opositores políticos provocou outras reações imediatas. A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra Lula por ameaças e incitação à violência.

Já o líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), disse que o presidente demonstra ódio, cólera e desespero.

“Lula chama os outros de “vendilhões da pátria” enquanto demonstra ódio, cólera e desespero político. Vendilhão da pátria é quem passa pano para Hamas e Hezbollah, relativiza o terror e se solidariza com facções criminosas. É quem usou o BNDES para financiar ditaduras amigas e mobiliza estrutura pública para resgatar condenada por corrupção no exterior por afinidade ideológica”, afirmou Marinho nas redes sociais.

O deputado Rodrigo Valadares (PL-SE) chamou o episódio de gravíssimo e inaceitável. “Lula estaria incitando um atentado contra os filhos de Bolsonaro? Ou fazendo uma ameaça de morte velada? Isso é muito grave! Um presidente da República fazer esse tipo de discurso é inaceitável”, publicou no X.

Erro factual e histórico

Para piorar, Lula também errou ao dizer que Reis foi enforcado, quando quem foi condenado à forca foi Tiradentes e não Reis, que acabou perdoado pela Coroa portuguesa.

Diário do Poder

Prefeito Rogério Couro Fino-(MDB) e ex-prefeito Antônio Macaco declaram apoio a Álvaro Dias em Jardim de Piranhas

 

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, recebeu o apoio do prefeito de Jardim de Piranhas, Rogério Couro Fino-(MDB), do vice-prefeito Luiz Macaco e do ex-prefeito Antônio Macaco, em mais um importante movimento de fortalecimento de sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

O movimento também conta com o apoio do grupo de vereadores da base política municipal, que declarou adesão à pré-candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Estado. Esse grupo conta também com o apoio do empresário Nenêm Bode e o vereador Fabrício Bode.

Durante a reunião, foram debatidos os principais desafios enfrentados pelo município, além de propostas voltadas ao desenvolvimento econômico, à melhoria da infraestrutura e ao fortalecimento dos serviços públicos. A agenda também proporcionou a apresentação de demandas consideradas prioritárias para Jardim de Piranhas e para toda a região do Seridó.

Álvaro une Acácio, Serginho, Flávio e Dilvan em torno do seu nome e deixa Larissa isolada em Serra Negra do Norte

 

O pré-candidato ao Governo do Estado Álvaro Dias demonstrou mais uma vez sua capacidade de articulação política ao conseguir reunir em torno de sua candidatura as principais lideranças de Serra Negra do Norte.

Passam a integrar o mesmo projeto político o atual prefeito Acácio Brito-(PSD), o ex-prefeito Serginho Fernandes e o ex-prefeito Dilvan Monteiro, formando um bloco de grande peso político no município. A convergência dessas lideranças em torno do nome de Álvaro é vista nos bastidores como um dos movimentos mais importantes da pré-campanha na região do Seridó.

O cenário acaba produzindo reflexos diretos para a empresária e ex-candidata a prefeita Larissa Almeida. Com a consolidação desse grupo político em torno de Álvaro Dias, a avaliação de observadores locais é que Larissa tende a enfrentar um processo de isolamento político no município.

Um dos fatos que reforçam essa leitura é o posicionamento do ex-vereador Flávio Bezerra, que foi candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Larissa Almeida. O afastamento de antigos aliados e a formação de um amplo bloco político em torno de Álvaro reduzem significativamente o espaço de atuação da ex-candidata dentro do atual cenário político local.

Nos bastidores de Serra Negra do Norte, a interpretação predominante é que Álvaro Dias conseguiu construir uma aliança ampla, reunindo adversários históricos e lideranças de diferentes grupos em torno de um mesmo projeto. O movimento fortalece sua presença no município e amplia sua base de apoio no Seridó.

Enquanto isso, Larissa Almeida vê seu campo político encolher, diante de uma nova configuração que concentra as principais forças locais em torno da candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Estado.

Robison Pires



Imagem da esposa de Allyson Bezerra ao lado de pivô do escândalo do INSS volta a gerar dúvidas sobre a conduta ética do ex-prefeito

 

No final de semana entre um e outro storie foi possível perceber que a ex-primeira-dama de Mossoró Cinthia Pinheiro (UB) estava acompanha de Abraão Lincoln, um dos pivôs do esquema que roubou dinheiro de aposentados do INSS, que chocou o Brasil no ano passado.

A foto divulgada em primeira mão nas redes sociais do Blog do Barreto e reproduzida em diversas páginas, levantou novos questionamentos a respeito da conduta ética do pré-candidato ao Governo Allyson Bezerra (UB), que já é alvo de denúncias envolvendo obras em praças de Mossoró (reveladas pelo Blog do Barreto na série “Os Segredos de Allyson) e desvios na saúde. Esta última já resultou na Operação Mederi que realizou busca e apreensão na casa do então prefeito.

Cinthia estava em Caiçara do Rio do Vento ao lado do pré-candidato a deputado federal Kelps Lima (UB). Os dois são apoiados pelo controverso político que mesmo suspenso do Republicanos foi decisivo no começo do ano para garantir o controle da legenda no Estado para o grupo de Allyson.

No acordo, Marcos Medeiros que estava na véspera de assumir a Prefeitura de Mossoró trocou o PSD pelo Republicanos.

Escândalos

Lincoln coleciona escândalos na carreira e já chegou a ser preso em 2015 durante a Operação Enredados, da Polícia Federal. Recentemente foi condenado pela Justiça Eleitoral por utilizar a conta de uma recepcionista para movimentar R$ 823 mil em caixa dois nas eleições de 2024.

Na CPMI do INSS ele chegou a receber voz de prisão por mentir alegando ter renunciado ao cargo de presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) quando na verdade foi afastado por decisão cautelar da justiça.

Já na presidência de outra entidade, a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln se aproximou do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”.

A PF suspeita que a dupla tenha faturado R$ 221 milhões em desvios de aposentados via CBPA.

 Blog do Barreto 

Allyson entra em parafuso com medo da polarização entre Álvaro e Cadu

 

Parece que o pré-candidato ao Governo do Estado Allyson Bezerra entrou em parafuso. E o motivo seria simples: tanto a direita quanto a esquerda passaram a adotar um discurso que aponta para uma disputa polarizada entre Álvaro Dias e Cadu Xavier nas eleições de 2026.

O primeiro a defender essa tese foi Álvaro Dias. O ex-prefeito de Natal vem sustentando há algum tempo que a eleição para o Governo do Estado será uma disputa entre a direita, representada por sua candidatura, e a esquerda, representada pelo candidato governista Cadu Xavier.

Agora foi a vez da governadora Fátima Bezerra reforçar exatamente a mesma narrativa. Ao falar sobre o cenário eleitoral, Fátima também apontou para uma disputa polarizada entre direita e esquerda, colocando Cadu Xavier como o nome que representará o campo governista em um eventual segundo turno contra Álvaro Dias.

Nos bastidores, a coincidência dos discursos chamou atenção. Afinal, quando tanto o principal nome da oposição quanto a principal liderança do governismo passam a tratar a eleição como uma disputa entre Álvaro e Cadu, o maior prejudicado é justamente Allyson Bezerra, que fica fora da fotografia construída pelos dois lados.

A reação do grupo mossoroense não demorou a aparecer. Nos últimos dias, Allyson elevou o tom das críticas contra adversários e passou a direcionar sua artilharia principalmente para Álvaro Dias, numa movimentação interpretada por observadores políticos como uma tentativa de reagir ao risco de ser empurrado para fora da narrativa principal da disputa.

A avaliação nos bastidores é que Allyson percebeu o perigo. Se a polarização entre direita e esquerda se consolidar, com Álvaro Dias de um lado e Cadu Xavier do outro, o espaço político para uma terceira via pode encolher significativamente. E é justamente essa possibilidade que estaria provocando o atual desconforto do pré-candidato de Mossoró.

Por enquanto, a campanha nem começou oficialmente. Mas uma coisa já chama atenção: enquanto Álvaro e Fátima falam em uma disputa entre direita e esquerda, Allyson parece cada vez mais empenhado em provar que ainda faz parte da conversa sobre o segundo turno.

Robison Pires

Rogério acusa esquerda de fake news sobre ‘escala 7×0’

 

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), acusou parlamentares alinhados ao governo do presidente Lula (PT) de disseminarem informações falsas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela oposição como alternativa ao debate sobre o fim da escala 6×1.

Nos últimos dias, parlamentares governistas publicaram nas redes sociais críticas ao texto, alegando que a proposta poderia retirar direitos trabalhistas e abrir caminho para jornadas sem folgas. Em uma das publicações, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou que a PEC acabaria com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pediu que apoiadores da proposta de redução da jornada pressionassem senadores a retirarem assinaturas de apoio ao texto.

Marinho rebateu as críticas e afirmou que a proposta não extingue direitos como 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou descanso semanal remunerado.

Segundo o senador, a PEC mantém o limite constitucional de 44 horas semanais e cria a possibilidade de o trabalhador optar por um regime flexível de contratação, com remuneração e benefícios calculados proporcionalmente às horas trabalhadas.

“O que incomoda os críticos não é a suposta retirada de direitos, porque isso não é verdade. A principal preocupação do PT e seus partidos satélites é outra: a proposta amplia a possibilidade de negociação direta, reduzindo a dependência. O que eles defendem não é o trabalhador, mas sim os sindicatos”, disse Rogério Marinho.

A PEC da oposição conta com 40 assinaturas e já foi protocolada no Senado. A proposta é apresentada como contraponto às iniciativas que defendem mudanças na escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. Nas redes sociais, Marinho também criticou esquerdistas e negou que a proposta permita uma jornada de trabalho sem folgas.

Diário do Poder 

STF decide que benefício destinado a vítimas de violência doméstica deverá ser pago pelos Estados e municípios

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o benefício assistencial destinado a mulheres vítimas de violência doméstica sem vínculo com a Previdência Social deverá ser pago por Estados e municípios, e não pela União.

A decisão foi tomada após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e esclarece julgamento realizado em dezembro de 2025, quando a Corte determinou que o poder público deve garantir assistência financeira às vítimas afastadas do trabalho por medida protetiva.

Pelas regras definidas pelo STF, mulheres que contribuem para o INSS terão acesso ao benefício nos moldes do auxílio-doença: o empregador paga os primeiros 15 dias de afastamento e o INSS assume o pagamento a partir daí.

Já nos casos de mulheres sem cobertura previdenciária e sem condições de garantir o próprio sustento, o auxílio será custeado pelos Estados e municípios, por meio da rede de assistência social.

O relator do caso, ministro Flávio Dino, destacou que a medida se enquadra como benefício assistencial eventual, cuja responsabilidade é dos entes subnacionais. Segundo estimativas citadas no processo, o custo da medida pode alcançar R$ 7,2 bilhões em três anos.

O STF também esclareceu que não haverá desconto de contribuição previdenciária sobre os valores pagos às beneficiárias seguradas do INSS.

 
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