Olho D'água do Borges/RN -

Falta de regu­la­ri­za­ção nas esco­las faz RN per­der repasse de R$ 60 mi

Em meio a crise fi­nan­cei­ra que atin­ge as con­tas do Go­ver­no do Es­ta­do, o Rio Gran­de do Norte deixa de re­ce­ber R$ 60 mi­lhões re­fe­ren­tes a um re­pas­se fe­de­ral para rees­tru­tu­ra­ção fí­si­ca das es­co­las es­ta­duais da rede pú­bli­ca de en­si­no. De acor­do com in­for­ma­ções da as­ses­so­ria do Go­ver­no, por causa de uma in­com­pe­tên­cia téc­ni­ca da ges­tão de Iberê Fer­rei­ra de Souza.

O procurador-geral, Mi­guel Jo­si­no, ex­pli­cou que o mo­ti­vo prin­ci­pal da falta de re­gu­la­ri­za­ção fun­diá­ria das es­co­las é que mui­tas delas foram cons­truí­das sem a do­cu­men­ta­ção que torna ofi­cial a exis­tên­cia das ins­ti­tui­ções. "Con­se­quen­te­men­te, não há o re­pas­se do di­nhei­ro". O pro­cu­ra­dor in­for­mou que o go­ver­no já está tra­ba­lhan­do para ten­tar re­gu­la­ri­zar a si­tua­ção.

Para re­gu­la­ri­zar a si­tua­ção, a se­cre­tá­ria de Edu­ca­ção, Be­tâ­nia Ra­ma­lho, so­li­ci­tou ao setor de en­ge­nha­ria da Uni­ver­si­da­de Fe­de­ral do RN para aju­dar a fazer o ma­pea­men­to de todas as es­co­las do Es­ta­do. "Que­re­mos re­gu­la­ri­zar o mais rá­pi­do pos­sí­vel a si­tua­ção de cada es­co­la para ga­ran­tir o re­cur­so fe­de­ral e rea­li­zar as re­for­mas que cada uni­da­de ne­ces­si­ta", disse.

Be­tâ­nia lem­brou que após cons­ta­ta­do a falta do re­pas­se, a re­gu­la­ri­za­ção fun­diá­ria das uni­da­des de en­si­no do Es­ta­do estão na pauta de prio­ri­da­des do Go­ver­no do Es­ta­do, para que a verba não seja per­di­da. O pro­ble­ma já havia sido cons­ta­ta­do em 2009 pelo então se­cre­tá­rio Ruy Pe­rei­ra e co­mu­ni­ca­do a go­ver­na­do­ra, da época, Wilma de Faria (PSB).

A go­ver­na­do­ra Ro­sal­ba Ciar­li­ni (DEM), que tomou ciên­cia da si­tua­ção ontem, se mos­trou preo­cu­pa­da com a si­tua­ção das es­co­las. "En­quan­to o Go­ver­no dei­xou de re­ce­ber essa ajuda fe­de­ral para re­for­mar e re­cu­pe­rar as es­co­las, a rea­li­da­de em que se en­con­tram a maio­ria dos es­ta­be­le­ci­men­tos é um tanto as­sus­ta­do­ra. Pré­dios de­te­rio­ra­dos, salas de aula em si­tua­ções pre­cá­rias, sis­te­mas elé­tri­co e hi­dráu­li­co com­pro­me­ti­dos, entre tan­tos ou­tros pro­ble­mas. Um dos exem­plos apre­sen­ta­dos pela se­cre­tá­ria é de uma es­co­la de Apodi, onde a fossa se en­con­tra aber­ta, co­lo­can­do em risco a vida de alu­nos, pro­fes­so­res e fun­cio­ná­rios", disse, por meio de sua as­ses­so­ria.

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