A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa
em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país.
Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2%
sobre os preços.
De acordo
com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o
país, a alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas,
Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,
Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19%
para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos.
Segundo a
entidade, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde
a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS, de acordo
com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a
indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram
totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica.
Para o
diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao
comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é
aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito
bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa,
mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto.
Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à
saúde”, diz.
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