O Governo do Rio Grande do
Norte prevê arrecadar mais de R$ 100 milhões durante o Mutirão de Execução
Fiscal, que amplia o renegociação de créditos para processos já inscritos em
dívida ativa. Os trabalhos tiveram início nesta segunda-feira (7) e acontecem
em parceria entre o Executivo estadual, a Prefeitura de Natal e o Tribunal do
Justiça (TJ/RN).
Segundo o secretário de
Tributação do RN, André Horta, o maior número de débitos junto ao Governo do
estado são de dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), que valores que podem chegar aos R$ 5,7 milhões. "Nossa
expectativa é que sejam arrecadados cerca de R$ 100 milhões. Deste valor, R$
5,7 milhões são só de ICMS, contudo, parte dele é irrecuperável, uma vez que
são dívidas de pessoas que já morreram ou de empresas que faliram",
explicou ele.
O Mutirão de Execução Fiscal
acontece até o próximo sábado (12) na Escola de Governo, que fica no Centro
Administrativo do Governo do RN. Nestes seis dias, a Justiça potiguar e os
entes públicos buscarão a efetivação do maior número de conciliações possíveis,
em processos judiciais que envolvem 162 entre os chamados 'grandes devedores',
cujo teto, em dívidas, possui valores expressivos.
Os maiores débitos envolvem
42 contribuintes estaduais e 120 do Município. Entre os pequenos, foram
notificados 50 mil devedores de tributos municipais e 16 mil de pessoas físicas
ou jurídicas que precisam pagar seus impostos estaduais. O Mutirão de Execução
Fiscal 2015 será realizado das 08h às 17h, de segunda a sexta, e das 08h
às 13h, no sábado (12).
Fonte: Tribuna do Norte
0 comentários:
Postar um comentário