Olho D'água do Borges/RN -

Governador Fábio Dantas diz em primeira mão ao Jornal da Noite que salários começarão a ser pagos 2ª feira


Na entrevista que nos concedeu ontem, no Jornal da Noite, da 95FM, o governador em exercício, Fábio Dantas, disse em primeira mão que os salários do funcionalismo público estadual começarão a ser pagos na próxima segunda-feira, 6 se junho, quarto dia útil do mês.

Segundo Fábio, os salários deverão ser pagos entre os dias 6 e 10. Primeiro receberão os ativos, entre segunda e quarta-feira, e na quinta e sexta receberão os inativos.

O governador em exercício adiantou que o governo já fez os repasses dos poderes – Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, e também ao Ministério Público, e repassou também aos municípios, ficando o funcionalismo dependendo da arrecadação.

Fonte: Thaisa Galvão 

Presidente da ALRN e governador em exercício recebem comitiva para debater PL do presídio


O governador em exercício Fábio Dantas orientou os secretários de Administração, Infraestrutura, Justiça e Cidadania e o diretor-geral do DER a participarem de reunião na Assembleia Legislativa para tratar da aplicação dos R$ 20 milhões disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do RN para construção de presídio.

A reunião acontece nesta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, quando os secretários, deputados e representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público vão debater a melhor forma de utilizar o repasse. A intenção é prevenir problemas futuros que possam vir a retardar a conclusão das obras.

O promotor tutelar do sistema penitenciário, Antônio Siqueira disse que a iniciativa visa conferir a legalidade. “Estamos atuando para garantir a aplicação eficiente e ágil dos recursos, além de evitar que possa surgir qualquer questionamento sobre a legalidade da disponibilização da verba e a continuidade das obras após iniciadas”, explicou Siqueira.

Fábio Dantas considerou importante esta articulação para assegurar a eficiente e correta aplicação dos repasse do TJ e que a administração estadual está empenhada e atenta à utilização eficiente dos recursos. “O Rio Grande do Norte e o País enfrentam situação grave na segurança pública. Tudo deve ser feito para superar as dificuldades, inclusive este somatório de esforços que vemos, quando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, junto com o Ministério Público e instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil, buscam a melhor forma de utilização do dinheiro, a eficiência e a eficácia dentro da legalidade”, afirmou o governador em exercício.


Território Sertão do Apodi recebe técnicos do Projeto RN Sustentável para solucionar pendências

De terça (31) à sexta (03), uma equipe formada por técnicos dos setores social, engenharia, ambiental e técnico, bem como o articulador do território Sertão do Apodi estarão nos municípios de Caraúbas e Apodi para solucionar e analisar todas as pendências documentais dos 34 subprojetos selecionados no Edital 001- Projetos socioambientais e Edital 002 – Projetos de Economia Solidária neste território. A expectativa do Governo do Estado é que no mês de Julho os convênios, para este território, estimados em aproximadamente R$ 6 milhões de reais possam ser assinados e liberados.
Todas as oito empresas de assistências técnicas contratadas no território Sertão do Apodi terão horários com a equipe de técnicos do Projeto. “As empresas de assistências técnicas Atos, Coopervida, Centro Juazeiro, Terra Livre, SEAPAC, Chapéu de Couro e Sertão Verde foram contratadas pelo Projeto RN Sustentável para trabalharem com as associações beneficiadas nos editais e elaborarem os projetos de investimentos em conjunto com as comunidades. Teremos um horário especifico para cada uma dessas instituições. Queremos voltar para Natal sem nenhuma pendência de documentação”, diz Cristina Dantas, gestora social do Projeto RN Sustentável. Das 34 associações contempladas pelos editais apenas 30 apresentaram a documentação exigida no edital.

Veículos brasileiros terão placa do Mercosul em 2017, define Contran


Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na sexta-feira (27), no Diário Oficial da União, determina que até o fim de 2020 todos os veículos em circulação no Brasil deverão ter placas de identificação no padrão do Mercosul.

O anúncio se dá após alguns adiamentos da decisão, que se arrastou por alguns meses, já que a mudança estava prevista para acontecer em janeiro.

Como é a nova placa?
A nova placa tem fundo branco com a margem superior azul, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul, ao lado direito a bandeira do Brasil e, ao centro, o nome do país. O desenho é muito parecido com a placa que se vê na União Europeia. As três letras e quatro números invertem de proporção: serão quatro letras e três números, em qualquer ordem — desde que o último caractere seja numérico. Segundo cálculos matemáticos, o modelo atual tem 175 milhões de combinações possíveis; no novo, serão mais de 450 milhões.

Apesar de manter os sete caracteres alfanuméricos, como as chapas de hoje, fornecidos pelo Denatran, as novas precisarão ter a inscrição das palavras “Mercosur Brasil Mercosul”. Será o fim da possibilidade de personalização.
Placas para automóveis, caminhões, ônibus e reboques (à esquerda) e motos: emblema do Mercosul, nome e bandeira do país, bandeira do Estado e brasão da cidade, faixa holográfica, código 2D e marcas de segurança diferenciam novos modelos

Quando muda?
A Resolução 590 do Contran também estabelece um cronograma de transição das placas atuais para as novas: a partir de 1º de janeiro de 2017, as mudanças começam a acontecer em veículos zero km a serem licenciados, em processo de transferência de município ou de propriedade (venda particular) ou se houver necessidade de substituição; todos os veículos em circulação deverão possuir as novas placas até 31 de dezembro de 2020.


Sem ter nada importante pra julgar, STF vai julga se acaba com vaquejada no Brasil.


A vaquejada, uma tradição nordestina, pode estar com os dias contados. O caso está no STF. A ação foi ajuizada por Rodrigo Janot contra uma lei do Ceará que regula a prática.

Para Janot, a Vaquejada fere a proteção ao meio ambiente. O relator da matéria na corte, Marco Aurélio Mello, votou a favor da ação da PGR.

Gilmar Mendes e Edson Fachin votaram pela improcedência da ação. Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo, leva o caso da Vaquejada para julgamento nos próximos dias.

Em tempo:
Em processos anteriores, os ministros do STF declararam inconstitucional a Farra do Boi em Santa Catarina e Briga de Galo no Rio de Janeiro.

Radar On-line, Veja


Saúde pública de Olho D’água do Borges é uma vergonha!!!

Um dos primordiais direitos de qualquer cidadão brasileiro, é a saúde, que é garantido por  lei, mas parece que em Olho D’água do Borges, esse direito não existe.

O atendimento de saúde no município é precário, para não dizer humilhante, desde os exames médicos simples, aos mais complexos. É uma penúria para o cidadão que precisa de um exame, são no mínimo de três  a seis meses de espera. Sem falar na falta constante de medico no hospital.

A oferta de serviços de saúde pública no município tem se revelado de baixíssima qualidade e em quantidade inadequada para atender a população. Isso vem causando  indignação  e revolta com falta de estrutura física e humana para atender as pessoas.

Ontem mesmo, por volta das 14:00hs, levei um paciente ao hospital do município, com problema de pressão alta, 15x9, e como sempre, além de não ter o medico de plantão,  atendimento foi de baixíssima qualidade, e sem ter muito o que fazer,  entregaram-lhe apenas duas ampolas de glicose. Vendo que a situação do paciente merecia cuidados, imediatamente o levei até o hospital municipal de  Patu onde recebeu atendimento medico humanizado e instantâneo.

Ai eu pergunto:
  • Porque Patu tinha  medico de plantão no hospital municipal e Olho D’água Não?
  • Porque Patu, Rafael Godeiro e outros municípios têm medico todo dia e aqui não?
  • Será que a lei  é diferente?
  • Será que o SUS está dando um tratamento diferenciado para nossa cidade?

É não amigos. O que está faltando é respeito ao povo, e comprometimento  da gestão municipal com investimentos na saúde. Ao invés do Sr. Prefeito ficar postando nas redes sociais textos, e vídeos fictícios e difamando as pessoas, deviria parar com essas bobagens, ter respeito pelo povo do município e procurar ofertar pelo menos, medico no hospital todo dia, para prestar os primeiros socorros às pessoas  que necessitam dos serviços de saúde publica. 

Do jeito que se encontra os serviços de saúde no nosso município é vergonhoso e humilhante Sr. Prefeito, tenha mais respeito pelo povo de ODB que não merece esse tipo de tratamento. 


Trabalhadores em educação vão paralisar as atividades a partir do dia 2 de junho


O SINTE está convocando os/as trabalhadores em educação do Estado para participar da paralisação contra o atraso no pagamento dos salários dos servidores do RN.

A manifestação está marcada para o dia 2 de junho, às 9h, em frente ao Walfredo Gurgel, em Natal. O ato está sendo convocado pelo Fórum Estadual dos Servidores, entidade da qual o SINTE participa.

O coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, avisa que os trabalhadores em educação do Estado vão permanecer com as atividades paralisadas até que o governo pague os salários.

A adesão à paralisação do dia 2 e a continuidade dela foi a principal deliberação da última assembleia da categoria, realizada em 12 de maio.

Fonte: Sinte


Apesar do 2º lugar em qualificação no Nordeste, educadores do RN sofrem com baixos salários

Foto Ilustrativa

Um estudo da ONG Todos Pela Educação aponta que os/as educadores/as do RN estão em 2º lugar no Nordeste quando o assunto é formação profissional.

Apesar da boa colocação, os resultados ainda são pouco sentidos na sala de aula. É o que afirma a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso. Ela explica que, apesar de os profissionais do Estado terem uma formação adequada, eles não recebem um salário compatível.

A situação da qualidade do ensino se agrava ainda mais com a falta de condições de trabalho. “A qualidade do ensino ocorre quando se soma profissionais bem qualificados, valorizados e com condições de trabalho. Contudo, os trabalhadores em educação do RN ainda são bem pouco valorizados e possuem péssimas condições para trabalhar. Por isso, existe uma distorção”.

O estudo da ONG demonstra que 55,4% dos professores do RN têm uma formação compatível com as séries que lecionam. Além de garantir o 2º lugar na região Nordeste, o índice indica que o Rio Grande do Norte ocupa a 11ª colocação em nível de Brasil, ficando à frente de Estados como Rio de Janeiro, Goiás e Bahia.

Fonte: Sinte


Reunião discutirá potencial turístico de cavernas do RN


O Governo do Estado realiza nesta segunda-feira (30), às 11h, no Auditório do Gabinete Civil, reunião com prefeitos de diferentes municípios para discutir as potencialidades turísticas em cavernas no Rio Grande do Norte.

A reunião contará com a presença do Analista Ambiental, Diego de Medeiros Bento, Chefe da Base Avançada do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV), ligado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que trará um mapeamento das cavidades com potencial turístico.

Será apresentado ainda um projeto para que o Parque Nacional Furna Feia, localizado em Mossoró e Baraúna, entre em operação, com regulamentação das visitas, e possa fazer parte dos roteiros de ecoturismo de aventura do país.

A apresentação ficará a cargo do Leonardo Brasil, chefe do Parque. Criado em 2012, o Furna Feia, é o maior parque nacional de cavernas do Brasil e representa um dos maiores biomas remanescentes da caatinga, com grande importância no cenário espeleológico brasileiro.

Com informações da Assecom do Governo do Estado.


Renan e Sérgio Machado falam em colocar Agripino “na roda”


Novas conversas divulgadas nesta quinta-feira (26), envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, fazem menção ao senador potiguar José Agripino (DEM), relatando a importância de inclui-lo “na roda”.

O nome de Agripino é citado em um contexto onde Renan e Machado tratam o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como “mau caráter”, e afirmam ainda "que tudo que a força-tarefa (da Operação Lava-Jato) quer, ele faz". Acompanhe a transcrição da conversa, ocorrida no dia 24 de fevereiro e divulgada pelo 

Jornal Hoje desta quinta:
SÉRGIO MACHADO: Agora esse Janot, Renan, é o maior mau caráter da face da terra.
RENAN: Mau caráter! Mau caráter! E faz tudo que essa força-tarefa (Lava jato) quer.
SÉRGIO MACHADO: É, ele não manda. E ele é mau caráter. E ele quer sair como herói. E tem que se encontrar uma fórmula de dar um chega pra lá nessa negociação ampla pra poder segurar esse pessoal (Lava Jato). Eles estão se achando o dono do mundo.
RENAN: Dono do mundo.
SÉRGIO MACHADO: E o PSDB pensava que não, mas o Aécio agora sabe. O Aécio, Renan, é o cara mais vulnerável do mundo.
RENAN: É…
SÉRGIO MACHADO: O Aécio é vulnerabilíssimo. Vulnerabilíssimo! Há muito tempo.
SÉRGIO MACHADO: Como que você tem cara de pau, Renan, aquele cara Pauderney que agora virou herói. Um cara mais corrupto que aquele não existe, Pauderney Avelino.
RENAN: Pauderney Avelino.
RENAN: Mendocinha.
SÉRGIO MACHADO: Mendocinha, todo mundo pô? Que *** é essa querer ser agora o dono da verdade?
SÉRGIO MACHADO: O Zé (Zé Agripino) é outro que pode ser parceiro, não é possível que ele vá fazer maluquice.
RENAN: O Zé, nós combinamos de botá-lo na roda. Eu disse ao Aécio e ao Serra. Que no próximo encontro que a gente tiver tem que botar o Zé Agripino e o Fernando Bezerra. Eu acho.
SÉRGIO MACHADO: O PSB virou uma oposição radical. O Zé não tem como não entrar na roda.
RENAN: O PSB quer o impeachment, mas o Fernando (Bezerra) é um cara bom.
SÉRGIO MACHADO: Porque também entende disso que a gente está falando.
RENAN: É.

Em nota, José Agripino, que é presidente nacional do DEM, disse que nunca tratou de Lava Jato com os dois peemedebistas. Veja:
“Sobre a citação do meu nome em diálogo divulgado pela imprensa, afirmo que nunca tive nenhuma conversa com Renan Calheiros nem com Sérgio Machado em que o assunto Lava Jato tenha sido sequer mencionado. A menção ao meu nome não faz o menor sentido uma vez que eu e o meu partido sempre defendemos e continuaremos a defender as investigações conduzidas pela operação”, afirmou o senador potiguar.

Fonte: Mossoro Hoje

Para Janot, “há indícios bastante seguros” contra Henrique Alves na Lava Jato


Consumada a demissão de Romero Jucá (PMDB-RR) do governo após a divulgação de gravações a mostrá-lo em aparente conspiração contra a Operação Lava Jato, o presidente interino Michel Temer reuniu no Palácio do Jaburu alguns aliados. Entre eles, outro investigado, o ministro do Turismo, Henrique Alves. Temer quis saber se não era melhor ele deixar o cargo antes de virar alvo de um bombardeio político e midiático. Alves deu de ombros. Seria “irrelevante” o que existe contra ele.

Não é a opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável por investigar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) políticos detentores de foro privilegiado. Para Janot, há “indícios bastante seguros” da participação de Alves na corrupção descoberta pela Lava Jato.

A expressão foi usada por Janot em um pedido enviado no início de maio ao STF, no qual ele requer a ampliação da lista de investigados daquele que, pela quantidade de políticos incluídos, é o maior inquérito da Lava Jato, o 3.989, aberto em março de 2015. O ministro do Turismo é um dos citados entre aqueles contra os quais existem “indícios bastante seguros”.

Ex-deputado, Alves é ligado ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a ponto de ter passado o bastão a ele tanto na liderança do PMDB na Câmara, em 2013, quanto no comando da Câmara, em 2015. Por causa do vínculo, o ministro é citado em outro inquérito recém-aberto pelo STF.

É o 4.207, de março. Nasceu da delação premiada dos empreiteiros Ricardo Pernambuco e seu filho Junior. Eles alegam que a construtora da família, a Carioca, teve de pagar propina a políticos para conseguir tomar empréstimo da perna “fundo de investimento” do FGTS e assim tocar as obras do Porto Maravilha, no Rio.

Cunha tinha um apadrinhado, Fabio Cleto, na diretoria da Caixa Econômica Federal, órgão gestor do FGTS, por meio do qual podia atrapalhar a concessão de financiamentos. Entre os políticos contemplados com propina pela Carioca em troca do empréstimo estaria Henrique Alves.

A propina, segundo a família Pernambuco, foi disfarçada de doação oficial à campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte na eleição de 2014. Na ocasião, o peemedebista recebeu 400 mil reais da empreiteira, em duas parcelas, uma de 300 mil, outra de 100 mil.
O inquérito está com o ministro do STF Teori Zavascki. Alves é citado nele, mas não está na condição de investigado.

Os advogados de Cunha tentam tirar o caso das mãos de Zavascki e transferi-lo a outro relator, sob o argumento de que o assunto não tem relação com a Petrobras, foco original da Lava Jato. No pedido, dizem que é “fantasioso” o suposto pedido de Cunha de doações eleitorais da Carioca a Henrique Alves.

O ministro do Turismo aparece junto com Cunha em um outro inquérito solicitado pelo procurador-geral ao STF, um pedido até agora sob segredo de Justiça, segundo a Folha de S. Paulo. Refere-se a mais uma história do tipo propina camuflada de doação. Neste caso, da empreiteira OAS.

Mensagens trocadas por celular entre Cunha e um ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, indicam que o peemedebista pressionou a construtora para que desse dinheiro a Alves na campanha de 2014. O então candidato recebeu 650 mil reais da empresa, em três parcelas.

Entre as mensagens apreendidas nas apurações da Lava Jato, Pinheiro escreveu: “Eduardo Cunha é o grande articulador de Henrique Alves”.

Ao deixar o ministério do Planejamento, Romero Jucá manteve o direito de ser investigado no STF, já que tem mandato de senador por Roraima até 2018. Já Henrique Alves, se sair do Turismo, será investigado pelo juiz Sergio Moro, em Curitiba, pois não tem mais mandato.


Depois de votar pela admissibilidade do impeachment, Cristovam pede novas eleições

Em Fortaleza, onde participou de um debate com professores nesta quinta-feira (26), o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) deu sinais de que pode mudar seu voto na apreciação final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, cuja expectativa é de que aconteça até o final de agosto próximo.
O senador voltou a afirmar ser favorável a eleições gerais antecipadas. “Só as urnas podem unir os brasileiros novamente”. Cristovam espera que “o bom senso de Dilma e de Temer os faça aceitar essa ideia”.
O senador ouviu de quatro espectadoras um pedido para que ele vote contra a deposição de Dilma. Ele respondeu que apenas votou pela admissibilidade do processo, e que não tinha ainda posição tomada sobre o impeachment.

Qual a origem da festa de Corpus Christi?


Um dos dez feriados nacionais brasileiros, o Corpus Christi – expressão que vem do latim e significa O Corpo de Cristo – celebra o Sacramento do Corpo e do Sangue de Jesus Cristo, um dos sacramentos da Eucaristia.

A comemoração ocorre após a Festa da Santíssima Trindade, sempre em uma quinta-feira, em alusão à Quinta-feira Santa, quando foi realizada a Última Ceia e se deu a instituição do sacramento. A data sempre acontece 60 dias após a Páscoa, podendo cair então entre as datas de 21 de maio e 24 de junho.

A celebração do Corpus Christi começou no século 13, em 1243, em Liège, na Bélgica, quando a freira agostiniana Juliana de Mont Cornillon teria tido visões de Jesus Cristo desejando que o mistério da Eucaristia fosse celebrado com destaque.

A Bíblia diz que durante a Última Ceia de Jesus com seus apóstolos, ele teria mandado que celebrassem sua lembrança comendo o pão e bebendo o vinho, que se transformariam em seu corpo e seu sangue.

Foi a partir da visão e da cobrança de Jesus que a freira belga lutou para que houvesse um reconhecimento da data, que mais tarde ficou conhecida como Corpus Christi, quando, em 1264, o papa Urbano 4º consagrou a festa para toda a Igreja.

A celebração do feriado consta de uma missa, procissão e adoração ao Santíssimo Sacramento. A procissão lembra a caminhada do povo de Deus, que é peregrino, em busca da Terra Prometida. Além disso, a tradição católica também tem o costume de enfeitar as ruas com grandes tapetes coloridos que formam desenhos que fazem alusão à figura de Cristo, do pão e do cálice.

A tradição da confecção do tapete surgiu em Portugal e veio para o Brasil com os colonizadores. Os desenhos utilizados são variados, mas enfocam principalmente o tema Eucaristia. No Brasil essa tradição foi ampliada, atingindo inclusive comunidades, bairros e até colégios.

'Trem da Alegria': Prefeito de Olho D'água do Borges prorroga todos os contratos temporários e ainda faz 'suposto processo seletivo fictício' em troca de votos


Prefeito 'jurou' ao Ministério Público que realizaria concurso público. Agora, terá que aguentar as consequências por ter obstruído o trabalho da Instituição.
Prefeito de Olho D'água do Borges não manda publicar as Leis e demais Atos inerentes a contratação de pessoal. Por isso, está cometendo Infrações político-administrativas, sujeitas à PERDA DO MANDATO. É o que determina o Art. 74 da Lei Orgânica Municipal.
Por essa razão, os Vereadores oposicionistas ao 'prefeito ilegalista' ingressarão com Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça do RN, muito embora haja uma Ação Civil Pública com trâmite na Comarca de Umarizal e que poderá ser vista no link AQUI

Fonte: Blog do Professor Escolástico

Governador Robinson se licencia do cargo; Fábio Dantas assume por 12 dias


O governador Robinson Faria anunciou nesta quarta-feira (25) que estará de licença do cargo até o próximo dia 6 de junho. Durante esse período, o chefe do Poder Executivo estadual estará ausente em viagem com a família.

Assume o cargo o vice-governador Fábio Dantas, que responderá pelas demandas da gestão por 12 dias.

Esta será a terceira vez que Fábio assume o comando do Executivo. A primeiro foi em junho de 2015, quando Robinson viajou para a Argentina. Em fevereiro desse ano, o governador também transmitiu o cargo para o vice, em virtude de compromissos administrativos na Colômbia.


Governador faz visita de surpresa ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal

O governador Robinson Faria (PSD) trocou o gabinete para acompanhar de perto o dia no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

A visita surpresa na manhã desta quarta-feira (25) do modelo de gestão que Robinson procura implantar, saindo do gabinete para verificar in loco a situação de setores importantes, como é o caso da saúde.

Na visita ao maior hospital de emergência do Rio Grande do Norte, o governador conversou com a direção, profissionais médicos, pacientes e familiares.

A saúde pública é um dos maiores desafios do governo. Os hospital regionais exigem atenção diária, diante da grande demanda, principalmente em unidades de referência como são os casos do Walfredo Gurgel e do Tarcísio Maia, de Mossoró.


Situação de Henrique Alves está cada vez mais piririca, diz O Estadão

BRASÍLIA – Com receio da ampliação dos desgastes para o governo, o presidente em exercício, Michel Temer, e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sondaram o ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo) sobre a possibilidade de ele deixar o cargo, em razão de possíveis desdobramentos da Operação Lava Jato.

Segundo interlocutores, a conversa teria ocorrido na segunda-feira, 23, mesmo dia em que o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, foi afastado do cargo após o surgimento de gravações realizadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. No áudio, revelado pelo jornal Folha de S. Paulo,Jucá diz ao ex-dirigente que é preciso “mudar o governo (Dilma Rousseff) para poder estancar essa sangria”, numa referência às investigações da Lava Jato.

Ao ser abordado por Temer e Padilha, Henrique Alves minimizou as citações feitas contra ele nas investigações e ressaltou que não era réu e por isso gostaria de ficar no cargo. O ministro, que ocupou a mesma cadeira no governo Dilma, teve a casa vasculhada pela Polícia Federal em dezembro do ano passado em uma das fases da Lava Jato, batizada de Catilinárias.



Após suspeições, denúncia contra presidente da ALRN segue para o STF


Nove dos 15 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte alegaram suspeição e não analisaram uma denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa potiguar, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A sessão do TJ foi realizada na manhã desta quarta-feira (25). Ezequiel foi denunciado pelo Ministério Público estadual por corrupção passiva. Como a denúncia do MP não foi recebida pelo TJ, a matéria será encaminhada para o Supremo Tribunal Federal (STF).

No ano passado, após a denúncia do MP, Ezequiel disse, por meio de nota, que "recebeu com surpresa a notícia do oferecimento da denúncia e esclarece por fim que confia na Justiça e manifesta improcedência da denúncia".

O MP do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia contra Ezequiel Ferreira a partir das informações prestadas pelo advogado George Anderson Olímpio Silveira em deleção premiada. George é réu na ação penal resultante da Sinal Fechado, que tramita na primeira instância.

George Olímpio confirmou ter ajustado o pagamento da quantia de R$ 300 mil com Ezequiel Ferreira a fim de que este votasse favoravelmente e intercedesse junto aos demais deputados na Assembleia Legislativa pela aprovação célere de um projeto sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do estado.

Com a denúncia, o Ministério Público Estadual pede a condenação de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do cargo, mandato eletivo ou função pública, além da suspensão dos direitos políticos como efeitos da condenação.

A sessão do TJRN estava na pauta desta quarta-feira (25). Os autos do processo serão enviados para o STF, mas ainda não há data definida para isso.



Convenções partidárias serão realizadas de 20 de julho a 05 de agosto

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) com novas datas e regras para realização das convenções partidárias e dos registros de candidatura que já passam a valer para as eleições municipais deste ano. As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 05 de agosto. No caso das convenções não indicarem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias, como era na legislação anterior.

Com a nova redação mudou também para o dia 15 de agosto a data final para solicitação do registro dos candidatos do ano eleitoral. A Lei determina que o prazo de entrada do requerimento de registro de candidato a cargo eletivo em cartório ou na secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminará, sem possibilidade de prorrogação, às 19h do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. A redação anterior do dispositivo previa como prazo final o nonagésimo dia anterior à data das eleições.


tribunal de contas moderniza siai e alerta gestores para novo prazo.


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá reformular, a partir da próxima semana, o Portal do Gestor e modernizar o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), instrumentos através dos quais os jurisdicionados prestam informações à Corte de Contas. Por conta da reformulação, os prazos do SIAI que venceriam no próximo dia 30 foram prorrogados.

O novo Portal do Gestor irá propiciar o envio de documentos, dados, informações, etc, de forma eletrônica, além de ter uma linguagem mais atualizada e acessível. Em relação ao SIAI, o novo sistema fará a integração dos diversos anexos existentes e propiciará o cruzamento de dados, impedindo qualquer tipo de sonegação de informação.

As alterações serão instituídas através de resolução a ser votada no Pleno da Corte de Contas no próximo dia 31. Os novos prazos para envio de informações do SIAI serão divulgados com a aprovação da resolução.

Fonte: TCE/RN


Justiça derruba liminar e prefeito de Apodi pode ser cassado


O prefeito de Apodi Flaviano Monteiro (PCdoB) poderá ser cassado nos próximos dias por não responder requerimento oficiais da Câmara sobre prestação de contas do Poder Executivo.

A cassação só será possível porque o Tribunal de Justiça derrubou, na última sexta-feira (20), a liminar que suspendia os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI). Dessa forma, os vereadores poderão dar continuidade ao processo.

A abertura da Comissão para investigar a ausência do envio de informações por parte do Prefeito à Câmara aconteceu em maio do ano passado. Na época, o relator Ângelo Suassuna informou que Flaviano Monteiro foi investigado durante 40 dias por crime político-administrativo.

Em contato com a reportagem do MOSSORÓ HOJE, Ângelo Suassuna informou que o relatório já está concluso, foi entregue à mesa diretora da Câmara. Cabe agora ao presidente da Câmara colocar em votação após a Casa Legislativa ser for notificada para prosseguir com os trabalhos.

O prefeito teria deixado de responder aproximadamente nove documentos oficiais da Câmara, que solicitavam informações sobre prestação de contas do Município.

No entanto, poucos dias antes do pedido de afastamento ser votado, o Município entrou com uma liminar para suspender os trabalhos da CEI, acatada pelo Poder Judiciário.

A Justiça entendeu que os membros da CEI não teriam validado os ofícios que solicitavam as informações.


Farol baixo durante o dia passa a ser obrigatório em rodovias brasileiras

O presidente interino Michel Temer alterou artigos do Código de Trânsito Brasileiro tonando obrigatório o uso de farol baixo em rodovias durante o dia.

A lei com as alterações foi publicada ontem (23) no Diario Oficial da União.

Manter os faróis acesos em luz baixa durante o dia já era medida obrigatória a ônibus, ao circularem em faixas próprias, e às motos.

O condutor que não mantiver o farol baixo ligado em rodovias cometerá infração média, poderá ser autuado e receber quatro pontos na habilitação, além de multa de R$ 85,13.

Robinson reúne secretários para cobrar maior controle dos gastos


O governador Robinson Faria reuniu todo o secretariado na tarde desta segunda-feira (23) para discutir questões institucionais, como a situação fiscal do Estado e as responsabilidades de cada pasta na economia de recursos. O encontro aconteceu no auditório da governadoria, no Centro Administrativo.

Robinson Faria cobrou dos secretários novo ajuste nas despesas das secretarias, com reduções em todas as áreas. "A população cobra e espera isso de nós. Estamos economizando, mas temos que cortar ainda mais", ressaltou. 

"Os recursos para investimentos importantes lá na frente podem sair do esforço de cada um de nós agora, seja através da redução da conta de telefone, de energia ou em diárias. É preciso cada um fazer a sua parte", destacou o governador.

Durante a reunião, alguns secretários fizeram explanações dentro do encontro. A secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, expôs dados do trabalho no controle dos gastos. 

A secretária de Comunicação Social, Juliska Azevedo, tratou de estratégias de comunicação e o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, apresentou uma análise sobre a situação financeira do Estado.

Gravação comprometedora derruba Jucá do Ministério do Planejamento


Após a divulgação de suas conversas com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Romero Jucá anunciou na tarde desta segunda-feira, 23, que vai se licenciar do ministério do Planejamento a partir de hoje. Jucá afirmou que vai reassumir o mandato de senador pelo PMDB de Roraima até que o Ministério Público Federal se manifeste.

Gravação obtida pelo jornal Folha de S. Paulo de uma conversa de Jucá com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado sugere um pacto para deter o avanço sobre o PMDB da Operação Lava Jato.

Antes do anúncio de Jucá, o presidente em exercício Michel Temer afirmou, ao deixar do Congresso Nacional, que estava avaliando “com calma” o que fazer em relação a Jucá. “Estamos avaliando com calma e buscando o melhor para todos”, afirmou, em rápida entrevista ao deixar o local.


Peemedebistas admitem que situação de Jucá também fragiliza Henrique Eduardo Alves


BRASÍLIA — O afastamento do ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), fragiliza, na avaliação de peemedebistas, a situação de outro ministro do partido que também está sendo investigado na Lava-Jato: o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na avaliação feita por peemedebistas, o presidente interino Michel Temer pode aproveitar o desgaste envolvendo Jucá e também já tomar providências em relação a Henrique Alves.

No início de maio deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a inclusão do nome de Henrique Alves e outros políticos, entre ele o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no maior inquérito em curso da Lava-Jato. As evidências contra Alves apareceram em trocas de mensagens com executivas da OAS.

A força-tarefa da Lava-Jato investiga indícios de atuação casada entre Alves e o presidente afastado da Câmara e do mandato, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na arrecadação de recursos para campanhas eleitorais.

Em dezembro do ano passado, quando ainda era ministro do Turismo da presidente Dilma Rousseff, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em um apartamento de Henrique Alves em Natal.


Em delação premiada o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró acusou Cunha e Henrique Alves de terem pressionado a presidência da BR Distribuidora para a compra da refinaria de Manguinhos, no Rio, com o propósito de receberem propina. Ceveró também exerceu cargo de diretor da BR distribuidora. Henrique Alves e Cunha negam a informação.


Virgulino tem colocado moral em Alcaçuz


Parece que o negócio está arrochando no Presídio de Alcaçuz. O novo secretário de Justiça e Cidadania, nomeado por Robinson, o paraibano Walber Virgulino tem botado moral no recinto.

Pelo que está circulando é que a turma anda calma. Desde que ele chegou não se ouviu falar em fuga.
Vamos esperar se terá reação.


Sarney e Renan: os próximos?


Rumores de que novos grampos atingem Sarney e Renan causam temor no Congresso, o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado teria gravado também conversas que manteve com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o ex-presidente da República José Sarney.

De acordo com um parlamentar que tem acesso à cúpula do governo e que esteve ontem com Renan, Romero Jucá e com o próprio Temer, a informação está causando temor no Congresso e também no governo, pelo potencial de desestabilização que pode causar no parlamento.

“A gente olha e não sabe onde tudo isso vai parar”, afirma o parlamentar à coluna.



EX Senador Delcídio da Amaral sobre Romero Jucá: “Nada como um dia após o outro”; “Por muito menos eu fui preso”


O ex-senador Delcídio do Amaral comentou à Rádio Gaúcha o diálogo divulgado nesta segunda-feira (23) entre o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

No diálogo, revelado pelo jornal Folha de São Paulo, Jucá fala em “estancar a sangria” da Operação Lava Jato e faz uma referência a um pacto para deter as investigações.

“Por muito menos, eu fui preso”, disse Delcídio na manhã desta segunda-feira ao repórter Tiago Boff.

Delcídio ainda ironizou o episódio, que classificou como “grave”, e disse que o seu caso, perto deste, “parece a Disney”. “Nada como um dia depois do outro! O caso é grave! Depois dos grampos da Dilma e do Lula e agora o do Jucá e do Sérgio Machado,o meu parece a Disney!!!! Aguardamos agora as providências de caráter judicial!”, disse.

Delcídio foi preso por suspeitas de tentativa de obstrução da Operação Lava Jato e teve o mandato cassado pelo Senado Federal.


 
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