Olho D'água do Borges/RN -

Fátima Bezerra tenta usar Justiça para dar "gópi" nos professores.

 

E Fátima Bezerra que tentou dar um "gópi" nos professores usando a Justiça, hein?

Ela quis consultar o Tribunal Regional Eleitoral a respeito do aumento pretendido pelos professores para usar isso como argumento para não conceder o reajuste aos docentes.

Acontece que o parecer do procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Teles, diz que ao Tribunal não cabe a essa finalidade e opinou por não conhecer tal consulta feita pela governadora.

Mas a estratégia de Fátima deu errada, uma vez que a Corte eleitoral entendeu por bem julgar que não vê nenhum impedimento na legislação eleitoral para tanto.

Fátima tentou "engabelar" os professores, mas parece que deu erro. De novo.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros 

Carlos Eduardo revive pesadelo da inelegibilidade após se aproximar de Fátima

 

A sombra da inelegibilidade voltou a assombrar o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) após dez anos. Por incrível que pareça a motivação é a mesma no ponto de vista jurídico e passa por gestos políticos do pedetista.

No primeiro caso como em 2012, Carlos Eduardo Alves teve parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação as contas de 2009 que foram reprovadas. A decisão foi referendada pela Câmara Municipal de Natal, o que lhe deixaria inelegível.

Graças a uma liminar que adormeceu no judiciário potiguar, Carlos pôde disputar as eleições de 2012 e ser reeleito em 2016.

O problema político na época se deu porque mesmo com uma desaprovação histórica, a então prefeita de Natal Micarla de Sousa controlava o parlamento. Para piorar a situação, Carlos atacou os edis em diversas entrevistas e numa delas comparou eles a um palito de fósforo queimado.

Como em 2012, mais uma vez é um parecer desfavorável de suas contas no TCE assombra o pedetista. Agora é relativo ao exercício orçamentário de 2015. Carlos teria excedido o limite de R$ 113 milhões para abertura de crédito suplementar, chegando a abrir mais de R$ 320 milhões. “Por muito menos, Dilma foi cassada. É improbidade administrativa. Então isso é de uma ordem gravíssima, porque ele mesmo já foi reeleito, cometendo crimes de improbidade”, disse na 96 FM o vereador Raniere Barbosa (Avante), presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal.

O assunto veio à tona justamente após Carlos Eduardo Alves sinalizar entendimento com a governadora Fátima Bezerra (PT) para compor chapa com a petista sendo candidato ao Senado, posto que será disputado com o ministro do desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL), que conta com o apoio do prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB).

Para piorar, Carlos Eduardo chegou a declarar que invocaria a fidelidade partidária para tomar o mandato do presidente da Câmara Municipal Paulinho Freire caso ele deixe o PDT. Em seguida foi plantada a notícia de que os vereadores estavam discutindo a implantação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a gestão do ex-prefeito na Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano (STTU).

Não demorou muito para Carlos recuar e admitir a liberação de Paulinho Freire para mudar de partido.

O jogo é bruto e o fantasma da inelegibilidade voltou a rondar Carlos Eduardo Alves.

 Fonte: Blog do Barreto

Para MP, reajuste dos professores não é tema eleitoral e consulta de Fátima ao TRE-RN não tem sentido

 

O procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles , emitir parecer pelo não conhecimento de consulta feita pela governadora Fátima Bezerra ao Tribunal Regional Eleitoral para saber se poderia dar o aumento de 33% aos professores sem infringir a lei eleitoral, por ser candidato à reeleição. Com negociação que se arrasta há vários dias e a greve deflagrada pelos professores. Fátima tentava saber do TRE se haveria vedação ao pleito da categoria.

O procurador ressaltou no parecer ao opinar pelo não conhecimento da consulta que o assunto não se trata de “caracterização da conduta vedada prevista no art. 73, VIII, da Lei nº 9.504/97, na hipótese de o gestor público estadual ou municipal apenas e tão-somente, ainda que em ano eleitoral, atualizar os respectivos valores nos termos fixados pela União, ainda que o índice aplicado exceda a inflação”.

Por fim diz o parecer, “não-conhecimento da consulta, em razão da formulação de questionamentos concretos, ou, subsidiariamente, o não
conhecimento do primeiro questionamento, uma vez que ele não veicula material eleitoral propriamente dita”.

O caso está sob relatório do desembargador Cláudio Santos e deverá ser analisado nós próximos dias. Confira o parecer na íntegra:

Com informações de Justiça Potiguar.

Do Blog: O que falta é respeito e vontade de fazer por parte da governadora que tornou-se inimiga dos servidores estaduais mais humildes.

Funcionários da educação e professores da Rede Estadual são chamados pelo SINTE/RN para a greve, durante reunião

 

Funcionários e professores da Rede Estadual foram chamados pelos dirigentes do SINTE/RN para a greve da categoria iniciada há cerca de duas semanas. Deliberada em Assembleia, a convocação aconteceu durante reunião na manhã desta sexta-feira (25), no Auditório Angélica Moura, localizado na Secretaria Estadual de Educação (SEEC).

Além de buscar mais profissionais para lutar pelo Piso Salarial 2022 e em defesa do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), o encontro serviu para esmiuçar como estão as negociações com o Governo e apresentar as propostas ofertadas até o momento.

Para a direção do Sindicato, essa ação fortalece ainda mais a greve a partir da unificação da categoria, contribuindo para manter a pressão sobre o Governo.

Fonte: SINTE/RN

Após reunião, governo do RN e policiais civis não chegam novamente a acordo sobre proposta de carreira

 

Governo do Rio Grande do Norte e policiais civis não chegaram novamente a um acordo sobre o adicional por tempo de serviço na carreira da categoria após uma nova reunião nesta sexta-feira (25). O impasse dura desde o início de fevereiro.

A proposta apresentada pelos policiais civis dessa vez não foi aceita pelo Estado, que alegou que a proposta promovia uma alteração na tabela salarial, o que impactaria financeiramente o Poder Executivo.

“Esse é um momento que a gente não tem como fazer nenhuma alteração de tabela. O governo tem assegurado que não haverá redução salarial. É um princípio básico, uma premissa pra gente”, explicou o chefe do Gabinete Civil do RN, Raimundo Alves.

“O que a gente não tem como apresentar nesse momento, ainda, é como se dá isso em cima das perdas futuras que eles teriam. Isso não tem como, porque o anuênio está sendo questionado pelo MP e em algum momento ele terá que ser parado”, falou.

Uma nova proposta será feita pelos policiais civis e apresentada ao governo em uma nova reunião em 72 horas. O governo terá o mesmo prazo para analisar e responder se aceita ou não.

Para a categoria, que esperava fechar um acordo nesta sexta, apesar da lamentação, houve otimismo para um possível acordo.

“Lamentamos, mas hoje se abriu uma oportunidade para uma construção de uma nova proposta e a gente, como é muito voltado ao diálogo, e a resolução de uma forma consensual, vai sair com esse sentimento que vamos construir e esperamos finalmente chegar a resolução desse problema”, falou a presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol-RN), Taís Aires.

A presidente do Sindicato dos policiais civis do RN (Sinpol-RN), Edilza Faustino, diz que o objetivo da categoria é negociar.

“A gente agora vai mais uma vez por iniciativa nossa construir um projeto de lei que possa resolver a situação. Nosso intuito não é ficar sem trabalhar, causar transtorno. É resolver uma situação em que a gente não tenha nenhuma perda, não sofra problema de perder direitos e nem financeiros. E que a carreira seja mantida”.

Fonte: G1/RN. 

Carlos Eduardo recua e diz que saída de Paulinho Freire do PDT pode ser amigável: “Pessoas ficam onde querem ficar”

 

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, presidente estadual do PDT, afirmou nesta quinta-feira (24) que não partiu dele a ameaça de ir à Justiça Eleitoral para tomar o mandato do vereador Paulinho Freire, presidente da Câmara Municipal, por infidelidade partidária.

Em entrevista ao canal “Saiba Mais”, no YouTube, o ex-prefeito declarou que é contra a ameaça e que essa é uma intenção do diretório nacional do PDT, considerando o desejo de Paulinho Freire de migrar para o União Brasil.

Segundo Carlos Eduardo, a ameaça a Paulinho Freire partiu do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, durante uma conversa sobre as eleições de 2022. O ex-prefeito disse ter apenas reproduzido o que ouviu do dirigente máximo do partido. Isso já tinha sido antecipado pelo PORTAL DA 98 FM nesta quarta (23), em uma entrevista exclusiva com Lupi.

“Ele (Lupi) disse que está no estatuto e que nunca permitimos que nenhum vereador saísse. ‘Se sair, nós vamos buscar o mandato no tribunal’”, relatou Carlos Eduardo.

O ex-prefeito disse que, ao ouvir a ameaça, respondeu a Lupi que não concorda com a medida. “Eu digo: ‘Olhe, eu não tenho essa atitude. As pessoas ficam onde querem ficar, onde estão se identificando’. Mas ele disse que ‘aqui, o entendimento nosso, do diretório nacional, é de que vamos buscar o mandato sim’. Eu ponderei, mas simplesmente não houve jeito. Ele vai atrás dos mandatos, que é do partido”, enfatizou Carlos Eduardo.

Durante a entrevista, o ex-prefeito registrou que acredita que Paulinho Freire poderá sair do partido de forma amigável, até porque o 1º suplente (o ex-vereador Dickson Nasser Júnior) é contra ir à Justiça para tomar o mandato de Paulinho. Carlos Eduardo disse ter convidado o presidente da Câmara Municipal a ir a Brasília no próximo dia 7 de março para conversar com Lupi sobre o assunto.

“Eu vou a Brasília conversar pessoalmente com o presidente. Vamos ver como isso vai terminar. Eu tenho dito a Paulinho para a gente viajar junto, para conversar lá com os outros vereadores. Eles estão aí refletindo. Na realidade, através do diálogo, a gente vai chegar a bom termo, assim eu espero”, finalizou.

Com informações da 98 FM.

Lascou-se: Fátima Bezerra ‘corre’ da Polícia Civil; sindicalistas do Sinpol ‘encontram’ governadora no banheiro

 

Os policiais civis do Rio Grande do Norte foram ao encontro da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, na manhã desta quarta-feira (23), cobrar dela a resolução do problema da categoria, onde presenciaram uma cena constrangedora.

No final da manhã, os policiais civis fizeram um ato público na entrada do Forte dos Reis Magos, onde a governadora participava de um evento. 

Fátima entrou no forte e tentou se esconder dos sindicalistas num espécie de banheiro, porém a presidente do SINPOL-RN, Edilza Faustino, e a presidente da Assesp-RN, Priscila Vieira, entraram no Forte e ficaram esperando ela sair, depois da governadora passar quase 30 minutos escondida, conseguiram conversar com ela.

Elas falaram do impasse das negociações, que até agora são andaram.

A governadora mais uma vez se comprometeu em falar com o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, para que ele possa receber as entidades representativas dos policiais civis ainda hoje. Com informações do Notícias no Face.

 Fonte: Terra Brasil Noticias. 

Câmara de Natal recebe informações do TCE sobre contas reprovadas da gestão Carlos Eduardo

 

A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal solicitou e já recebeu, extra oficialmente, informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a reprovação de contas da Prefeitura de Natal referentes aos anos de 2014 e 2015. Detalhe: as duas contas são da gestão do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), atualmente pré-candidato ao Senado. 

Segundo a jornalista Thaisa Galvão, o parecer pela reprovação das contas de 2014, teve como relator o conselheiro Poti Júnior. Já as contas de 2015 tiveram o parecer recomendando reprovação, pelo relator Gilberto Jales.

As informações chegaram à Câmara após pedido, por ofício, por parte da Comissão de Finanças do legislativo municipal, que tem como membros os vereadores Raniere Barbosa (presidente), Nivaldo Bacurau (vice), Robério Paulino, Anderson Lopes e Robson Carvalho.

Vale lembrar que, caso seja confirmada a reprovação na Câmara, o ex-prefeito de Natal pode ficar inelegível. 

Fonte: Portal 96FM

Policiais civis esperam que governo aceite proposta e encerre impasse


Os policiais civis do Rio Grande do Norte esperam que o governo do Estado acate nesta sexta-feira (25) uma proposta protocolada pelas entidades que representam a categoria na terça-feira (22). Se isso acontecer, o impasse da retirada do ADTS (Adicional por Tempo de Serviço) da categoria finalmente será solucionado.

O Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) do RN ressalta que, desde o início das negociações, o governo afirma que não poderia negociar nenhuma proposta que gerasse impacto financeiro para o Estado. Com isso, em um "gesto de flexibilidade", o sindicato e associações protocolaram uma proposta que não gera nenhum adicional ao orçamento estadual. 

"Nossa proposta mantém os direitos já adquiridos, mantém a estrutura de carreira e não implica em impacto financeiro. Então, não há motivo para o governo negar. Se o problema não for resolvido agora, é por falta de vontade política do Executivo", afirma Edilza Faustino, presidente do Sinpol-RN. 

Os policiais civis voltam a se reunir em assembleia geral na manhã desta sexta-feira (25), a partir das 9h, em frente à Governadoria. "A categoria vai aguardar o resultado de uma reunião agendada para as 15h. Esperamos que o governo finalmente atenda os nossos pleitos, respeitando nossa carreira e os direitos conquistados", completa.

Fonte: Tribuna do Norte

CPI da Arena das Dunas é encerrada sem leitura e votação do relatório final


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava o contrato do governo do RN com a Arena das Dunas foi encerrada nesta quinta-feira (24) sem a leitura do relatório e sem votação na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

O motivo foi que três dos cinco membros da comissão acataram um parecer sugestivo da Procuradoria-Geral da AL, que entendeu que a CPI expirou o tempo para finalização dos trabalhos no dia 7 de outubro, quando completou 60 dias.

A relatora da CPI, a deputada Isolda Dantas (PT), foi contrária ao parecer e alegou que a comissão se baseou no regimento antigo da casa - o atual dá 120 dias para que as CPIs sejam concluídas, prazo que se encerraria nesta quinta.

A comissão tinha autonomia para decidir se acatava ou não o parecer.

Veja como votaram os membros da CPI:

  • Coronel Azevedo (PSC): contra a leitura
  • Isolda Dantas (PT): a favor da leitura
  • Subtenente Eliabe (Solidariedade): a favor da leitura
  • Kléber Rodrigues (PL): contra a leitura
  • Tomba Farias (PSDB): contra a leitura

O relatório tinha mais de 300 páginas e mais de 15 mil anexos. "É lamentável que a gente coloque mais esse capítulo na política do Rio Grande do Norte, de uma CPI transformada em pizza", lamentou a relatora Isolda Dantas (PT).

 Veja mais aqui.

FPM de fevereiro encerra com alta de 19,47% em relação ao ano anterior; confira o valor para seu Município

 

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será creditado nesta sexta-feira, 25 de fevereiro, nos cofres municipais, e o mês encerra com uma alta de 19,97% em comparação ao ano anterior. O levantamento, realizado pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), concluiu que o 3º decêndio do mês será de R$ 2,6 bilhões, levando em consideração a retenção programada para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor, sem descontos, será de R$ 3,3 bi.

Os Estudos Técnicos da CNM enfatizam que o 3º decêndio utiliza a base de cálculo dos dias 11 a 20 do mês corrente. Geralmente, esse repasse representa em torno do 30% do valor esperado para todo mês. Os dados utilizados pela CNM são disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

De acordo com os valores divulgados, o 3º decêndio de fevereiro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 23,62% em termos nominais, ou seja, valores sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 30,74%. Em relação ao ano anterior, ao se levar em conta a inflação, o decêdio fechará com um crescimento de 12,95% comparado ao mesmo período de 2021.

Fonte: Agencia CNM de Noticias 

Imposto de Renda 2022: prazo de entrega vai de 7 de março a 29 de abril, informa Receita

 

Receita Federal informou nesta quinta-feira (24) que o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 (ano-base 2021) começa às 8h do dia 7 de março e vai até as 23h59 do dia 29 de abril.

Com isso, após dois anos de prazo ampliado, em razão da pandemia, o Imposto de Renda volta ao prazo tradicional de entrega, isto é, entre o início de março e o fim de abril. Em 2020, o prazo terminou em junho e, no ano passado, em maio.

A expectativa da Receita Federal é receber 34,1 milhões de declarações, o mesmo número de documentos recebidos em 2021.

Quem entrega nos primeiros dias do prazo tem mais chances de entrar nos primeiros lotes de restituição. A recomendação dos especialistas é se antecipar e já separar os documentos o quanto antes, para garantir a melhor restituição ou menor pagamento e minimizando os riscos de malha fina.

Em 2022, o Imposto de Renda completa 100 anos em meio a um debate sobre alterações mais profundas nas regras, como correção da tabela das pessoas físicas, limitação dos descontos, taxação de lucros e dividendos e redução das alíquotas para empresas.

A tabela do Imposto de Renda não é atualizada desde 2015. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), a defasagem acumulada da tabela chega a 134,52%. O percentual é calculado considerando a inflação acumulada de 1996 a 2021.

Obrigatoriedade

É obrigado a declarar IR em 2022:

  • quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;
  • contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • quem obteve, em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
  • quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • quem tinha, até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2021.

Preenchimento e entrega da declaração

Tanto o preenchimento quanto a entrega da declaração devem ser feitas por meio do programa gerador do Imposto de Renda 2022, referente ao ano-base 2021.

De acordo com a Receita Federal, tanto o programa gerador, quando o aplicativo, serão disponibilizados somente em 7 de março, primeiro dia de entrega do IR 2022.

Declaração pré-preenchida

A declaração pré-preenchida estará disponível a partir do dia 15 de março. Esse tipo de declaração, segundo a Receita, já contém várias informações úteis que facilitam o preenchimento.

Desde o ano passado, a modalidade está disponível para contribuintes que tenham conta gov.br (acesso.gov.br), além dos que tenham certificado digital. Para ter acesso em 2022, o contribuinte deverá ter contas com nível ouro ou prata.

Lotes de restituição

De acordo com a Receita Federal, serão disponibilizados cinco lotes de restituição neste ano, nos dias:

  • 31 de maio;
  • 30 de junho;
  • 29 de julho;
  • 31 de agosto; e
  • 30 de setembro.

 Fonte: G1/RN


Milagre: Fátima Bezerra reencontra uma ex-aluna.

 

Em evento no Conjunto Gramoré, a governadora Fátima Bezerra reencontrou uma ex-aluna. Francisca estudou na escola Professor Gaspar nos anos de 1976 e 1977, em Monte Alegre. Na época, a então professora Fátima ensinava na instituição. 

Tirada uma dúvida, existe um ex-aluno de Fátima. 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

 

Professores da rede estadual rejeitam nova proposta e seguem em greve

 

Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte rejeitaram a nova proposta do governo para implantação do novo piso salarial do Magistério e vão continuar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (24) em assembleia geral, realizada em Natal.

A nova proposta apresentada pelo governo na audiência da quarta-feira (23) foi considerada insuficiente. O governo propôs implantar, em março, o reajuste de 33,24% para todos os professores que estejam abaixo do novo piso, retroativo a janeiro; e para os educadores que recebem, hoje, acima do novo piso, seria implantado o reajuste da seguinte forma: 

  • 14% em março, 
  • 4% em novembro; 
  • 12,38% em dezembro, chegando ao percentual fixado pelo piso do magistério.

Os aspectos jurídicos que envolvam o reajuste observarão a legislação eleitoral e a lei de responsabilidade fiscal e o valor retroativo deste reajuste será discutido no Núcleo de Ações Coletivas, grupo de trabalho a ser formado pelo Governo do RN, sindicato e órgãos de controle.

“Dessa forma todos terão o piso garantido, conforme sempre defendeu a governadora Fátima Bezerra. Estamos em permanente diálogo com a categoria para que a melhor proposta seja aceita”, destacou o secretário Getúlio Marques.

O Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes, destacou a intenção do governo de garantir a aplicação da atualização do piso. “Pagar em dia os salários dos servidores é um compromisso que temos e sempre buscaremos conciliar os avanços e direitos de todas as categorias com a manutenção desta conquista, pois, foi nesta gestão que os servidores passaram a ter o pagamento sem atrasos”, frisou o controlador.

Os argumentos do governo não convenceram. Os professores seguem em greve. A paralisação começou no dia 15 de fevereiro, no mesmo dia que se iniciaria o ano letivo da rede estadual.

 Fonte: Jornal de Fato

Lei eleitoral não impede quitação do Piso dos/as Professores/as em 2022


Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no RN aponta que a atualização do Piso Salarial dos/as profissionais da educação, fixado em 33,24% em 2022, pode ser feita pelo Governo do Estado em ano eleitoral.

O SINTE/RN entende que a emissão desse parecer garante segurança jurídica ao Governo e espera que o Executivo Estadual apresente uma proposta efetiva para a rápida implantação do Piso dos/as Professores/as.

Até então, o Governo vinha usando a Lei eleitoral (Lei nº 9.504/97) como justificativa ou como condição para a quitação integral do Piso dos/as profissionais da educação em 2022. Esse argumento foi utilizado pelo Secretário de Educação, pelo Controlador Geral do estado em audiências com o SINTE/RN e até inserido no texto da última proposta de reajuste do Piso apresentada pelo Governo em 14/02. Contudo, tal argumento vinha sendo questionado e criticado pelo Sindicato e pela sua assessoria jurídica.

O parecer da Justiça, assinado em 18 de fevereiro, aponta que a atualização do Piso no índice de 33,24%, ainda que realizada em ano eleitoral, não caracteriza conduta proibida pelo art. 73, VIII, da Lei nº 9.504/97. O parecer responde a uma consulta formulada pela governadora Fátima Bezerra ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Veja o parecer AQUI.

No texto do parecer, o procurador cita a Lei Federal nº 11.738/2008, que instituiu o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério público da Educação básica. Essa Lei dispõe que o Piso e as suas atualizações são de observância obrigatória pelos entes políticos (União, Estados e Municípios) e que esses entes não podem remunerar os profissionais da educação abaixo do valor atualizado do Piso.

Fonte: SINTE/RN

Meteorologia prevê ano de inverno normal no sertão do RN


Apesar de fevereiro não ter correspondido às expectativas, após um janeiro animador, o sertão do Rio Grande do Norte deverá ter um inverno normal este ano, segundo prognóstico elaborado por meteorologistas que participaram da Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, divulgado nesta quarta-feira (23) em Natal. 

Devido à pandemia, a reunião foi realizada de forma virtual, com a participação de representantes do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos e de todos os núcleos regionais do Nordeste.

Para elaborar a previsão foram utilizados parâmetros de três modelos nacionais – Inmet, CPTEC e Funceme e de outros internacionais, indicando uma condição favorável, que pode melhorar se as águas do Atlântico Norte esfriarem meio grau ao longo dos próximos três meses. “A tendência é de que tenhamos em março, abril e maio uma condição de normalidade na distribuição das chuvas no Rio Grande do Norte, principalmente da região Central em direção ao Leste, e alguma dificuldade na região de Mossoró”, disse o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), Gilmar Bristot, na apresentação do prognóstico.

Por regiões, o volume médio de chuvas esperado para os meses de março a maio é de 479,2 milímetros no Oeste, 376,9 na região Central, 343,2 no Agreste e 533,8 na Leste. “Essas chuvas não vão encher, mas poderão amenizar a situação dos reservatórios”, disse Bristot

Fonte: ND1 Noticias

Deputada Cristiane Dantas denuncia que Fátima deixa faltar leite a famílias carentes

 

A redução do Programa do Leite no Rio Grande do Norte foi tema do pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (SDD), durante sessão ordinária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do estado.

“Infelizmente vai fazer quatro anos que esse leite teve uma redução considerável. Em 42 municípios do estado há mais de seis meses o programa foi suspenso totalmente e em 98 municípios ele foi reduzido consideravelmente. Isso é fatal para a mortalidade infantil e para o crescimento da fome das famílias carentes”, lamentou.

Cristiane disse que cobrou do Governo a retomada e o fortalecimento do programa. “O argumento do Governo é que há necessidade de uma nova licitação. É um absurdo, é não olhar para aquelas crianças que só têm esse alimento no dia. 

Essa diminuição para muitas famílias representou fome diária. Falta de alimentos na mesa. Que seja feita uma dispensa de licitação e que essas famílias possam voltar a receber esse alimento. Não podemos tratar um programa como esse como algo simples. Quando falamos do Programa do Leite, estamos falando de vida”, finalizou.

Veja pronunciamento da deputada no vídeo aqui.

Do Blog: Esse é o desgoverno do falta tudo: Falta educação, falta saúde, falta segurança, falta estradas, falta leite e falta o principal - responsabilidade, competência e vergonha na cara!

Brasil Municípios do RN receberão R$ 4,3 milhões do Ministério da Saúde para atendimento pós-covid

 

Cansaço, falta de ar aos esforços, tosse, dor torácica, perda de olfato e paladar, cefaleia, tontura, alterações de memória, ansiedade e depressão. Esses são alguns dos sintomas mais comuns relacionados às condições pós-covid. Diante desse cenário, o Ministério da Saúde destinou recursos aos municípios para o cuidado às pessoas com esses sintomas. Dos R$ 160 milhões investidos vindos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), R$ 4,3 milhões chegam para os municípios potiguares reforçarem a assistência nesse cenário.

Para o cálculo do repasse para cada município, foi elaborado um índice de prioridade: para classificação dos municípios em alto, médio e baixo. O índice leva em consideração quantitativo de equipes, índice de vulnerabilidade social, porte populacional e taxa de mortalidade por covid. Assim, os municípios de perfil alto tiveram seus valores de repasse multiplicados por três, do perfil médio multiplicados por dois e do perfil baixo multiplicados por um. Dessa forma, o Governo Federal busca destinar o recurso para as localidades com questões de grande vulnerabilidade e maior impacto da doença causada pelo coronavírus. 

A liberação do investimento foi assinada na última semana pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Os leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) são importantes, mas se tivermos uma atenção primária preparada teremos mais condições de enfrentar o vírus”, destacou o ministro. Com os recursos, os gestores poderão contratar profissionais qualificados e reformar e criar ambientes para abrigar ações necessárias, como espaços para fisioterapia, por exemplo. Além disso, será possível adquirir materiais de consumo necessário.

Veja mais aqui. 

1 x 0 - André Mendonça vota para suspender aumento do fundo eleitoral

 

O ministro André Mendonça (foto), do STF, votou nesta quarta-feira (23) para derrubar o aumento do fundo eleitoral que será distribuído a partidos e candidatos neste ano. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (24). 

O ministro afirmou ainda que o valor deve ser o mesmo das eleições municipais de 2020, com a devida correção monetária. 

“Na esteira de um constitucionalismo de precaução, defendo ser melhor que os agentes políticos e partidários realizem seus cálculos para as eleições gerais de 2022 com valores do Fundo Eleitoral em bases mais realistas, haja vista a plausibilidade dos vícios de inconstitucionalidade afirmados”, afirmou.

Para o ministro, o que não se pode desrespeitar é a Constituição no princípio da proporcionalidade. Segundo o ministro, o aumento do fundão desrespeitou a Constituição também por falta de comprovação de necessidade. 

“Não se trata de ir contra a política. Ao contrário, uma democracia consolidada deve ter nos agentes públicos e ministros uma ação que preserve a importância da política, dos partidos e do Congresso. Só construímos uma democracia porque cidadãos se dispuseram a ingressar na vida pública”, disse.

O autor da ação é o partido Novo, que é contra os dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso, que alterou a fórmula de cálculo do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, permitindo um aumento de R$ 2 bilhões para quase R$5 bilhões. Para a legenda, tem de ser mantido o valor de R$ 2,1 bilhões inicialmente proposto.

Fonte: O Antagonista 

Governo Federal lança carteira nacional de identidade com registro único

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.

Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital. 

"Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão", destacou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Segurança

O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilitava a prática de diversas fraudes e crimes. "A gente avança para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da população brasileira", afirmou.

Com a mudança, caso um cidadão emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federação diferente, o documento já vai contar como segunda via, uma vez que estará vinculado ao número do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local faz de imediato a inscrição dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.

Validade

Quando estiver disponível, o novo RG, terá validade de dez anos. Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado. 

O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes. 

Fonte: Agencia Brasil 

Ezequiel será candidato a governador com apoio de Rogério Marinho e Fábio Faria, diz Lauro Jardim, colunista do Globo,

 

Fabio Faria desistiu de ser candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte.

Faria teve uma conversa telefônica ontem, antes do almoço, com Rogério Marinho, seu colega de ministério e com quem nos últimos meses travou uma silenciosa disputa: quem seria o candidato bolsonarista ao Senado no estado.

Faria, mesmo com a liderança em quase todas as pesquisas de intenção de votos, não por larga margem, mas ainda assim liderança, disse a Marinho que ficará até 31 de dezembro como ministro de Jair Bolsonaro.

Já decidiu também que em 2023 vai migrar para a iniciativa privada: não aceitará convites para permanecer no governo se Bolsonaro vencer.

Portanto, Marinho será o candidato do bolsonarismo.

Para o governo do Rio Grande do Norte o candidato que será apoiado por Faria e Marinho será Ezequiel Ferreira, atual presidente da Assembleia Legislativa.

Por Lauro Jardim em O Globo

Professores em Greve fazem ato na Governadoria: “Um dia era do Piso, hoje nos pisa”


Não tem sido fácil para Governadora Fátima Bezerra (PT) os dias de estilingue à vidraça quando se fala de piso salarial dos professores, sua categoria de luta sindical de uma vida.

Foi reivindicando pelo direitos dos professores que a professora Fátima deixou a sala de aula para ser a voz da classe nas ruas, greves, assembleias, Câmara Federal e Senado.

Aí vem a roda viva, e do lado de lá da mesa de negociações, a governadora não consegue concretizar o que parecia fácil quando só representava um sentimento coletivo.

E não por falta de vontade, diga-se.

Fátima Bezerra governadora sabe que não tem como atender o reajuste da categoria. São limites postos pela vida reaL; pelo dinheiro no cofre, inclusive. E a falta dele.

Em entrevista ao jornalista Juca Kfouri ela até riu – como se de nervoso fosse – e soltou: “Esta greve é muito grave”. Os colegas não gostaram do tom e do dito.

A greve é grave. E não de hoje. Deixa milhares de alunos sem esperança de retomar a vida escolar.

Está nos cartazes justos para seus colegas que se viram representados nela ontem e hoje buscam a coerência de quem faria diferente…

“Quem com piso fere, com piso será ferido”.  Em ano eleitoral?

 Fonte: Território Livre

Deputado Ezequiel Ferreira só deverá anunciar eventual candidatura ao governo do RN depois do carnaval

 

A definição e batida de martelo sobre a candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ao governo do Estado só ocorrerá após o carnaval. 

O BLOG DO FM apurou que vai haver uma reunião geral e definitiva com filados do partido e parlamentares do PSDB/ RN, depois do carnaval, embora muitos de seus correligionário opinem que há 80% de chance de Ezequiel assumir a condições de candidato e enfrentar nas urnas a governadora Fátima Bezerra (PT).

A hipótese de candidatura de Ezequiel vem ganhando os holofotes dos bastidores da política e se destacou na tarde de ontem com a desistência do ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD) de concorrer ao Senado.

Caso se concretize essa candidatura, a governadora Fátima Bezerra terá que enfrentar um forte parque bolsonarista formado por Rogério Marinho, Ezequiel Ferreira, Fábio Faria, além de uma legião de prefeitos do interior do RN.

Fonte: Blog do FM 

Fábio Faria retira candidatura mesmo liderando pesquisas para o Senado

 

O Ministro das Comunicações Fábio Faria anunciou em coletiva agora à tarde a retirada da pré-candidatura ao Senado Federal nas eleições 2022 para apoiar Rogério Marinho.

A decisão foi tomada mesmo com os resultados apresentados nas cerca de trinta pesquisas publicadas pelo BLOG do BG e outros veículos de comunicação de junho de 2021 a janeiro de 2022, que trouxeram um melhor desempenho de Faria que pontuou melhor e sustentou o crescimento em quase 90% das sondagens realizadas, em relação ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A decisão de Faria para apoiar Rogério Marinho, foi em nome da unidade da oposição e fortalecimento para candidaturas para enfrentar Fatima Bezerra nas eleições de outubro.

 Fonte: Blog do BG.

Governo do RN define calendário de feiras e exposições agropecuárias para 2022


O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Estado (Sape), reuniu nesta terça-feira (22), na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Ocidental (Amso), em Currais Novos, prefeitos e secretários de agricultura de diversos municípios potiguares além de representantes do Sebrae e do Banco do Nordeste para formatar o Calendário de Exposições e Feiras Agropecuárias 2022. 

O encontro mapeou 23 eventos a serem realizados ao longo do ano (calendário completo abaixo). 

Destes, 19 já têm datas definidas e quatro - Touros, Jandaíra, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros - ainda estão com datas em aberto.

“Estamos, felizmente, vivendo ótimas perspectivas em relação ao inverno deste ano. Isso nos deixa ainda mais animados para as feiras e exposições porque elas catalisam todo o potencial dos municípios e das regiões onde são realizadas, traduzindo-se em oportunidades ímpares para que o setor rural ganhe ainda mais projeção e impulso como gerador de ocupação e renda para o nosso povo”, afirmou o titular da Sape, Guilherme Saldanha.

O secretário fez questão de destacar o total apoio da governadora Fátima Bezerra à iniciativa. “A outra boa notícia é que já enxergamos um movimento de arrefecimento da pandemia, com os novos casos de covid-19 caindo bastante. Temos fé de que o calendário poderá ser executado em sua plenitude e será um enorme sucesso. A governadora está nos dando todo o apoio exatamente por vislumbrar este cenário positivo”, afirmou.

O Calendário apresentado nesta terça-feira (22) terá início em 7 de abril, exatamente pela Exponovos, que chega à sua 23ª edição (a última realizada foi em 2019) e será realizada em Currais Novos de 7 a 10 de abril. O último evento previsto é a ExpoJaçanã, na cidade de Jaçanã - será realizado entre os dias 16 e 18 de dezembro.

Entre os pontos altos do calendário, destaque para a Festa do Boi, que neste ano chega à sua 60ª edição e será realizada no Parque Aristófanes Fernandes de 8 a 15 de outubro.

Veja abaixo, o calendário completo por ordem cronológica:

  1. 7 a 10 de abril – ExpoNovos – Currais Novos 
  2. 21 a 24 de abril - São Paulo Potengi
  3. 19 a 22 de maio - Lagoa Nova  
  4. 26 a 29 de maio - Caicó 
  5. 10 a 12 de junho - Coronel Ezequiel 
  6. 17 a 19 de junho - Parelhas
  7. 30 de junho a 3 de julho - Caraúbas 
  8. 15 a 17 de julho - Cruzeta 
  9. 22 a 24 de julho - Afonso Bezerra
  10. Última semana julho - ExpoAssu
  11. 5 a 7 de agosto - ExpoPatu 
  12. 11 a 14 de agosto - Mossoró
  13. 26 a 28 de agosto - Lajes 
  14. 1º a 4 de setembro – ExpoAgro - Nísia Floresta 
  15. 9 a 11 de setembro- Upanema 
  16. 16 a 18 de setembro - Carnaubais
  17. 8 a 15 de outubro- Festa do Boi - Parnamirim
  18. 18 a 20 de novembro- Jardim do Seridó 
  19. 16 a 18 de dezembro - ExpoJaçanã

MUNICÍPIOS COM EVENTOS AINDA SEM DATA DEFINIDA 
Touros
Jandaíra 
São Gonçalo do Amarante  
Pau dos ferros

Fonte: São Bento em Foco.

Fátima Bezerra fica doidinha com possível candidatura de Ezequiel ao governo do RN

 

A Governadora Fátima Bezerra está perdendo o sono com a possível candidatura de Ezequiel Ferreira ao Governo do Estado. Ele está se transformando no terror de Fatima.

Ela está disposta a oferecer o que Ezequiel quiser para não disputar o Governo do RN.

Segundo fontes que atuam nos bastidores do processo sucessório, Fátima quer Ezequiel como seu vice-governador, com a promessa de entregar-lhe o governo em 2026, quando se desincompatibilizar para ser candidata ao Senado.

E até mesmo em caso de uma eventual derrota nas urnas, Fátima Bezerra tenta seduzir Ezequiel com a promessa de indica-lo para o Tribunal de Contas, entre outras tantas ofertas.

 

Ezequiel vai a Brasília para discutir futuro político

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), embarcou nesta segunda-feira (21), para Brasília.

Sem admitir, nem descartar publicamente uma possível candidatura ao Governo, Ezequiel deverá ter encontros com algumas lideranças, inclusive, os Ministros Rogério Marinho e Fábio Faria.

Também está prevista uma conversa com o deputado federal Walter Alves (MDB) lá ou no retorno ao RN.

Mas…Ezequiel e Walter estão conversando com frequência.

Fonte: Heitor Gregório.

Carlos Eduardo ameaça tomar mandato de Paulinho Freire caso ele deixe o PDT para disputar mandato federal por outra legenda

 

Caso o presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire, decida sair do PDT para disputar mandato de deputado federal pelo União Brasil (PSL/DEM), como já foi discutido entre o parlamentar e o ex-senador José Agripino, poderá perder o mandato.

A ameaça quem faz é o presidente do PDT, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, apontado como o ‘senador’ na chapa da governadora Fátima Bezerra.

Falando em nome do PDT nacional, o ‘senador de Fátima’ diz que a legenda vai buscar na justiça o mandato de Paulinho.

Com essa truculência, certamente a candidatura de Carlos não terá jamais a simpatia de Paulinho, que preferiu não falar sobre o assunto.

Assista o vídeo aqui. 

Policiais civis decidem não se voluntariar para serviços extra no período de Carnaval

 

Os policiais civis do RN decidiram nesta segunda-feira (21) que não serão voluntários para serviço extraordinário no período de Carnaval. A definição foi feita em assembleia geral da categoria, que continuará recusando trabalhar nos horários de folga para suprir a falta de efetivo da Polícia Civil.

A falta de avanço nas negociações com o governo do Estado em relação ao ADTS (Adicional por Tempo de Serviço) foi o motivo que levou à decisão da categoria. 

“A categoria se reuniu em assembleia geral e decidiu por não se voluntariar para nenhum tipo de serviço extra, seja nas delegacias de plantão, seja na Operação Verão ou em qualquer outra atividade que não esteja na escala ordinária de serviço”, comenta Edilza Faustino. 

A presidente do Sindicato de Policiais Civis do RN (Sinpol) lembra que os agentes de segurança não são obrigados a trabalhar no horário de folga e, por isso, muitas delegacias do Estado estão com funcionamento afetado desde que a categoria optou por se negar a ser voluntária. 

“Desde o fim da paralisação, os policiais civis pararam de fazer Diárias Operacionais como forma de dizer ao governo do Estado que não aceitam ser desrespeitados e terem seus direitos afetados. Esperamos avançar nas negociações e chegar a um desfecho positivo para esse impasse o mais rápido possível”, completa Edilza Faustino.

Fonte: Tribuna do Norte. 

Rafael Motta poderá iniciar debandada na base política da governadora Fátima Bezerra


A governadora Fátima Bezerra, do PT, vai esticar ao máximo o anúncio do vice-governador e do senador na chapa governista. Ela sabe que após o fechamento dos nomes majoritários a debandada vai ser grande a partir do dia 03 de março, quando tem início a abertura da janela partidária, que vai até o dia 1º de abril. Nesse período é permitido a troca de partidos. Os insatisfeitos com a composição política que deverá ser formada com o PT potiguar deverão pousar em outros ninhos políticos. 

A janela partidária ocorre todo ano em que há eleições. E nada mais é do que um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato vigente. Esse período acontece seis meses antes do pleito. 

O deputado federal Rafael Motta(PSB), aliado da governadora Fátima Bezerra já está começando a falar grosso sobre o PT fechar com outro partido para o Senado, sem antes ouvir os partidos até então aliados. Resumindo, Rafael Motta entra na relação dos que desejam disputar o Senado com Fátima Bezerra, alegando o direito da preferência por estar na base governista desde o início da gestão. Complicou para Fátima Bezerra porque a oposição já faz afagos à Rafael. 

Rafael Motta, que tem aliados políticos que não simpatizam com a governadora Fátima Bezerra não vai ter tanta dificuldade para deixar para trás o governo petista. 

Fonte: Blog de Daltro 

 
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