Em meio à crescente pressão por medidas para conter a alta dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou mais uma vez a votação das propostas legislativas que podem reduzir o preço nas bombas. Essa é a terceira tentativa malsucedida de apreciar os projetos no Senado. O adiamento se deu a pedido do vice-líder do governo no Senado, Carlos Vianna (MDB-MG), e foi aceito pelo relator das propostas, senador Jean Paul Prates (PT-RN). A votação foi remarcada para esta quinta-feira (10).  

O relator de ambas as propostas é o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que já entregou várias versões de seus relatórios. A sessão do Senado desta quinta começará às 10h, pois o Congresso Nacional reúne-se à tarde. Os senadores podem apresentar mais emendas aos textos até o início da reunião. 

“Nós vamos sair com uma solução empenhada, conciliada com todos os agentes que fazem parte do Estado brasileiro, do setor privado e dizem respeito aos combustíveis. Isso será muito importante. Ter uma conciliação completa e uma solução integrada, organizada, que o governo facilmente poderá implantar. A Câmara receberá esse projeto completamente arredondado de arestas. Com toda a organização e toda a negociação, no melhor sentido, com o governo e com os setores que produzem”, declarou o relator. 

A postergação da votação se dá no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e ministros acertaram focar na aprovação do PLP 11, que muda a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e desonera o diesel e o gás de tributos federais. O acordo havia sido uma maneira de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ganhar tempo para tentar minimizar as pressões pela criação de um subsídio direto no preço dos combustíveis, medida defendida por outros ministros da ala política do governo e que seria feita com recursos da União. 

O PLP 11/2020 é um projeto de lei complementar que determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país. Também permite a inclusão de mais 5 milhões de famílias no Auxílio Gás. 

Por sua vez, o PL 1.472/2021 é um projeto de lei que cria uma conta para financiar a estabilização dos preços. Recentemente, alguns senadores apontaram possíveis prejuízos aos estados, enquanto outros manifestaram preocupação com o preço ao consumidor. 

Diante da escalada do preço do barril de petróleo registrada nos últimos dias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o relator da matéria vêm destacando a urgência na aprovação das medidas. “O que é importante nós termos em mente é que uma situação que já estava muito ruim se agravou consideravelmente com a guerra na Europa e a elevação do preço do barril do petróleo, e nós precisamos dar essas respostas legislativas, não para resolver todo o problema, porque o problema é muito maior do que uma mera iniciativa legislativa, mas são iniciativas que nós não podemos deixar de tomar e de avaliar no Senado Federal”, disse Pacheco.