Comparando os meses de janeiro de 2022 e 2021, o governo do RN recebeu R$ 97.483.801,83 a mais de ICMS comparando o mesmo período do ano passado. A diferença significativo é uma prova do grande aumento de valores nos cofres do Estado.

Pare se chegar a esse número o SINSP teve de pedir o dado através de ofício a Control, já que o Portal da Transparência segue sem disponibilizar informações relativas a 2022. O controlador-geral Pedro Lopes e a assessora do Portal da Transparência, Maria Olívia Mariz, atenderam o pedido do SINSP e encaminharam um ofício com informações sobre a arrecadação de ICMS, incluindo valores da dívida Ativa de ICMS, juros de mora da dívida ativa de ICMS e multas da Dívida Ativa de ICMS.

Em janeiro deste ano foram arrecadados pelo Estado a quantia de R$ 623.058.015,42, enquanto em janeiro de 2021 o número foi de R$ 525.574.213,59. 

Abertura de postos fiscais para ampliar arrecadação

Para ampliar esses números, o Estado deve abrir os postos fiscais nas estradas do Rio Grande do Norte. Eles estão fechados desde 2012. São quase dez anos que o Estado perde a oportunidade de ampliar os recursos positivos, diminuindo e muito a inadimplência.

Um estudo técnico do Sindicato dos Auditores Fiscais mostrou que a inadimplência atual no RN está na faixa dos 12%, enquanto antes, quando todos postos funcionavam, a sonegação era de apenas 5%. Sem os postos, incluindo os de fronteira, a sonegação cai para algo em torno de 7%, 8%.

Fonte: SINSP/RN