Força política se consolida com articulação regional e manifesto de apoio.

A candidatura do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias dá um salto importante e já conta com o apoio de cerca de 100 prefeitos no Rio Grande do Norte — um número expressivo que evidencia forte capacidade de articulação e mobilização política.

Nos bastidores, uma planilha com os nomes dos gestores aliados vem sendo tratada como estratégica pelo comando da campanha. Com essa base, o grupo já organiza encontros regionais para reunir prefeitos e lideranças, além da preparação de um manifesto público de apoio ao nome de Álvaro, que deve ser divulgado até o fim do mês.

Robinson Pires

 

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias, reagiu com firmeza às declarações de Cadu Xavier, que o acusou de mentir sobre a situação da saúde estadual e questionou se “vai ser a campanha toda com mentira”. Em tom direto, Álvaro devolveu a acusação e apresentou um conjunto de dados públicos para sustentar que o verdadeiro problema de credibilidade está do outro lado.

“Cadu é o rei da mentira, das contradições e do imposto!”, disparou o ex-prefeito de Natal e pré-candidato a governador, Álvaro Dias.

Sem rodeios, o ex-prefeito questionou a credibilidade do secretário e relembrou uma série de compromissos assumidos por ele desde que assumiu a área econômica do Estado, em 2023.

“Qual Cadu me chamou de mentiroso? O que disse que não atrasaria os consignados quando assumiu? O que prometeu usar o dinheiro da venda antecipada da folha dos servidores ao Banco do Brasil para resolver o problema e continuou atrasando?”, afirmou.

Álvaro também ampliou o ataque ao campo fiscal e administrativo do governo estadual, apontando atrasos em pagamentos e dificuldades na gestão financeira.

“Qual Cadu me chamou de mentiroso? O que disse que pagaria salários em dia, mas deixou aposentados e pensionistas com o 13º atrasado? O que fala em equilíbrio das contas e deixa médicos e fornecedores com meses de atraso? Esse senhor que só pensa em aumentar impostos precisa aprender primeiro a falar a verdade antes de querer apontar o dedo para alguém”, completou.

A reação de Álvaro se sustenta em uma linha do tempo de declarações e episódios envolvendo a gestão dos consignados no Estado — um dos pontos mais sensíveis da administração.

Em junho de 2023, Cadu Xavier afirmou publicamente: “Consignado para mim é folha… pagou folha, pagou consignado.”

O padrão registrado ao longo do segundo semestre — atraso, bloqueio, promessa de regularização e nova suspensão — expôs uma inconsistência entre o discurso inicial e a execução da política financeira.

Nos bastidores, a avaliação é de que o confronto direto entre os dois pré-candidatos marca o início de uma disputa mais agressiva — com foco em credibilidade, gestão e confiança do eleitor.

Nesse embate, Álvaro ainda ressalta: “Saí da prefeitura do Natal com alto índice de aprovação, fiz o meu sucessor, entreguei várias obras e deixei dezenas de outras em andamento. Já Cadu foi o secretário que aumentou o ICMS, atrasou os consignados, negativou os servidores, deixou médicos sem salários, hospitais sem comida para servir aos profissionais e acompanhantes e saiu do Governo deixando um rombo nas contas públicas maior do que o que iniciou a gestão”.

Sobre as finanças estaduais, Álvaro Dias foi enfático: “A dívida do Estado saiu de R$ 1,75 bilhão em 2018 para R$ 6,3 bilhões. Os precatórios saltaram de R$ 900 milhões para R$ 5 bilhões. O orçamento de 2026 foi aprovado com um déficit estimado de R$ 1,5 bilhão. O Rio Grande do Norte é o estado que mais compromete receita com gasto de pessoal no Brasil — mais de 64%. Quem cuidou do cofre durante tudo isso? Cadu Xavier. Ele que era o secretário da Fazenda. Ele que criou a ‘supersecretaria’. E agora quer o cargo de governador para fazer o quê? Repetir?”

Álvaro Dias conclui: “Cadu Xavier foi secretário para cobrar imposto — e cobrou muito. Não construiu uma rua, não urbanizou uma comunidade, não entregou uma praça. Até empréstimo ele fez para tapar buraco. O Rio Grande do Norte precisa de quem saiba construir, não apenas de quem saiba cobrar. Nós fizemos. Está tudo documentado. Está tudo de pé.”

Diário do RN

 

A Prefeitura de Assú lançou, nesta sexta-feira (10), a programação oficial do São João de Assú 2026 durante evento realizado em Natal, no Hotel Senac Barreira Roxa. A apresentação marcou o início das celebrações do tricentenário da festa dedicada a São João Batista.

Com o tema “300 anos de devoção e alegria”, a edição deste ano reforça a importância histórica, cultural e econômica de um dos festejos juninos mais tradicionais do estado. Antes do lançamento na capital, a programação já havia sido apresentada no município, no dia 31 de março, na Praça São João Batista.

A festa teve início em 1726 e, ao longo de três séculos, consolidou-se como uma das celebrações juninas mais antigas do país. Desde 1997, o evento é reconhecido como o mais antigo do mundo, com base em registros históricos que comprovam sua realização contínua. O São João de Assú também é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte.

Realizado durante todo o mês de junho, o evento reúne programação gratuita que mistura religiosidade, cultura popular e grandes shows musicais, atraindo moradores e turistas e impulsionando a economia local. Dados da Fecomércio RN apontam que a edição anterior movimentou cerca de R$ 80 milhões, com retorno de R$ 8 para cada R$ 1 investido pelo poder público.

O prefeito Lula Soares destacou o impacto do evento. “O São João de Assú chega aos 300 anos unindo tradição religiosa e geração de renda. Os números comprovam que é um investimento com retorno direto para o comércio, hotelaria e serviços”, afirmou.

A programação de 2026 contará com atrações como Michele Andrade, Mastruz com Leite, Padre Fábio de Melo, Zé Vaqueiro, Matheus & Kauan, Rey Vaqueiro, Seu Desejo, Menos é Mais e Banda Grafith, entre outros nomes.

Na área de segurança, o evento contará com esquema integrado entre forças policiais e uso de câmeras com reconhecimento facial, modelo que já alcançou 95% de aprovação do público em edições anteriores.

O lançamento em Natal reuniu autoridades como a senadora Zenaide Maia, a vereadora Samanda Alves, além de representantes do Governo do Estado, secretários municipais, membros da segurança pública e da imprensa.

Com três séculos de história, o São João de Assú segue como um dos principais símbolos da cultura potiguar, unindo fé, tradição e desenvolvimento econômico.

Confira a Programação:

 Tribuna do Norte

 

A Federação Brasil da Esperança, composta pelo grupo de Situação de Itaú, entrou com um pedido de impugnação do registro da chapa adversária nas eleições suplementares do município.

O pedido foi protocolado na Justiça Eleitoral na quinta-feira (9) e questiona a validade das candidaturas de José Roberto Pezão e Rosa Basílio, ambos do União Brasil, alegando que o partido não possuía constituição jurídica regular na data da convenção partidária, realizada no último domingo, 5 de abril.

O motivo da acusação é a situação do CNPJ do União Brasil no município. Segundo documentos anexados ao processo, o registro estaria inativo desde o final de 2024. Pela legislação eleitoral, estar com o CNPJ regular até a data da convenção é um requisito obrigatório. 

Além disso, o pedido ainda cita que não houve constituição da Federação União Progressista em Itaú, e que desde a aprovação da federação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 26 de março deste ano, nenhum dos dois partidos possuem legitimidade para atuarem sozinhos.

Se a Justiça acatar a denúncia, o Demonstrativo de Regularidade (DRAP) da federação pode ser indeferido, tornando a chapa inteira inapta para as eleições.

União Brasil rebate acusações e apresenta certidão de vigência:

Em resposta às movimentações judiciais, o partido União Brasil emitiu um posicionamento oficial ao blog Apodi 360 afirmando que a candidatura de José Roberto Pezão segue "firme e intacta". 

A legenda classifica as informações sobre a irregularidade como "boatos" e apresentou uma certidão oficial emitida pela própria Justiça Eleitoral.

De acordo com o documento apresentado pela defesa, o diretório municipal do União Brasil está devidamente registrado e vigente até 09 de março de 2027.

A sigla reforça que a anotação na Justiça Eleitoral é o que garante a legalidade para a disputa.

O partido sustenta que a chapa está juridicamente sólida e apta para participar das eleições suplementares de Itaú, sem qualquer impedimento que comprometa o registro dos candidatos.

Apodi360.com.br

 

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nessa quinta-feira, 9, que a senadora Tereza Cristina (PP-MS) é um “sonho de consumo” como vice na chapa eleitoral.

“Tereza é sonho de consumo de todo mundo. Eu até brinquei com ela, eu chamo ela de vozinha, porque ela é muito parecida com a minha vó, é aparentemente uma forma carinhosa de chamar alguém que eu respeito demais”, disse o filho 01 de Jair Bolsonaro ao ser questionado sobre a possibilidade de ter a ex-ministra da Agricultura como vice durante uma feira agropecuária de Mato Grosso do Sul.

“Para mim, Tereza Cristina é uma das maiores referências do mundo no agro do Brasil. Nós tivemos o privilégio de tê-la como ministra do governo Bolsonaro e, mais para frente, vamos pensar com calma. Não tem como antecipar nada agora, mas fico muito feliz de poder tê-la entre as possibilidades”, acrescentou.

Apesar dos apelos de Jair Bolsonaro (PL) para emplacar Romeu Zema (Novo) como vice da chapa de Flávio à Presidência da República, tanto o filho do ex-presidente quanto o seu coordenador de campanha, Rogério Marinho (PL-RN), têm atuado para convenser a senadora Tereza Cristina a assumir a função.

Na visão dos integrantes da campanha de Flávio, Tereza pode agregar mais que Zema por três fatores:

O primeiro: como ela é do PP, há a possibilidade de que a parlamentar também consiga atrair não só a sigla – hoje comandada por Ciro Nogueira – como também o União Brasil.

O segundo fator é eleitoral: As mulheres, assim como aconteceu em 2022, serão decisivas na definição de quem será o presidente da República. Com uma mulher na chapa, Flávio espera reduzir a sua rejeição e conseguir atrair o voto feminino.

E o terceiro fator é financeiro: Como Tereza Cristina é ligada ao agro, há a expectativa de que o setor ajude a bancar a campanha do filho do ex-presidente da República.

Cotados

Flávio Bolsonaro tem ao menos nove nomes cotados para a vaga de vice.

Romeu Zema e Tereza Cristina são os principais, mas a lista reúne outros perfis políticos e empresariais, segundo o Poder 360.

Focado em construir palanques nos estados, o filho de Bolsonaro não tem a definição como prioridade.

O Antagonista.

 

O relator da CPMI do INSS, deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), concluiu que a pioneira delação de Maurício Camisotti sobre os roubos bilionários a aposentados e pensionistas deve tirar o sono de integrantes da cúpula do poder da República, em Brasília. Em vídeo divulgado na noite de ontem (9), o parlamentar alagoano cobra que Camisotti delate políticos e autoridades envolvidos nos crimes monstruosos. E vê chances de uma eventual nova colaboração premiada delatar Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”, filho do presidente Lula (PT).

“Hoje, Brasília não dorme! Maurício Camisotti assinou o acordo de colaboração premiada com a PF. A fraude do INSS envolveu bilhões de reais roubados de aposentados e pensionistas. A colaboração premiada dele tem que citar o nome de políticos e autoridades envolvidas. Não se pode mais colocar sujeira de do tapete. […] que diga toda a verdade e aponte todas as autoridades, sem exceções, que participaram desse roubo monstruoso contra quem mais precisava de apoio do Estado”, cobrou Alfredo Gaspar, ao lembrar que pediu a prisão de Camisotti na CPMI do INSS.

O relator da CPMI do INSS deseja que a iniciativa de Camisotti, considerado o maior operador do esquema, inspire outra delação importante, de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, também preso, como um dos maiores líderes da roubalheira estimada entre R$ 7 bilhões e R$ 10,5 bilhões, pela CPMI, entre 2015 a 2025, envolvendo 47 entidades associativas e sindicatos acusados de lesar 10 milhões de aposentados e pensionistas.

“Que venham outras colaborações, como a do careca do INSS, que repassou o dinheiro vantagens para Lulinha, filho do presidente da República. Lula, nós não podemos tolerar mais impunidade”, concluiu Alfredo, cujo relatório para a CPMI orientava o Senado a pedir a prisão de Lulinha, a quem acusou de indícios de crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

O advogado de Lulinha, Marco Aurélio Carvalho, classificou o indiciamento do filho do presidente Lula como revelador de um “caráter eleitoral da atuação” do relator Alfredo, que estaria atuando contra a reeleição do petista e favorável à eleição do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Palácio do Planalto.

A iniciativa de Camisotti de contribuir com a revelação de novas provas e envolvidos nos crimes foi acolhida como válida pela PF e enviada para ser analisada pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.

Assista à manifestação de Alfredo Gaspar no video aqui:

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) enfrenta um déficit de 64,35% do total de profissionais previsto em lei (5.150), com 3,3 mil vagas em aberto. Apesar de a 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal ter determinado que o Estado adote medidas para recompor o efetivo da Polícia Civil, entre elas nomear todos os aprovados no Edital nº 01/2020-PCRN, 185 candidatos aprovados ainda aguardam nomeação. O Governo afirma que está analisando a decisão judicial.

A Justiça do RN acatou ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do RN (MPRN), em 25 de março. A informação sobre o déficit consta na sentença, que também aponta que, enquanto o efetivo da PCRN tem 35,65% do quadro preenchido, a média das corporações no Nordeste é de 56,3%. Por categoria, 66,83% das vagas de agente de polícia civil, 65,13% das de escrivão e 34,29% das de delegado estão desocupadas.

Em nota, o Governo do Rio Grande do Norte informou que recebeu a decisão judicial referente ao concurso da PCRN e “irá analisá-la com responsabilidade e respeito às instituições”. O Estado tem 30 dias para se manifestar nos autos. Atualmente, a Procuradoria-Geral do Estado, em conjunto com as áreas técnicas, avalia a melhor forma de cumprimento e resposta à determinação judicial.

À época de lançamento do edital, havia 1.352 servidores ativos, diante de 3.798 cargos vagos. O concurso aprovou 2.036 candidatos, dos quais 593 servidores foram nomeados nas duas primeiras turmas de formação. Mesmo assim, de acordo com a ação, ainda faltava a convocação de muitos aprovados.

Durante o processo, foi concedida tutela de urgência determinando a nomeação de 155 candidatos aprovados em todas as etapas do concurso. O Estado informou posteriormente o cumprimento parcial da medida, com a nomeação de 153 candidatos.

A sentença, do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, tornou obrigatória a nomeação dos candidatos aprovados nas cinco fases do concurso regido pelo Edital nº 01/2020-PCRN.

Após a determinação, o Governo do Estado nomeou na última quinta-feira (2) um grupo de 178 policiais civis aprovados no concurso que substituem profissionais aposentados, mortos ou exonerados. O pedido para ampliação do efetivo havia sido apresentado pelo MPRN diante do déficit elevado na corporação.

Tribuna do Norte 

 

A gestão do ex-prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) não teve zelo com a saúde mental de crianças e adolescentes de Mossoró. No período em que esteve governando a cidade, entre janeiro de 2021 a março de 2026, houve um desmonte nessa área, por falta de investimentos e de uma política pública de acolhimento ao público infantojuvenil.

Ao renunciar ao cargo para ser candidato a governador do RN, no fim de março, Allyson repassou para o seu sucessor, prefeito Marcos Bezerra (Republicanos), uma longa fila de espera para atendimento em psicologia infantojuvenil. São 988 crianças e 300 adolescentes, no total de 1.288 indivíduos à espera de acolhimento.

Os dados foram revelados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) durante audiência conjunta das 1ª, 4ª e 15ª Promotorias de Justiça e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude, realizada nesta quarta-feira, 8. Representantes da Prefeitura de Mossoró estavam presentes e ouviram fortes críticas à falta de compromisso da gestão municipal em áreas sensíveis como saúde, assistência social e educação.

A lista de espera por atendimento psicológico infantojuvenil revela que 321 crianças e adolescentes estão na prioridade de emergência, com necessidade de atendimento imediato; 364 se encontram na prioridade de urgência, com atendimento o mais rápido possível; 56 na prioridade não urgentes; e 565 esperam na fila de atendimento efetivo.

O relatório, assinado pela assistente social Jéssica Lima Rocha Nogueira, da Equipe de Referência das Promotorias da Infância da Comarca de Mossoró, atesta que as solicitações para atendimento saltaram de 152 em 2024 para 946 em 2025. No primeiro trimestre de 2026, 164 novos pedidos de atendimento foram protocolados no município.

Ainda existem 137 crianças e adolescentes aguardando atendimento de psicopedagogia e outros 82 na fila de atendimento de psicologia.

O diagnóstico da saúde pública, que revela a longa fila de espera por atendimento psicológico infantojuvenil em Mossoró, destaca que boa parte está na fase da primeira infância com idade entre zero e seis anos.

O relatório técnico aponta para a necessidade urgente de estruturação da rede de saúde mental para reduzir o tempo de espera e garantir o atendimento especializado ao público infantojuvenil.

O Ministério Público ressalta a importância da integração de dados entre a Secretaria Municipal de Saúde e as equipes de referência para otimizar os fluxos de atendimento. Com a apresentação dos dados na audiência conjunta o MPRN espera que a gestão do prefeito Marcos Bezerra adote medidas estruturantes para ampliar a rede de proteção social e garantir o direito fundamental à educação, saúde e assistência social. 

Diagnóstico mostra alta demanda de não atendimento em creches

O diagnóstico da educação infantil em Mossoró, apresentado na audiência do Ministério Público Estadual, também não é animador e depõe contra a propaganda oficial da “ Mossoró Cidade Educação”. Os números até melhoraram entre os anos de 2024 e 2025, porém, o índice de não atendimento voltou a crescer em 2026.

Segundo o relatório do MPRN, a demanda não atendida em creche em dezembro de 2025 foi de 101 registros, sendo 48,5% no berçário; 35,6% no maternal I; e 13% no maternal II; 1% no integral (2 a 3 anos). Um ano antes, em 2024, eram 404 registros, sendo 37,4% no maternal; 29,9% no maternal 2; 19,4% no berçário; e 5% no integral (2 a 3 anos).

O número voltou a crescer em 2026, conforme o diagnóstico concluído no início deste mês de abril. A demanda não atendida chegou a 137 em berçário, 143 maternal I, 75 maternal II, 29 Infantil I e 9 Infantil II.

As unidades com maior número de solicitações são a UEI Maria Caldas (58), UEI Delza Matilde de Lima (37), UEI Mário Negócio (37), UEI Noeme Borges (37), UEI Neusa Xavier Linhares (35).

A análise técnica do Ministério Público apontou que a maior pressão por novas vagas está concentrada na etapa de creche que atende a faixa etária de zero a três anos de idade. Para o MPRN o planejamento da política educacional deve priorizar os segmentos com maior déficit para garantir o desenvolvimento integral na primeira infância e o suporte às famílias. 

Apenas um CRAS

Um dos temas centrais da audiência do Ministério Público Estadual foi a situação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CRAS), que possui apenas uma unidade para atender todo o município.

Relatório técnico indica que a estrutura atual funciona em localização não central no bairro Abolição IV, zona oeste de Mossoró, o que dificulta o acesso de usuários e a articulação com a rede de proteção.

Na política de assistência à pessoa idosa, foi enfatizada a inexistência de um equipamento de centro-dia, impossibilitando o atendimento diurno aos idosos e pessoas com deficiência em situação de violação de direitos, além da falta de vagas crônica em ILPI, resultando na superlotação da Casa De Passagem.

Jornal de Fato

 

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do RN pelo PL, Álvaro Dias, e seu vice Babá Pereira seguem ampliando o arco de apoios. Nesta semana mais um movimento estratégico na construção de um projeto competitivo para 2026 foi formalizado.

Em reunião realizada em Natal, a prefeita de João Dias, Maria de Fátima, e o ex-prefeito de Montanhas, Manoel Gustavo, chegaram para reforçar a base política da pré-candidatura. 

Os encontros, marcados por diálogo e articulação, evidenciam a capacidade de Álvaro Dias de agregar lideranças e construir pontes dentro do cenário político potiguar — um diferencial importante na disputa eleitoral que se aproxima.

Babá, que tem atuado diretamente na mobilização política, também destacou a importância da união do grupo. Segundo ele, o momento é de somar forças e consolidar um projeto sólido, com base no diálogo e na escuta das demandas da população.

Blog do BG

Nesta quarta-feira 08, o instituto Veritá divulgou uma pesquisa realizada com o eleitorado do Estado no período de 29/03 a 04/04, com 1.220 entrevistados e margem de erro de 3 pontos percentuais. A pesquisa está registrada no TRE-RN sob o número 02256/2026.

O que chamou atenção nos números foi o fato de que, na pergunta espontânea para o Governo, os candidatos citados apresentaram intenções de voto superiores às registradas na pesquisa estimulada — algo pouco comum. Álvaro Dias, por exemplo, aparece com 40,9% na espontânea e cai para 27,5% na estimulada. O mesmo ocorre com Allyson e Cadu, ambos com desempenho maior na espontânea.

Outro ponto relevante é que diversos veículos de comunicação divulgaram os dados sem observar essa aparente distorção. Trata-se de uma situação, no mínimo, incomum em pesquisas eleitorais.

Como a maioria dos portais e blogs apresentou os números por meio de artes e gráficos, sem contextualizar esse comportamento atípico, optei por não divulgar os dados inicialmente e fui ao site da Veritá Pesquisas — um instituto com longa atuação no mercado — para entender o que havia ocorrido.

Foi então que ficou claro que o problema não estava no instituto, mas na forma como os dados foram interpretados e divulgados, sem a devida leitura técnica do relatório.

A Veritá apresenta, em seus relatórios, dois recortes distintos para as perguntas sobre intenção de voto: o primeiro considera o total de respostas; o segundo, apenas os votos válidos, excluindo indecisos, nulos e brancos.

No caso da espontânea, dos 1.220 entrevistados, apenas 24,7% citaram algum nome. Álvaro Dias, por exemplo, teve 10,1% no total da amostra, mas alcança 40,9% quando considerados apenas os votos válidos. Foi exatamente essa diferença que levou a interpretações equivocadas, já que, em geral, pesquisas nesse estágio de pré-campanha não destacam votos válidos na espontânea.

Feita essa explicação, seguem os resultados do Instituto Veritá considerando os votos totais na pesquisa espontânea para o Governo:

Agora, os resultados da pesquisa estimulada, também considerando os votos totais:

Os números devem ser interpretados dessa forma. A principal crítica, no entanto, recai sobre a inclusão de Rogério Marinho na pesquisa estimulada. Desde fevereiro, o senador já havia anunciado que não seria candidato, o que torna sua presença no cenário testado pouco aderente à realidade atual.

Por fim, seguem os resultados da disputa para o Senado. Os números já consideram a soma do primeiro e do segundo voto, o que explica o total de 200%:

 

Os cofres municipais recebem nessa sexta-feira, 10 de abril, o repasse do 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, os Municípios vão receber R$ 6.401.842.683,91, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.002.303.354,89.

No acumulado no ano, o repasse do FPM apresenta um crescimento nominal de 6,28% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 2,47% em relação ao ano passado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta aos gestores municipais para que mantenham uma postura de extrema cautela e rigoroso planejamento orçamentário. “É fundamental compreender que a arrecadação federal é sazonal, o que quer dizer que muda de mês a mês, tornando a comparação isolada entre meses consecutivos uma métrica imprecisa”, alertou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. 

Fonte: CNM

 

A Justiça Eleitoral do RN determinou ontem, em decisão liminar, a retirada do ar dos resultados da pesquisa Média/O Potengi, sob a alegação de que houve formulação tendenciosa de perguntas com o objetivo de prejudicar o pré-candidato Allyson Bezerra. A pesquisa havia sido divulgada no último dia 29 de março. A decisão foi proferida pelo juiz relator Daniel Cabral Mariz Maia.

Ao analisar uma ação do Partido Republicanos, o magistrado apontou que a pesquisa incluiu perguntas específicas relacionadas a denúncias e a uma operação da Polícia Federal associadas ao pré-candidato. Segundo a decisão, não houve questionamentos semelhantes em relação a outros nomes.

O juiz destacou que essas perguntas indicam possível indução de respostas desfavoráveis. Na prática, a pesquisa teria apresentado aos entrevistados um conteúdo potencialmente desabonador direcionado exclusivamente a Allyson, o que, em tese, comprometeria a neutralidade do levantamento.

Objetivamente, a contestação da pesquisa se concentra em duas perguntas:

Minha opinião é de completa discordância da decisão judicial. As duas perguntas tratam de temas de amplo conhecimento público e buscam compreender a percepção do eleitor sobre esses fatos — algo plenamente pertinente em pesquisas desse tipo. Até porque se trata de um levantamento mais amplo, com um total de 27 perguntas.

Quando se realiza uma pesquisa, o objetivo é justamente entender o que os entrevistados pensam sobre determinados assuntos: sua percepção sobre candidatos, a imagem que constroem sobre os nomes e suas propostas, além de como se posicionam diante de temas do cotidiano e de questões polêmicas. É com base nessas informações que campanhas estruturam suas estratégias de comunicação.

Em uma rápida consulta a pesquisas recentes de grandes institutos sobre temas sensíveis — e, por vezes, potencialmente desabonadores — encontramos diversos exemplos. O Datafolha, por exemplo, questionou eleitores sobre a responsabilidade de Bolsonaro na tentativa de golpe. A Quaest investigou se o eleitor votaria em um candidato que defendesse anistia aos condenados. A Paraná Pesquisas perguntou se Bolsonaro tentou dar um golpe. O Ipespe também abordou se o ex-presidente esteve envolvido nesses acontecimentos.

Ou seja, se aplicada a tese de que perguntas que abordam fatos potencialmente negativos inviabilizam a divulgação de pesquisas, teríamos uma infinidade de levantamentos retirados do ar.

Concordaria integralmente com a decisão caso as perguntas tratassem de fatos comprovadamente falsos ou de denúncias inexistentes. No entanto, não é esse o caso. Trata-se de fatos públicos, amplamente divulgados, e as perguntas não afirmam culpa ou inocência — apenas investigam o nível de conhecimento do entrevistado e a percepção que ele constrói sobre esses acontecimentos.

Se prevalecer o entendimento de que qualquer pergunta que remeta a fatos negativos — ainda que reais e de interesse público — pode comprometer uma pesquisa, corremos o risco de assistir a uma avalanche de levantamentos censurados em todo o Brasil.

Neto Queiroz

 

Uma decisão proferida nesta quarta-feira, 8 de abril de 2026, a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró julgou procedente a ação movida por candidatos aprovados no concurso da Procuradoria Geral do Município.

A sentença determina a anulação de nomeações para cargos em comissão e a imediata convocação dos concursados para o cargo de Analista de Procuradoria – Especialidade Direito.

A ação foi protocolada por um grupo de candidatos aprovados no certame regido pelo Edital nº 03/2024. Os autores alegaram que, apesar de estarem aptos para assumir as funções, o Município de Mossoró promoveu a criação de novos cargos de livre nomeação (comissionados) por meio da Lei Complementar nº 218/2025.

Segundo o processo, as atribuições dos cargos de Assessor Jurídico e Assessor Técnico I, criados pela nova lei, eram idênticas às atividades técnicas e burocráticas previstas para os Analistas concursados, o que caracterizaria uma preterição arbitrária.

A juíza Kátia Cristina Guedes Dias destacou em sua fundamentação que a criação de cargos em comissão deve ser uma exceção, destinada exclusivamente a funções de direção, chefia e assessoramento, conforme prevê a Constituição Federal e o Tema 1.010 do STF.

Ao analisar a estrutura da Procuradoria-Geral, a magistrada identificou irregularidades graves:

• Desvio de Função: As atividades descritas para os comissionados, como elaboração de minutas e pareceres, coincidem com as dos servidores efetivos.
• Falta de Proporcionalidade: Dados do Portal da Transparência de dezembro de 2025 revelaram que a Procuradoria possuía apenas 7 analistas concursados para 15 servidores comissionados — uma proporção de dois para um.
• Atribuições Genéricas: A lei municipal não descreveu de forma clara e objetiva as funções dos cargos criados, contrariando requisitos constitucionais.

Determinações Judiciais

Diante das evidências, a magistrada declarou a inconstitucionalidade incidental da Lei Complementar nº 218/2025 no que tange à criação desses cargos na Procuradoria. As principais determinações são:

• Anulação das Nomeações: Devem ser anulados os atos de nomeação de todos os ocupantes dos cargos de Assessor Jurídico e Assessor Técnico I na Procuradoria de Mossoró realizados desde a promulgação da lei.
• Convocação dos Autores: O Município deve convocar os candidatos aprovados no concurso para preencher as vagas abertas, seguindo a ordem de classificação.
• Prazo de 60 Dias: A prefeitura tem até 60 dias úteis para cumprir a decisão, sob pena de medidas administrativas.

O Município de Mossoró também foi condenado ao pagamento de R$ 3.000,00 em honorários advocatícios. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Confira a sentença AQUI

 

Em entrevista ao programa Band Cidade, da TV Band Natal, com a jornalista Anna Ruth Dantas, o pré-candidato ao Governo do Estado Allyson Bezerra afirmou que não pretende declarar apoio a nenhum candidato à Presidência da República neste momento.

Segundo Allyson, independentemente de quem vença — seja Lula ou Flávio Bolsonaro — sua postura será institucional, buscando diálogo com o chefe do Executivo nacional. “Quem for eleito, eu vou bater na porta”, resumiu.

Na prática, a declaração indica que o pré-candidato opta por retirar o peso da disputa presidencial de sua campanha estadual, deixando o eleitor livre para escolher seu candidato a presidente, enquanto adota uma linha mais pragmática focada na governabilidade.