A deputada federal Natália Bonavides esteve em Olho D’Água do Borges na manhã desta quarta-feira (24) para realizar a entrega de importantes benefícios destinados à população do município. Foram uma ambulâncias, e um carro que já estar licitado e que irão fortalecer os serviços de saúde do município.

Essas conquistas são resultado do trabalho incansável do suplente de vereador João Maria, que tem se destacado pela capacidade de articulação e pela busca permanente de investimentos para melhorar a qualidade de vida da população de Olho D’Água do Borges. Mesmo sem exercer mandato, João Maria tem demonstrado compromisso e dedicação ao município, mantendo diálogo constante com parlamentares e lideranças políticas em busca de recursos e ações concretas.

 

O pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias (PL), entra em uma nova fase da pré-campanha e promete intensificar o ritmo de agendas pelo Rio Grande do Norte.

A maratona começa nesta quinta-feira (25), com o Encontro do Trairi, organizado pelo deputado estadual Tomba Farias. Na sexta-feira (26), Álvaro participa do Encontro do Potengi, sob a coordenação do deputado Gustavo Carvalho.

Encerrando a sequência de compromissos, o ex-prefeito de Natal estará no sábado (27) no Encontro do Seridó, reforçando a estratégia de ampliar o diálogo com lideranças políticas e apoiadores em diferentes regiões do Estado na reta final da pré-campanha.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu através da 2ª Câmara Cível por unanimidade dos votos, cassar decisão de primeira instância que havia determinado a retirada de uma matéria jornalística envolvendo o ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, pré-candidato a governador.

O processo de origem, de nº 0809230-38.2025.8.20.5106, foi protocolado em 6 de maio de 2025 pelo então prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, contra os comunicadores Manoel Nivaldo de Oliveira, Márcio Alexandre da Conceição e Francisco Ugmar Nogueira, responsáveis pelo blog “Na Boca da Noite”. A ação buscava retirar de circulação uma reportagem que fazia questionamentos sobre gastos públicos e a relação da gestão municipal com veículos de comunicação locais. Incomodado com o conteúdo, Allyson recorreu ao Judiciário mossoroense, alegando ofensa à honra e à imagem e conseguiu, em primeira instância, uma liminar que determinou a exclusão da matéria do site e das redes sociais dos responsáveis pela publicação, sob pena de multa diária.

A decisão, porém, não resistiu à análise do Tribunal de Justiça. Ao julgar o recurso, a Segunda Câmara Cível do TJRN concluiu que a medida favorecida ao ex-prefeito representava risco de censura prévia e atingia diretamente a liberdade de imprensa. Os desembargadores destacaram que a reportagem abordava temas ligados à gestão de recursos públicos e ao exercício do poder político, matérias que possuem inequívoco interesse coletivo. Na avaliação do colegiado, não havia prova suficiente para justificar a retirada imediata da publicação, prevalecendo o entendimento de que críticas dirigidas a agentes públicos devem ser enfrentadas no campo democrático e, quando cabível, discutidas posteriormente na esfera judicial, sem supressão antecipada da informação.

O acórdão destaca que a Constituição Federal assegura a liberdade de expressão e veda qualquer forma de censura, conforme os artigos 5º, IV e IX, e 220. O Tribunal também reforçou o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 130, segundo o qual eventuais excessos no exercício da atividade jornalística devem ser apurados posteriormente, por meio de responsabilização civil ou direito de resposta.

Em trecho central da decisão, os desembargadores registram que “a matéria jornalística versa sobre gastos públicos e relação entre gestão municipal e veículos de comunicação, inserindo-se no âmbito do animus criticandi e do interesse coletivo relacionado à fiscalização do poder público”.

Outro ponto destacado no voto é que a condição de agente político amplia o grau de exposição pública e o nível de tolerância à crítica: “titulares de mandato eletivo submetem-se, por imperativo democrático, a escrutínio mais intenso por parte da imprensa e da sociedade”, registra o acórdão.

O Tribunal também afirmou que não foram apresentados elementos que demonstrassem falsidade deliberada ou abuso manifesto capaz de justificar a remoção imediata do conteúdo. Nesse sentido, prevaleceu o entendimento de que o periculum in mora, neste caso, está ligado à liberdade de imprensa e ao direito coletivo à informação.

Com a decisão, o TJRN conheceu parcialmente do recurso e, na parte conhecida, deu provimento ao agravo para cassar a tutela de urgência concedida em primeiro grau, restabelecendo a publicação anteriormente retirada.

Apesar da decisão, o processo principal segue em tramitação na 1ª Vara Cível de Mossoró (nº 0809230-38.2025.8.20.5106), ainda sem julgamento de mérito definitivo sobre eventual dano moral ou responsabilidade civil.

O caso mantém em aberto o embate entre liberdade de imprensa e proteção à honra de agentes públicos, um dos temas mais recorrentes no Judiciário potiguar em disputas envolvendo comunicação política e gestão municipal.

Para o TJRN, esse tipo de intervenção antecipada, quando não sustentada por prova robusta de abuso, pode configurar restrição indevida ao fluxo de informações de interesse coletivo. O entendimento reforça a necessidade de cautela redobrada no primeiro grau ao apreciar pedidos de tutela de urgência que envolvam conteúdo jornalístico, sobretudo em ambientes digitais.

O Tribunal destacou que a Constituição Federal veda a censura prévia e que o controle de eventuais excessos deve ocorrer, em regra, de forma posterior, por meio de responsabilização civil. Na prática, decisões que suspendem publicações antes do julgamento final podem produzir efeito imediato de supressão de informação, com impacto direto no debate público.

O caso reacende a discussão sobre o papel do Judiciário na contenção de conteúdos críticos à administração pública e o risco de que decisões liminares acabem, ainda que de forma provisória, restringindo o acesso da sociedade a temas sensíveis da gestão governamental.

 Diario do RN

 

Ao comentar os ataques de Kelps Lima contra os deputados federais Robinson Faria, João Maia e Benes Leocádio, o candidato ao Governo do RN, Allyson Bezerra, preferiu sair pela tangente. Em vez de enfrentar o problema de frente, classificou os atritos como naturais de uma disputa eleitoral e comparou o caso a um desentendimento ocorrido no PL.

A comparação, porém, expõe uma mudança de discurso. Quando o embate envolvia a deputada federal Carla Dickson e a vereadora Nina Souza, Allyson criticou duramente a situação, atribuindo o conflito ao “desespero” das adversárias. Agora, quando a crise acontece dentro da federação que o apoia, o discurso mudou e passou a ser de que tudo é “normal”.

Nos bastidores, a leitura é outra. A pressão de Robinson Faria, João Maia e Benes Leocádio surtiu efeito, Kelps Lima recuou e Allyson sentiu o peso da cobrança. Para muitos interlocutores políticos, o candidato “tremeu nas bases” diante do risco de aprofundar a crise e comprometer a unidade da própria federação.

 

O senador Jaques Wagner (PT-BA) decidiu nesta quarta-feira (24) deixar o cargo de líder do governo no Senado. Ele estava pressionado a sair do posto depois de ter sido alvo de operação da Polícia Federal por suspeita de ter recebido pagamentos ligados ao Banco Master, de Daniel Vorcaro. Wagner resistia à ideia de deixar a liderança do governo.

Sua saída foi consumada depois de reunião de cerca de duas horas com o presidente Lula (PT). O chefe do governo estudava demitir seu aliado, mas preferia que o próprio senador tomasse a iniciativa de se afastar.

O senador baiano deverá se concentrar em sua defesa. A 9ª fase da operação resultou na apreensão de US$ 55 mil em espécie (cerca de R$ 285 mil). Também foram encontrados 33,5 mil euros (R$ 199 mil). A PF ainda confiscou mais de 10 relógios durante a operação.

Integrantes do governo e do Partido dos Trabalhadores (PT) defendiam a saída de Jaques da liderança para evitar que o escândalo contaminasse a campanha de reeleição de Lula. Apesar da pressão, o senador resistia a deixar o cargo. 

 

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a suspensão imediata da divulgação da pesquisa eleitoral RN-01712/2026, realizada pelo Instituto Seta, que apontava o ex-prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (União), na liderança da disputa pelo Governo do Estado.

A decisão liminar foi proferida nesta terça-feira (23) pelo juiz federal Hallison Rêgo, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), após representação apresentada pelo Partido Novo.

Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que há elementos suficientes para suspender a divulgação do levantamento em razão de irregularidades identificadas no registro da pesquisa. O principal ponto destacado na decisão foi a ausência de informações obrigatórias sobre os bairros, áreas ou setores censitários onde foram realizadas as entrevistas.

Segundo o juiz, os dados complementares apresentados pelo instituto continham apenas a relação dos municípios pesquisados e o quantitativo de entrevistas realizadas em cada localidade, sem a devida especificação das áreas efetivamente abrangidas pela coleta de dados, como exige a legislação eleitoral.

Na decisão, Hallison Rêgo ressaltou que essas informações são fundamentais para assegurar a transparência, a fiscalização e a auditabilidade das pesquisas eleitorais. O entendimento segue jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera irregular a divulgação de levantamentos que não atendam integralmente aos requisitos previstos na legislação.

Com a decisão, o Instituto Seta deverá retirar os resultados da pesquisa de seus sites, redes sociais e demais canais sob seu controle, além de comunicar a suspensão aos veículos de comunicação e perfis que receberam os dados do levantamento.

Em caso de descumprimento da determinação judicial, foi fixada multa diária de R$ 10 mil.

A medida tem caráter liminar e o mérito da ação ainda será analisado pelo TRE-RN. No entanto, a decisão representa um duro revés para a pesquisa que vinha sendo utilizada como referência no debate político estadual e que apontava Alysson Bezerra à frente na corrida pelo Governo do Rio Grande do Norte.

 

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PL), dá início nesta semana ao Projeto Endireita RN, uma série de encontros regionais que percorrerá o estado reunindo lideranças políticas, apoiadores e representantes da sociedade para discutir propostas e os desafios do Rio Grande do Norte. 

A primeira edição acontece nesta quinta-feira (25), em Santa Cruz, com o tema “A Nova Rota do Trairi e Agreste”. O evento será realizado às 19h30, na quadra do Instituto Cônego Monte. 

Além de Álvaro Dias, participarão do encontro o senador Rogério Marinho, o senador Styvenson Valentim, o pré-candidato a vice-governador Babá Pereira e o pré-candidato ao Senado Coronel Hélio. Além de lideranças políticas da região. 

A programação do Endireita RN terá continuidade na sexta-feira (26), em São Tomé, com o encontro voltado para o Potengi. No sábado (27), será a vez de Caicó sediar o encontro do Seridó, encerrando a primeira rodada de debates e mobilizações. 

A iniciativa faz parte da estratégia de interiorização da pré-campanha de Álvaro Dias e busca ampliar o diálogo com as diferentes regiões do estado, ouvindo demandas locais e fortalecendo a construção de propostas para as eleições de 2026. 

A expectativa é reunir prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e lideranças de dezenas de municípios.

 

A Justiça Eleitoral determinou a retirada de uma publicação do perfil “@rncomallyson” que chamava o pré-candidato ao Governo do Estado Álvaro Dias de “caloteiro”. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (22) pela juíza Sulamita Pacheco, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). 

Ao conceder a liminar, a magistrada entendeu que a postagem apresenta indícios de propaganda eleitoral antecipada negativa e possui potencial para atingir a honra e a imagem do adversário político.

Na decisão, a juíza afirma que o conteúdo tem “claro intuito de ferir a honra e a imagem de pré-candidato” e classifica a publicação como “ofensiva e ultrajante”, com potencial de causar danos à reputação de Álvaro Dias. 

A magistrada também destacou que a postagem ultrapassa “os limites fixados na legislação eleitoral e na própria Constituição Federal para a livre manifestação do pensamento”. 

Além de determinar a remoção do conteúdo em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, o TRE ordenou que a Meta informe os dados dos responsáveis pelo perfil “@rncomallyson” e identifique outras contas que tenham replicado a publicação. 

A decisão representa uma derrota para o grupo político ligado ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, em meio ao início da disputa eleitoral de 2026. O processo seguirá agora para análise do mérito pela Justiça Eleitoral.

 

A Assembleia Legislativa do RN (ALRN) promulgou uma lei que altera as regras de repasse de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios.

A norma garante o repasse automático das parcelas devidas às prefeituras e veda a retenção desses valores em contas do Estado ou de órgãos da administração.

O ICMS, correspondente a 25% da arrecadação, deverá ser transferido até o segundo dia útil da semana. O IPVA, com 50% destinado aos municípios, será repassado diariamente. Já o Fundeb, com 20% da arrecadação, terá crédito até o segundo dia útil semanal.

A lei também estabelece prazo de 90 dias para adequação dos sistemas do Executivo.

A promulgação ocorreu após a derrubada do veto integral da governadora Fátima Bezerra (PT) ao projeto aprovado pelos deputados.

 

A presença do pré-candidato a governador Álvaro Dias (PL) em camarote ao lado da deputada estadual Cristiane Dantas (PSDB) no São João de São José de Mipibu, e Ezequiel Ferreira  (PSDB) abraçado com Paulinho Freire (UNIÃO) no São João de Natal, são sinais que sugerem o palanque que o PSDB poderá subir no futuro.

Em Natal, apesar de estar no mesmo minuto no ambiente onde estava Ezequiel e Paulinho,  Álvaro Dias, por razões possivelmente combinadas, não saiu na foto. 

Daltro Emericiano

 

O prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, se envolveu em um grave acidente de trânsito na noite desta segunda-feira (22),  entre os municípios de Patu e Olho D’àgua dos Borges, no Oeste do RN. As informações são do perfil Notícias do RN.

Segundo relatos de testemunhas, o veículo em que o gestor estava colidiu com um automóvel utilizado para transporte de frutas. Com a força do impacto, os dois veículos ficaram bastante danificados.

Informações que circulam em grupos de mensagens apontam que o condutor do outro veículo não teria resistido aos ferimentos. No entanto, até a publicação desta matéria, não havia confirmação oficial sobre a morte.

Equipes de resgate foram acionadas para prestar socorro aos envolvidos. As circunstâncias do acidente ainda deverão ser apuradas pelas autoridades.

Em nota divulgada nas redes sociais, a assessoria do prefeito informou que Raimundo Pezão retornava de uma agenda administrativa em Natal acompanhado dos assessores Paulo Henrique e Ítalo Rodrigues.

Segundo o comunicado, Ítalo recebeu atendimento médico em Olho d’Água dos Borges. Já o prefeito e Paulo Henrique foram levados para o Centro de Saúde de Umarizal, onde receberam os primeiros atendimentos.

Ainda de acordo com a assessoria, os três foram transferidos posteriormente para Mossoró, onde passarão por exames complementares por precaução.

A nota afirma que, apesar do susto, “graças a Deus estão todos bem” e que novas informações sobre o caso serão divulgadas conforme atualização do quadro e das investigações.

 

Um relatório da Polícia Federal enviado ao ministro do STF, André Mendonça, aponta que o líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner, teria exercido o mandato de forma alinhada aos interesses econômicos do Banco Master.

As informações foram divulgadas pelo jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder e teriam como base dados extraídos de celulares apreendidos durante as investigações.

Segundo o relatório citado pela coluna, a PF afirma que a atuação atribuída ao senador não se resumiria a um episódio isolado, mas a um “padrão contínuo, sistemático e documentado de engajamento pessoal” em temas ligados aos negócios conduzidos pelo empresário Daniel Vorcaro.

De acordo com a investigação, Jaques Wagner teria atuado em favor de interesses do conglomerado financeiro entre 2022 e 2025.

O relatório também menciona reuniões para tratar de pautas consideradas estratégicas para o banco, incluindo discussões sobre mudanças relacionadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

A coluna afirma ainda que, apesar de negar relação com Daniel Vorcaro, o senador teria enviado mensagens ao ex-sócio Augusto Lima questionando sobre a situação do banco.

O conteúdo dessas conversas integra o conjunto de elementos analisados pela Polícia Federal no relatório encaminhado ao STF.

Até o momento, Jaques Wagner nega irregularidades e qualquer atuação indevida em favor do Banco Master. As conclusões mencionadas no relatório fazem parte das investigações em andamento e ainda dependem de análise das instâncias competentes.

 

Os problemas causados pelo pré-candidato a deputado federal pelo União Brasil, Kelps Lima, ao direcionar ataques aos deputados federais de sua própria nominata, estão começando a cair no colo do pré-candidato ao Governo do Estado, Allyson Bezerra.

Companheiros de chapa têm se sentido diretamente atingidos pelas investidas do pré-candidato, e o assunto já foi levado a Allyson, com a cobrança de que alguma providência seja adotada com urgência.

O ex-governador Robinson Faria é um dos que demonstram maior irritação com a artilharia de Kelps. A pessoas próximas, teria revelado que, caso não haja uma correção de rumo, passará a entender que o grupo político não tem interesse em proteger sua imagem e, diante disso, deixará de pedir votos para a chapa majoritária.

O deputado federal João Maia prefere não dar visibilidade a Kelps e, por isso, evita comentar o assunto publicamente. Ainda assim, é outro que se mostra desconfortável com a sequência de críticas direcionadas ao seu mandato.

Nos bastidores, a avaliação é de que Kelps busca se apresentar como o candidato mais identificado com Allyson Bezerra e tem explorado essa associação de forma intensa. A interpretação de alguns aliados é que, ao se vincular constantemente à imagem de Allyson e, simultaneamente, disparar críticas pesadas contra integrantes do próprio grupo, acaba transmitindo a impressão de que possui aval da prateleira superior para agir dessa forma.

Num primeiro momento, a orientação foi deixar Kelps seguir sua estratégia, evitando confrontá-lo para não ampliar sua exposição. Agora, porém, a avaliação interna é de que ele ultrapassou, e muito, os limites do aceitável. A escalada no tom das declarações teria gerado não apenas desconforto, mas também revolta entre aliados, tanto pelo conteúdo quanto pela forma como os ataques vêm sendo feitos.

Diante desse cenário, Allyson terá de mediar uma solução rapidamente. O que se comenta nos bastidores é que João Maia, Robinson Faria e Benes Leocádio não estão dispostos a assistir passivamente à verborragia de Kelps pelos próximos quatro meses. Até porque, segundo alguns interlocutores, o discurso já teria deixado de ser mera crítica política para assumir contornos de ataque pessoal.

 Neto Queiroz

 

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, iniciou a semana participando da tradicional 16ª Cavalgada de São João Batista, em São João do Sabugi. A convite do prefeito Aníbal Pereira-(MDB), Álvaro acompanhou nesta segunda-feira um dos eventos mais tradicionais do município, que integra a programação da Festa do Agricultor.

A cavalgada reuniu vaqueiros, criadores, trabalhadores rurais e admiradores da cultura nordestina, mantendo viva uma das mais importantes tradições do sertão potiguar.

Durante a concentração da cavalgada, Álvaro conversou com vaqueiros, cumprimentou moradores e reencontrou amigos da região, em um ambiente de celebração das tradições e da cultura nordestina.

Além do prefeito Aníbal Pereira, estiveram presentes vereadores do município, os pré-candidatos a deputado estadual Bibi Costa e Adjuto Dias, o pré-candidato a vice-governador, Babá Pereira, além do empresário Chico Torres, sobrinho do ex-prefeito Manoel Torres.

O evento reuniu centenas de participantes e reafirmou a importância da Cavalgada de São João Batista como uma das mais tradicionais manifestações culturais da região do Seridó, preservando costumes e fortalecendo a identidade do povo sertanejo.